Começa a entrega de kits da 6ª Corrida do Comerciário

Adultos e crianças participarão da 6ª Corrida do Comerciário, evento realizado pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN). Para correr no dia, os inscritos precisam comparecer ao Sesc Centro, em Natal, nos dias 29/04 (8h às 20h) e 30/04 (8h às 19h), para retirar o kit de participação.

O kit atleta é composto pelo número de peito de uso obrigatório, camiseta alusiva ao evento e chip de uso único que deve ser colocado no tênis do pé direito e na posição vertical. A 6ª Corrida do Comerciário será realizada no dia 1º de maio, nas distâncias de 5km e 10km. Além destas provas oficiais, será realizado o “Festival de Corrida Infantil”.

Para a retirada do kit, os atletas inscritos na categoria comerciário devem apresentar a carteira do Sesc com validade até o dia 1º de maio de 2015, documento de identificação com foto e comprovante de pagamento. Já os participantes da categoria comunidade deverão apresentar documento de Identidade com foto original (RG ou Carteira de Motorista) e o comprovante de pagamento.

Assembleia Legislativa se instala em Angicos na próxima quarta-feira

A Assembleia Itinerante e Cidadã se instalam nas próximas quarta-feira (29) e quinta-feira (30) na cidade de Angicos, região Central do Rio Grande do Norte. Durante dois dias, Angicos vai se tornar sede do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte. Os deputados estaduais vão discutir assuntos de interesse do município e da região, como questões relacionadas à estiagem.

A Assembleia Cidadã vai oferecer ainda a prestação de serviços, como a retirada de documentos (carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF), oficinas de capacitação profissional, artesanato, educação e corte de cabelo, além de orientação ao consumidor, atendimento médico, orientação em saúde bucal, recreação infantil, lazer para a comunidade e apresentações culturais.

O projeto facilita o acesso à informação e à assistência, para dessa forma, contribuir com a formação de cidadãos cada vez mais conscientes de seus direitos e deveres.

Assembleia Itinerante

A Assembleia Itinerante é um projeto que tem como objetivo levar os trabalhos parlamentares aos municípios-polo do Rio Grande do Norte, com a realização de sessões plenárias e audiências públicas, aproximando o Legislativo ainda mais da população e fortalecendo essa interação.

Através das visitas a estas cidades, os parlamentares discutem as reivindicações e também se concentram na apresentação de leis e projetos para solucionar, prioritariamente, os problemas apontados na região durante a passagem da Assembleia Itinerante.

Fonte: Assembleia Legislativa do RN

Aero disponibiliza 30 títulos de sócios remidos

A diretoria do Aero Clube de Currais Novos deu inicio a um esforço, visando arrecadar o montante necessário à implantação do projeto de Prevenção Contra Incêndio, que foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

O sodalício já adquiriu inclusive, um reservatório com capacidade de quinze mil litros, exclusivamente para suprir o sistema.

Estão sendo disponibilizados trinta títulos de sócios-remidos.Também será realizado sorteio de uma motocicleta, dia 26 de julho próximo, no programa “ Nossa Terra Na TV”, no canal 4 local.

Aero Clube empossa diretoria para o biênio 2015/2017

O ato aconteceu neste domingo (26), com Lucemário Gomes (Presidente) e diretoria, foram empossados para mais um mandato. O prefeito Vilton Cunha e o secretário da SEMTHAS, Eugênio Lins prestigiaram o evento.

Lucemário, Joaquim da Paulista, Vilton Cunha e Eugênio Lins

Joaquim da Paulista, um dos mais antigos sócios do Aero e seu Luiz Cândido

Projeto de Lei de Albert Dickson assegura vagas de trabalho para Pessoas com Deficientes

O deputado Albert Dickson (PROS) apresentou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos contratos de terceirização de serviços públicos. O dispositivo prevê que as empresas ou entidades prestadoras de serviço que firmarem contratos com os poderes e órgãos da administração pública estadual deverão reservar 10% do total de vagas de trabalho às pessoas com deficiência.

“A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho não pode ser mais considerada um problema individual, ou seja, apenas do deficiente e de sua família, mas sim da sociedade como um todo”, avalia Dickson.

Para efeitos da Lei, será considera portadora de deficiência a pessoa que apresenta, em caráter permanente, perdas ou anormalidades em sua estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gerem incapacidade para o desempenho de atividade considerada normal aos demais.

