Disque 132 atendeu 7 mil pessoas no primeiro trimestre do ano

No primeiro trimestre de 2015, o serviço de orientações e informações sobre drogas, o Ligue 132, atendeu cerca de 7 mil pessoas em todo o Brasil. Assim como no ano passado, a cocaína e seus derivados, como o crack, continuam sendo o principal motivo de procura do serviço, totalizando 2.957 atendimentos.

A maconha foi a única substância que registrou um aumento no volume de ligações comparada ao mesmo período do ano passado.

A cocaína e derivados, como o crack, representaram 42% dos atendimentos feitos no Ligue 132 no ano. Desde 2014, a substância é a mais questionada no serviço, superando o álcool, que até 2013 representava a maioria das ligações.

De acordo com a coordenadora do Serviço, Maristela Ferigolo, para atender essa demanda, o Ligue 132 conta com um serviço especializado para casos de cocaína, além de outras drogas. 

“Nossos profissionais recebem treinamento continuado sendo capacitados para atender tanto usuários de qualquer substância, quanto familiares. O atendimento é personalizado sendo aplicada a intervenção breve motivacional estimulando-os a refletir e mudar seus comportamentos.”

A maconha foi a única substância que registrou aumento de 3% no volume de ligações em comparação ao mesmo período do ano passado. Para a supervisora Mariana Benchaya, a maioria dos usuários da substância que busca o serviço é poliusuário. “Nesses casos, os atendimentos focam na identificação dos problemas desses indivíduos em interromper o consumo de maconha associado a outras substâncias”.

Intuito preventivo do canal

O serviço de atendimento telefônico gratuito inaugurado em 2005 tem como objetivo prevenir o uso de drogas no País. O projeto faz parte do programa “Crack, é possível vencer”, do governo federal e já atendeu mais de 250 mil pessoas em 10 anos. Funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana e é anônimo.

Os usuários de drogas foram os que mais procuraram ajuda do serviço no período, foram registradas 2.833 ligações, cerca de 40% do total de atendimentos. Já os familiares que buscam ajuda e orientações em como conversar com um usuário totalizaram 1.851 atendimentos, cerca de 26%. O restante das ligações divide-se entre amigos (3%), pessoas que não quiseram ser identificadas (28%) e entre outros (3%).

Nesse período foram atendidas 4.316 (61%) pessoas do sexo masculino e 2.642 (39%) do feminino. Em relação a idade, 36% informaram ter mais de 35 anos, 19% entre 25 e 34 anos, 10% jovens entre 18 e 24 anos e 6% relataram ter menos 18. São Paulo e Rio de Janeiro foram os estados que mais tiveram ligações, com 884 e 708 respectivamente.

Sobre o Ligue 132

É uma parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Amtepa. O serviço atende de forma sigilosa e anônima 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana. Desde 2012 quando o serviço passou atender 24 horas, o Ligue 132 ajudou mais de 120 mil pessoas.

América derrota o ABC no Frasqueirão e conquista o bicampeonato potiguar

Com vitória sobre o ABC, América conquista seu primeiro título no ano do centenário

O América conquistou o bicampeonato Potiguar na noite de hoje (2), após derrotar o ABC no estádio Frasqueirão. Ex-jogador do ABC, Flávio Boaventura marcou o gol do titulo alvirrubro.

A partida foi cercada por muitas emoções, na primeira etapa, o América foi um pouco melhor que o adversário, e conseguiu demonstrar a superioridade marcando o gol da vitória, aos vinte minutos. Já no segundo tempo, o ABC conseguiu dominar a partida e impor pressão a defensa americana, que conseguiu segurar o resultado até o fim do jogo. 

Com o término do torneio estadual, as duas equipes voltam suas atenções para as competições nacionais. Para o ABC, a Série B começa na próxima sexta (8), quando o alvinegro enfrenta o Oeste, às 19h30, no estádio Frasqueirão. Já no domingo (17), é a vez do América estrear pela Série C, enfrentando o Águia, às 16h, no estádio Zinho Oliveira.

O jogo 

A partida começou em ritmo acelerado, e com muitas faltas para os dois lados. Mas, só aos 20 minutos a rede balançou no Frasqueirão. Álvaro cobrou escanteio curtinho para Cascata, que cruzou para Flávio Boaventura subir de cabeça e abrir o placar. ABC 0 x 1 América. 

