segunda-feira, 20 de abril de 2015

As violações dos direitos das pessoas com deficiência costumam acontecer tanto no mundo físico quanto no mundo virtual.

O Humaniza Redes – Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet é uma iniciativa do Governo Federal de ocupar esse espaço usado, hoje, amplamente pelos brasileiros para garantir mais segurança na rede e fazer o enfrentamento às violações de Direitos Humanos que acontecem online.

Denúncias podem ser feitas através do site:http://www.humanizaredes.gov.br/

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Descrição da imagem: Sobre fundo rosa, está escrito: CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Mais acessibilidade, Mais Respeito, Mais igualdade de oportunidades. O HUMANIZA REDES APOIA A CULTURA DA INCLUSÃO! No canto inferior esquerdo, está a marca da HUMANIZAREDES, composta por um coração azul criado através da sobreposição de duas impressões digitais.
O Brasil possui 45,6 milhões de pessoas com deficiência, de acordo com os resultados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Censo 2010. Defendemos que os direitos à acessibilidade, inclusão e o respeito à pessoa com deficiência sejam garantidos. Contra a discriminação da pessoa com deficiência, ‪#‎HumanizaRedes‬

Câmara e Senado têm visões distintas sobre proteção à pessoa com deficiência

Qual o papel esperado pela sociedade para a pessoa com deficiência? Uma atuação social mais passiva, com demandas e interesses protegidos pelo Estado? Ou uma conduta marcada por maior capacidade de autonomia e independência, com vistas à ampliação do exercício de atos da vida civil?

Essa distinção talvez guarde a essência da diferença entre o Projeto de Lei do Senado (PLS 6/2003) que abriu a discussão sobre um Estatuto da Pessoa com Deficiência e o substitutivo (SCD 4/2015) recém-aprovado pela Câmara dos Deputados, que operou mudanças significativas no texto original, do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta está em reexame na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e tem o senador Romário (PSB-RJ) como relator.

Ao justificar a apresentação da matéria, há 12 anos, Paim já admitiu a “inserção social” da pessoa com deficiência como o principal objetivo da lei a ser aprovada. O caminho para alcançar a meta dependeria, conforme reconheceu, de "políticas públicas consistentes”, que assegurassem condições especiais para reduzir ou eliminar barreiras decorrentes da deficiência.

“A Constituição Federal do Brasil cometeu à União, estados, Distrito Federal e municípios a obrigação de cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência”, sustentou Paim na justificação do PLS 6/2003.
Viés protetivo

Um exemplo do viés protetivo adotado pelo projeto original foi a sugestão de mudança na forma de concessão do benefício mensal de um salário mínimo pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas — Lei 8.742/1993). Paim pretendia eleger como apta ao benefício a pessoa com deficiência carente com renda mensal familiar per capita inferior a 50% do salário mínimo. A lei adota como parâmetro renda per capita familiar inferior a 25% do salário mínimo. O senador também queria excluir do cálculo da renda familiar qualquer beneficio assistencial recebido por outro membro da família.

O dispositivo citado poderia ilustrar um pouco das diferenças entre o PLS 6/2003 e o SCD 4/2014, elaborado pela deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é cadeirante. O substitutivo manteve o auxílio mensal de um salário mínimo aos deficientes que não podem se sustentar, mas excluiu todos os demais ajustes no benefício de prestação continuada (BPC) sugeridos por Paim.

Vale ressaltar que esta ação de supressão do texto original se estendeu a outros dispositivos. Quando seguiu para a Câmara, em 2006, o PLS 6/2003 contava com 286 artigos. Retornou ao Senado, nove anos depois, na forma do SCD 4/2015, com 127 artigos. Neste processo, Mara procurou manter alguns dispositivos contidos no projeto; reformular ou eliminar outros; e também inserir aspectos inovadores.
Sem privilégios

A relatora na Câmara tratou de amparar as mudanças no PLS 6/2003 no texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada à legislação brasileira em 2009. Dessa harmonização resultou uma nova abordagem na percepção da deficiência, o que levou, inclusive, à adoção da expressão Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) para designar a proposta.

