Ezequiel solicita ao DNIT retomada de obras de duplicação da Reta Tabajara

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), encaminhou ofício ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Adailton Cardoso Dias, solicitando a retomada das obras de duplicação na BR-304, no trecho conhecido por Reta Tabajara.

“Esse trecho liga o município de Macaíba até a BR-226, que dá acesso à região Seridó, tendo um grande fluxo de caminhões e carro. Por esse fluxo intenso, a via se tornou perigosa, ocorrendo acidentes fatais, justificando a duplicação. Por essa razão solicito celeridade ao DNIT para a retomada desta importante obra”, justifica Ezequiel.

O deputado argumenta em seu requerimento que, em maio de 2013, foi anunciada a duplicação dos 26,5 quilômetros da Reta Tabajara. No mesmo ano, foi feita a licitação na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação, que deu mais celeridade ao processo. Porém, as intervenções na via não estão em curso.

As obras foram iniciadas em maio de 2014 e em outubro do mesmo ano foram paralisadas em função da rescisão contratual. O prazo para que os serviços fossem executados era de dois anos, mas, com a rescisão, o Governo Federal precisa acelerar os trâmites para a retomada das obras.

“O atraso na duplicação da Reta Tabajara prejudica 60 mil motoristas por dia, no Rio Grande do Norte. Por isso necessitamos urgentemente da duplicação, que dará mais segurança e tranquilidade à população que trafega pelo interior do estado”, concluiu Ezequiel.

Fonte: Assembleia Legislativa do RN

Segurança Pública inicia Operação Semana Santa nesta quarta-feira

A secretária estadual de Segurança, Kalina Leite, e o adjunto da Sesed, Caio Bezerra, reuniram os gestores da Segurança Pública nesta quarta-feira (1), no Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), para ajustar os detalhes da Operação Semana Santa que se inicia nesta quarta-feira (1), às 18 horas, e segue até às 8 horas de segunda-feira (6).

O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) da Polícia Militar estará com um reforço extra de 250 policiais atuando de forma ostensiva e preventiva, no patrulhamento tático móvel e a pé, na área compreendida entre as praias de Muriú, no litoral norte, e Barreta, no litoral sul, com o emprego de tropas especializadas. No interior do estado, o Comando de Policiamento do Interior (CPI) atuará com 100 policiais extras com foco nas praias de Pipa, Baia Formosa, Barra do Cunhaú e Tibau do Sul, em função da grande quantidade de pessoas e eventos previstos para ocorrerem nestas localidades.

FERIADÃO: Governador Robinson Faria decreta ponto facultativo nesta quinta feira (02)

O governador do estado, Robinson Faria, decretou ponto facultativo para esta quinta-feira (02), conforme publicação no Diário Oficial do Estado de hoje. “Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Funcional do Estado, no dia 02 de abril, quinta-feira, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais”, diz o decreto.

Polícia Rodoviária Federal lança Operação Semana Santa 2015

A Polícia Rodoviária Federal inicia na próxima quinta-feira (02) a Operação Semana Santa 2015. Até a segunda-feira (06), subsequente ao domingo de Páscoa, policiais rodoviários federais reforçarão trechos estratégicos nas BRs, repetindo a mesma estrutura e metodologia utilizada na Operação Carnaval, operação que priorizou ações preventivas para redução da violência do trânsito, tendo como resultado, expressiva redução nos índices de letalidade nas rodovias federais.

O planejamento da operação levou em consideração análises de dados estatísticos de feriados prolongados, com foco no comportamento dos motoristas e nas características dos acidentes considerados graves, ou seja, acidentes fatais ou com vítimas feridas gravemente. Essas análises permitiram a otimização dos recursos humanos e materiais, com foco na fiscalização para coibir comportamentos de risco como: ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e a mistura fatal de álcool e direção. A PRF reforça o alerta aos motociclistas para que, além das condutas citadas, sempre utilizem o capacete.

Operação Semana Santa

02/04/2015 (quinta-feira) – Das 16:00 às 24:00

03/04/2015 (sexta-feira) – Das 06:00 às 12:00

05/04/2015 (domingo) – Das 16:00 às 24:00

Prefeitura de Currais Novos decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 02

A Prefeitura de Currais Novos através da portaria nº 0557 de 30 de março de 2015 torna “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais o expediente do dia 02 de abril (quinta-feira) em consideração as comemorações religiosas da Semana Santa.

