Dos mais de 13 mil cartórios, quase 5 mil estão em situação irregular, pois seus titulares não têm concurso público

 

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, em apenas um semestre, 13.233 cartórios brasileiros arrecadaram R$ 6 bilhões. O levantamento exclui 570 cartórios, que não informaram seus rendimentos ao CNJ. Em média, no período informado, os cofres de cada estabelecimento engordaram R$ 444 mil. O cartório mais rentável do país é o 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio. Em seis meses, ele recebeu R$ 48,5 milhões.

Em segundo lugar está o 11º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo, com R$ 44,1 milhões em um semestre. O terceiro colocado é o Serviço Registral de Imóveis e Títulos de Primavera do Leste, em Mato Grosso. O rendimento em seis meses foi de R$ 33 milhões.Os números mostram a arrecadação dos cartórios com base nas últimas informações enviadas ao CNJ pelos estabelecimentos. Há números referentes ao segundo semestre de 2013, mas também, em alguns casos, de períodos anteriores. 

Fonte: Jornal O Globo

Segundo IBGE, mais de 61 milhões de brasileiros não trabalham ou procuram emprego

Um contingente de 61,3 milhões de brasileiros de 14 anos ou mais não trabalha nem procura ocupação -e, portanto, não entra nas estatísticas do desemprego. A informação é da Folha de São Paulo.

Trata-se de 38,5% da população considerada em idade de trabalhar pelo IBGE, ou o equivalente à soma do total de habitantes dos Estados de São Paulo e do Rio. Nos EUA, ainda se recuperando da crise, a taxa é similar, 37,4% - as metodologias, porém, não são as mesmas.

Nova pauta fiscal define novo preço da gasolina em R$ 2,97

O diretor do Procon/RN, Ney Lopes Júnior, apresentou em coletiva de imprensa, o que será feito com a nova pauta fiscal que define o preço do litro da gasolina cobrada no Rio Grande do Norte em R$ 2,97. Ney Lopes explica como o novo valor estabelecido muda em tudo a investigação sobre o preço da gasolina em todo o Estado e quais serão os próximos passos dados pelo Procon.

Ney Lopes explica que até a quarta-feira havia uma situação, na qual o preço cobrado pela gasolina em Mossoró e em algumas cidades do Estado estaria bem acima do valor aceitável. No entanto, com a mudança do valor da pauta fiscal, o preço cobrado em Mossoró passa ser aceitável. Mesmo ainda considerando abusivo, o Procon agora não tem justificativas para notificar os proprietários dos postos por causa do alto preço cobrado.

UFRN realizará concurso para técnico com vagas para Currais Novos

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre concurso público em diversas áreas, com um total de 23 vagas, para cargos de nível superior e intermediário profissionalizante ou com curso técnico. As inscrições podem ser feitas de 27 de janeiro a 17 de fevereiro. O concurso será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE), com a coordenação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) da UFRN. A lotação dos candidatos aprovados vai depender do cargo escolhido, podendo ser em Natal, Caicó, Currais Novos ou Santa Cruz.

Para o nível de classificação “D”, intermediário, estão disponíveis vagas para Diagramador (3), Técnico em Artes Gráficas (2), Técnico em Eletrotécnica (1), Técnico em Segurança do Trabalho (1) e Técnico de Laboratório/ Logística (1). Na classificação “E”, nível superior, as vagas são para Analista de Tecnologia da Informação (3), Bibliotecário-Documentalista (1), Psicólogo Organizacional (1), Psicólogo Escolar (1), Sanitarista (2), Zootecnista (1), Contador (1), Médico/Clínica Médica (1), Engenheiro de Segurança do Trabalho (1) e Fisioterapeuta (1).

Para as funções que exigem graduação em curso de nível superior, a taxa de inscrição é de R$ 80 e a remuneração inicial é de R$ 3.138,70. Já para os de nível médio profissionalizante ou médio com curso técnico, a taxa de inscrição custa R$ 60 e a remuneração inicial é de R$ 1.912,99. Os exames, que serão aplicadas às 8h do dia 16 de março, contarão com uma prova discursiva (redação) e questões objetivas de Língua Portuguesa (10), Legislação (10) e Conhecimentos Específicos (30). As inscrições devem ser efetuadas, via internet pelo site da COMPERVE (www.comperve.ufrn.br), onde também estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição do concurso.

