Concuerso do MP da Paraíba – Saiu Edital com oferta de 105 vagas

Foi divulgado o edital de abertura do concurso para o Ministério Público do Estado da Paraíba (Concurso MP-PB). A seleção é para o preenchimento de 105 vagas efetivas, além de formar cadastro de reserva, em cargos de níveis médio e superior nas funções de analista e técnico ministerial. O edital foi publicado na íntegra na edição extraordinária desta segunda-feira do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Ministério Público da Paraíba. As remunerações inciais dos cargos variam de R$ 3.341,29 a R$ 4.940,25.

Para nível médio, são ofertadas 92 vagas para o cargo de Técnico Ministerial (Suporte, Web Designer, Diligências e Apoio Administrativo e sem especialidade). Já para nível superior, são 13 vagas para os cargos de Analista de Sistemas (Desenvolvedor, Administrador de Redes e Administrador de Banco de Dados) e de Analista Ministerial (Auditor de Contas Públicas, Medicina e Odontologia). 

As inscrições começam na próxima segunda-feira (4) e seguem até 3 de junho, no site da organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC). As provas do concurso serão aplicadas em João Pessoa em 19 de julho. A taxa de inscrição para os cargos de nível superior é de R$ 100 e, para os de nível médio, R$ 85. 

As vagas do concurso estão distribuídas por região, mas o certame abrirá inscrição para todo o estado, de modo que será formada uma única lista de aprovados, de acordo com cada cargo. Isso significa dizer que o candidato não poderá escolher, no momento da inscrição, a região para a qual fará a prova. Com a vigência do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), antes da nomeação de qualquer aprovado em concurso público, a instituição deve abrir concurso de remoção interna.

Assim, após o concurso de remoção, os aprovados serão nomeados para as vagas remanescentes, dentro das regiões já previstas no Anexo IV do PCCR, podendo escolher, de acordo com a classificação final, o local de trabalho, dentre os disponibilizados pela administração superior do MPPB.

O Concurso tem validade de 02 anos, podendo ser prorrogado por mais 02, a critério do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Fonte: http://blog.grancursosonline.com.br/

Concurso de filmes premia alunos da rede estadual de ensino do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), promove o primeiro concurso de filmes “1 minuto, por favor”, destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública estadual. Este ano, o tema do concurso será “Alimentação Segura e Saudável”.

Serão selecionados oito filmes, sendo um filme por cada região de Saúde do Rio Grande do Norte, que serão contemplados com 1 aparelho tablet, cada. Não é cobrada taxa de inscrição. Participarão do concurso estudantes de ensino médio das escolas da rede pública pactuadas no Programa Saúde na Escola (PSE).

As inscrições, que começaram no dia 1º de maio e vão até 14 de junho, podem ser realizadas pelo site da secretaria (Clique AQUI). Serão aceitos os filmes produzidos em qualquer tipo de equipamento que produza imagens em movimento: câmera de vídeo, câmera de foto digital (sequências de fotos), câmera de celular, animação feita no computador e entre outros formatos.

Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Seridó recebe apoio do Governo

O Governo do Estado promoveu nesta segunda-feira, 04, reunião com prefeitos dos municípios da região Seridó para tratar da implantação de aterros sanitários e tratamento dos resíduos sólidos. A reunião aconteceu no auditório da Governadoria e contou com a presença de 14 chefes de Executivos municipais que formam o Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó.

Por parte do Governo, o vice-governador Fábio Dantas, os secretários do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, de relações institucionais, Hudson Pereira de Brito e o superintendente do Idema, Rondinelli Silva Oliveira explicaram que os órgãos estão agilizando a liberação das licenças para a instalação e tratando junto ao Governo Federal a liberação de recursos.

A reunião contou com a participação de 14 prefeitos: Roberto Germano (Caicó), Isaías Cabral (Acari), Manoel Marcelino (Cerro Corá), Erivanaldo Aquino (Cruzeta), Alessandru Alves (Campo Redondo), João Maria (Lagoa Nova), Francisco Medeiros (Parelhas), Aníbal Pereira (São João do Sabugi), George Queiroz (Jucurutu), Sérgio Medeiros (Carnaúba dos Dantas), Janúncio Junior (Florânia), Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas), José Gildenor (Triunfo Potiguar), Vilton Cunha (Currais Novos).