O ponto é facultativo nas repartições públicas excetuando-se àquelas atividades que sejam consideradas indispensáveis. A portaria pode ser acessada no Diário Oficial do Município no endereço

http://diariooficial.prefeituracurraisnovos.com.br/

Fonte:ASSECOM

Entrega do peixe aos servidores municipais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A licitação na modalidade Pregão Presencial 010/2015 – Aquisição de Peixes, ocorrida em 24 de março de 2015, onde teve o objeto: o registro de preço para futura e eventual aquisição de 4.000 (quatro mil) quilos de peixes do tipo corvina tipo I, nada mais teve a interessar senão a compra de 4.000 kg de peixes para serem repassados aos servidores da Prefeitura Municipal de Currais Novos – RN. No entanto, depois de concluída a licitação em 24 de março do corrente, e, com adjudicação e homologação proferida na mesma data, o Licitante ganhador protocolou Ofício no dia seguinte (25 de março de 2015), informando a impossibilidade de entregar o peixe ora licitado por razão de seus fornecedores não haver cumprido a entrega em tempo hábil, uma vez que a referida aquisição se daria exclusivamente para o período religioso de Semana Santa, onde os cristãos costumam-se nesse período incluir em seu cardápio a presença de peixe e não de carne animal, e, nesse mesmo ofício, o licitante vencedor ofertou ao município a entrega em tempo hábil (ainda dentro do período da semana santa) o tipo peixe pescada branca congelado tipo I, atestando e afirmando ser de igual valor e forma, do tipo de peixe licitado, não onerando em nada os cofres públicos, nem muito menos aos futuros compradores, uma vez que este tipo de peixe sairia até mais caro caso fosse vendido em seu estabelecimento varejista. Desta forma, em cumprimento aos preceitos constitucionais e administrativos e visando o cumprimento aos Princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, interesse público e eficiência (Eficiência é o princípio constitucional que determina que o administrador escolha, dentre as diversas possíveis soluções, a mais eficiente, diante desse princípio, conclui-se que os Administradores Públicos, usando-se da discricionariedade de seus atos, devem decidir pelo “caminho” mais eficiente), e acima de tudo visando a necessidade de seus funcionários quanto a manter o costume religioso e quanto a comodidade de adquirir seu peixe para a semana santa mesmo sem dinheiro em espécie, e considerando a inviabilidade da falta de tempo para cancelar a licitação e publicar uma nova, como também considerando o menor preço, o melhor interesse público e a melhoria de vida de seus funcionários, o município acatou a oferta, uma vez que não gerou prejuízo ao erário público nem aos seus servidores, nem onerou ao preço licitado, embora o licitante ter questionado seu prejuízo, o que soa como ônus para sua substituição em comento.

Fonte: ASSECOM

3ª Feira do Microempreendedor do Seridó acontecerá de 16 à 18 de abril em Currais Novos

Currais Novos sediará entre os dias 16 e 18 de abril a terceira edição da “Feira do Microempreendedor Individual do Seridó”, evento realizado pelo SEBRAE RN e que tem como expectativa realizar novos negócios, divulgar o microempreendedorismo seridoense e estimular a formalização dos empreendedores. O evento acontecerá no Largo do Tungstênio Hotel e contará com 24 estandes com os mais diversos tipos de produtos e serviços oferecidos pelos microempreendedores individuais da região.

O lançamento do evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (01) no auditório da CDL, e contou com a presença do prefeito Vilton Cunha, do gerente do SEBRAE local, Célio Vieira, da presidente do CDL, Francisca Galvão “Loura”, do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Currais Novos, Helder Araújo, além de alguns diretores do SEBRAE RN, microempreendedores e empresários. De acordo com Célio o objetivo da feira é “estimular os negócios e buscar a formalização dos microempreendedores”. “Iremos apresentar negócios exitosos de microempreendedores individuais da região os seus serviços”, disse. O prefeito Vilton Cunha lembrou que a atual legislação permite alguns benefícios ao microempreendedor, o que tem estimulado uma melhoria na economia. “A prefeitura está engajada neste evento e estamos estimulando a inscrição dos microempreendedores para fortalecer nossa economia”, disse Vilton.

Um dos projetos que vem contribuindo num maior número de cadastrados ao MEI no município é o da “Feira Livre”, que segundo o prefeito será um dos grandes propulsores da economia local. “Estamos aguardando a liberação dos recursos da Caixa Econômica para início das intervenções na Feira, e em breve os feirantes do 1º e 2º canteiros irão receber os alvarás de construção para seus novos espaços”, comentou o prefeito.

