segunda-feira, 11 de maio de 2015

Cresce procura por Procon Legislativo no 1º quadrimestre de 2015

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Oferecer serviços gratuitamente à população que combatam crimes contra o consumidor, entre outras atividades, são deveres do Procon Legislativo. O órgão atende, em média, cinco mil casos por ano. Os índices de conciliações são crescentes, com isso, o Procon Legislativo tem conseguido ajudar a desafogar o Poder Judiciário, evitando que quase três mil processos cheguem, anualmente, aos tribunais especiais.
Os planos são de ampliar o acesso da população ao órgão e alcançar números ainda mais elevados na resolução de problemas dos consumidores. “O trabalho vai continuar para que tenhamos condições de atender cada vez mais potiguares”, garante o coordenador-geral do órgão, Dary Dantas.
Neste primeiro quadrimestre de 2015, os números divulgados comprovam que o trabalho tem alcançado bons resultados:
Processos abertos: 189
Audiências realizadas: 256
Processos conciliados (acordos): 123
Atendimento presencial: 545
Atendimento por telefone: 422
Total dos atendimentos: 1803

Em breve: Prefeitura de Martins realizará concurso público com 100 vagas

Salários variam entre R$ 788,00 e R$ 6.000,00 em diferentes áreas de atuação

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A Prefeitura de Martins deverá realizar concurso público no prazo de 120 dias. O compromisso foi acordado em Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) celebrado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Comarca de Martins. Segundo o Ministério Público, a Prefeitura deve também se abster de contratações temporárias. De acordo com o MPRN, a Prefeitura de Martins, deve, no prazo de 45 dias, publicar edital para a contratação de empresa responsável pela realização do concurso público. O concurso será para provimento dos cargos efetivos de médico, bioquímico, farmacêutico, técnico de enfermagem, motorista, fiscal, atendente, recepcionista, professor, secretário escolar. O processo licitatório deverá ser concluído no prazo de 60 dias com a contratação da empresa vencedora no processo de licitação. Nesse mesmo período, a poder executivo deverá promover o ajuste dos servidores ocupantes de cargos efetivos que estão em desvio de função, para funções compatíveis com os seus cargos, após a nomeação dos aprovados no concurso.

Contratações temporárias

A Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado deverá também abster-se de contratar funcionários temporariamente, a menos que essa seja de caráter de urgência ou emergencial. A recomendação é do Ministério Público do Rio Grande do Norte Comarca de Governador Dix-Sept Rosado. Em caso de comprovada necessidade do contratação, o MP recomenda que também seja realizado um concurso público para o preenchimento do quadro de pessoal. Pelas projeções iniciais serão oferecidas em torno de 100 (cem) vagas com salários que variam de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) a R$ 6.000,00 (seis mil reais), para as mais diversas áreas de atuação do serviço público.
Fonte: Com informações de Mossoró Hoje

IV Congresso da Liga Contra o Câncer começa na quinta-feira em Natal

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Em comemoração aos seus 66 anos, a Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer realizará, a partir desta quinta-feira, 14, até o sábado, 16, na Escola de Governo do RN, no Centro Administrativo, o IV Congresso da Liga Contra o Câncer. Com o objetivo de compartilhar a experiência em tratamento oncológico e os resultados do desenvolvimento da pesquisa clínica da instituição, o evento abordará nesta edição o tema “Desafios e Perspectivas na Oncologia”.
Este ano o Congresso contará com a presença de renomados profissionais e palestrantes de todo o país, entre eles o presidente do Instituto Nacional de Câncer (INCA), Luiz Antônio Santini; o fundador do Centro de Oncologia do Hospital Sírio Libanês, Antônio Carlos Buzaid; Samir Abdallah Hanna, radioncologista titular do Hospital Sírio Libanês, entre vários outros.
Destinado a profissionais da saúde e áreas correlacionadas ao tratamento oncológico, ocongresso terá em sua programação palestras, simpósios, mini-cursos e mesas redondas, reunindo especialistas de todo País.
O evento conta este ano com uma expectativa de público de cerca de 600 congressistas. 
Mais informações e inscrições no site: www.congressodaliga.com.br, ou através do tel. (84) 3219 6611.