Cinco minutos depois do gol, o América quase amplia o marcador. A bola sobrou para Cascata. Na entrada da área, o camisa 10 americano soltou a bomba, mas a bola explodiu na trave esquerda do goleiro Saulo. 

Aos trinta e cinco, foi à vez do ABC responder. Após cruzamento na área, a bola sobrou para Kayke, que chutou para fora, por cima do gol de Bussato. Depois disso, até o fim do primeiro tempo, o time da casa buscou o gol de empate, no entanto, a etapa inicial terminou mesmo em 1 a 0 para a equipe visitante.

A segunda etapa começou com muita emoção. Logo no primeiro lance da partida, o ABC quase empatou o jogo. Após bom cruzamento, Flávio Boaventura tentou cortar, e acabou colocando a bola contra sua própria trave. 

Pouco tempo depois, o ABC chegou bem novamente. Fábio Bahia invadiu a área e mandou a bomba, mas o goleiro Bussato espalmou para fora. Aos oito minutos, foi à vez de Erivelton. O meia arriscou de fora de área, a bola explodiu em Flávio Boaventura e saiu pela linha de fundo. 

Aos dezenove minutos, o América respondeu a pressão alvinegra. Após boa descida, Zé Antônio chutou forte de fora de área, mas Saulo apareceu para defender a bola. Porém, pouco depois o ABC voltou a atacar com tudo. Lima cruzou a bola para dentro da área, a bola sobrou para Fabinho Alves, mas, em cima da linha, a defensiva americana chegou para afastar o perigo. 

Apesar da pressão exercida durante todo o segundo tempo, o ABC não conseguiu furar o bloqueio americano. Fim de jogo: ABC 0 x 1 América. 

Ficha Técnica 

Campeonato Potiguar (Final) 

ABC 0 x 1 América 

Local: Frasqueirão 

Horário: 16h. 

Gol: Flávio Boaventura (América) 

Público: 12.883 

Renda: R$ 299.915,00. 

Árbitro: Anderson Daronco 

Assistentes: Izac Márcio da Silva Oliveira e Aldeilma luzia da Silva 

Quarto Árbitro: Caio Max Augusto Vieira. 

ABC: Saulo; Reginaldo, Sueliton, Leandro Amaro e Lima; Fábio Bahia, Rafael Miranda (João Paulo), Wellignton Bruno (Bruno Luiz) e Erivelton; Fabinho Alves e Kayke. Técnico: Josué Teixeira. 

América: Bussato; Diogo, Cléber, Flábio Boaventura e Álvaro; Judson, Zé Antônio, Cascata e Thiago Potiguar (Emerson); Adriano Pardal (Thiago Dutra) e Max. Técnico: Roberto Fernandes. 

Cartões vermelho: Thiago Dutra (América) e João Paulo (ABC). 

Cartões amarelos: Judson, Max, Thiago Potiguar, Flávio Boaventura, Cascata e Bussato (América). Leandro Amaro e Erivelton (ABC) 

Fonte: Nominuto.com

Deputado estadual acompanha protestos e faz flagrante de denúncias em hospital do Seridó

Veja a que ponto chegou o Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, que já foi o melhor da região. Está tão abandonado que a população foi às ruas queimar pneus e parar o trânsito em protesto contra o desmantelo.

O deputado Kelps acompanhou os protestos e filmou o flagrante da denúncia dos servidores no Hospital.

Inclusão e estímulo através do brincar

Através da diversão, fica bem mais fácil aprender e desenvolver capacidades de crianças com deficiência“A criança deve desfrutar plenamente de jogos e brincadeiras, os quais deverão estar dirigidos para educação. A sociedade e as autoridades públicas se esforçarão para promover o exercício deste direito.”

É com um dos princípios da Declaração Universal dos Direitos da Criança, que o leitor se defronta logo no começo do livro “Brinquedos e Brincadeiras Inclusivas”, lançado recentemente, em São Paulo. A introdução quer reforçar que toda criança – inclusive aquelas com deficiências – têm direito ao mundo das brincadeiras.