A Prefeitura Municipal de Currais Novos será uma das parceiras principais do evento, assim como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Varejista de Currais Novos, agentes financeiros, sistema Fecomércio RN, sistema FIERN, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – CERES Currais Novos. A Feira de Negócios atenderá algumas finalidades tais como: fortalecer a marca de produtores e prestadores de serviço do Seridó que saíram da informalidade ao se tornarem empreendedor individual; incentivar os trabalhadores a buscar a formalização a partir dos casos apresentados e gerar novas perspectivas de mercado; e promover a integração entre expositores, parceiros e visitantes.

Fonte:ASSECOM

Prefeitura de Currais Novos assinará termo de adesão ao “Dia do Desafio” no próximo dia 08

A Prefeitura de Currais Novos assinará no próximo dia 08 de abril às 19h no Largo do Tungstênio Hotel o termo de adesão ao “Dia do Desafio”, evento que acontece em todo o Continente Americano e tem como objetivo principal reunir a população em atividades físicas e incentivar a prática de exercícios. O “Dia do Desafio” em 2015 acontecerá no dia 27 de maio em mais de mil cidades brasileiras, sendo 03 no Rio Grande do Norte: Mossoró, Caicó e Currais Novos.

Em entrevista na manhã desta quarta-feira (01) no programa “Comentário Esportivo” da Sidys Tv a Cabo, a coordenadora da Secretaria Municipal de Turismo, Socorro Góes, e Kleyton Maximino, da coordenação de esportes da Secretaria Municipal de Educação, apresentaram algumas metas para o desafio deste ano no município. Como integrantes da comissão organizadora do evento em Currais Novos, Socorro e Kleyton afirmaram que este ano a programação deverá ser bem maior que a do ano passado. “Estamos nos reunindo com educadores físicos de todas as escolas para elaborarmos uma grande programação”, disse Socorro Góes.

Em 2014, 81,22% da população curraisnovense se mobilizou durante todo o dia em atividades físicas e esportivas, e a expectativa é que neste ano o índice seja superado. O evento é realizado pelo SESC em parceria com a Prefeitura Municipal, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato do Comércio Varejista de Currais Novos.

Fonte:ASSECOM

Em Currais Novos, casos de dengue caem 95% entre janeiro e março de 2015

O número de casos de dengue em Currais Novos no mês de março caiu em pouco mais de 95% em relação a janeiro, mês em que o município seridoense registrou um LIRA – Levantamento de Índice Rápido, de 5,9%, o que caracteriza como “Estado de Risco”. A Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP) emitiu recomendações para que os municípios com altos índices promovessem campanhas e ações para combater os focos do mosquito transmissor.

De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica e da Vigilância de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, o número de notificações em 2015 no “Sistema de Agravos de Notificação – SINAN” da 1ª até a 12ª semana epidemiológica foi de 539, sendo as maiores no mês de janeiro com 400. Em fevereiro o número caiu para 122, e em março para apenas 17 notificações. As unidades de saúde com maiores notificações foram: Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, Policlínica “Monsenhor Ausônio”, UBS Manoel Salustino, UBS Dr. Ferreirinha e UBS Joaninha Parteira.

A grande diminuição dos casos entre janeiro (situação de alto risco) e março, se deve ao trabalho preventivo, combativo e de educação que a Prefeitura Municipal de Currais Novos realizou durante todo o período com campanhas e mobilização em toda a cidade. Os casos da febre Chikungunya em Currais Novos também apresentaram um decréscimo entre janeiro e março deste ano.

Fonte:ASSECOM

Plenário aprova aumento de pena para quem matar policial em serviço

O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar um substitutivo ao Projeto de Lei3131/08, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando este estiver em serviço. 

O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o crime for motivado pela ligação com o agente de segurança. Em todos estes casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. 

O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos). Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros. 

O texto aprovado pelos deputados, que altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços. 

O projeto original, do Senado, previa penas maiores tanto para quem matasse o policial como para o policial que matasse alguém. 

Votação de destaque 

O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) pediu destaque para votação em separado para retirar do texto o dispositivo que torna crime hediondo a lesão corporal a agentes de segurança e seus parentes. “Crime hediondo para lesão corporal é uma aberração jurídica. Não existe isso em nenhum país do mundo”, disse Bueno, autor do destaque.