O técnico da Semarh, Sérgio Pinheiro, fez exposição sobre o projeto e detalhou as características técnicas. Além do projeto de engenharia, ele explicou a definição dos locais para instalação dos aterros, estações de transbordo e estações de coleta seletiva e treinamento de pessoal.

Mairton França destacou a importância da parceria do Governo do Estado com os municípios e informou sobre os contatos que estão sendo mantidos com os Ministérios da Infraestrutura e do Meio Ambiente.

O titular da Semarh também destacou “a determinação do governador Robinson Faria em estabelecer a interação entre Estado e municípios em busca de resultados rápidos para atender as demandas que irão beneficiar a população”.

O Consórcio foi formalizado há quatro anos, mas, segundo o seu presidente, o prefeito de Caicó, Roberto Germano, somente agora começa a funcionar efetivamente. O prefeito de Acari e presidente da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental, Isaías Cabral, considerou de extrema importância o apoio do Governo do Estado e lembrou que o prazo da Lei que determina o fim dos lixões e a instalação dos aterros sanitários expirou em 2014.

O vice-governador Fábio Dantas, enfatizou a importância da união entre Estado e municípios pela melhoria da qualidade de vida da população.

Justiça determina que Estado contrate dez médicos para hospital de Currais Novos

Observando “o defícit de médicos” em exercício no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho de Currais Novos, o juiz da Vara Cível de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, determinou, nesta segunda-feira (4) que o Estado do Rio Grande do Norte nomeie, convoque e dê posse aos candidatos aprovados em concurso, realizado pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP). A decisão destaca, com base no Edital 001/2010-SEARH/SESAP, a convocação de aprovados que estão no cadastro de reserva, classificados entre a 36ª e 45ª posições (Região Seridó). O juiz deu prazo de 48 horas para cumprimento da medida. O hospital atende a 29 municípios da região do Seridó.

Na hipótese de a decisão judicial ser descumprida, o magistrado estipulou multa diária no valor de R$ 100 mil, caso seja comprovada omissão quanto as providências necessárias para efetivar as determinações contidas na sentença. O Estado deverá comprovar por meio de documentos o cumprimento da presente decisão no prazo de dez dias.

A sentença expedida pelo juiz está embasada em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. "O direito à saúde é prerrogativa constitucional indisponível, garantido mediante a implementação de políticas públicas, impondo ao Estado a obrigação de criar condições objetivas que possibilitem o efetivo acesso a tal serviço" (ATF - AI 734.487-AgR, Rel. Min. Ellen Gracie, DJE 20/8/2010).

Segundo os autos do processo, atualmente existe defícit de 43 médicos no quadro do Hospital regional, em relação à necessidade para o pleno funcionamento daquela casa de saúde. A informação é da própria Secretaria da Saúde Pública, prestada em 18 de março.

Prestação dos serviços

No entendimento do julgador ficou plenamente demonstrada pelo Ministério Público, a necessidade de chamamento dos candidatos aprovados no concurso público. Existem dez candidatos nesta situação, aprovados e integrando o cadastro de reserva. “É fato público e notório que o defícit funcional está comprometendo gravemente a já precária prestação dos serviços de saúde pública pelos órgãos estaduais, e tal situação pode ser atenuada com a nomeação dos aprovados, com destaque para o fato de que tal providência vai encontrar abrigo na própria garantia constitucional fundamental à saúde”, frisa o magistrado.

O magistrado chama a atenção para o fato de que apesar da validade do concurso ter vencido em 24 de junho de 2014, a existência da decisão proferida em 27 de maio de 2014, determinando a noemação antes do término do prazo, possibilita a nomeação, mesmo após o transcurso do referido prazo. Segundo Marcus Vinícius, a não nomeação, com a perda de validade do concurso sem a nomeação dos candidatos aprovados, “implica em sério agravamento da crise, uma vez que é sabidamente demorada a realização de outro concurso”, destaca.