Para tornar esta realidade mais fácil e divertida, o Instituto Mara Gabrillidesenvolveu esta obra, que em linguagem simples e didática, ajuda educadores e famílias de deficientes a produzir passo-a-passo 43 brinquedos, que podem ser feitos com materiais recicláveis e de baixo custo. E melhor ainda, com ajuda das próprias crianças!

Nas quase 150 páginas do livro, que tem a consultoria da terapeuta ocupacional Andréa Rossettini, aparecem passatempos tradicionais como adoletá, boliche, cai-não-cai, telefone sem fio e mestre pediu. Além dos jogos, “Brinquedos e Brincadeiras Inclusivas” ensina como as atividades podem ser usadas para incentivar as crianças a desenvolver suas habilidades.

“Estimular o brincar, desde a produção do brinquedo até o exercício da brincadeira propriamente dita é proporcionar bons momentos de diversão, lazer, estímulo sensorial e criativo e interação social”, afirma Mara Gabrilli, idealizadora da fundação. “É dar à criança a oportunidade de crescer e se desenvolver de maneira saudável em um ambiente natural para ela, o ambiente lúdico”.

Segundo Mara, uma das principais ativistas do país em prol da inclusão dos deficientes, o objetivo do livro é desenvolver características como criatividade, inteligência, imaginação, agilidade, coordenação e autonomia. “No caso da criança com deficiência, o despertar dessas habilidades é fundamental para um futuro autônomo”.

“Brinquedos e Brincadeiras Inclusivos” está disponível gratuitamente para download no site do Instituto Mara Gabrilli.

Fonte: Planeta Sustentável

500 dias: vídeo exclusivo mostra detalhes de acessibilidade dos apartamentos da Vila Paraolímpica

Durante os Jogos Paraolímpicos, os atletas terão 694 apartamentos com acessibilidade e mais de oito mil camas.

Imagens retratam características especiais dos imóveis, como larguras de portas, elevadores mais amplos e corredores próprios para a circulação de cadeirantes

A Vila dos Atletas vai receber cerca de 4.300 atletas durante os Jogos Paraolímpicos do Rio de Janeiro, entre 7 e 18 de setembro de 2016. Para acomodar as estrelas do evento, serão utilizados 21 dos 31 prédios em construção na região da Barra da Tijuca.

Os atletas ficarão hospedados em apartamentos de dois, três e quatro quartos. Todos construídos de acordo com normas internacionais de acessibilidade.

Com 70% da obra concluída, o brasil2016.gov.br conferiu o andamento da construção e conheceu detalhes dos apartamentos. O diretor geral do empreendimento, Mauricio Cruz Lopes, mostrou características específicas dos imóveis, como a largura de portas e corredores, a ampliação das áreas dos toaletes e o tamanho dos elevadores.

Confira o vídeo (com opções de legendas em português e inglês):

Fonte: Brasil2016

Samsung desenvolve aplicativo para deficientes físicos utilizarem smartphones

DOWELL Samsung irá facilitar o manuseio de smartphones para pessoas com deficiências mais limitantes como tetraplegia

Smartphones são aparelhos que se tornam muito simples de usar quando se acostuma com toques e deslises do dedo nas telas, com movimentos rápidos que acabam por serem realizados quase intuitivamente. Mas para pessoas que portam alguma deficiência nos membros superiores, os dispositivos móveis não são tão acessíveis assim.

Por isso, a Samsung está desenvolvendo um aplicativo que pode ajudar essas pessoas a utilizar um smartphone, promovendo assim acessibilidade e inclusão. O DOWELL é ideal para aqueles que já possuem periféricos para deficientes manusearem um computador desktop.

Com o DOWELL instalado, os deficientes serão capazes de controlar o celular com periféricos focados nesses usuários, como mouses de cabeça, trackballs, entre muitos outros dispositivos de acessibilidade. Basta conectar o aparelho através da porta USB e o DOWELL se encarrega de criar uma interface que dá acesso às funções do celular através de botões clicáveis.

Os menus do aplicativo são apresentados em duas seções, uma inferior e outra superior. Na primeira, estão os botões que permitem funções básicas da tela sensível ao toque, como tocar, arrastar e ampliar o conteúdo exibido. A segunda seção abriga as opções do sistema, display, botão para a tela inicial, entre outros recursos do celular.

