quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Cadastro para o programa dos diabéticos terá início na segunda-feira, 03, na Policlínica

 
A rede municipal de saúde dará início na próxima segunda-feira, 03 de fevereiro, na Policlínica “Monsenhor Ausônio Araújo” (antigo prédio do PA Unimed), o cadastramento de pacientes que serão atendidos pelo “Programa dos Diabéticos”, ação que por muitos anos foi realizada no Hospital “Pe. João Maria” e que foi assumida pelo município com o objetivo de oferecer melhor qualidade de vida às pessoas que necessitam de acompanhamento especial.

O cadastramento acontecerá das 7h às 11h30 e das 14h às 17h, e será necessário que o paciente apresente o documento de identidade, comprovante de residência e cartão SUS, além das xerox destes documentos.

O atendimento aos pacientes terá início no dia 10 de fevereiro, e acontecerá sempre as segundas e quartas-feiras (tarde) e nas sextas-feiras (manhã), na Policlínica, com acompanhamento do médico Nicholas Gabriel.

Fonte: ASSECOM-PMCN

Prefeitura solicitou cessão do prédio do CSU ao Estado em dezembro de 2013

Foto: [SOCIAL]

Prefeitura solicitou cessão do prédio do CSU ao Estado em dezembro de 2013

 O prédio da antiga sede do “Centro Social Urbano – CSU” sofre com o abandono e ociosidade além de servir para usufruto de usuários de drogas, o que acarreta malefícios à comunidade. Em ofício enviado à Secretaria do Estado do Trabalho e da Assistência Social (SETAS), em 05 de dezembro de 2013, a Prefeitura Municipal de Currais Novos solicitou ao Governo do Estado do Rio Grande – que detém a propriedade do espaço – a cessão do uso do prédio para fins administrativos, valorizando e tornando a área mais segura para a comunidade. Até esta quinta-feira (29) o município não obteve nenhuma resposta sobre a solicitação. A Prefeitura comunica, portanto, que o prédio do CSU, caso seja cedido ao município de Currais Novos, servirá para ampliação e oferecimento de serviços de qualidade a toda população. 
O prédio da antiga sede do “Centro Social Urbano – CSU” sofre com o abandono e ociosidade além de servir para usufruto de usuários de drogas, o que acarreta malefícios à comunidade. Em ofício enviado à Secretaria do Estado do Trabalho e da Assistência Social (SETAS), em 05 de dezembro de 2013, a Prefeitura Municipal de Currais Novos solicitou ao Governo do Estado do Rio Grande – que detém a propriedade do espaço – a cessão do uso do prédio para fins administrativos, valorizando e tornando a área mais segura para a comunidade. Até esta quinta-feira (29) o município não obteve nenhuma resposta sobre a solicitação. A Prefeitura comunica, portanto, que o prédio do CSU, caso seja cedido ao município de Currais Novos, servirá para ampliação e oferecimento de serviços de qualidade a toda população.
 
Fonte: ASSECOM

Cosern registra crescimento de 7,1% no consumo de energia

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O ano de 2013 somou mais consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte, segundo a Cosern. Um aumento de 7,1%, em relação a 2012. Atribui o acréscimo ao período de poucas chuvas e elevadas temperaturas, “sobretudo no primeiro semestre”.

Consumo que cresceu em todas as classes, com destaque para a classe residencial, que representa 86% dos consumidores do estado, e registrou expansão de 10,35% no consumo. “Esta classe tem o maior consumo médio por cliente de todo o Nordeste, registrando, até dezembro/13, 142,1 kWh, superando o consumo médio da região que foi 119,4 kWh no mesmo período”.

O menor crescimento no ano passado foi na classe serviço público, com 0,22%. A Cosern atribui à “redução do bombeamento de água para o interior do estado decorrente da diminuição no nível dos reservatórios de água , afetados pela estiagem”.