Governo do RN retoma a construção de 629 moradias populares em 13 municípios

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Apesar do preocupante cenário econômico e atual no País, o Governo do RN, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) conseguiu, junto às instituições financeiras, resgatar recursos para a retomada de 629 unidades habitacionais em 13 municípios, totalizando um investimento de R$ 6.355.000,00. “Este é um esforço da atual gestão para reduzir o déficit habitacional no Estado. Para quem não tem um lar, essas casas são a realização de um sonho de vida. Sabemos da importância disso para essas famílias”, destacou o Governador Robinson Faria.
As obras já foram reiniciadas e fazem parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), que é uma linha de crédito destinada a subsidiar a produção de empreendimentos habitacionais para população de baixa renda, nas formas de conjunto ou de unidades isoladas.
Para se ter uma ideia, a deficiência de moradias no RN chega a 126 mil unidades, onde a região metropolitana de Natal é responsável por 53% desse total. Para o presidente da Cehab, Sueldo Medeiros, a companhia vem cumprindo, frequentemente, uma agenda de visitas técnicas aos municípios que reiniciaram as obras, a fim de dar celeridade a processo, tanto na execução do empreendimento, quanto na regularização dos contratos individuais dos beneficiários dessas construções remanescentes.
As construções começaram a ser paralisadas, a partir de 2010, por uma série de questões fundiárias e econômicas e etc, fazendo com que algumas construtoras desistissem de continuar o projeto. Diante disso, lembra Sueldo, a Cehab convocou as instituições financeiras responsáveis pelo repasse dos recursos às obras do PSH (Família Paulista, Banco Paulista, Economisa, Indusval e Bic Banco) para solucionar as pendências visando a continuidade das obras, até então paralisadas. “Mantivemos tratativas com essas instituições, observando a importância de salvar essas verbas federais para tocar o restante das obras”.
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A retomada das obras remanescentes exigiu novos desafios ao Governo do RN, como a elaboração de um recadastramento dos beneficiários e adoção de medidas que culminaram com o fim da invasão da área no distrito de Regomoleiro, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A área foi destinada pelo Governo do Estado e Prefeitura local, onde, atualmente, estão sendo retomadas 112 unidades habitacionais.
Em parceria com o setor público, sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços, o PSH viabiliza a aquisição e/ou produção de casas populares para a população de baixa renda. Além disso, complementa a capacidade financeira do proponente para o pagamento do preço de imóvel residencial, além de assegurar o equilíbrio econômico e financeiro das operações realizadas pelas instituições financeiras. O programa ainda contribui para a geração de emprego e renda no município.
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS  
  Alexandria, Grossos, Jandaíra, Lagoa de Velhos, Macau, São Gonçalo do Amarante, Tibau, Assu, Ipanguaçu, Canguaretama, Extremoz, Macaíba, Ceará Mirim

Correção da redação do Enem 2014 é liberada para consulta

Os candidatos no Exame Nacional do Ensino Médo (Enem) 2014 podem acessar a correção da redação na página do exame desde sexta-feira (8).
Para visualizar o espelho, o estudante precisa colocar o número do CPF e sua senha, cadastrada no momento da inscrição. A correção é exclusivamente para vista pedagógica, isto é, não pode ser usada para pedidos de recursos.
A correção traz o desempenho do estudante em cada uma das cinco competências avaliadas e comparar seu desempenho com o dos demais.
Na última edição do Enem, o tema da redação foi "Publicidade infantil em questão no Brasil". Ao todo, foram corrigidos 6.193.565 textos. Desses, 250 tiveram nota mil, de acordo com o Inep, responsável pelo exame. 
Dos 6,2 milhões de candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014, 529.374 estudantes tiraram zero na redação. O número de redações com zero representa 8,5% dos participantes da prova. O motivo para a maior parte das notas mínimas foi a fuga ao tema (217,3 mil). 
Enem 2015
O Inep ainda não publicou o edital com prazo de inscrições, valor e data de provas da próxima edição no Enem. A publicação do cronograma tradicional acontece em maio. 