Com o DOWELL, os deficientes podem interagir com a interface através de uma espécie de cursor de mouse. A vantagem é que aqueles que já possuem dispositivos de auxílio para PC que funcionem com conector USB poderão utilizá-los agora no smartphone, sem a necessidade de comprar novos aparelhos.

A Samsung pretende lançar o aplicativo no final deste ano, e deve oferecer suporte aos dispositivos Galaxy a partir do S3.

Fonte: tudocelular

Menino carrega amigo com deficiência nas costas todos os dias para que ele possa estudar

Todos os dias letivos durante os últimos três anos foram marcantes para o chinês Xie Xu, de 18 anos. Em todos esses dias ele carregou em suas costas Zhang Chi, de 19 anos, amigo que sofre dedistrofia muscular. A carona nas costas do colega era a única forma que Chi tinha de ir para a escola e continuar estudando.

A dedicação do amigo tem dado resultado: ao lado de Xu, Chi é o melhor aluno da classe e um dos mais dedicados. Diariamente os amigos fazem seis viagens iguais. De casa para a escola, nos intervalos, mudança de salas e, por fim, no caminho de volta para casa.

Em todos os momentos no colégio os dois estão juntos. A relação emociona colegas de classe e professores e, por isso, foi parar na internet. Prestes a concluir o colégio, os dois devem se separar na faculdade. Mas, dificilmente, irão esquecer dessa prova de amizades que atravessou os anos.

Fonte: Yahoo

Delegacia especial atende em menos de um ano 760 pessoas com deficiência

Criada em junho do ano passado na capital paulista, a primeira delegacia do país dedicada exclusivamente ao atendimento de pessoas com deficiência já atendeu 760 casos, informou hoje (29) a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella. em São Paulo.

Segundo a delegada responsável pela unidade, Marli Maurício Tavares, a maior parte dos casos diz respeito a denúncias de maus-tratos, negligência, injúria e abandono. “Depois vêm abuso sexual e os crimes patrimoniais. ” A delegada informou que as pessoas que mais procuram a delegacia são as que têm deficiência auditiva [33% do total dos atendidos]. Elas são recebidas no local por intérpretes de libras.

Para o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, essa delegacia mostra que segurança pública não é repressão e, sim, proteção ao cidadão, à vítima e também inclusão. "Lamentavelmente, na maior parte das vezes, a violência em relação aos deficientes é praticada por seus familiares ou pessoas próximas. É uma violência escondida e de difícil conhecimento por parte do Poder Público. Com a instalação [da delegacia] conseguimos fazer com que as vítimas passem a procurar mais o Poder Público.”

A delegacia tem rampa de acesso, oferece linguagem braille para identificação e profissionais capacitados para o atendimento, registra boletins de ocorrência nessa linguagem ou em formato sonoro para pessoas com deficiência visual.

“Além do atendimento policial, temos o atendimento psicossocial, com assistentes sociais e psicólogos. Há ainda visitas domiciliares para acompanhamento de alguns casos que não são necessariamente criminais”, disse o coordenador de Programas da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Luiz Carlos Lopes. “Essa delegacia está criando protocolos de atendimento. Isso está sendo redigido e será feito um material [para distribuição em junho] para que as outras delegacias saibam como atender [pessoas com deficiência]. Queremos capacitar as equipes para atender melhor”, informou Lopes.

Segundo Linamara, a ideia não é criar mais delegacias do tipo no estado, mas preparar as já existentes para melhorar o atendimento à pessoa com deficiência. “Queremos difundir conhecimentos, capilarizar o atendimento. E queremos que as delegacias tenham as mesmas condições. Aquilo, por exemplo, que a delegacia do Pontal do Paranapanema não puder resolver, ela fará via internet ou videoconferência com os profissionais daqui”, explicou a secretária.

Uma das pessoas que procuraram a delegacia hoje (29) para registrar uma queixa foi o gerente comercial Marcelo Garin, pai de uma criança de 6 anos que tem deficiência auditiva. “Recebi uma reclamação [do condomínio] por meu filho ser autista. Procurei na internet onde poderia fazer denúncias e me apresentaram esta delegacia aqui.”

