sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Conheça os códigos ou letras da observação na Carteira de Habilitação


A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os deficientes físicos, normalmente, tem alguma restrição nas observações. A restrição nada mais é do que a indicação do que é necessário para que ele possa exercer o direito de dirigir.
Desde de 2008 a CNH não vai mais recebe a restrição por extenso e utiliza apenas um código. O intuito do Contran é que somente os agentes fiscalizadores tenham domínio do que se trata a observação.
Mas que código secreto é esse que somente os agentes fiscalizadores (leia-se Políca) sabe? Vamos ver abaixo o que significa cada letra:
A – Obrigatório o uso de lentes corretivas
B – Obrigatório o uso de prótese auditiva  
C – Obrigatório o uso de acelerador à esquerda  
D – Obrigatório o uso de veículo com transmissão automática
E – Obrigatório o uso de empunhadura/manopla/pômo no volante
F – Obrigatório o uso de veículo com direção hidráulica  
G – Obrigatório o uso de veículo com embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática  
H – Obrigatório o uso de acelerador e freio manual  
I – Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante  
J – Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo  
K – Obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e/ou almofadas (fixas ) de compensação de altura e/ou profundidade
L – Obrigatório o uso de veículo com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e/ou almofadas fixas de compensação de altura e/ou profundidade  
M – Obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado  
N – Obrigatório o uso de motocicleta com pedal do freio traseiro adaptado
O – Obrigatório o uso de motocicleta com manopla do freio dianteiro adaptada  
P – Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada  
Q – Obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo
R – Obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo  
S – Obrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas  
T – Vedado dirigir em rodovias e vias de trânsito rápido  
U – Vedado dirigir após o pôr-do-sol
V – Obrigatório o uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual  
W – Aposentado por invalidez  
X – outras restrições  
Y – Surdo (Restrição impressa como X na CNH)  
Z – Visão Monocular (Restrição impressa como X na CNH)

A restrição X está sendo substituída pelas letras Y e Z, apesar de ainda existir para aquelas restrições bem específicas.
Veja:

Amputado tem implantada prótese de mão que restitui o tato

 
O dinamarquês Dennis Aabo Sørensen segura uma laranja com uma prótese sensorial que substituiu sua mão, que foi amputada há 9 anos, em Roma, na Itália. Foto: AP/Patrizia Tocci, Science Translational Medicine.
Um dinamarquês que teve uma mão amputada há nove anos recuperou a sensibilidade graças a uma prótese que restitui o tato, uma inovação que pode mudar a vida de portadores de deficiência, anunciaram em comunicado conjunto um instituto italiano e outro suíço.
“Senti sensações que não sentia há nove anos”, contou Dennis Aabo Sorensen, de 36 anos, segundo comunicado da Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFL) e da italiana Scuola Superiore Sant’Anna de Pisa.

O protótipo da prótese foi desenvolvido pelo professor Silvestro Micera, que indicou ser esta a “primeira vez que conseguiu restabelecer uma percepção sensorial em tempo real com um membro artificial”.
Os cientistas equiparam a prótese com captores que reagem à tensão de tendões artificiais. O sistema transforma em corrente elétrica as informações emitidas quando o paciente manipula um objeto.
Segundo a EPFL, o protótipo é o primeiro passo para a elaboração de uma mão biônica completa, capaz de restituir não apenas as funções de base, mas também as sensações.
No entanto, será preciso esperar vários anos antes de que a técnica esteja pronta para ser usada de forma generalizada.
Dennis Aabo Sorensen perdeu a mão esquerda quando um fogo de artifício que manipulava explodiu.
Com a prótese habitual, Sorensen não sente os objetos que agarra e, portanto, precisa estar sempre atento para não quebrá-los, indicou o comunicado, destacando que o informe sobre esta pesquisa é publicado na revista Science Translationnal Medicine.
Fonte: UOL

Aumenta multa por não contratação de pessoas com deficiência


Valor passou a ser de R$ 1.812,87 por trabalhador que deixou de ser contratado, até o limite de R$ 181.284,63

da Redação

O Ministério da Previdência Social e da Fazenda publicaram a Portaria Interministerial MPS/MF nº 19 que, além de reajustar os valores dos benefícios pagos pela Previdência Social, reajustou também os valores das multas aplicáveis em caso de descumprimento da cota de pessoas com deficiência, para as empresas com 100 ou mais empregados.