ACDF É PRÊMIO SERIDÓ EMPREENDEDOR DO BEM 2014

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Ano passado foi a Casa do Pobre quem recebeu, através da irmã Ananília, o Prêmio SERIDÓ EMPREENDEDOR DO BEM.
Este ano a ACDF, Associação Curraisnovense dos Deficientes Físicos, será homenageada com a entrega do Troféu 2014. Trabalhando para acolher e capacitar profissionalmente pessoas portadoras de deficiências físicas, a entidade existe desde 28 de agosto de 1992. Uma das pessoas que simboliza a luta da ACDF é Elizabete Paiva, atual Vice Presidente.
BETINHA, como é conhecida em toda a cidade, estará recebendo o Prêmio SERIDÓ S/A 2014 EMPREENDEDOR DO BEM dia 22 de Fevereiro na Mediterranium.
A escolha da ACDF foi o resultado da votação de toda a equipe da Revista SERIDÓ S/A. Outros EMPREENDEDORES serão apontados pela revista, diz o Diretor Executivo Gérson Luiz.
Já as EMPRESAS DO ANO serão escolhidas através da votação da IMPRENSA e do Público.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Senac abre seleção com 10 vagas para contratar profissionais no RN com salário de até R$ 3.500


O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN) abriu processo seletivo para preenchimento de dez vagas de emprego nas cidades de Natal, Mossoró, Macaíba e Caicó.  As vagas são para auxiliar administrativo, motorista, técnico de manutenção, analista administrativo, técnico de aprendizagem e pedagogos.

Os salários variam entre R$ 904 e R$ 3.437,16, dependendo do cargo. Os interessados deverão cadastrar currículos, em um único cargo, pelo site http://curriculoweb.rn.senac.br, até a próxima sexta-feira (31).

A seleção avaliará as competências dos candidatos, considerados procedimentos que podem variar entre análise curricular, prova de conhecimento técnico e prático, dinâmicas de grupo e entrevistas. O edital com detalhamento das informações está disponível no site www.rn.senac.br/trabalheconosco.

O processo seletivo terá validade de dois anos a contar da data de homologação da seleção, podendo ser prorrogável por igual período.
Fonte: Walfredo Luiz / G1

Acessibilidade em foco

População curraisnovense precisa se conscientizar 
sobre a importância da mobilidade urbana

JORNAL EXPRESSO - O que entendemos por acessibilidade e mobilidade urbana? A grosso modo, podemos defini-la como o direito de ir e vir dos cidadãos, principalmente os que possuem deficiência ou mobilidade reduzida.

O inciso II do artigo 227 da Constituição Federal assegura a “criação de programas e atendimento especializado para as pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, bem como a integração social do adolescente e do jovem deficiente, mediante treinamento para o trabalho, a convivência e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação”. No entanto, no município de Currais Novos esta realidade ainda encontra-se distante, visto, pois, que são poucos os prédios públicos que oferecem a locomoção por meio de rampas de acesso, a exemplo da Câmara Municipal, e também são escassos os estabelecimentos comerciais que deixam suas calçadas livres.

No geral, o que se observa, principalmente no centro da cidade, são calçadas abarrotadas de produtos, pondo em risco a locomoção por parte dos transeuntes, e a dificuldade no acesso para entrar em determinados órgãos públicos. É preciso que nossa sociedade, de um modo geral, se conscientize para proporcionar a acessibilidade urbana, garantindo a locomoção livre para todos.


Há 14 anos foram criadas duas importantes leis para quem necessita de acessibilidade, a Lei nº 10.048, que dá prioridade de atendimento às pessoas que a regulamento especifica, e a Lei nº 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. Já em 2004, foi criado um programa do governo federal chamado “Brasil Acessível”, este que procura estimular governos municipais e estaduais a desenvolver medidas que garantam a transitabilidade para pessoas com algum tipo de restrição de mobilidade e deficiência nos sistemas de transporte, equipamentos urbanos e locomoção pública.

Sendo assim, fica claro que as leis já foram criadas, basta apenas colocá-las em prática. Podemos citar como um exemplo objetivo a Prefeitura Municipal de Currais Novos, quando citamos a dificuldade no acesso; a mesma possui escadas na entrada do prédio. Segundo o atual gestor, o prefeito Vilton Cunha, há um projeto para facilitar o acesso, preservando ainda o patrimônio público, que seria uma rampa de acesso pela lateral da sede.

Para Betinha Paiva, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMADE e vice-presidente da Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos – ACDF, a acessibilidade é um tema muito abrangente; ela não é apenas arquitetônica, ela deve estar presente na educação, no social e na empregabilidade por parte das empresas. Deste modo, para quem desejar se aprofundar, e se unir à luta pela acessibilidade dos deficientes e bem da coletividade, Betinha cita para conhecimento as seguintes Leis: NBR 90/50; Decreto de acessibilidade 5.296/2004 e a Lei de cotas nº 8.213/91. Finalizando o discurso, ela disse que o preconceito depende de cada um, e o deficiente que não se expõe, não se impõe.
Fonte: Lílian de Souza - Jornal Expresso

Cactus 2014


JORNAL EXPRESSO -Consagrado com o título de melhor evento motociclístico do Rio Grande do Norte, o Cactus Moto Fest, na sua edição de 2014, se dará nos dias 22, 23 e 24 de março, em Currais Novos. A Princesa do Seridó será palco de mais um grande festejo que já é tradição na cidade, e que a cada edição vem se superando pela quantidade de visitantes que atrai, bem como pela ampla estrutura oferecida.