“Sou morador de um condomínio e um vizinho fez reclamações sobre meu filho, com injúria discriminatória e difamação. Ele já reclamou três vezes e, então, eu resolvi vir [à delegacia]”, ressaltou. Para ele, um local especializado é muito bom, porque é direcionado especialmente para o atendimento à pessoa com deficiência. “Se vamos a outras delegacias, eles não atendem bem, ou até atendem bem, mas não [é] direcionado para o meu caso. Aqui, eles vão dar o encaminhamento correto.”

Fonte Agencia Brasil

Deputada Zenaide Maia se reunião com integrantes do Movimento Grito da Seca

No Dia do Trabalhador, nessa sexta-feira (01), a deputada federal Zenaide Maia (PR fez questão de se reunir com produtores rurais integrantes do Movimento Grito da Seca e lideranças políticas. O encontro aconteceu na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da cidade de Acari, no Seridó. Durante seu discurso, a deputada fez questão de elogiar a iniciativa e falar sobre a importância da união para resolver os problemas da seca.

“Gostaria de dizer que esse assunto é muito conhecido meu. Eu sou filha de um pequeno agricultor de Jardim de Piranhas e esse problema da seca, que todos os anos a gente conversa, vem de muito tempo. Queria dizer a vocês que esse movimento é muito solidário, são homens e mulheres de bem que, independente de terem cargo ou não, resolveram abraçar o problema de todos. Quero parabenizar a região do Seridó, as pessoas que tem cargo, prefeito, vereadores, pois eu costumo dizer que isso é como uma família, se um não está bem o outro não poderá estar. Então como uma família nós temos que ver o problema e procurar uma solução para resolver o que afeta a todos”, declarou a deputada Zenaide.

Estiveram presentes na reunião, os prefeitos Isaías Cabral (Acari) e Sérgio (Carnaúba dos Dantas), Fernandão Bezerra, vice-prefeito de Acari, os vereadores Guelão, Albervânea, Marineide, Bada e Nenilvan e Joana D’arc, e o representante do Grito da Seca, Fernando Antonio representante da Fiern, além de políticos da região do Seridó. Na sequência, a comitiva seguiu para o açude Gargalheiras para verificar a real situação do reservatório, que abastece os municípios de Acari e Currais Novos.

Sesc RN encerra Semana do Comerciário com tradicional corrida de rua

A Corrida do Comerciário, uma das mais tradicionais corridas de rua de Natal, reuniu 1.600 corredores – além dos que correram na chamada “pipoca” – para disputar os percursos de 5 e 10 km e a corrida infantil. “De um universo de 1.600, 800 foram comerciários. Isso atesta que estamos cumprindo nossa função de atender o nosso público alvo”, comentou a diretora regional do Sesc RN, Jeane Amaral.

Os três primeiros lugares levaram para casa troféus e medalhas, e todos os participantes receberam medalhas. Além disso, com o apoio do Café Santa Clara, da Telepesquisa e da Miranda Computação – cujo representante, Afrânio Miranda, levou troféu de empresa que mais reuniu atletas para a corrida -, foram sorteados cestas, uma mochila de notebook, um mini sistem e um tablet. A Tribuna do Norte também foi parceira do evento por mais um ano.

A lista com o resultado completo da 6ª Corrida do Comerciário estará disponível no site www.sescrn.com.br após 48 horas da competição. No entanto, os primeiros lugares já foram divulgados:

PcD
PABLO GUSTAVO FERREIRA

COMERCIÁRIO FEMININO
1) LUCINEIDE FERREIRA DAS CHAGAS
2) TELMA LUCIA DA SILVA
3) ERICA MELO DA SILVA

COMERCIÁRIO MASCULINO
1) PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA
2) FRANCISCO JANILSON DE ALMEIDA
3) FRANCISCO FELIX DE SOUZA FERREIRA

COMUNIDADE FEMININO
1) LUDYENE CLEICE SIQUEIRA NASCIMENTO
2) DANIELLA CERVEIRA DE FARIA
3) ELISANGELA MARIA DA CRUZ

COMUNIDADE MASCULINO
1) JOSIVAN DOS SANTOS CARVALHO
2) THALLES DA SILVA FELIPE
3) RAFAEL WANDERLEY NASCIMENTO

10 KM

COMERCIÁRIO FEMININO
1) MARIA NAZARÉ DA SILVA
2) MARIA PIEDADE DA COSTA
3) MARIA SONIA DE MEDEIROS COSTA

COMERCIÁRIO MASCULINO
1) JOSÉ PEREIRA DA SILVA
2) WILTON DA SILVA CAMBOIM
3) ALEXANDRE DANTAS FERREIRA

COMUNIDADE FEMININO
1) EUGÊNIA MARIA DANTAS
2) IVONETE MARROQUE EMILIANO
3) MARIA REJANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

