Combate à tortura e conferência nacional marcam Fórum Direitos Humanos

A criação do Sistema de Nacional de Combate à Tortura e a convocação da 1ª Conferência Nacional de Direitos Humanos em 2015 foram os principais resultados do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. De acordo com ela, a ampla participação da sociedade civil, de instituições de defesa dos direitos humanos e do governo foi outro destaque do encontro que terminou ontem (13).

Ontem (12), a presidenta Dilma Rousseff assinou o documento de criação do sistema. Ela disse que o Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra os cidadãos. "Serão escolhidos 11 peritos nacionais autorizados previamente a entrarem em delegacias, penitenciárias, instituições de longa permanência e outros locais fechados para a averiguação de situação de tortura", informou Maria do Rosário.

Sobre a Conferência Nacional, programada para 2015, começarão a ocorrrer, no ano que vem, encontros estaduais preparatórios. "Serão dois anos de estruturação da agenda de direitos humanos no Brasil", disse a ministra.

Nos quatro dias de fórum, que começou na terça-feira (10), participaram quase 10 mil pessoas de 74 países e 700 instituições nacionais e internacionais. Foram conduzidas cerca de 400 atividades temáticas sobre diversas questões relacionadas aos direitos humanos, ações culturais, debates temáticos, conferências, além de feiras literárias e de economia solidária.

Participaram do fórum, a presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, membros da Organização das Nações Unidas (ONU), de organismos internacionais – como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) –, entre outras instituições representativas.

"A presença muito grande de governos de vários países, sociedade civil e movimentos organizados marca um caminho que é irrenunciável para a democracia: o do diálogo", disse Maria do Rosário.

Sobre os compromissos assumidos no fórum, a ministra ressaltou que a continuidade do diálogo e a implementação de ações são de responsabilidade da sociedade civil. "O gerenciamento das ações não é do governo. Esse foi um fórum da sociedade civil, organizado também pelo governo, mas ele é livre. Se as instituições falaram sobre seus compromissos, agora devem assumir as responsabilidades", completou.

De acordo com a organização, uma carta de intenções sobre os temas debatidos era esperada para ser entregue hoje no encerramento, mas não houve tempo de terminá-la. O texto do documento começará a ser discutido pelos participantes hoje, mas a entrega não será formalizada.

Fonte: Agência Brasil 

Banco Central lança moedas comemorativas da Copa do Mundo

 O Banco Central (BC) vai lançar no dia 24 de janeiro de 2014 uma série de moedas comemorativas oficiais da Copa do Mundo. Ao todo, serão nove moedas especiais, destinadas a colecionadores: uma de ouro, duas de prata e seis de cuproníquel – liga metálica de cobre e níquel.

A moeda de ouro faz alusão à taça da Copa do Mundo e ao momento do gol. Uma das moedas de prata apresenta o mascote oficial do campeonato, o tatu Fuleco, e a outra homenageia as 12 cidades-sede da competição. Já as moedas de cuproníquel compõem a série Jogadas do Futebol, retratando lances típicos do esporte: a defesa do goleiro, a cabeçada, a matada no peito, o passe, o drible e o gol. Também deverá ser comercializada, a partir de março, uma cartela com o conjunto das seis moedas de cuproníquel.

A moeda de ouro, com valor de face de R$ 10, vai custar R$1.180. A tiragem inicial será de 2.720 e pode chegar ao máximo de 5 mil moedas. Cada moeda de prata, com valor de face de R$ 5, será vendida a R$ 190, com tiragem inicial de 12 mil e máxima de 20 mil moedas. As moedas de cuproníquel vão custar, cada uma, R$ 30, com valor de face de R$ 2. A tiragem inicial será 7,4 mil, mas pode chegar ao máximo de 20 mil moedas.

Após o lançamento, as moedas poderão ser compradas no site do Banco do Brasil ou nas representações regionais do BC. Nas regionais do BC, o pagamento deverá ser feito em dinheiro. Nas compras pela internet, o pagamento poderá ser feito por meio de boleto bancário ou, se o comprador for correntista do Banco do Brasil, por débito em conta.

Fonte: Kelly Oliveira, Agência Brasil

Maior hospital do RN pode ficar sem ortopedia a partir do dia 22, diz Saúde

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte, pode ficar sem atendimento ortopédico a partir do dia 22 de dezembro por falta de profissionais. A informação é da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), que vem enfrentando problemas para garantir o funcionamento do setor de ortopedia depois que quatro profissionais pediram exoneração após o fechamento da escala de plantões do mês.

O chefe da  ortopedia do Hospital Walfredo Gurgel, Amaro Alves, explica que a equipe de profissionais quer a permanência da escala com três ortopedistas por cada plantão de seis horas. Já a Sesap quer o cumprimento da escala alternando entre dois e três ortopedistas por plantão. De acordo com a Secretaria de Saúde, o atendimento se faz necessário principalmente pelo aumento do número de acidentes no fim do ano.