Secretaria de Saúde identifica possível caso de raiva canina em Caicó

A Secretaria Estadual de Saúde identificou um possível caso de raiva canina em Caicó. O resultado do primeiro exame laboratorial foi positivo, conforme laudo enviado na última sexta-feira (8) pelo Laboratório Central da Bahia, para onde as amostras estão sendo enviadas devido ao fato do Lacen-RN estar em reforma. O resultado final do diagnóstico estará pronto num prazo de 28 dias, mas a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já está orientando o município, responsável pela execução das ações, para que tome as providências necessárias.
Entre as ações, o município de Caicó irá realizar uma investigação para identificar as pessoas que mantiveram contato com o cão suspeito de raiva, que era uma fêmea com três meses de idade. Essas pessoas serão encaminhadas para avaliação médica, e, caso necessário, passarão por um tratamento de profilaxia para prevenção da doença. Além disso, o município deverá realizar o bloqueio vacinal, imunizando cães e gatos da área definida a partir da investigação, bem como desenvolver ações educativas junto à população.
Segundo a técnica do Programa Estadual de Controle da Raiva, Cintia Higashi, “mesmo que o animal costume ficar só em sua residência, é fundamental que o proprietário o leve para tomar a vacina, disponibilizada o ano todo no Centro de Zoonoses ou na secretaria municipal de saúde”.
No Rio Grande do Norte, houve 36 casos de raiva em animais em 2014: 1 cão, 1 raposa, 2 equinos, 15 morcegos e 17 bovinos. O ultimo caso de raiva humana ocorreu em 2010, em Frutuoso Gomes. Atualmente no Brasil, existe um caso de raiva humana sendo tratado em Corumbá, Mato Grosso do Sul.

Fonte: Nominuto.com

Coca-Cola lança lata com nomes em Braille

Iniciadas na Coca-Cola Zero, as latas com nomes representaram um sucesso de vendas que se estendeu as tradicionais latinhas vermelhas da Coca-Cola comum.
 
Porém, infelizmente, a alegria de compartilhar o nome próprio ou de um amigo não pode ser sentida por deficientes visuais, pelos menos não até agora.
 
Pensando na democratização dessa experiência, a Coca-Cola levou a campanha "Share to Coke" para cegos através de uma máquina que customiza as latas com o alfabeto Braille.
 
A iniciativa aconteceu em parceria com o Comité Internacional ProCiegos, na Cidade do México.
 
Criada pela agência Anonimo, a máquina instalada no cinema da fundação pode ser usada por mais de cem estudantes cegos que, pela primeira vez, puderam ler seus nomes nas latinhas. Pessoas que possuem parentes ou amigos com deficiência visual também puderam retirar uma lata para presentear os entes queridos.
 
As latas em Braille foram criadas especialmente para esta ação e, por ora, não serão comercializadas.
 
Ficha Técnica:
Advertising Agency:Anonimo, Mexico City, Mexico
Chief Creative Officer:Rafael Martinez
Head Of Art:Jorge Méndez
Group Creative Head:Benjamin Pedrero
Creative Directors:Benjamin Pedrero, Rogelio Cortéz
Art Director:Maricarmen Rubí, Julio Eloss, Erika Gómez
Copywriter:Silvia Lona, Luis Meza, Alan Marín
Clients:Diego Bracamontes, Fernanda Zabalgoitia, Eduardo Ruíz

FORRONOVOS 2015 acontecerá de 18 à 21 de junho


O mais tradicional festejo junino de Currais Novos, o FORRONOVOS, terá sua 20ª edição realizada entre os dias 18 e 21 de junho com uma programação diversificada e no mesmo formato do ano anterior. O prefeito Vilton Cunha e o vice João Gustavo se reuniram na última sexta-feira (08) com a coordenação do Turismo Municipal e alguns secretários municipais para discutirem os investimentos e a programação do evento.