COMUNIDADE MASCULINO
1) MARCIEL MIRANDA DE A. SILVA
2) JOSENILDO JANUÁRIO DA SILVA
3) PRISCILIANO RIBEIRO DA SILVA

Banco do Brasil terá de fornecer documentos em Braille

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Banco do Brasil a confeccionar em braile todos os documentos necessários para o atendimento de clientes com deficiência visual. As medidas terão de ser adotadas em 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O recurso julgado teve origem em ação civil pública promovida pela Associação Fluminense de Amparo aos Cegos. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a confecção em braile de todos os documentos fundamentais para a relação de consumo; o envio mensal de extratos, também impressos na linguagem dos cegos, e o desenvolvimento de cartilhas para os funcionários do banco com normas de conduta para o atendimento de deficientes visuais.

A decisão da Justiça fluminense, válida para todo o território nacional (efeito erga omnes), estabeleceu o prazo de 60 dias para a adoção das medidas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, e determinou ainda o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça.

Litisconsórcio passivo

No recurso ao STJ, o Banco do Brasil alegou, essencialmente, ausência de previsão legal para a imposição da medida, inobservância do litisconsórcio passivo necessário (necessidade de inclusão das demais instituições financeiras do país no processo) e exorbitância do montante fixado como indenização e multa.

O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, deu parcial provimento ao recurso apenas para reduzir para R$ 50 mil e R$ 1 mil, respectivamente, o valor da indenização por dano moral coletivo e o da multa diária no caso de descumprimento da decisão.

Em relação à formação de litisconsórcio passivo necessário, Bellizze destacou que “a lesão ou a ameaça de lesão aos direitos dos portadores de deficiência visual, nos termos da causa de pedir delineada na inicial, fora imputada única e exclusivamente à instituição financeira demandada. Por consectário, o provimento judicial a ser exarado na presente demanda não produz qualquer repercussão na esfera jurídico-patrimonial de outras instituições financeiras”.

“Quando muito”, acrescentou o ministro, “estar-se-ia diante de qualquer das hipóteses previstas no artigo 46 do Código de Processo Civil (litisconsórcio facultativo)”.

Dignidade humana

Quanto à alegação de inexistência de norma que imponha aos bancos a obrigação de confeccionar documentos em braile, o relator afirmou que “ainda que não houvesse, como de fato há, um sistema legal protetivo específico das pessoas portadoras de deficiência, a obrigatoriedade da utilização do método braile nas contratações bancárias estabelecidas com pessoas com deficiência visual encontra lastro, para além da legislação cosumerista in totumaplicável à espécie, no próprio princípio da dignidade da pessoa humana, norteador do Estado Democrático de Direito”.

Bellizze citou ainda diversas normas que asseguram tratamento igualitário, acessibilidade, inclusão social e autonomia às pessoas com deficiência, como a Lei 4.169/62, a Lei 10.048/00, a Lei 10.098/00 e o Decreto 6.949/09.

“A obrigatoriedade de confeccionar em braile os contratos bancários de adesão e todos os demais documentos fundamentais para a relação de consumo estabelecida com indivíduo portador de deficiência visual, além de encontrar esteio no ordenamento jurídico nacional, afigura-se absolutamente razoável”, afirmou o ministro.

Segundo ele, impõe-se à instituição financeira “encargo próprio de sua atividade, adequado e proporcional à finalidade perseguida, consistente em atender ao direito de informação do consumidor, indispensável à validade da contratação, e, em maior extensão, ao princípio da dignidade da pessoa humana”, concluiu.

Fonte: Âmbito Jurídico

Jornal A União traz versão em Braille

Uma das publicações mais antigas do País, o jornal paraibano A União começa a circular em Braille. A edição desta quinta-feira (30) traz um caderno especial em Braille, fruto de um projeto em fase experimental que é pioneiro na Paraíba e está sendo desenvolvido em parceria com a Fundação de Apoio ao Deficiente (Funad). 