Policlínica realizou mais de 180 mil procedimentos em 2013

 

 

A saúde municipal tem conquistado grandes investimentos desde o início de 2013 e alcançado índices de excelência na prestação de serviços à população, como a implantação de novas equipes do PSF, Núcleo de Apoio à Saúde da Família, e projetos importantes como o “Academia na Praça”. Com a instalação da Policlínica “Monsenhor Ausônio Araújo” no antigo prédio do PA Unimed a partir de março do ano passado, os serviços básicos de saúde avançaram com a oferta de novas especialidades médicas e exames.

No total, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, foram 188.702 procedimentos realizados na Policlínica em 2013, e dentre todos, os exames laboratoriais representaram a maior demanda da unidade, com 124.121 exames realizados.

As 22 novas especialidades clínicas oferecidas à população foram importantes para o fortalecimento das políticas municipais de saúde. Entre os 43 tipos de procedimentos realizados se destacam: consultas com cardiologista (2.204), fonoaudiólogo (4.190), nutricionista (1.603), ortopedista (2.732), urologista (1.234), eletrocardiograma (2.619), raio x (7.822), ultrassonografia abdominal (958), e vacinas (10.978). Os dados mostram o quanto a Policlínica se destaca na prestação de serviços importantes à população.

 

Fonte:ASSECOM

Falta de Acessibilidade!

 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMURB) não deverá expedir o alvará de Habite-se do Estádio Arena das Dunas enquanto não for comprovado o integral cumprimento das normas de acessibilidade, segundo Recomendação expedida pela 9ª Promotoria de Justiça de Natal (Minorias) publicada no Diário Oficial do Estado edição dessa sexta-feira (17).  A Semurb tem 10 dias para enviar à Promotoria as providências adotadas para o cumprimento da Recomendação.

Depois de vária inspeções realizadas nas obras da Arena das Dunas, quando foram constatadas várias irregularidades no tocante às ações especializadas para o atendimento das pessoas com deficiência, e como as correções não foram realizadas, o Ministério Público decidiu publicar a Recomendação mandando sustar a expedição do alvará de Habite-se.

De acordo com o noticiário da mídia impressa e eletrônica do Estado,  no próximo dia 22 será realizada uma festa de inauguração do Arena das Dunas e, no dia 26, uma partida de futebol.

Na Recomendação, o Ministério Público lembra que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com status de norma constitucional, estatuiu que "os Estados Partes tomarão as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como a outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na zona urbana como na rural".

INSPEÇÕES

No dia 27 de julho de 2012 foi realizada a Perícia nº 530, quando foi apontado que "os boxes para bacia sanitária comum (nos banheiros coletivos) devem ter distância entre o vaso e a porta (quando aberta) de, no mínimo, 0,60m e porta com vão livre mínimo de 0,80m".

Em outubro de 2013 foi confeccionado um relatório de inspeção, apontando a existência de algumas irregularidades ainda pendentes de solução; já em novembro de 2013, foi realizada audiência na sede da 9ª Promotoria de Justiça para tratar da remoção das irregularidades apontadas no laudo, sendo conferido um prazo para que os responsáveis pela obra realizassem as adequações necessárias.

Em dezembro de 2013, foi realizada nova vistoria de inspeção ao Arena das Dunas, ocasião em que foram constatadas irregularidades remanescentes, destacando-se, dentre outras, o não atendimento das normas técnicas em relação à largura das portas dos boxes dos banheiros coletivos comuns. A Recomendação é assinada pelas promotoras de Justiça Raquel Batista de Ataíde Fagundes e Rebecca Monte Nunes Bezerra.

O QUE É O HABITE-SE?