“A nosso ver, (a nova denominação) reflete com maestria o objetivo do texto que ora apreciamos, qual seja o de garantir a plena participação social das pessoas com deficiência. A LBI não prevê benefícios nem privilégios para as pessoas com deficiência. Prevê instrumentos para garantir e possibilitar o exercício dos nossos direitos e nossa plena participação social”, ressalta Mara na defesa do parecer.

O substitutivo não só institui a LBI, como também altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e mais 21 leis que referenciam questões de interesse das pessoas com deficiência, como o Código Civil (Lei 10.406/2002) e o Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991).
Inovações

Uma inovação do SCD 4/2015 ao texto do Código Civil, por exemplo, insere o mecanismo da tomada de decisão apoiada em relação ao procedimento da curatela. Caso tenha sido interditada judicialmente e esteja em situação de curatela, a pessoa com deficiência poderá indicar pelo menos duas pessoas — com as quais mantenha vínculo e que gozem de sua confiança — para lhe prestar apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil.

Neste mesmo aspecto, o substitutivo buscou ainda limitar o alcance da curatela a atos de natureza patrimonial e negocial. Por outro lado, procurou ampliar o leque de garantias de um dispositivo do PLS 6/2003 que reconhecia o exercício do direito ao voto e ao trabalho à pessoa com deficiência alvo de interdição parcial ou total. A formulação final dada para a questão prevê que a definição da curatela não retira do deficiente interditado seu direito “ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação e à saúde”.

Em contrapartida, o SCD 4/2015 decidiu restringir a cobertura da mudança operada pelo PLS 6/2003 na Lei 8.213/1991 quanto à caracterização dos dependentes do segurado da Previdência Social. Hoje, mantém esta condição — entre outros — o filho maior de 21 anos que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, conforme avaliação feita pela Justiça.

Originalmente, a intenção de Paim era estender o reconhecimento desta condição ao filho maior de 21 anos com qualquer tipo de deficiência. No entanto, o substitutivo manteve o reconhecimento para o dependente com deficiência intelectual ou mental, ampliando apenas para os que também possam apresentar deficiência grave.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

População de Currais Novos vai às ruas pedir melhorias para o Hospital Mariano Coelho


A população de Currais Novos está sendo convocado a ir as ruas no dia 25 deste mês, com o objetivo de protestar pedindo melhorias para o Hospital Regional Mariano Coelho. De acordo, a concentração será às 15 horas fechado a BR 226 na ponte do bairro Paizinho Maria saída para Natal, percorrendo vários pontos do mesmo bairro será fechado cidade de Currais Novos segundo os organizadores. A informação é que desta vez vai ser pra valer, detalhes durante esta semana.

Plano “Viver sem Limite” é criticado na câmara dos deputados

Quando foi lançado, o programa previa ações de 15 ministérios com investimento total de R$ 7,6 bilhões até 2014.

Os resultados do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limite” foram duramente criticados na Câmara dos Deputados por não atingir metas, mas principalmente por omitir os valores empenhados desde seu lançamento em 2011.

Quando foi lançado, o programa previa ações de 15 ministérios com investimento total de R$ 7,6 bilhões até 2014. Previa incluir, assistir e desenvolver tecnologias de tratamento e acessibilidade aos deficientes.

Ao analisar o relatório na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o secretário nacional de Promoção das Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira, representando a Casa Civil da Presidência da República, reconheceu que em alguns aspectos o programa ficou aquém do previsto e admitiu que desconhecia os valores investidos.

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) indagou quais os valores gastos dos mais de R$ 7 bilhões previstos, e se existe uma rubrica orçamentaria, mas não obteve resposta. “Esta comissão precisa saber esses valores até mesmo por uma questão de apresentar emendas ao orçamento.” O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) concordou: “Estes dados são fundamentais”.

No entender de Barbosa, o programa ficou muito aquém das previsões em vários setores. “No Pronatec, a inclusão de deficientes foi um arraso, principalmente na área de deficiência intelectual. Não houve mudança de metodologia para se adaptar a essas pessoas. Na inovação tecnológica, não progredimos. A grande massa das pessoas com deficiência ainda depende de produtos importados, até os mais simples, como cadeiras de roda motorizadas.