A proposta assegura o mínimo de 10% da totalidade das vagas, com reserva nunca inferior a uma vaga, obedecendo ao seguinte cálculo: de 100 a 200 empregados, reserva de 2% das vagas; de 201 a 500 empregados, reserva de 3% das vagas; de 501 a 1000 empregados, reserva de 4% das vagas; de 1001 empregados em diante, reserva de 5% das vagas.

De acordo com o deputado Albert Dickson, o Projeto de Lei está em consonância com a Política Estadual para Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais (Lei Estadual nº 12.870), que dispõe sobre a ampliação das alternativas de inserção econômica do deficiente, proporcionando-lhe qualificação profissional e incorporação no mercado de trabalho.

Servidores da Assembleia Legislativa do RN prestam vestibular para curso de Gestão Pública

Para concorrer ao curso de Graduação Tecnológica em Gestão Pública, 52 servidores da Assembleia Legislativa participaram de vestibular realizado pela Universidade Potiguar (UnP). Ocupantes de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas prestaram exame seletivo com provas de língua portuguesa e interpretação de textos, conhecimentos gerais, atualidades e redação.

A UnP é a instituição de ensino superior que venceu o processo de licitação aberto pela Assembleia Legislativa para a oferta do curso, e o contrato firmado contou com a interveniência do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), a escola da Assembleia. As provas foram elaboradas e aplicadas pela UnP, a quem compete a avaliação e consequente divulgação do resultado.

As inscrições foram realizadas no ILP, que registrou 67 candidatos. Destes, onze não apresentaram a documentação exigida pela coordenação do curso na UnP e quatro não compareceram ao local das provas. Assim, 52 servidores concorrem às 40 vagas inicialmente oferecidas.

O resultado dos aprovados tem divulgação prevista para o dia 27 de abril e, no período de 28 a 30 de abril, os candidatos devem procurar a central de atendimento ao aluno na UnP (Unidade Roberto Freire) para efetuar suas matrículas, das 9 às 12 horas. O resultado final da seleção está condicionado ao atendimento de critérios estabelecidos no edital quanto à contagem dos pontos.

O curso será instalado no segundo semestre deste ano e funcionará em horário noturno na UnP Roberto Freire.

Fonte: Assembleia Legislativa do RN

Currais Novos realizará terceira edição do “Dia do Cooperativismo” em 04 de julho

As atividades de promoção social do cooperativismo e o estímulo a integração da população às ações voluntárias serão destaques do “Dia do Cooperativismo” – Dia C, evento que acontece em todo o mundo no próximo dia 04 de julho e que pelo terceiro ano consecutivo promoverá uma programação especial em Currais Novos.

No Rio Grande do Norte, o “Dia C” tem coordenação da OCB RN (Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte) e SESCOOP RN (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Rio Grande do Norte). No Brasil, 268 municípios realizaram atividades durante a edição de 2014 com mais de 117 mil voluntários e mais de 1,4 milhão de pessoas beneficiadas.

Fórum discute precariedade da assistência materno infantil no RN

A situação da assistência ao parto e aos recém-nascidos é altamente precária nos hospitais das redes pública e privada do Rio Grande do Norte.

O diagnóstico, divulgado nesta sexta-feira (24) durante o Fórum de Dilemas Éticos sobre Assistência Materno Infantil, confirmou que a obstetrícia sofreu uma drástica redução no número de leitos nos últimos 20 anos, os baixos valores pagos por procedimentos médicos e a distância entre o que é ensinado nos cursos de Medicina e as necessidades da sociedade são alguns dos fatores que favorecem o aumento preocupante de nascimentos via cirurgia cesárea no Estado.

Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Marcos Lima, durante o evento foram discutidas também as possíveis soluções para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos na obstetrícia potiguar, como a ampliação do número de leitos e implementação de salas de parto nos hospitais públicos e particulares, humanização dos profissionais para um atendimento mais adequado e maior investimento financeiro no setor.

Movimento em favor do hospital de Currais Novos

Aconteceu na tarde deste sábado (25), a manifestação em prol do Hospital Regional “Dr.Mariano Coelho”. A população interditou o trecho da BR 226, próximo a ponte do bairro Paizinho Maria.