De acordo com a coordenadora da SEMTUR, Socorro Góes, o evento terá uma grande parceria este ano com a realização da “Assembleia Cultural”, evento que acontecerá nos dias 17 e 18 paralelamente à “Assembleia Itinerante”, ações organizadas pela Assembleia Legislativa do RN. “Teremos um incremento nos atrativos culturais com esta parceria e o formato do evento será o mesmo do ano passado, com apoio e valorização dos nossos artistas”, disse Socorro.
A tradicional “Corrida da Fogueira” está com data programada para o dia 20 de junho, enquanto que outros eventos como o “Festival de Quadrilha” deverão ter data e programação divulgados em breve.
Fonte: ASSECOM

RN já atinge cobertura vacinal de 18% contra a gripe

vacina-gripe1-1024x681Até o final da manhã desta segunda-feira (11) o estado do Rio Grande do Norte já atingiu um percentual de 18,68% de cobertura vacinal contra a gripe, com um total de 124.526 doses aplicadas. Os dados são do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), do Ministério da Saúde, e estão sendo monitorados constantemente pela equipe da Coordenação Estadual de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
A Campanha de Vacinação contra a Gripe 2015 começou no último dia 4 de maio, em todo o país, e seguirá até 22 de maio. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% do público alvo, o que representa aproximadamente 768.714 de pessoas no Rio Grande do Norte.
No RN o grupo com maior percentual de cobertura vacinal até o momento é o das puérperas (mulheres no pós-parto), com 28,37%, seguido das gestantes com 23,50% e das crianças com 22,19%.
Fonte: BG

A Assembleia faz homenagem nos DIA DAS MÃES.

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Palestra alerta sobre cuidados com a saúde vocal

f66cf969e5f9482c683cd855d566d94cinter_250-300Você já parou para pensar que grande parte da comunicação nas relações sociais diárias é mediada pela sua voz? Então ela merece atenção especial.
Nesta terça-feira (12), os servidores da Assembleia Legislativa terão uma programação especial de cuidados com a saúde vocal, através de uma palestra da fonoaudióloga Marília Pinheiro.
O evento será realizado no auditório da Assembleia Legislativa, às 10h, e vai contar ainda com ginástica laboral orientada pelo educador físico Mário Sérgio.
Fonte: Assembleia Legislativa do RN

Vilton Cunha participa do lançamento da 9ª edição do prêmio “Sebrae Prefeito Empreendedor”


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SEBRAE RN reuniu dezenas de chefes de executivo municipal do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (07) em Natal, para o lançamento da 9ª edição do prêmio “Prefeito Empreendedor” – Governador Cortez Pereira, reconhecimento dado aos prefeitos que estimulam e apoiam os microempreendedores através de projetos inovadores. O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, participou do evento, que também contou com a presença da diretoria e conselheiros do SEBRAE, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Thompson, do deputado e vice-presidente da AL RN, Gustavo Carvalho, e do presidente da FEMURN, Francisco Silveira Jr (Prefeito de Mossoró). De acordo com José Ferreira Melo, diretor superintendente do SEBRAE RN, o prêmio é o “reconhecimento das prefeituras que apoiam os empreendedores municipais através de projetos exitosos”. O prefeito Vilton Cunha, vencedor de uma das categorias na edição de 2014, concorrerá novamente ao prêmio com um projeto que está sendo elaborado pela equipe de Agentes de Desenvolvimento Local. “Apoiar o microempreendedor é apostar no fortalecimento do mercado de trabalho e da nossa economia, e tenho certeza que iremos ter grande êxito neste novo projeto”, disse Vilton, que se destacou na 8ª edição com o projeto de revitalização da Feira Livre, onde os recursos já estão assegurados para a realização das obras e intervenções.