ACARI: Vem ai a 2ª etapa do Campeonato Seridoense de Enduro “Baja”

No dia 26 de abril, Acari será palco para a realização da 2ª etapa do Campeonato Seridoense de Enduro “Baja”, organizado por Grilo Race Eventos. O percurso será iniciado na entrada do Sítio Saco e finalizado no Sítio Emburana, somando um total de 20 km de muita adrenalina.

A largada será as 10h00 em frente ao Museu Histórico. Inscrições ao preço de R$ 35,00 (todas as categorias) e R$ 40,00 ( categoria Nacional Pro – concorrendo a uma Honda Pop 0 km).

Fonte: Blog de Nelder Medeiros

Humanitare inaugura novo laboratório de análises clínicas em Acari

Sesc RN comemora Dia do Trabalhador com Semana do Comerciário

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Para comemorar o Dia do Trabalhador (1º de maio), o Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), fará a Semana do Comerciário. De 25/04 a 01/05, a instituição oferecerá programações em esportes, lazer, saúde e cultura especialmente voltadas ao comerciário potiguar, além de levar seus serviços a empresas previamente cadastradas. A tradicional Corrida do Comerciário, em sua 6ª edição, também será uma das ações alusivas à data. As atividades, que acontecem em Natal, Mossoró e Caicó, estão disponíveis no site www.sescrn.com.br.

Um dos destaques deste ano serão as visita às empresas em Natal, Mossoró e Caicó. De 30/03 a 13/04, as empresas se cadastraram para escolher o pacote de serviços do Sesc RN que deseja receber gratuitamente para seus colaboradores. Entre as opções, estão ginástica laboral, sessões do CineSesc, exposições artísticas, palestras sobre saúde e orientações nutricionais.

Outra ação programada é a Blitz no Alecrim no dia 25/04 (sábado) na praça onde está localizado o famoso relógio do bairro natalense. Serão realizadas gratuitamente ginástica laboral, dança, medição de índice de massa corporal e apresentações culturais. No dia de abril (30), o projeto musical Terraço do Relógio, que acontece todas as sextas-feiras no Sesc Centro, em Natal, com uma programação especial para comemorar o Dia do Trabalhador, com Dudu Galvão e a D’jazz Band.

Kelps foi conferir se as novas calçadas de Natal servem para os cadeirantes e cegos

O deputado Kelps Lima pôs no ar, alguns instantes atrás, seu novo vídeo da TVK, seu canal de televisão na internet onde apresenta aos moradores do RN aspectos da vida do Estado que muitas vezes eles não conseguem ver na publicidade das Prefeituras e do Governo.
Na edição mais recente, Kelps foi ver como estão as obras das calçadas de Natal, que deveriam ter ficado prontas desde a Copa do Mundo, mas, estão pela metade. Veja o que ele constatou. São apenas três minutos. Vale à pena assistir.

Assembleia Legislativa do RN lança aplicativo para smartphones e tablets


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança nesta segunda-feira (20) o aplicativo para smartphones e tablets, onde o internauta terá acesso a informações das atividades e perfis dos deputados estaduais, as notícias, fotos e poderá acompanhar ao vivo as sessões ordinárias, especiais e solenes.
O lançamento do aplicativo faz parte da programação de comemoração dos 180 anos da Assembleia Legislativa. “Nosso objetivo é aproximar mais as pessoas dos projetos, ações e trabalho da Assembleia no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB).
Através do aplicativo, o internauta terá acesso à informações das atividades da Assembleia Legislativa, notícias do setor de comunicação, com cobertura diária das sessões ordinárias, especiais e solenes, além das audiências públicas.
A ferramenta permite acessar o perfil dos parlamentares, com as últimas notícias relacionadas, assim como informações sobre comissões e a Mesa Diretora, além de acompanhar ao vivo a transmissão da rádio e da TV Assembleia.
Para baixar gratuitamente o aplicativo da ALRN, basta acessar o Google Play, no sistema operacional Android e o IOS, da Apple.
Fonte: Assembleia Legislativa do RN

Robinson Faria fala de potencialidades do RN a principais empresários do país

O governador Robinson Faria participou, na tarde deste domingo, 19, de um painel dentro do Fórum de Comandatuba (BA) que abordou medidas para combater a crise institucional e política no Brasil.
Na ocasião, o líder do executivo estadual do Rio Grande do Norte enumerou alguns pontos relevantes sobre o tema, entre os quais está a reformulação do pacto federativo, o que propiciaria mais autonomia a estados e municípios.
Diante de uma plateia que reuniu os principais líderes empresariais brasileiros, Robinson destacou as potencialidades do Rio Grande do Norte para a atração de novos investimentos. Ele citou o novo aeroporto internacional intermodal, em São Gonçalo do Amarante, como um dos diferenciais potiguares e convidou o empresariado a conhecer o estado e as condições oferecidas para a instalação de novas empresas.