Ação de Cumprimento de Sentença Nº 0100996-68.2014.8.20.0103  

Fonte: TJRN

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte publica edital para eleição do Conselho Tutelar

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicou o Edital nº 001/2015, referente à eleição para o Conselho Tutelar. As inscrições podem ser feitas no CMDCA, no período de 18 a 27 de maio de 2015, das 7h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min.

O processo de escolha está dividido em três partes: análise da documentação exigida, exame de conhecimento específico e eleições unificadas, que estão marcadas para o dia 04 de Outubro deste ano. Os candidatos eleitos tomarão posse no dia 10 de Janeiro de 2016.

Para maiores informações, os interessados podem fazer o download do documento completo neste Site Oficial (clique aqui).

Secretaria de Segurança quer promover mais de 1.870 militares estaduais em 2015‏

A secretária estadual da Segurança Pública, Kalina Leite, esteve reunida na manhã desta segunda-feira (4) com os Comandantes do Corpo de Bombeiros, Coronel Otto Ricardo, e da Polícia Militar, Coronel Ângelo Dantas, para definir um cronograma de promoções dos militares estaduais a ser seguido pelo Governo do Estado, em 2015, visando atender aoprocesso de acessão profissional, garantida legalmente à categoria, no segundo semestre de 2014, por meio da Lei de Promoção de Praças.

Durante o encontro, que ainda contou com a participação dos representantes das associações de Praças, de ambas as corporações, foi anunciado que, o Poder Executivo Estadual, tem como expectativa a promoção de pelo menos 1.870 praças, neste ano, sendo 1.232 em maio, 465 em agosto e 173 em dezembro. A apresentação e o detalhamento oficial destes dados ainda será publicada, por meio de uma Portaria, nesta semana.

De acordo com o secretário adjunto da Sesed, Caio Bezerra, o número previsto de promoções pode aumentar até as respectivas datas. “Esses números representam a nossa expectativa dentro da realidade atual. Até as próximas datas de promoções ainda deverão ser computados os quantitativos de reservas e reformas que surgirem neste período.Paralelamente, trabalhamos em outras frentes legais que possibilitem um novo entendimento quanto as recomendações do Ministério Público (MPRN) e do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) a respeito dos impedimentos propostos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Se conseguirmos mudar este entendimento, junto aos órgãos controladores, conseguiremos um grande avanço. Estamos trabalhando nisso!”, disse.

Promoções previstas. (Esses números poderão aumentar)

Corporação	Maio	Agosto	Dezembro
Policiais	1126	384	108
Bombeiros	106	81	65
	1.232	465	173

Entenda a lei

Em julho do ano passado, o Governo do Estado, sancionou a Lei Complementar nº 515/2014 que trata do regime de promoção de praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. De acordo com a nova lei de promoções, os Praças “terão acesso e a evolução na hierarquia militar, mediante promoção de forma seletiva, gradual e sucessiva, que se dará através de ato administrativo vinculado”.

Os critérios de promoção, a partir de agora, são antiguidade, merecimento, post mortem, bravura e ressarcimento de preterição. O último regime de promoção válido para soldados, cabos e sargentos das corporações era regulamentado pelo Decreto 7070, de 7 de fevereiro de 1977. As associações de classe cobravam uma nova lei e o cumprimento da mesma. Dentre as providências descritas na lei estão o período para que ocorram as promoções, os prazos para o Estado concedê-las, os cursos de formações e a instituições das comissões que analisarão os pedidos.

Edital de concurso dos Correios deve ser divulgado em breve

Deve ser divulgado até o mês de junho o edital do concurso público para a contratação de trabalhadores temporários dos Correios. De acordo com o Folha Dirigida, a seleção será para carteiros e outros cargos de nível médio e deverá minimizar o grave déficit de pessoal vivido pela empresa.