COMPRAS
Após o lançamento do prêmio o presidente do TCE ministrou palestra sobre a importância das compras governamentais. Carlos Thompson afirmou que “as dificuldades e a crise lançaram um desafio monumental aos gestores municipais, como a queda do FPM e das arrecadações tributárias”. Segundo Thompson, “ou o Brasil encara de frente esses problemas para mudar o rumo da história, ou estaremos condenados a superar os prejuízos”. O conselheiro do TCE apresentou uma série de vantagens aos municípios que aderirem a política da lei do microempreendedor. “Essa lei favorece as condições para que as micro e pequenas empresas existam e atuem”, disse, comentando sobre os cinco pontos que reforçam e legitimam cada prefeitura a prestigiarem esse tratamento diferenciado com as micro e pequenas empresas, tais como: 
 
1. Possibilitar ao licitante de só apresentar a regularidade fiscal na assinatura do contrato; 
2. Empate ficto, que permite aos pequenos negócios apresentar uma nova proposta em certame licitatório, após o encerramento da disputa, caso a proposta seja igual ou até 10 % (ou 5% para pregões) superiores a proposta da empresa mais bem classificada; 
3. Substituição do verbo “poder” pelo “dever” na nova Lei Geral, ou seja, as contratações públicas poderiam ser realizadas mediante licitações exclusivas para micro e pequenas empresas, hoje, virou uma obrigação; 
4. Licitações diferenciadas, como as que tem limite até R$ 80 mil sejam exclusivas para os pequenos empreendimentos; 
5. Hipóteses que a administração pública estaria dispensada de conferir esse tratamento diferenciado, como não tornar esse tratamento algo desvantajoso para a administração pública. “Temos toda uma estrutura legal que legitima esse tratamento diferenciado”, disse Thompson.

PRÊMIO
Os prefeitos poderão se inscrever na nona edição do prêmio entre os dias 07/05/2015 a 30/11/2015 nas oito categorias temáticas. A premiação esta prevista para acontecer em março de 2016.

Fonte: ASSECOM

Sem acordo, estudantes poderão pagar parte da mensalidade fora do Fies


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Embora o Ministério da Educação (MEC) tenha se comprometido a realizar todos as renovações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as instituições de ensino privadas dizem que a situação ainda não está resolvida: os estudantes correm o risco de ter de pagar parte da mensalidade fora do financiamento. O MEC nega que isso vá ocorrer.

O MEC comprometeu-se a financiar integralmente as mensalidades que tiveram um reajuste de até 6,41% em relação ao valor cobrado no ano passado. Os alunos que estão renovando os contratos com reajustes acima desse teto estão recebendo aviso de que a instituição ainda terá de explicar o reajuste ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o Fies.

“Os alunos estão pensando que [o problema] está resolvido, mas recebem um aviso de que [renovação] é preliminar”, diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas. Segundo ele, o MEC colocou uma trava no financiamento, paga o reajuste até o limite de 6,41%, mas isso não significa que a instituição seja obrigada a reajustar a mensalidade neste valor. “A instituição teve um reajuste de 10%, o MEC paga 6,4%, quem paga o resto? Falta o MEC esclarecer isso para o aluno”, exemplifica.

Cleto Filho está de volta a TV


Após dez anos o Repórter Cleto Filho está de volta a telinha do canal 4 da Sidy's TV, as negociações do retorno aconteceram inicialmente no final de 2014, naquele momento não foi possível o acerto de seu retorno ficando ambas as partes de voltarem a conversar em outro momento.
Durante a semana passada as conversas foram retomadas chegando a um acordo entre a Sidy's TV e o Repórter Cleto Filho que estreará amanhã 11 de maio apresentando diariamente o Boletim de Polícia no programa TV Cidade apresentado por Ismael Medeiros.
O Blog Repórter Seridó vai continuar agora mais forte, e com o compromisso de informar com rapidez como é sua característica, em breve outra novidade em relação ao Repórter Seridó.

Mega-Sena acumula e próximo sorteio pode pagar R$ 7 milhões

O sorteio de concurso 1.703 da Mega-Sena realizado neste sábado, em Aparecida de Goiânia, em Goiás, acumulou. Os números sorteados foram: 
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O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira, dia 13, e tem um prêmio estimado em R$ 7 milhões. A Quina teve 75 vencedores e pagou R$ 23.062,69. Já a Quadra contou com 4451 apostas ganhadoras e pagou R$ 555,15.
A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até às 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país. Clientes da Caixa com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.