Fonte:Agencia Camara

Festa para os aniversariantes do CCI em Currais Novos

A tarde desta terça-feira (31) foi de festa no Centro de Convivência de Idosos “Tereza Bezerra Salustino”, que tem aproximadamente quatrocentos inscritos.

Foram homenageados os idosos aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março.

Também foi entregue material escolar aos alunos das turmas do EJA.

Durante o evento, ao lado da coordenadora do CCI, Cristina Silva, o secretário da SEMTHAS, Eugênio Linssaudou a todos, dizendo da sua satisfação de estar alí naquele momento, comemorando com os idosos.

Aproveitou a oportunidade e falou do período propício à conversão que é a Semana Santa e convidou a todos para a comemoração da Páscoa.

Ao final, houve o tradicional Forró.

Fonte: Blog do Vlaudey Liberato

A partir de hoje, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet

A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de trabalhadores por meio da internet. A medida pretende tornar mais rápido o atendimento e dar maior segurança às informações sobre os empregados, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Antes, a documentação era preenchida pela empresa (em guias verde e marrom) e entregue pelo trabalhador na hora de requerer o benefício. Esses formulários impressos não serão mais aceitos.

Com a resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, as empresas deverão preencher os requerimentos apenas por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. O dispositivo online já era utilizado, mas passou a ser obrigatório.

De acordo com o MTE, o sistema dará mais velocidade à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados e possibilitar o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do benefício.

Novas regras do Fies entram em vigor

O estudante interessado em obter contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverá ter obtido desempenho mínimo de 450 pontos no Enem, além de nota acima de zero na redação. A exigência passou a valer desde ontem. Estão isentos da regra apenas os candidatos que concluíram o ensino médio antes de 2010 e professores da rede pública de ensino, matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

A exigência da nota foi fixada em portaria assinada no final de dezembro pelo então ministro da Educação, Henrique Paim. Até então, o candidato poderia solicitar o crédito estudantil independente do resultado em edições do Enem. De acordo com o MEC, cerca de 201 mil contratos novos do Fies já estão assegurados. O prazo de solicitação do crédito estudantil se encerra em 30 de abril.

Estudantes que já têm contratos do Fies em vigor não ficam submetidos à regra. A pasta vem destacando que os 1,9 milhão de estudantes com financiamento ativo têm garantido a renovação do contrato. Além de estabelecer a nota mínima no Enem, o governo também passou a determinar em 2015 um teto para reajuste, de até 6,41% em relação ao ano passado. A medida está sendo criticada pelas faculdades. Dilma afirmou que o governo federal não irá bancar, no Fies, reajustes de mensalidades de universidades acima de 6,4%. Na quarta (25), o Ministério da Educação conseguiu derrubar na Justiça Federal a decisão liminar que suspendia as novas regras do Fies, entre as quais o estabelecimento de um teto de 6,4% para reajuste das mensalidades dos cursos financiados.

WhatsApp libera ligações sem custo para todos os usuários de Android

Chamadas de voz sem custo via WhatsApp foram liberadas para todos os usuários de smartphone Android nesta terça-feira. Agora não é mais preciso esperar até que alguém entre em contato pelo WhatsApp para ativar a função de ligações sem custo no seu aparelho. Um dos fundadores do WhatsApp, Brian Acton, comentou sobre o novo recurso do aplicativo durante a conferência F8, do Facebook, voltada a desenvolvedores, na última semana. O recurso ainda é exclusivo do sistema operacional Android, mas de acordo com Acton, vai chegar em breve ao iPhone.

O recurso chegou com a versão 2.12.5, que pode ser baixada via Google Play. Também é possível encontrar a atualização no site do aplicativo. Em alguns casos, o app atualiza automaticamente. O usuário vai notar uma alteração no layout do aplicativo. O novo menu superior inclui links para chamadas, conversas e contatos.

Câmara aprova projeto que dobra pena para crime de estelionato contra idosos

As penas para quem pratica golpes contra idosos podem aumentar. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira, o projeto de lei que dobra a pena de reclusão para estelionato se o crime for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Atualmente, a punição prevista para o crime de estelionato é reclusão de um a cinco anos.

Segundo o autor do projeto, deputado Márcio Marinho, do PRB da Bahia, a mudança é necessária pois o número de golpes cometidos para retirar dinheiro de idosos cresce a cada dia. O projeto vai ser analisado ainda pelo Senado.