Assim, seguindo o mesmo padrão em qualidade e infraestrutura, para a realização dos shows em praça pública serão montados 02 palcos, haverá ainda a tenda eletrônica da Heineken, estacionamentos, praças de alimentação, banheiros químicos, recepção nas entradas da cidade, dentre outros atrativos, além de um farto café da manhã oferecido pelo Posto Loura Gás, para o domingo, último dia do acontecimento.

Com a programação ainda em definição, Eugênio Oliveira, membro da Comissão Organizadora do evento, relata que na comemoração dos 12 anos de Cactus Moto Fest a expectativa é das melhores, mesmo o município enfrentando esse período de seca. 

Segundo dados dos responsáveis pela festa, em 2013 o evento contou com a presença de 2.688 motociclistas, tendo sido registrado a inscrição de 448 Motoclubes, vindos de várias partes do Brasil. Para a edição vindoura, os kits característicos do evento já estão em fase de confecção, e a previsão é que até o final deste mês encontrem-se disponíveis nos postos de venda. 

A segurança é primordial para um festejo deste porte, e quanto a isso, o público participante poderá ficar tranquilo, pois além do contingente extra das Polícias Civil, Militar, de Trânsito e Federal, em parceria com os membros do Conselho Tutelar, a organização contratará uma equipe com 40 seguranças para garantir a tranquilidade de todos.

De acordo com Eugênio Oliveira, o Cactus Moto Fest é uma festa que impulsiona a economia local, injetando dinheiro no município. Também é um evento que reúne os amigos motociclistas de todas as partes do Brasil e a grandiosidade desta festa, com toda certeza, é um mérito da população curraisnovenses, que sempre participa e prestigia ativamente de cada edição, encantando os turistas com sua receptividade e hospitalidade.
Fonte: Jornal Expresso

Durante uma viagem entre Caicó e Currais Novos, um ônibus da Jardinense quebra e outro pega fogo



Passageiros que utilizavam os serviços da Viação Jardinense passaram por um verdadeiro pesadelo no dia de hoje. As pessoas que viajavam no ônibus que faz a linha Caicó/Natal tiveram que pegar outro ônibus, pois o que saiu de Caicó quebrou nas proximidades de Acari. O que os passageiros não esperavam é que o que veio substituir (veículo alugado) acabou incendiando em Currais Novos, dois traumas em menos de 100 km. Através das redes sociais, pessoas contaram o drama vivido. Bosco Júnior, passageiro caicoense que estava nos ônibus, narrou em seu Facebook o que aconteceu durante viagem. Veja:

"O Ônibus que faz a linha Caicó a Natal via Cruzeta de 13h00min horas quebrou na entrada de Acari, causando Pânico aos passageiros, pois o pessoal pensou que o ônibus estava virando, ficamos cerca de meia hora esperando chegar outro ônibus para continuarmos a viajem, só que quando entramos na Cidade de Currais Novos, o outro ônibus pegou FOGO, causando novamente Pânico aos passageiros, por pouco não queimou as bagagens e não houve uma tragédia, o fogo só foi contido com a ajuda da Pipa do PAC 2 e a policia militar, junto com a população que não ficou parada, isso é uma vergonha, isso é uma falta de respeito com os passageiros, com a População, está mais do que na hora de mudar de empresa, eu acho que as autoridades só vão se manifestar depois que alguém perder a VIDA".

Do blog: Pra isso as autoridades não abrem os olhos. Pessoas sendo prejudicadas pela falta de conforto, perdendo horários, ou até mesmo correndo risco de vida. Vergonha!

Fonte: Jean Souza

Crédito imobiliário da Caixa é recorde em 2013

images(4671)No ano de 2013, a Caixa Econômica Federal atingiu R$ 134,9 bilhões em contratações do crédito imobiliário. O volume ultrapassou a previsão do banco de R$ 130 bilhões. No ano passado foram feitos mais de 1,9 milhão de contratos, enquanto em 2012, foram firmados 1,2 milhão.
Nos últimos três anos, foram mais de R$ 300 bilhões em crédito para aquisição da casa própria. Para 2014, a previsão é de que o crédito imobiliário siga em alta, devendo ficar entre 10% e 20% acima do que o registrado do que no ano passado.
O Minha Casa Minha Vida encerrou o ano com 3,240 milhões de unidades contratadas, desde o lançamento do programa. Somente em 2013, foram 900 mil unidades.