É ato administrativo emanado de autoridade competente que autoriza o início da utilização efetiva de construções ou edificações destinadas à habitação.

Trata-se de um documento que comprova que um empreendimento ou imóvel foi construído seguindo-se as exigências (legislação local, especialmente o Código de Obras do município) estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos.

O documento é emitido pela prefeitura da cidade onde o empreendimento ou imóvel encontra-se localizado. Enquanto o início da obra é autorizado por uma licença para construção, o habite-se atesta sua conclusão de acordo com a licença inicialmente dada.

Com informações do Ministério Público do RN.

O que melhorou e o que piorou a nova lei de aposentadoria para deficientes

 As leis brasileiras já sofreram muitas alterações com o passar dos anos, e a constituição, que já foi rasgada p

or importantes presidentes que passaram pelo controle do país, também já foi reescrita mais vezes do que lembranças podem guardar. As leis existentes para aposentadoria e assuntos relacionados costumam criar bastante polêmica, principalmente para quem está iniciando processos de entrada do pedido da aposentadoria.

No caso de pessoas com deficiência, as dificuldades podem ser ainda maiores.

Há pouco tempo, a lei de aposentadoria para deficientes era pouco diferenciada da lei geral para os demais brasileiros. Hoje, a lei para os trabalhadores deficientes sofreu alterações consideráveis, divulgadas no final de 2013 pela presidente Dilma Rousseff.

A nova regulamentação possibilita que haja diferentes modalidades de aposentaria para pessoas com deficiência considerando seu campo de trabalho, seu tempo de exposição a produtos químicos ou nocivos à saúde, tempo de trabalho rural, e tempo de deficiência.

De acordo com a nova lei, será necessário prezar pela comprovação da deficiência através de documentos médicos e demais fontes. As deficiências também serão analisadas de acordo com sua gravidade. Porém, essa gradação ainda não foi divulgada, e só será sancionada após a criação de uma nova portaria que ainda será aprovada com o auxílio de uma câmara.

                                                      

Quanto tempo o deficiente deverá esperar?

A lei complementar à já existente lei de aposentadoria para deficientes assegura os direitos da lei para pessoas que tenham uma deficiência há, no mínimo, dois anos.

O tempo estipulado para que um portador de deficiência solicite sua aposentaria diminuiu, sendo que o benefício pode ser solicitado com um período de vinte anos de contribuição no caso da mulher, e vinte e cinco anos no caso do homem.

Em deficiências consideradas moderadas, a exigência é de 29 anos para os homens e 24 anos de contribuição no caso das mulheres.

E, então, nas deficiências consideradas leves, será estipulado um período de 33 anos de contribuição para os homens e 28 de contribuição por parte dos homens com deficiência leve.

A idade também poderá ser um item a ser considerado na solicitação pelo benefício da aposentadoria, no caso dos deficientes. Homens que já tiverem alcançado os 60 anos e mulheres que já tiverem 55 anos poderão fazer a solicitação se já tiverem um histórico de, no mínimo, 15 anos de contribuição.

 

Tipos de aposentadoria

As modalidades de aposentadoria para pessoas com deficiência também terão a consideração do local de moradia das pessoas com deficiência, assim como também haverá a análise das condições de vida, locomoção e outros fatores que poderão influenciar o tipo de aposentadoria que será recebido por cada pessoa desse grupo.

A aposentadoria especial é uma modalidade que considera os trabalhadores deficientes que trabalharam durante determinado período sob exposição de agentes químicos, físicos ou biológicos que possam ter sido nocivos à saúde do trabalhador.

A aposentadoria por idade urbana para o deficiente será concedida para trabalhadores a partir de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres) – para os contribuintes que executaram trabalhos urbanos.

A idade rural também é um aspecto que pode ser utilizado na solicitação de aposentadoria para um deficiente, considerando os trabalhadores urbanos que tiverem 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres).

O tempo de contribuição previdenciária será considerado para os trabalhadores com deficiência que puderem comprovar a carência e o tempo mínimo de contribuição de acordo com as leis do trabalhador brasileiras.

