Allianz Parque quer ter um dos melhores projetos de acessibilidade

Construtora promete 1.405 lugares para pessoas com deficiência. Os acessos especiais irão desde o estacionamento do estádio com vagas específicas, assentos reservados, até bilheterias especiais.

Enquanto o Palmeiras e a WTorre não decidem a quem pertence a comercialização das cadeiras do Allianz Parque, as obras do futuro estádio continuam. Com cerca de 80% delas concluídas, a Arena vai ganhando forma e promete excelência também em questão de acessibilidade. Ao menos é o que garante a construtora, que realizou uma visita no local, na manhã desta sexta-feira, para divulgar os principais acessos e áreas destinadas às pessoas com deficiência.

Organizado pela própria WTorre, o encontro terá as presenças de ao menos dois torcedores com deficiências, Gilberto Frachetta, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, e representantes da empresa.

Diferentemente do antigo Palestra Itália, a promessa é que todos os torcedores possam usufruir do Allianz Parque, seja ele com deficiência ou não. Os acessos especiais irão desde o estacionamento do estádio com vagas específicas, assentos reservados, até bilheterias especiais. As adaptações ultrapassam as exigências da norma brasileira e também da Fifa, entidade máxima do futebol.

Leandro Moreira, de 29 anos, tem deficiência e relembra as dificuldades que enfrentou no antigo estádio. “Olha, eu ia muito ao Palestra Itália. Primeiro na arquibancada, e depois no camarote que era disponibilizado para as pessoas com deficiência. O lugar ficava embaixo das cabines de imprensa, bem ao lado do camarote da Federação Paulista de Futebol, e era pequeno. Tínhamos de dividir o camarote com pessoas sem nenhuma limitação, que detinham algumas cadeiras. Isso, às vezes, era constrangedor, principalmente para os cadeirantes, que precisavam ficar em suas cadeiras e, muitas vezes, não viam o jogo quando lotava”, disse o palmeirense ao iG Esporte.

De acordo com os números da construtora, a Arena possui rampas de acesso, 66 banheiros acessíveis e exclusivos em todos os pavimentos, 396 espaços para cadeirantes, 754 assentos para pessoas com mobilidade reduzida, 255 cadeiras para obesos e 49 vagas para PNE, além de 15 elevadores e 26 escadas rolantes – que começaram a ser instaladas nesta semana.

"O elevador era arcaico, nada moderno mesmo. Era uma tortura utilizá-lo. Às vezes, ficávamos minutos esperando a cabine esvaziar. Os auxiliares tinham que se desdobrar para dar conta de todos. Era um caideirante por vez descendo, tendo de dividir o mesmo espaço com jornalistas, sócios, diretores", completou Leandro.

Fonte: IG Esporte

Projetos voltados a pessoas com deficiência poderão ser beneficiados por fundo federal

Os recursos do fundo vêm de multas aplicadas pela Justiça Federal, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, condenações judiciais, dentre outros, decorrentes da violação dos direitos difusos. Podem receber os recursos pessoas jurídicas de direito público das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, e as entidades civis sem fins lucrativos.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6470/13, da Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que inclui o financiamento de projetos voltados à pessoa com deficiência entre as finalidades do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

Direito difuso é aquele que abrange número indeterminado de pessoas unidas pelo mesmo fato. É diferente dos direitos coletivos, que pertencem a grupos ou categorias de pessoas determináveis.

O conselho gestor do fundo, do Ministério da Justiça, seleciona anualmente, por meio de edital, projetos nas áreas de meio ambiente, defesa do consumidor e patrimônio cultural, entre outras.

Os recursos do fundo vêm de multas aplicadas pela Justiça Federal, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, condenações judiciais, dentre outros, decorrentes da violação dos direitos difusos. Podem receber os recursos pessoas jurídicas de direito público das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, e as entidades civis sem fins lucrativos.

“É incontestável que oferecer a condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços e equipamentos urbanos, dos transportes e dos meios de comunicação da pessoa com deficiência é um direito difuso”, defende Mara Gabrilli. “O exercício deste direito ultrapassa a esfera individual e traduz-se em reflexos positivos para toda a coletividade.”

A deputada ressalta ainda que, apesar dos avanços alcançados com a Lei da Acessibilidade (10.098/00), as pessoas com deficiência ainda encontram muitas dificuldades em sua rotina. “É necessária uma atenção mais específica e concreta do Poder Público”, afirma.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Plenário da Câmara dos Deputados será reformado em julho para melhorar acessibilidade

 

O plenário da Câmara dos Deputados passará por uma reforma a partir do mês de julho. O objetivo da obra é facilitar o acesso de deputados com deficiência ou que têm dificuldade de locomoção.

Pelo projeto de reforma, uma das alterações prevê que a Mesa do Plenário Ulysses Guimarães, onde fica o presidente, será rebaixada em 30 centímetros e haverá rampas nos dois lados. A reforma da Câmara dos Deputados terá início no dia 18 de julho.

A mudança é uma reivindicação antiga de parlamentares que têm dificuldade de se locomover. Enquanto durarem as obras, as sessões serão feitas no Auditório Nereu Ramos, o maior da Câmara. O local passará por adaptações para abrigar 25 pontos de votação eletrônica.