De acordo com a nova regra, o valor da multa passou a ser de R$ 1.812,87 por trabalhador que deixar de ser contratado, até o limite de R$ 181.284,63.

“Como se vê, os valores são expressivos e impactam no caixa das empresas que, como já é de conhecimento público, têm dificuldades em cumprir a cota legal”, afirma a especialista em Direito do Trabalho do Mesquita Barros Advogados, Cibele Paula Corredor.

A advogada lembra que o artigo 93 da Lei 8.213/91, obriga as empresas com 100 ou mais empregados a contratar pessoas com deficiência em percentuais que variam de 2 a 5% do número total de empregados.

Cibele explica que a grande maioria das empresas não tem logrado êxito em atingir o número exigido pela legislação. “E embora o Ministério do Trabalho e Emprego não tenha competência para fiscalizar e atuar com base em lei previdenciária, tem feito um intenso trabalho de fiscalização, lavrando os respectivos autos de infração quando a empresa não consegue cumprir a cota”, diz.

“No entanto, em muitos casos o Poder Judiciário tem anulado estas autuações quando a empresa consegue comprovar que realizou todos os esforços necessários para a contratação, mas que não obteve sucesso por razões alheias à sua vontade, como a ausência de pessoas com deficiência habilitadas no mercado”, argumenta.

A fim de demonstrar sua boa-fé e tentar evitar autuações, a especialista aconselha que as empresas mantenham um acervo com a documentação comprobatória dos esforços empreendidos na busca por profissionais com deficiência, tais como anúncios em jornais e sites, parcerias com empresas especializadas na contratação de portadores de deficiência, cartazes etc, e que leve estes documentos ao conhecimento do Ministério do Trabalho e Emprego por ocasião de eventual fiscalização.

“E, no caso de lavratura de autos de infração, a empresa não deve se eximir do seu direito de defesa, apresentando os recursos cabíveis. Se a autuação for mantida, a empresa deve socorrer-se do Poder Judiciário, a fim de buscar a anulação do ato administrativo”, finaliza Cibele Paula Corredor. 
Fonte: Incorporativa

Seca é tema de exposição fotográfica realizada por alunos do “Trindade Campelo” no salão nobre


O contraste entre o céu e a paisagem seca do Açude “do Governo” serviu como tela para o projeto fotográfico idealizado pelo professor Paulo Gomes com a participação de alunos do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Professora “Trindade Campelo”, que realizam durante toda esta sexta-feira (14), no Salão Nobre do Palácio “Raul Macedo”, exposição com dezenas de fotos que retratam uma das maiores estiagens ocorridas no Nordeste nos últimos 50 anos. Com o tema “Entre o azul e a ausência”, a mostra tem como principal objetivo conscientizar a população sobre o uso adequado da água e os efeitos que a falta dela provoca no meio em que vivemos. O prefeito em exercício de Currais Novos, João Gustavo, parabenizou os alunos pelo projeto e agradeceu a presença de crianças e jovens na exposição. “Estou muito feliz com a presença de todos vocês e quero parabenizar a iniciativa deste projeto”, disse João. A exposição acontecerá até às 22h, e contará em sua programação, a partir das 19h30, com os lançamentos dos livros “Que Cor tem a vida” (edição ampliada do livro de memórias dos alunos do 5º ao 9º ano), “Contos do outro lado da ponte” (livro de contos de alunos, ex-alunos e funcionários), e “Acauan HQ” (novo voo da revista em quadrinhos Acauã).

Postado por: Assecom

Horário de verão termina amanhã à meia-noite

 
 
Após 119 dias, termina neste sábado, 15, à meia-noite, o horário de verão nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os relógios devem ser atrasados em uma hora. O objetivo do horário diferenciado é reduzir o consumo de energia, aproveitando a luz natural, sobretudo entre 18 e 21 horas.
No ano passado, o horário de verão permitiu uma economia de 4,6% nos horários de pico, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico. Um balanço dos números deste ano, em que o baixo nível dos reservatórios, sobretudo no Sudeste, preocupa, deve ser divulgado nos próximos dias.