Além de divulgar as novas leis e condições para aposentadoria de pessoas com deficiência no Brasil, também foi anunciado o Programa Viver Sem Limite, que prevê ações específicas para o público de pessoas com deficiência, e contará com um investimento considerável por parte do governo da presidente Dilma.

http://www.namorodeficiente.com/

Direitos do Estatuto do Idoso são desconhecidos por muitos brasileiros

O Estatuto do Idoso já completou dez anos e é uma grande conquista para quem tem mais de 60 anos. O problema é que muitos idosos ainda desconhecem vários direitos e benefícios. Quem conhece bem, acha que esses direitos podem melhorar.

Click AQUI  e veja o vídeo.

Por lei, o idoso que tem renda mensal inferior a dois salários mínimos tem direito a viajar sem pagar transporte rodoviário, ferroviário ou aquaviário interestadual. As empresas têm que reservar duas vagas gratuitas. Caso os assentos já tenham sido ocupados, o idoso terá direito a desconto de 50%.

O problema é que os idosos só podem comprar as passagens mais baratas no dia da viagem. Os aposentados Dalila e Valdir Largura, de 72 e 79 anos, planejam as visitas com bastante antecedência para conseguir viajar de graça. “Pode demorar até um mês. Tem que fazer com antecedência. A gente fica aí naquela indecisão se viaja ou não viaja, porque tem que comprovar se realmente tem espaço pra gente, vaga pra gente viajar. Tem muita coisa que tem que se melhorada”, diz Valdir.

O Estatuto foi uma grande conquista dos idosos, que tem hoje fila preferencial e assento reservado no transporte público, que é de graça. São direitos já bastante conhecidos e, muitas vezes, bem sinalizados, como as vagas para estacionar.

Os direitos, porém, vão além. Os maiores de 65 anos que não recebem nenhuma renda têm direito a um salário mínimo por mês. O idoso com doença grave e que recebe pensão ou aposentadoria é isento do imposto de renda. Os maiores de 60 anos também têm direito a desconto de, pelo menos, 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos.

Algumas prefeituras como Fortaleza, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre ainda oferecem isenção de IPTU. O idoso deve ter renda de até três salários mínimos e possuir apenas um imóvel.

As regras de reajuste dos planos de saúde também foram definidas com o Estatuto. Eles não podem mais ter aumento por faixa etária a partir dos 60 anos. “É importante observar e ressaltar que os reajustes contratuais são válidos a cada 12 meses. Isso é uma previsão legal, uma previsão constitucional. O que é diferente, é importante destacar, é essa da mudança, da alteração e aumento em função da faixa etária”, explica Adriana Zorub Fonte Feal, da Comissão dos Direitos dos Idosos da OAB.

Confira o Estatuto do Idoso

Aqui fica o alerta!

Fique sabendo:

Relatório 2013: Conheça as principais ações desenvolvidas em 2013 pelo Conade! O relatório contém resumo descritivo dos eventos, principais produções, atas das reuniões ordinárias, fotos e outras informações! Para acessar (PDF, DOC ou TXT): http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/node/785 Descrição da Imagem: Capa com fundo branco. Na parte superior, centralizado, brasão oficial do Brasil. Alinhado a esquerda, está escrito “Relatório 2013” em caixa alta. Abaixo “Conselho nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Conade”. No fundo, contornado por linhas na cor preta, logotipo do Conade.

Pessoas com Deficiência Visual

 