Caern suspende abastecimento em Currais Novos para reparar vazamento

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte informa à população de Currais Novos que em função de um vazamento em uma rede de 400mm na madrugada desta segunda-feira (27), o abastecimento na cidade estará suspenso por 48 horas.   Uma equipe de manutenção trabalha na área, localizada na rua Zé Galvão, no bairro Gilberto Pinheiro.
A rede é considerada de grande vazão, por isso a necessidade de suspender o abastecimento e garantir o retorno da distribuição de água somente ao final do serviço. A previsão é de que o sistema de água retome o abastecimento na quarta-feira (29).

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Diesel contrata garota com distrofia muscular como modelo

Algumas fotos da campanha com Jillian já foram divulgadas (Foto: Divulgação / Diesel) 
Algumas fotos da campanha com Jillian já foram divulgadas
(Foto: Divulgação / Diesel)
A repórter americana Jillian Mercado concorreu ao posto por brincadeira, mas foi selecionada e fará parte de campanha da empresa.
A Diesel desafiou estereótipos e deu um bom exemplo de inclusão na moda: a empresa contratou a americana Jillian Mercado, portadora de distrofia muscular, como modelo para uma campanha.

Jillian Mercado 
(Foto: Arquivo Pessoal / Tumblr)

Jillian trabalha como repórter de moda em Nova York e, por conta do trabalho, conheceu Nicola Formichetti, diretor artístico da Diesel. Meses depois, Formichetti começou a procurar modelos para campanhas da marca. Jillian, só por brincadeira, concorreu ao posto.

Para sua surpresa, ela foi selecionada como um dos 23 modelos que estrelarão a campanha. Na hora de tirar as fotos, Jillian fez questão de mostrar sua condição e não esconder que estava em uma cadeira de rodas. Apesar disso, ela ficou preocupada com a reação do público, mas a repercussão foi muito positiva.
Em entrevista ao site Women’s Wear Daily, Jillian disse que espera que o trabalho inspire pessoas com limitações físicas a perseguir seus sonhos. “Pode ser que sua família não queira que você vá atrás de algo porque tem medo de você se machucar. Sim, isso vai acontecer, não vou mentir, mas tudo depende do quanto você quer realizar seus sonhos.”
Algumas fotos da campanha já foram divulgadas, mas o lançamento oficial só acontecerá na primavera, que acontece entre março e junho no hemisfério norte.

Fonte: Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios

Roupas adaptadas para pessoas com deficiência

Para a maioria das pessoas, comprar uma roupa é uma tarefa simples. Tirando a questão de tamanho, de modo geral, o que difere um modelo do outro são detalhes estéticos. Zíper ou botões, decotado ou sem decote, mangas compridas ou curtas… Vai de gosto. 

UM MODELO CADEIRANTE USA UMA DAS CAMISAS DA ADAPTWEAR 
(FOTO: DIVULGAÇÃO)

No entanto, existe um mercado onde os detalhes estéticos fazem toda a diferença: o de roupas adaptadas para pessoas com deficiência ou até mesmo com algum impedimento momentâneo de movimentação. Para essa turma, comprar roupa pode ser uma saga – muitas vezes, sem sucesso. Porque o caimento da peça em alguém que passa a maior parte da vida sentada, por exemplo, é diferente do que em alguém que não tem problemas para andar. Mas, no Brasil, até o ano passado essas pessoas tinham que… se adaptar ao que havia no mercado.

Pensando nesse público, a empresária Ana Cristina Ekerman lançou, em dezembro de 2013, sua marca, Adaptwear, pioneira no segmento no Brasil. Inicialmente, as vendas só acontecem pela internet (por meio do site adaptwear.com.br). Entre as peças, estão camisas sociais para homens que, aparentemente, não diferem em nada de camisas normais. A não ser o fato de que os botões são puro enfeite. O fechamento delas é feito por meio de um velcro. Outro exemplo são as mini-saias, que já vêm acompanhadas de um mini-shorts. Há também a camisa com uma bolsa interna para guardar a sonda de alívio, usada por quem tem dificuldade em reter a urina.

