domingo, 6 de janeiro de 2013

Confraternização, Eleição e Posse da nova diretoria da ACDF

Neste  sábado  (05) aconteceu na sede da ACDF a confraternização, eleição e posse da nova diretoria. Com chapa única, tinha como candidato à presidente Júlio César Dantas e Vice-presidenta  Maria Elizabete (Betinha). A confraternização deu-se início às 16 horas,  foi muito animada  com a presença de quase todos os sócios, contou com apresentações culturais de alunos do Trindade Campelo e do projeto Flauta Mágica, projeto realizado na sede da ACDF com sócios e crianças do Bairro Parque Dourado, sob a coordenação da Assistente Social Paula Érica. Foram entregues certificados de reconhecimento aos amigos e parceiros que, ao longo destes vinte anos, colaboraram de alguma maneira com a Entidade.

Na ocasião houve momentos marcantes como o descerramento da placa comemorativa aos 20 anos, bem como foram prestadas justas homenagens ao sócio-fundador Joseildo Paizinho Dantas (Dedé), in memorian, e à Maria Elizabete (Betinha), que concluiu o seu terceiro mandato à frente da ACDF com empenho e dedicação. 

O evento contou ainda com a presença de algumas autoridades, dentre elas, os vereadores Eugênio Lins e Dadá, assim como representações de outras associações como o Sr. Alair (APADEVIS) e Veruska (ASPOSBERN). Em seguida foi realizada a eleição e posse da nova diretoria da ACDF para o biênio 2013/2014, culminando com o bolo dos 20 anos e o sorteio de 20 prêmios.














Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência


O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), substitutivo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 40/2010 - Complementar, que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência. A legislação previdenciária em vigor não estabelece qualquer diferenciação nos critérios de aposentadoria para esse grupo.
No caso de pessoas com deficiência grave, o limite de tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens passa dos 35 anos, como é previsto atualmente, para 25 anos; no de mulheres, de 30 anos para 20 anos. Nas hipóteses de deficiência moderada e leve, as novas condições para aposentadoria por tempo de serviço passam a ser de 29 e 33 anos para homens e 24 e 28 anos para mulheres.
Com relação à aposentadoria por idade, os novos limites, independentemente do grau de deficiência, passam de 65 para 60 anos no caso dos homens, e de 60 para 55 anos no caso das mulheres, as mesmas condições vigentes para trabalhadores rurais.
A matéria pretende disciplinar a aposentadoria especial das pessoas com deficiência, instituída pela Emenda Constitucional 47/2005, que modificou o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que, por sua vez, permitiu a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos segurados com deficiência.
Em seu parecer na CAE, o senador Lindbergh Farias afirmou que faltava regulamentar a emenda para a concretização dessas garantias, o que obriga as pessoas com deficiência a buscar o Judiciário para a satisfação do seu direito.
O grau de deficiência será atestado, em cada caso, por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Regulamento do Poder Executivo definirá as deficiências grave, moderada e leve para a aplicação da lei.
Ainda de acordo com o substitutivo, a renda mensal da aposentadoria devida ao segurado com deficiência será calculada aplicando-se sobre o salário de benefício os seguintes percentuais: 100% no caso de aposentadoria por deficiência grave, moderada ou leve; 70%, mais 1% do salário de benefício por grupo de doze contribuições mensais, até o máximo de 30%, no caso de aposentadoria por idade.
Durante a discussão da matéria os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Ana Amélia (PP-RS), Eduardo Braga (PMDB-AM), Magno Malta (PR-ES), Alvaro Dias (PSDB-PR), Gim Argelo (PTB-DF), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Jorge Viana (PT-AC), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Vital do Rêgo (PMDB-PB) destacaram os benefícios de sua aprovação para as pessoas com deficiência.
Magno Malta, ao lado do deputado federal Romário (PSB-RJ), comemorou a aprovação da matéria, e sugeriu que a nova lei passe a se chamar Lei Ivy-Beatriz em homenagem às filhas de Romário e Lindbergh Farias.
Já o senador Aécio Neves cobrou do governo o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei que regulamente a aposentadoria especial também para os servidores públicos. A matéria retorna agora à Câmara para a análise das alterações nos limites de tempo de contribuição para aposentadoria.
Fonte: Agência Senado

DIÁRIO OFICIAL PUBLICA LISTA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2013


O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.

O texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos

Data
Comemoração
Classificação
1º de janeiro - terça-feira
Confraternização Universal
Feriado Nacional
11 de fevereiro - segunda-feira
Carnaval
Ponto Facultativo
12 de fevereiro - terça-feira
Carnaval
Ponto Facultativo
13 de fevereiro - quarta-feira
Carnaval
Ponto Facultativo
(até as 14 horas)
29 de março - sexta-feira
Paixão de Cristo
Feriado Nacional
21 de abril - domingo
Tiradentes
Feriado Nacional
1º de maio - quarta-feira
Dia Mundial do Trabalho
Feriado Nacional
30 de maio - quinta-feira
Corpus Christi
Ponto Facultativo
7 de setembro - sábado
Independência do Brasil
Feriado Nacional
12 de outubro - sábado
Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional
28 de outubro - segunda-feira
Dia do Servidor Público
Ponto Facultativo
2 de novembro - sábado
Finados
Feriado Nacional
15 de novembro - sexta-feira
Proclamação da República
Feriado Nacional
24 de dezembro - terça-feira
Véspera de Natal
Ponto Facultativo (após as 14 horas)
25 de dezembro - quarta-feira
Natal
Feriado Nacional
31 de dezembro - terça-feira
Véspera de Ano-Novo
Ponto Facultativo (após as 14 horas)