Fotos: Blog da PM

Currais Novos realizará terceira edição do “Dia do Cooperativismo” em 04 de julho

As atividades de promoção social do cooperativismo e o estímulo a integração da população às ações voluntárias serão destaques do “Dia do Cooperativismo” – Dia C, evento que acontece em todo o mundo no próximo dia 04 de julho e que pelo terceiro ano consecutivo promoverá uma programação especial em Currais Novos. Na quinta-feira (23) a coordenadora da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Socorro Góes, e o interlocutor do PRONATEC em Currais Novos, Gérson Jr, participaram do lançamento do “Dia C” na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Rio Grande do Norte – SESCOOP RN em Natal.

Durante o encontro, que contou com palestra de sensibilização sobre o trabalho voluntário de solidariedade, ministrado pelo professor Walther Dorighelo, os representantes das cidades que realizaram a edição em 2014 tiveram a oportunidade de conhecerem experiências exitosas no cooperativismo e que beneficiaram milhares de pessoas no país. Socorro lembrou que Currais Novos sempre se sensibilizou com ações, projetos e atividades voluntárias, e que em 2015 o “Dia C” terá uma maior mobilização. “Uma das nossas propostas para este ano é cadastrar projetos e trabalhos voluntários desenvolvidos na cidade para fortalecermos nossas ações em benefício das pessoas”, disse Socorro. Em 2014, a COOPERNOVOS – Cooperativa dos Catadores de Resíduos Sólidos de Currais Novos, foi beneficiada com o trabalho voluntário realizado pelo “Dia C”. Ao final do encontro, Socorro Góes recebeu o certificado de Sônia Maria de Sousa Rocha, superintendente do SESCOOP RN, reconhecendo o trabalho e dedicação do município nas ações do cooperativismo em 2014.

No Rio Grande do Norte, o “Dia C” tem coordenação da OCB RN (Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte) e SESCOOP RN (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Rio Grande do Norte). No Brasil, 268 municípios realizaram atividades durante a edição de 2014 com mais de 117 mil voluntários e mais de 1,4 milhão de pessoas beneficiadas.

Fonte:ASSECOM

Conselho de Saúde cobra providências da SESAP com relação ao hospital de Currais Novos

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Currais Novos, Francisco Lins, acompanhado das conselheiras, Maria Do Céu Aprígio e Marizélia Lindolfo de Freitas e Dr. Carlos Alberto conselheiro estadual, entregaram relatório da situação do Hospital “Dr. Mariano Coelho”, de Currais Novos, ao Secretario Adjunto da SESAP, Dr.Haroldo Vale, reivindicando providências urgentes para funcionamento pleno da unidade hospitalar.

Em conversa com a Drª Milena coordenadora da COHUOR, informaram sobre do funcionamento do aparelho de RAIO X, e foi cobrado providência urgente, caso contrario o Conselho irá recorre ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências cabíveis.

O secretario adjunto Dr. Haroldo Vale se comprometeu em entregar ainda nesta sexta-feira, o relatório ao secretário Ricardo Lagreca, que não participou da reunião, devido a compromissos na Governadoria.

Vilton Cunha participa de lançamento do “Centro de Nefrologia” em Santa Cruz

O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, participou na manhã da sexta-feira (24) do lançamento das obras de construção do “Centro de Nefrologia Santa Rita”, em Santa Cruz.

A solenidade contou com a presença de prefeitos da região do Seridó e Trairi, além de autoridades políticas do Estado. Em entrevista à rádio Santa Cruz, Vilton parabenizou a iniciativa do empreendimento privado que irá beneficiar centenas de pacientes de cidades circunvizinhas, como Currais Novos.

“Este centro irá diminuir a distância para muitos pacientes que se deslocam para capital em busca de tratamento”, disse Vilton, ressaltando a importância dos serviços para as regiões.

O Centro de Nefrologia tem o intuito de ser referência para diversas cidades e oferecerá serviços especializados para o diagnóstico e tratamento clínico das doenças do sistema urinário.

Fonte:ASSECOM

TJRN disciplina funcionamento de Câmara Técnica para demandas voltadas à Saúde

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte normatizou a formação e o funcionamento da Câmara Técnica que será voltada para auxiliar a instrução e o julgamento de demandas relacionadas com a saúde. A Câmara é fruto do Termo de Cooperação Técnica n.º 08/2014, firmado em 9 de dezembro de 2014, entre o TJRN, o Governo do Estado, o Município de Natal e o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). As regras para funcionamento da Câmara constam na Portaria nº 608/2015, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de abril.