Além da linha de roupas, a loja virtual revende acessório, como um cabide para cegos. Funciona assim: ele é equipado com dois botões. Ao apertar um deles, a pessoa grava em voz alta o que é aquela peça. Por exemplo: regata verde de algodão. Ao acionar o outro botão, escuta a gravação.
Para chegar à ideia da marca, Ana Cristina deu algumas voltas na carreira. Hoje, ela identifica três pontos fundamentais em sua trajetória que impulsionaram o novo negócio.

O primeiro foi a habilidade e o prazer de trabalhar com inovações, que ela identificou ao trabalhar em algumas empresas. Formada em Administração, passou pela Kodak, nos anos 90, onde participou do lançamento da câmera fotográfica descartável. Em seguida, no Grupo Estado, integrou a equipe que reformulou a lista telefônica. Na Microsoft, acompanhou um projeto em que o Brasil foi mercado teste de um produto que, ao final, não vingou (um computador com programas pré-pagos, que funcionavam por meio da compra de cartões).

O segundo aspecto importante se revelou em 2008, quando ela descobriu que estava com câncer de mama. Enquanto fazia o tratamento médico, Ana Cristina passou a trabalhar em casa, como consultora de empresas. Já curada, foi convidada para gerenciar uma ONG voltada para o câncer de mama, a Américas Amigas, também no esquema home office. “Eu era a faz-tudo”, afirma. “Isso me deu uma segurança: se eu posso gerenciar uma ONG sozinha, da minha casa, então posso ter meu próprio negócio”.

Para fechar o tripé, veio a ideia do produto. Ela tem uma prima que mora nos Estados Unidos e é mãe de um garoto que tem deficiência intelectual. Sem encontrar modelos “bonitinhos” para o filho, a moça resolveu criar sua marca nos Estados Unidos.

Ana Cristina aplicou a ideia por aqui. Antes, estudou o mercado por um ano. “O Brasil nunca tinha visto uma marca voltada para pessoas com algum tipo de deficiência”, afirma. Encontrou referências na Europa e contratou uma estilista para desenvolver as peças. Para a empresária, tão importante quanto a funcionalidade, é a estética. “Todo mundo quer vestir uma roupa bonita”, diz Ana Cristina. Nos próximos anos, ela pretende expandir a marca para lojas físicas e distribuir seus produtos para grandes magazines.

Fonte: Época Negócios 

Pais de pessoas com deficiência podem comprar carro com isenção

De acordo com a decisão, deve prevalecer o princípio constitucional da isonomia tributária, tratando todos os deficientes de modo igualitário.

Mão está sobre direção

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista garantiu aos pais de uma criança com deficiência motora severa, o direito de adquirir um carro com isenção de impostos, para auxílio da família e condução do menor a tratamentos médicos. De acordo com a decisão, deve prevalecer o princípio constitucional da isonomia tributária, tratando todos os deficientes de modo igualitário.

No caso, a Fazenda Pública havia negado a isenção, alegando que a desoneração tributária (IPVA e ICMS) seria autorizada apenas quando o adquirente fosse, também, condutor do veículo, que deveria estar adaptado às necessidades do comprador — o benefício estaria afastado em caso de total incapacidade do condutor. Entretanto, o argumento foi afastado pelo relator Leonel Costa. Para ele, o entendimento do Fisco não prevalece se confrontado com a proteção constitucional conferida às pessoas com deficiência.

“Ainda que o instituto da isenção tributária represente forma de exclusão do crédito tributário, sendo de rigor sua expressa previsão em lei que não comportará qualquer interpretação ampliativa, entendo que, para estes casos, deve ser privilegiada a isonomia tributária (tratando-se os deficientes de modo igualitário), bem como a proteção integral à dignidade humana, princípios consagrados na Constituição Federal de 1988”, afirmou o desembargador em voto.

“Se assim não fosse, sem razão a proteção especial aos deficientes, vez que aquele acometido por moléstia de menor extensão ou complexidade teria mais vantagens e benefícios do que outros, absolutamente incapacitados e dependentes do auxílio de terceiros.” Participaram, também, da turma julgadora os desembargadores Marcelo Martins Berthe e Fermino Magnani Filho, que seguiram o entendimento do relator.