Segundo a superintendente de A União – Superintendência e Editora, Albiege Fernandes, o caderno em Braille vai circular uma vez ao mês, sempre na última edição mensal, com as principais noticias da edição do dia. Ele será confeccionado na redação de A União e impresso no Centro de Apoio Pedagógico e Atendimento à Pessoa com Deficiência Visual (CAP).

.A presidente da Funad, Simone Jordão, considera importante essa parceria entre os órgãos do governo estadual. “São dois órgãos que estão juntos promovendo acessibilidade as pessoas com deficiência visual, porque ter um jornal impresso em braile, além de ser uma parceria exitosa, com certeza é algo diferente já que não existe nada semelhante em nosso estado”, destacou. 

Na Paraíba, segundo dados do IBGE, num universo de 823.039 pessoas com algum tipo de deficiência visual, 8.477 pessoas são cegas e necessitam das tecnologias assistivas, a exemplo do Braille.

Fonte: site Paraíba Total

Dia do Trabalhador, vamos trabalhar pelo Auxílio Inclusão.

Você sabia que de acordo com o último Censo do IBGE, quase 20 milhões de brasileiros com deficiência declararam possuir alguma ocupação, mas somente 330 mil estão trabalhando com carteira assinada?

Para mudar essa realidade, a Lei Brasileira da Inclusão, projeto que relatei na Câmara e agora tramita no Senado, propõe a criação do Auxílio Inclusão, um benefício que será concedido à pessoa com deficiência que ingressar no mercado de trabalho formal.

Diferente de receber benefícios de subsistência do Estado, a pessoa com deficiência terá direito a um respaldo financeiro para se tornar ativa na sociedade. Com isso, passará de beneficiada para contribuinte, como todo trabalhador. E a Previdência do país deixará de apenas pagar benefícios integrais para milhões de pessoas e passará a receber a contribuição desses trabalhadores. O Auxílio Inclusão, além de servir como um estímulo para se manter ativo no mercado, ainda ajudará a arcar com os custos da deficiência.

O trabalho é um dos maiores combustíveis para a autonomia e integração social de qualquer ser humano. Sem falar que movimenta a economia do país e os sonhos das pessoas. É assim, com respeito à capacidade de todas as pessoas com deficiência, que espero comemorar nosso próximo Dia do Trabalhador.

Comissão dos Direitos Humanos de Senado estende às pessoas com deficiência cotas nas universidades.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que estende para as pessoas com deficiência a cota nas universidades reservadas para quem fez todo o ensino médio em escolas públicas (PLS 46/2015).

O relatório aprovado foi elaborado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e lido pela senadora Regina Sousa (PT-PI).

— A mudança consiste na determinação, que é nova, de que as vagas reservadas nas universidades e institutos federais serão divididas não apenas entre negros e indígenas, mas também entre as pessoas com deficiência, de acordo com a sua distribuição na população da unidade da federação — frisou Alcolumbre.

A proposta também prevê que só entrará em vigor no ano seguinte ao da sua transformação em lei. O projeto será analisado agora na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Alcolumbre destacou em seu relatório o potencial, contido na proposta, de promover a integração social das pessoas com deficiência.

CNBB divulga mensagem aos trabalhadores e trabalhadoras

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou neste 1º de maio, mensagem aos trabalhadores e trabalhadoras. No texto, a CNBB manifesta “apoio aos homens e mulheres que, pelo trabalho, constroem caminhos de vida e de fraternidade”.

Os direitos dos trabalhadores também são lembrados na mensagem. A exemplo das medidas provisórias que tratam de mudanças nas regras de acesso ao auxílio-doença e à pensão por morte e sobre o seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso. “Elas representam uma ameaça aos trabalhadores”, consta do texto. Os bispos afirmam, ainda, que lei que permite a terceirização do trabalho não pode negar ou restringir o direito dos trabalhadores.

Confira, na íntegra, a mensagem:

Quero apenas ver o direito brotar como fonte, e correr a justiça qual regato que não seca (Am 5,24)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, por ocasião das comemorações do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, neste 1º de Maio, manifesta seu apoio aos homens e mulheres que, pelo trabalho, constroem caminhos de vida e de fraternidade. Dimensão fundamental da existência da pessoa humana sobre a terra (cf. LE, 4), o trabalho transforma as pessoas e a natureza, apoiado na inteligência e na criatividade humanas a serviço do bem.

