
COM SAÍDA DA FUNDAÇÃO Pe. JOÃO MARIA, ESTADO IRÁ GERENCIAR HOSPITAL E MÉDICOS SERÃO CONTRATADOS VIA COOPERATIVAS
Após pouco mais de duas horas de reunião na sede do Fórum de Currais
Novos na tarde desta quinta-feira (26), a Prefeitura Municipal, poder
judiciário, Ministério Público e médicos do Hospital Regional “Mariano
Coelho”, discutiram o futuro da unidade hospitalar que a partir de
janeiro de 2014 não será mais administrada pela Fundação Pe. João Maria,
que gerencia os recursos administrados pelo hospital. A discussão
contou com a presença do prefeito Vilton Cunha, vice-prefeito João
Gustavo, secretária municipal de saúde, Tércia Leda, juiz da comarca de
Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, promotora Mariana
Barbalho, do presidente da secional OAB Seridó, José Maria Rodrigues, do
procurador do município, Rafael Diniz, do presidente da Fundação Pe.
João Maria, Hênio Othon, médicos e imprensa local. Em decorrência de
sentença para que a Fundação Pe. João Maria deixe de funcionar dentro do
Hospital – devido a dupla porta de entrada, ou seja, com atendimentos à
pacientes do SUS e privados (convênio e particular) – até o final de
2013, suscitaram algumas dúvidas na população currais-novense e da
região sobre o gerenciamento de uma das maiores unidades hospitalares do
Rio Grande do Norte. Com essa preocupação, o prefeito municipal, Vilton
Cunha, se reuniu com os representantes do poder judiciário e MP para
anunciar a decisão do município sobre o gerenciamento do hospital, que
segundo a Secretaria Estadual de Saúde em nota divulgada no último dia
23 de dezembro, o município e estado passariam a administrar o referido
hospital de forma plena, irrestrita e intransferível a partir de janeiro
de 2014. Em ofício enviado ao secretário da SESAP, Dr. Luiz Roberto,
nesta quinta-feira (26), e que foi lido durante a audiência no fórum
municipal, Vilton afirma que “a Prefeitura Municipal de Currais Novos
não aceita participar da gestão compartilhada do Hospital Dr. Mariano
Coelho, também denominado Hospital Regional de Currais Novos, a partir
de 01 de janeiro de 2014 (...) e no que diz respeito à contratação de
médicos para os plantões da urgência e emergência do Hospital Dr.
Mariano Coelho, entende a Prefeitura Municipal de Currais Novos ser
dever do próprio hospital, caso haja juridicamente condições de fazê-lo,
ou do Estado do Rio Grande do Norte através da SESAP; urge providências
nesse sentido para que não ocorra descontinuidade dos serviços
prestados à população da região, uma vez que a mesma clama para que a
unidade de saúde funcione regularmente”.
O juiz Marcus
Vinícius afirmou que o Governo do Rio Grande do Norte deve atender todas
essas demandas para manter o funcionamento da urgência e emergência do
Hospital. A promotora Mariana Barbalho mostrou uma planilha com as
escalas de plantões e a dificuldade em preencher os dias com
profissionais médicos. Segundo o médico Eduardo Pontes estas lacunas são
reflexo do “descrédito da classe médica com o Estado” devido o atraso
no pagamento dos plantões. O magistrado também se mostrou preocupado com
as escalas, e afirmou que o Estado deve procurar profissionais para
preenchê-las. Ao final da audiência, a promotora de justiça falou ao
telefone com o secretário estadual de saúde, Dr. Luiz Roberto, tendo o
mesmo informado que o Estado assumirá o Pronto Socorro e que todos os
municípios, inclusive Currais Novos, serão atendidos na modalidade
regulação, e que o governo estadual irá contratar os médicos via
cooperativas. Caberá também aos municípios fortalecer a assistência
básica de saúde através do Programa Saúde da Família – PSF. Vilton
afirmou que a decisão foi coerente e que o Estado possa cumprir com as
obrigações para que a população possa usufruir dos serviços de saúde do
hospital.
Fonte: PMCN