Aero Clube de Currais Novos vai implantar sistema de prevenção contra incêndio

DSC05493A diretoria do Aero Clube de Currais Novos deu inicio a um esforço, visando arrecadar o montante necessário à implantação do projeto de Prevenção Contra Incêndio, que foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros. O sodalício já adquiriu inclusive, um reservatório com capacidade de quinze mil litros, exclusivamente para suprir o sistema.
Para tanto, segundo Lucemário Gomes, presidente do Aero, estão sendo disponibilizados trinta títulos de sócios-remidos.
Também será realizado sorteio de uma motocicleta, dia 26 de julho próximo, no programa “ Nossa Terra Na TV”, no canal 4 local.
Lucemário disse que é importante o apoio dos sócios, para que essa exigência quanto a segurança do clube seja concretizada.Ele mostra o projeto a ser implantado

Lembramos ainda: 

Posse da diretoria do Aero Clube

Será próximo dia 26 (domingo), pela manhã, o ato de posse da diretoria do Aero Clube de Currais Novos. Lucemário Gomes foi reeleito para mais um mandato de dois anos. Ele agradeceu a confiança dos sócios, em reconduzí-lo a presidência da entidade.

RN lidera em projetos para leilão de fontes alternativas

A Empresa de Pesquisa Energética divulgou esta semana a habilitação de 200 projetos, totalizando 4.253,5 MW, para o próximo Leilão de Fontes Alternativas.
O leilão, que será realizado no dia 27 de abril, é voltado para projetos de fonte eólica e de térmicas à biomassa.
Ao todo, foram habilitados 172 empreendimentos eólicos, que somam 3.930,7 MW. Para as térmicas movidas à biomassa, foram habilitadas 23 usinas térmicas que somam 57 MW e com prazo de entrega para 2016.
Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará são os Estados com mais projetos de usinas eólicas inscritas.

Ezequiel dialoga com seridoenses e reafirma empenho para combater a seca

DSC_0099A preocupação com ações de convivência com a seca e o planejamento para os próximos anos para as cidades de Currais Novos, Acari, Caicó e cidades seridoenses foram os temas abordados na reunião neste sábado (18) entre o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), o prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha e vereadores da cidade. Ezequiel reafirmou empenho nas ações e projetos para o Seridó que serão debatidos em uma reunião na Assembleia na próxima semana.
O presidente da Assembleia defendeu investimentos para ajudar no combate da seca nas cidades que estão em colapsos de abastecimento de água. “Estamos dialogando com o Governo do Estado e vamos defender novas ações para serem executadas no Seridó otimizando o que já está sendo feito para amenizar os efeitos da seca na região”, destaca Ezequiel.
floraniaNo final da noite, o parlamentar participou dos festejos da tradicional vaquejada de Florânia ao lado do prefeito Júnior de Janúncio; o prefeito de Carnaúba dos Dantas, dr. Sérgio Eduardo; o prefeito de São Vicente, Joci Lins; vereadores e lideranças locais.

Prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária tem inscrições prorrogadas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogou o prazo até o dia 24 deste mês para as inscrições do Prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária. Agricultores associados, integrantes de organizações sociais ou cooperativas e prestadores de serviços à comunidade podem concorrer. Serão distribuídos R$ 2,3 milhões para iniciativas exitosas, formalizadas ou não, em todos os estados brasileiros. Os recursos distribuídos deverão ser utilizados no fortalecimento, na consolidação das experiências e na formalização dos empreendimentos.
O objetivo do prêmio é reconhecer os esforços e ampliar a visibilidade das experiências. A iniciativa é uma parceria entre o BNDES, a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE) e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).
Inscrições aqui

Hoje em Currais Novos

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