Necessitam do piso tátil e sinais sonoros nas vias públicas sabedores que acessibilidade se define como possibilidade e condição de alcance para utilização com segurança e autonomia dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida. Neste intuito a Legislação Vigente e Normas Técnicas dão o norte de como devem funcionar e dispor os meios e condições que possibilitem dignidade, respeito e quebra das barreiras (arquitetônicas, comunicação, atitude) dentre outras. Com essa visão conceitual e olhando nossa cidade do Natal e grande Natal, em tempos de correria em prol da então futura Copa de 2014, vislumbrando a esperada mobilidade urbana, percebemos alguns itens e adaptações sendo efetuadas, como exemplo o diferenciamento de piso, e já é um ponto para o que queremos no contexto de desenho universal - acessibilidade. Destacamos neste espaço as pessoas com deficiência visual que necessitam da identificação tátil nas vias públicas (diferenciamento de piso - alerta e direcional), informações gerais em braille, como também a implantação de sinais sonoros nos semáforos. Registramos que em nossa cidade do Natal, como na grande Natal não existe nenhum semáforo com sinais sonoros (equipamento que emite sinal sonoro suave) para garantir segurança e facilitar a locomoção pelas ruas para esse público. Essa reivindicação já é antiga por parte das várias Instituições De e Para Pessoas com Deficiência, em destaque as que lidam com a deficiência visual, pois as pessoas deficientes visuais ainda hoje ficam esperando a boa vontade das pessoas para atravessar uma rua. Acessibilidade – segurança e autonomia – Cidadania – Direito de Tod@s! Eis o momento das entidades, conselhos representativos, profissionais, militantes... contribuir para a efetivação de uma cidade mais justa, fraterna, acessível!
 

Fonte: Éliton Costa.

Caminhada Dançante será realizada no próximo dia 26

Se você está procurando um exercício que além de retardar o envelhecimento, melhore sua saúde e deixe o seu corpo em forma, a caminhada é sua melhor solução.

Por ser um exercício fácil de praticar, a caminhada pode ser exercitada por pessoas de todas as idades e quando se une à música, os benefícios são maiores ainda. No próximo dia 26 de janeiro, a partir das 06h, no largo do Tungstênio Hotel, Currais Novos será palco para a maior Caminhada Dançante do Seridó.

Com uma estrutura apropriada para o evento, os participantes poderão verificar sua pressão arterial, participar de uma estimulante aula de Tae Bo com o Professor Shaulyn e desfrutar de um delicioso café da manhã, com sorteio de brindes. Para participar basta adquirir o kit composto por camiseta, boné e squeeze, padronizados com a logomarca do evento e dos patrocinadores, à venda na Ótica Diniz, ao preço de R$ 25,00 mais um quilo de alimento não perecível.

De acordo com o Professor Shaolin, Graduado em Educação Física, a caminhada ajuda a evitar inúmeros males como: ansiedade, depressão, osteoporose, artrose, acidentes vasculares, além de auxiliar no tratamento de diabetes, pois esta atividade aeróbica quando praticada rotineiramente, provoca a oxigenação do cérebro e libera a endorfina, hormônio responsável pela sensação de bem estar.

A Caminhada Dançante do Seridó é uma realização da Ótica Diniz em parceria com a Auttus, Gráfica e Copiadora Di Adelson, Quintal da Villa, On Line For Men, Arte Modas, Alayde Cosméticos, Vieira Motos Shineray, Del Rayssa, Fasciniu’s, Dias Contabilidade e Teônia Cabelereira.

Não fique fora dessa, adquira seu kit e participe da maior Caminhada Dançante do Seridó!

Fonte: Lílian de Souza

Segundo nota, encontram-se abertas as inscrições para residência médica na Liga Contra o Câncer, localizada em Natal, capital do estado. Deste modo, os interessados em ocupar as vagas têm até o dia 10 de fevereiro de 2014 para se candidatar. As inscrições podem ser feitas no Departamento de Ensino, Pesquisa e Educação Comunitária (DEPECOM), situada no Centro Avançado de Oncologia (CECAN), unidade da Liga, fixada na Rua. Miguel Castro, nº1355, Bairro Dix-Sept- Rosado.