Fonte: Consultor Jurídico

Regime de contrato de pessoal para limpeza urbana garante todos os direitos trabalhistas

 
A contratação temporária de pessoal para as funções de Gari, varredores, capinação e encarregado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público municipal, garantirá diversos direitos trabalhistas a estes trabalhadores a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), sancionado através da lei municipal de nº 3.101 de 17 de janeiro de 2014. A duração dos contratos temporários será de 06 (seis) meses, e ficará o poder executivo autorizado a realizar Concurso Público para o cargo de gari. Segundo a lei, o servidor contratado está assegurado com os seguintes benefícios: salário compatível com o salário base inicial pago para o exercício de cargo que tenha identidade com cargo do quadro efetivo; décimo terceiro salário na forma definida pelo §3º do Artigo 39, combinado com o inciso VIII do Artigo 7º da Constituição Federal; adicionais de Insalubridade quando se tratar de ambientes insalubres, na forma do inciso XXVIII, do Artigo 7º da Constituição Federal; gozo de férias anuais remuneradas com um terço a mais do que o salário normal (§ 3º do Art. 39 combinado com o inciso XVIII do Art. 7º da Constituição Federal); filiação ao Regime Geral de Previdência (INSS) e, respectivas seguridades sociais.

Fonte: PMCN


Prefeitura cria lei de tombamento do patrimônio histórico, natural, artístico e cultural

Foto: [PATRIMÔNIO]

Prefeitura cria lei de tombamento do patrimônio histórico, natural, artístico e cultural

 Currais Novos terá seu patrimônio histórico, natural, artístico e cultural preservado e valorizado após a criação da lei nº 3.102, de 21 de janeiro de 2014, de autoria do executivo municipal. O patrimônio cultural é constituído pelos bens de natureza material e imaterial existentes no município e cuja preservação seja de interesse público. De acordo com a lei, os bens só serão considerados parte integrante do Patrimônio Histórico, Natural e Artístico Municipal, depois de inscritos separado ou agrupadamente num dos Livros do Tombo da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, que terá a competência de proceder o estudo de tombamento dos bens com a utilização de metodologia do Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC, desenvolvida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Os bens tombados não poderão, em caso nenhum, serem destruídos, demolidos ou mutilados, nem, sem prévia autorização especial da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, serem reparados, pintados ou restaurados, sob pena de multa de 50% (cinquenta por cento) do dano causado.

Outro destaque da lei é que não se poderá, sem prévia autorização da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandado destruir a obra ou retirar o objeto, impondo-se neste caso multa de 50% (cinquenta por cento) do valor do mesmo objeto. Os bens tombados ficam sujeitos à vigilância permanente da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, que poderá inspecioná-la sempre que for julgado conveniente, não podendo os respectivos proprietários ou responsáveis criar obstáculos à inspeção. Com a lei também foi criado o Serviço de Patrimônio Histórico, Natural e Artístico Municipal de natureza pública para garantir as atividades de proteção ao Patrimônio Histórico, Natural e Artístico Municipal para dentre outras funções conforme regimento próprio, manter os procedimentos de tombamento.


Currais Novos terá seu patrimônio histórico, natural, artístico e cultural preservado e valorizado após a criação da lei nº 3.102, de 21 de janeiro de 2014, de autoria do executivo municipal. O patrimônio cultural é constituído pelos bens de natureza material e imaterial existentes no município e cuja preservação seja de interesse público. De acordo com a lei, os bens só serão considerados parte integrante do Patrimônio Histórico, Natural e Artístico Municipal, depois de inscritos separado ou agrupadamente num dos Livros do Tombo da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, que terá a competência de proceder o estudo de tombamento dos bens com a utilização de metodologia do Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC, desenvolvida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Os bens tombados não poderão, em caso nenhum, serem destruídos, demolidos ou mutilados, nem, sem prévia autorização especial da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, serem reparados, pintados ou restaurados, sob pena de multa de 50% (cinquenta por cento) do dano causado.

Outro destaque da lei é que não se poderá, sem prévia autorização da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandado destruir a obra ou retirar o objeto, impondo-se neste caso multa de 50% (cinquenta por cento) do valor do mesmo objeto. Os bens tombados ficam sujeitos à vigilância permanente da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, que poderá inspecioná-la sempre que for julgado conveniente, não podendo os respectivos proprietários ou responsáveis criar obstáculos à inspeção. Com a lei também foi criado o Serviço de Patrimônio Histórico, Natural e Artístico Municipal de natureza pública para garantir as atividades de proteção ao Patrimônio Histórico, Natural e Artístico Municipal para dentre outras funções conforme regimento próprio, manter os procedimentos de tombamento.
 
Fonte: PMCN