Em entrevista ao site, o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, afirmou que a seleção seria realizada “muito provavelmente” no segundo semestre deste ano. Para as funções de nível médio, a remuneração é de R$2.006,65 (para 27 dias de trabalho) ou R$1.893,50 (23 dias), incluindo benefícios. No caso de carteiro, o valor pode chegar a R$2.200, em função de outros adicionais.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), José Rodrigues, disse que uma das pautas do congresso nacional da categoria, que será realizado em junho, será a cobrança por concurso imediato para efetivos, onde seriam oferecidos vagas para nível superior, com iniciais de R$4.962,05 ou R$4.848,90.

Fonte: Correio*

Senac abre seleção para 926 vagas gratuitas em seis cidades do RN

O Senac do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (4) para 926 vagas gratuitas em cursos profissionalizantes nos municípios de Natal, Parnamirim, Mossoró, Macaíba, Caicó e Assu. As inscrições ocorrem até o dia 7 de maio pelo do sitewww.rn.senac.br/psg.

Para o mês de junho, são oferecidas 29 opções de cursos nas áreas de Saúde e Beleza, Turismo e Hospitalidade, Gestão e Negócios, Informática e Comunicação. Entre as capacitações disponíveis estão Assistente Administrativo, Programador Web, Técnico em Segurança do Trabalho e Cabeleireiro.

A seleção dos candidatos ocorrerá de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do Senac, onde também será divulgado o resultado, no dia 8 de maio.

Os interessados devem possuir renda familiar mensal de até dois salários mínimos federais, por pessoa. Além disso, deverão preencher os requisitos de escolaridade e idade exigidos pelo curso escolhido, conforme apresentado no edital disponível no site.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000 e no www.rn.senac.br.

Cursos disponíveis

Administrador de Redes, Agente Comunitário de Saúde, Almoxarife, Assistente Administrativo, Técnico em Secretariado, Balconista de Farmácia, Bombeiro Civil, Cabeleireiro, Vendedor, Chefia e Liderança, Cuidador de Idoso, Depilador, Esp. Téc. Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, Gestão de Compras e Estoque, Gestão de Pessoas, Higienista de Serviços de Saúde, Manicure e Pedicure, Manicure, Montador e Reparador de Computador, Negociação em Vendas, Operador de Computador, Programador de Sistemas, Programador Web, Qualidade em Prestação de Serviços, Recepcionista, Técnicas de Vendas para Garçom, Técnicas de Vendas para Guias de Turismo, Técnico em Logística e Técnico em Segurança no Trabalho.

Moacir Soares recebe o Título de Cidadão Natalense

Rio Grande do Norte tem a maior incidência de dengue no Nordeste

Números divulgados na manhã desta segunda-feira, 4, pelo Ministério da Saúde (MS) mostra que a incidência de dengue no Rio Grande do Norte chegou a 363,3, do início de janeiro até o dia 18 de abril deste ano. No mesmo período do ano passado, a incidência da doença no estado era de 91,1.

Esta incidência coloca o estado como o primeiro colocado em toda a região Nordeste. Até 18 de abril, foram registrados no RN 12.394 casos de dengue contra 3.106 em 2014.

No período, o Brasil já registrou 745,9 mil casos de dengue – um aumento de 234,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 223,2 mil casos da doença. Os números foram divulgados hoje (5) pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o balanço, a Região Sudeste apresenta a maior incidência de dengue, com 575,3 casos para cada 100 mil habitantes (489.636 casos no total); seguida das regiões Centro-Oeste, com 560,7 para cada 100 mil habitantes (85.340 casos no total); Nordeste, com 173,7 para cada 100 mil habitantes (97.591 casos no total); Sul, com 159,8 para cada 100 mil habitantes (46.360 casos no total) e Norte, com 156,6 para cada 100 mil habitantes (27.030 casos no total).

Segundo a pasta, foram confirmadas 229 mortes causadas pela doença nas 15 primeiras semanas do ano – um aumento de 44,9% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram registradas 158.

Além disso, até o dia 18 de abril, foram registrados 404 casos graves de dengue – aumento de 49,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 270 casos graves.

Foto: Reprodução

Fonte: Ministério da Saúde