Para esta oportunidade, são oferecidas duas vagas para cancerologia cirúrgica, três vagas para cancerologia clínica, duas vagas para cancerologia pediátrica, duas vagas para mastologia, duas vagas para patologia, três vagas para radioterapia e uma vaga para cirurgia em cabeça e pescoço. Tão logo, as provas teóricas terão a sua aplicação no dia 16 de fevereiro, enquanto as teórico-práticas se darão no dia 19 do mesmo mês. A residência médica da Liga Contra o Câncer é credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
 

Fonte: Jean Souza

Vilton se reúne com secretário da SESAP, Luiz Roberto, para discutir melhorias no HRMC

O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, se reuniu durante a manhã desta quarta-feira (15) com o secretário estadual de saúde, Dr. Luiz Roberto Fonseca, para discutir melhorias no atendimento do Hospital Regional “Mariano Coelho”, que é uma das maiores unidades de saúde do estado. O encontro aconteceu no Palácio Raul Macedo e contou com a presença do vice-prefeito João Gustavo, do procurador do município, Rafael Diniz, da coordenadora da secretaria municipal de saúde, Gabriela Bezerra, do controlador municipal e presidente da Fundação Pe. João Maria, Hênio Othon, e de técnicos da SESAP.

Vilton e Luiz Roberto conversaram sobre vários assuntos importantes referentes ao atendimento, regulação e contratação de médicos para os plantões na unidade hospitalar. Desde 01 de janeiro o Hospital Regional “Mariano Coelho” é administrado de forma plena pelo estado do Rio Grande do Norte, e não mais pela “Fundação Pe. João Maria”.

Devido sua importância regional, o secretário Luiz Roberto decidiu que no próximo dia 22 irá convocar uma reunião com prefeitos da região para discutirem o custeio do hospital com os municípios.

Vilton afirmou que o HRMC precisa de investimentos e profissionais para atender de forma eficiente toda a população que necessitar dos serviços, e também lembrou que a gestão municipal está realizando investimentos e ações importantes na rede básica de saúde. Luiz Roberto apresentou uma série de ações importantes para a reestruturação da saúde no estado, como a convocação de aprovados no concurso e a ampliação da oferta de leitos UTI nos hospitais.

SOLICITAÇÃO

Após a reunião no gabinete municipal, Vilton e Luiz Roberto foram até a Avenida Tungstênio, na área que compreende o muro do Hospital, local solicitado pelo prefeito para que seja readequado de acordo com o padrão do plano diretor municipal, e que posteriormente será pavimentado. O secretário concordou com a readequação da área para benefício dos pedestres e moradores que trafegam pela via.

FUNDAÇÃO

A Fundação “Pe. João Maria” continua “viva”, lembrou Hênio durante a reunião, e comunicou que em breve os serviços prestados pela fundação irão funcionar no prédio do CIAC, onde por várias décadas funcionou o hospital de Currais Novos.

Fonte:ASSECOM

Três escolas municipais de Currais Novos são contempladas com recursos do “Mais Cultura”

O Ministério da Cultura divulgou esta semana o resultado dos projetos contemplados com recursos do programa “Mais Cultura nas Escolas”, que tem como objetivo promover atividades culturais nas escolas públicas e contribuir para a formação de público no campo das artes e desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens.

Com os recursos, as escolas devem investir na contratação de serviços culturais conforme plano de trabalho aprovado pela comissão interministerial, formado pelo Minc e Ministério da Educação. Três escolas municipais de Currais Novos foram apreciadas com o programa: Francisco Leonis, Professor Humberto Gama e Profª Trindade Campelo. No total, o ministério selecionou mais de 2 mil escolas em todo país até o último dia 10 de fevereiro, e no próximo dia 10 de março será divulgada mais uma lista de instituições selecionadas.

De acordo com o Ministério da Cultura, mais de cinco mil escolas serão beneficiadas com os recursos do “Mais Cultura”, com verbas que variam de R$ 20 mil a R$ 22 mil definido de acordo com o número de estudantes matriculados.

SOBRE O “MAIS CULTURA NAS ESCOLAS”

O Programa “Mais Cultura nas Escolas” prevê o desenvolvimento das atividades – que poderão acontecer dentro ou fora da escola – durante o ano letivo, por no mínimo 6 meses, e pretende potencializar processos de ensino e aprendizado por meio da democratização do acesso à cultura e da integração de práticas criativas e da diversidade cultural brasileira à educação integral.

Fonte:ASSECOM