A assessoria jurídica da Sesap elaborou um ofício no qual lista uma série de fatores pelos quais o funcionamento da ortopedia se faz necessário, porém ainda não se chegou a um acordo com os ortopedistas.

Para a Sesap, a solução definitiva para o problema só virá com a convocação dos profissionais concursados, o que segundo a secretaria não pôde ser feito para fechar a escala deste mês. A expectativa é que a secretaria faça a convocação posteriormente. A Sesap cita ainda o caso da contratação de plantões através da Cooperativa Médica, que precisa de tempo para o trâmite do processo.

Fonte: G1 RN

Simpósio de Controle Social e Direitos da Pessoa com Deficiência

Simpósio de Controle Social e Direitos da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Conade reuniu ontem mais de 70 pessoas! A atividade é parte integrante da programação do Fórum Mundial de Direitos Humanos!  O conselho fez um balanço das ações ocorridas em 2013, com destaque para os relatos das 5 comissões permanentes! Conforme o presidente Antonio José Ferreira “O Conade é o espaço de controle social e participação das pessoas com deficiência na garantia de direitos e nosso papel é cada vez mais fortalecer esta instância”. 

Na imagem, destaque para a plenária, com um bom número de participantes! Pessoas em cadeiras de roda, cegos, surdos, homens e mulheres representando a diversidade. Todos sentados, em auditório plano.

Banco do Brasil abre mais de oito mil vagas e remuneração inicial chega à R$ 2 mil

O Banco do Brasil abriu nesta quarta-feira (11) o edital do concurso para formação de cadastro de reserva em vários estados brasileiros. O cargo é de escriturário e a remuneração inicial é de R$ 2.043,36 para jornada de 30 horas semanais. Para participar, é preciso ter certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação.

A seleção, prevista para o dia 9 de fevereiro de 2014, será composta por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, com questões de conhecimento básico, que incluem Língua Portuguesa, Atualidades do mercado financeiro, Matemática e Raciocínio Lógico e conhecimentos específicos, que abrangem Informática, Atendimento, Técnicas de vendas, Cultura Organizacional e Conhecimentos Bancários. Há ainda a Prova Discursiva -Redação - de caráter eliminatório, e na segunda etapa, são realizados exames médicos e procedimentos admissionais, de caráter eliminatório.

Candidatos empossados terão possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros ou resultados, nos termos da legislação pertinente e acordo sindical vigente e possibilidade de participação em planos assistenciais e previdenciários complementares.Os candidatos poderão realizar a inscrição por meio do site da Fundação Cesgranrio de 12 de dezembro a 7 de janeiro. A taxa é de R$40.

Fonte: Portal Correio

Currais Novos sediou seminário de educação inclusiva com participação de 34 municípios

Representantes de 34 municípios do Rio Grande do Norte estiveram em Currais Novos durante toda esta semana para participarem do 8º Seminário de Educação Inclusiva, evento realizado no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Campus Currais Novos e que teve como tema central o “direito a diversidade”.

Na noite desta quinta-feira (12), os cursistas participaram de jantar de confraternização no Mediterrânium Eventos e Recepções, encontro que contou com a participação do prefeito Vilton Cunha, da secretária municipal de educação, Aparecida Medeiros, e de diversos secretários e representantes dos municípios da abrangência do polo de educação inclusiva. Desde o último dia 09, cursistas dos municípios participantes tiveram a oportunidade de adquirirem conhecimento e trocarem experiências sobre as ações desenvolvidas em prol das pessoas com deficiência.

“Esperamos que cada município possa fazer um trabalho significativo de acordo com o conhecimento adquirido neste seminário”, disse Aparecida. A coordenadora de educação inclusiva da SEMEC, Maria Francisca Medeiros, afirmou que o seminário foi “planejado com intuito de desenvolver as políticas públicas do Ministério da Educação”.

“Estamos realizando o desenvolvimento no plano com os eixos de educação especial e educação para os direitos humanos e cidadania”, afirmou. O prefeito Vilton Cunha disse que na última década o sistema escolar modificou-se com a proposta inclusiva e um único tipo de escola foi adotado: a regular, que acolhe todos os alunos, favorecendo a diversidade e o respeito aos direitos e liberdades humanas. “Para que a inclusão de fato se concretize, é necessário que os professores estejam preparados para lidar com esse tipo de situação, capacitados e munidos dos recursos necessários”, disse.

“O contínuo aprimoramento de projetos nesse sentido, tanto na capacitação como na formação continuada, amenizará as dificuldades com as quais professores e alunos se deparam no cotidiano escolar, em face dessa realidade ainda tão inusitada”, finalizou. O seminário contou com diversos cursos e palestrantes de renome nacional na área, como Romeu Sazaki e Jeferson Fernandes.

O objetivo principal do evento foi formar gestores municipais e educadores para promoverem discussões e reflexões para o desenvolvimento de ações institucionais voltadas para a acessibilidade e a inclusão das pessoas com necessidades educacionais específicas.

Fonte: ASSECOM