Nunca é demais recordar que “o trabalho é um bem de todos, que deve ser disponível para todos aqueles que são capazes de trabalhar. O pleno emprego é, portanto, um objetivo obrigatório para todo o ordenamento econômico orientado para a justiça e para o bem comum”(CDSI 288). Saliente-se, portanto, que “a obrigação de ganhar o pão com o suor do próprio rosto supõe, ao mesmo tempo, um direito.

Uma sociedade onde este direito seja sistematicamente negado, onde as medidas de política econômica não consintam aos trabalhadores alcançarem níveis satisfatórios de ocupação, não pode conseguir nem a sua legitimação ética nem a paz social” (CA, 43). O Papa Francisco afirma que “a economia não pode mais recorrer a remédios que são um novo veneno, como quando se pretende aumentar a rentabilidade reduzindo o mercado de trabalho e criando assim novos excluídos” (EG, 204).

A situação política e econômica pela qual passa o Brasil exige que se dê atenção especial à defesa, consolidação e ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Tramitam no Congresso Nacional a Medida Provisória 664/2014, que trata de mudanças nas regras de acesso ao auxílio-doença e à pensão por morte e a Medida Provisória 665/2014, que trata do seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso, no caso dos pescadores. Elas representam uma ameaça aos trabalhadores.

A lei que permite a terceirização do trabalho, conforme manifestação da CNBB durante sua 53ª Assembleia Geral, não pode negar ou restringir o direito dos trabalhadores. “A retomada de crescimento do País, uma das condições para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres (…). É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise”. (CNBB, 21.04.2015).

Reiteramos nossa preocupação com o número de trabalhadores que ainda estão em regime de escravidão. Urge que a Proposta de Emenda Constitucional 57/1999, já aprovada no Senado, embase a punição legal às empresas que fazem uso da mão de obra escrava. Não podemos mais conviver com essa realidade que atenta contra a dignidade da pessoa humana.

Nesse 1º de Maio, em que trazemos à memória os que doaram sua vida na defesa e promoção dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, fazemos votos de que cresça, sempre mais, “a consciência de que o trabalho humano é uma participação na obra de Deus” (LE, 25). Agradecemos, pois, os trabalhadores e trabalhadoras que, não obstante as adversidades e graves problemas sociais, empregam todos os seus esforços pela construção de uma sociedade democrática e justa. Que Deus seja a força dos trabalhadores e trabalhadoras e São José alcance de Jesus Cristo proteção e graça para todos.

Brasília, 1º de maio de 2015

Dom Sérgio da Rocha

Arcebispo de Brasília – Presidente da CNBB

Dom Murilo Sebastião Krieger

Arcebispo de Salvador- Vice-presidente da CNBB

Governo do RN pretende instituir previdência complementar para o funcionalismo

O governo do Rio Grande do Norte submeteu ao legislativo estadual, nesta quinta-feira, 30, projeto de lei que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para o funcionalismo. A partir dele, o servidor que ganhar acima do teto do Regime Geral de Previdência – hoje de R$ 4.6 mil – terá que contribuir com um fundo complementar estadual para receber o valor integral do salário após a inatividade. A medida vale para os servidores a ingressarem no funcionalismo público estadual via concurso.

A partir do Projeto de Lei, que ainda irá tramitar nas comissões da Assembleia Legislativa para posterior sanção ou veto do governador, o funcionário estadual do Rio Grande do Norte que quiser receber aposentadoria acima do teto do regime geral, hoje R$ 4,6 mil, contribuirá com valor extra para fundo complementar, a critério do próprio servidor. A contribuição do governo sobre as aposentadorias, por sua vez, poderá cair de 22% para 8%.

São tutelados pelo RPC, os titulares dos poderes Executivo, sejam da administração direta ou indireta, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública. Para administrar e executar o plano de benefícios de caráter previdenciário complementar, o projeto prevê a criação da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio Grande do Norte (Fuprevi/RN), sem fins lucrativos. A gestão dos recursos será realizada por instituição financeira credenciada pelo Banco Central, contratada mediante licitação.