A Câmara Técnica será responsável pela elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde, com o fim de auxiliar magistrados na formação de um juízo de valor, por ocasião da apreciação de questões clínicas apresentadas nas ações judiciais, envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TJRN

Receita amplia isenção de IPI a veículo de taxistas e de pessoas com deficiência

Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos. A Receita Federal ampliou, de 180 para 270 dias, a validade da autorização de aquisição de veículo sem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A extensão do prazo consta de instrução normativa editada na quarta-feira (22). A Receita, no entanto, só explicou a mudança na noite de ontem (23).

De acordo com o Fisco, a ampliação foi necessária para dar mais tranquilidade aos taxistas e às pessoas com deficiência. Depois de conseguir a isenção do IPI, esses contribuintes tinham dificuldade de pedir aos governos estaduais a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de veículos.

A autorização para isentar o IPI, tributo federal, é um documento necessário para requerer a isenção do ICMS, imposto de responsabilidade dos estados e do Distrito Federal. No entanto, segundo a Receita, como o trâmite dos pedidos às unidades da Federação muitas vezes ultrapassava 180 dias, o documento de isenção do IPI caducava.

Para evitar o transtorno, que obrigava o contribuinte a reiniciar o processo na Receita Federal, o Fisco decidiu aumentar em 90 dias a validade da isenção do IPI nesses casos.

Governo se compromete em solucionar problema no abastecimento de Currais Novos e Acari

        Após pouco mais de um ano do início das discussões sobre alternativas para melhorar o abastecimento de Currais Novos e Acari, o Governo do Estado sinalizou nesta quinta-feira (23) durante reunião com os prefeitos Vilton Cunha e Isaías Cabral, e com o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Deputado Ezequiel Ferreira, comprometimento em buscar soluções para minimizar a falta d’água através de ações emergenciais. Anteriormente marcada para acontecer na sede da SEMARH – Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a reunião foi transferia para um hotel em Ponta Negra onde o governador Robinson Faria estava reunido com os secretários estaduais e alguns deputados.

        Durante o encontro, os representantes dos dois municípios apresentaram algumas ações urgentes que podem ser realizadas para melhorar o abastecimento das cidades. Vilton Cunha reafirmou novamente, como vem dito em todas as reuniões, que as alternativas as quais o Governo pode analisar, planejar e executar, para minimizar o problema são: intervir no Gargalheiras com a perfuração de poços e construção de cacimbões “amazonas” no aluvião do açude; captação de água na adutora Serra de Sant’Ana, em Florânia, para abastecer os carros pipas; ou captar água na adutora Monsenhor Expedito, em Santa Cruz, também para abastecer os carros pipas. “Estamos passando por um momento muito crítico e esperamos que o Governo se sensibilize e nos ajude para buscarmos soluções", disse Vilton. O prefeito de Acari comentou sobre o esforço da CAERN em manter o sistema funcionando e abastecendo as cidades neste período. “O rodízio de água para abastecer os mais de 50 mil habitantes está sendo uma das alternativas encontradas para levar água para as pessoas, mas precisamos de ações urgentes”, disse Isaías. 

        O deputado presidente da AL RN disse que Currais Novos e Acari vivem um momento de “falência do abastecimento”, e pediu urgência para que o Governo do RN apresente alternativas que amenizem o problema. “Estamos aqui unidos para pedir celeridade e respostas para este problema que aflige milhares de pessoas”, disse Ezequiel. O Governador Robinson Faria lembrou que a falta de planejamento do Estado nos últimos anos favoreceu o cenário problemático no abastecimento das cidades. “Me antecipei e pedi a todos os órgãos competentes que encontrem soluções para o abastecimento de Currais Novos e Acari”, disse Robinson, afirmando que solicitou à CAERN, SEMARH, IDEMA e IGARN alternativas emergenciais. “A equipe técnica irá se reunir nesta sexta-feira (24) para analisar todas as alternativas apresentadas neste encontro”, comentou. Em entrevista à imprensa currais-novense, Robinson foi indagado sobre ações para a segurança e saúde no município, principalmente sobre a nova direção do Hospital Regional “Mariano Coelho”. “Brevemente iremos anunciar a direção”, disse o governador.

Estiveram presentes na reunião, o secretário da SEMARH, Mairton França; o diretor presidente da CAERN, Marcelo Toscano; o diretor do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN – IDEMA, Rondinelle Silva Oliveira; ex-prefeito Zé Lins, vereadores de Acari, a vereadora currais-novense Dadá, o Professor João Abner, a presidente da CDL Currais Novos, Francisca Felipe “Loura”, e imprensa currais-novense. 

Fonte: ASSECOM