Fonte: Agência Brasil

Pessoas com deficiência já podem pedir aposentadoria especial

Em decisão publicada no Diário Oficial da União, a regulamentação da Lei Complementar 142, que criou a aposentadoria especial para deficientes, levará em conta o grau de limitação do segurado em três níveis: leve, moderado ou grave, reduzindo o tempo de contribuição em dois, seis e, em até, dez anos, respectivamente.

A partir de agora a pessoa com deficiência que atua no mercado de trabalho poderá passar por nova perícia médica no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que definirá tempo de contribuição menor em até dez anos para se aposentar e o livrará da incidência do fator previdenciário, que achata, em média, em 30% os benefícios. Em decisão publicada no Diário Oficial da União, a regulamentação da Lei Complementar 142, que criou a aposentadoria especial para deficientes, levará em conta o grau de limitação do segurado em três níveis: leve, moderado ou grave, reduzindo o tempo de contribuição em dois, seis e, em até, dez anos, respectivamente.

Em maio de 2013, a Lei Complementar 142 foi sancionada e, em dezembro, saiu o decreto 8.145/2013, mas faltava a regulamentação. O benefício, portanto, ainda não era concedido, já que dependia de avaliação do médico perito para analisar o grau de deficiência do segurado e a data em que a limitação começou a se manifestar.

Durante a perícia haverá equipe multidisciplinar que irá avaliar o segurado, não só com a presença de médicos, mas de psicólogos e assistentes sociais. E será analisada não só a deficiência, mas a interação social da pessoa, capacidade laborativa e funções motoras. “De acordo com as novas regras, que ficam a encargo do INSS, o perito deverá seguir uma lista de avaliações que estão presentes na CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade) da OMS (Organização Mundial da Saúde). Não haverá mais ‘achismos’, tudo será baseado em avaliações, laudos e exames médicos”, explica a advogada Adriane Bramante, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

Segundo o advogado Thiago Luchin, sócio-proprietário da Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados, a principal vantagem dessa nova modalidade “é a não aplicação do fator previdenciário que, por se tratar de benefício especial, é facultativo, sendo aplicado apenas para os casos em que houver vantagem (para o segurado)”.

Na visão de Adriane, o novo método deve aumentar os processos judiciais. “Apesar de agora haver regras, ainda há o risco de as avaliações serem subjetivas, mas, cada caso é um caso. Muitas coisas serão avaliadas, isso dá margem para muitas discussões.”

O INSS informou que já é possível agendar perícia por meio do canal 135.

Nos casos de deficiência grave, a aposentadoria será concedida após 25 anos de tempo de contribuição para homens e 20 anos para mulheres. O período passa para 29 anos para eles e 24 para elas no caso de deficiência moderada. Representantes do sexo masculino com deficiência leve podem se aposentar com 33 anos e, do feminino, com 28 anos. A idade também diminui de 65 para 60 anos no caso dos homens e de 60 para 55 anos para mulheres.

Fonte: Diário do Grande ABC

Pessoa com deficiência tem mais de uma opção de aposentadoria

A nova perícia médica para quem é deficiente deverá ser bastante rigorosa. Só os casos extremos serão considerados como grave. A falta de audição, apesar de ser uma deficiência, tem como ser contornada com o uso de aparelhos, por exemplo.

O beneficiário que busca conquistar aposentadoria especial precisa percorrer um árduo caminho. No caso de Antonio Jorge, 54 anos, de Mauá, a dúvida gira em torno de como conquistar o benefício diferenciado, que não tem a incidência do fator previdenciário (responsável por achatar em média em 30% o valor dos benefícios) e que reduz o tempo de contribuição, já que é deficiente auditivo e trabalhou em condições insalubres.

“Tenho oto-esclerose bi-lateral com perda auditiva severa e profunda genética, que começou em 1992, e contribui com o teto (valor limite) da Previdência por 30 anos”, explica Jorge, atualmente desempregado.

A nova Lei Complementar 142 que foi sancionada em 2013 e regulamentada na semana passada, é uma das alternativas para o morador de Mauá, na visão do advogado Thiago Luchin, sócio-proprietário do Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados. “É preciso verificar se ele se enquadra na deficiência de grau médio (o que diminui de 35 para 29 anos de contribuição), devendo fazer o requerimento de aposentadoria através do 135, para posterior análise pericial. O fato de ele ter trabalhado em ambiente insalubre não pode ser acumulado com o tempo de serviço como deficiente, contudo, esse tempo poderá ser convertido.”

Outra alternativa possível é que Jorge consiga o benefício especial por insalubridade. Como ele ficou durante 30 anos exposto a condições que desencadearam a surdez, e tem o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que é um documento emitido pela empresa que descreve as condições de risco à saúde do trabalhador durante o período laboral. Esses riscos são inerentes às condições para efetuar o trabalho. “A vantagem é que se aplica um adicional de 40% no tempo em que a pessoa ficou exposta ao ambiente insalubre, o que aumenta o saldo do tempo de contribuição. Nesse caso os documentos como PPP são essenciais”, cita o advogado previdenciário Jairo Guimarães, do escritório Leite e Guimarães.

“Diferentemente do que as pessoas estão pensando, a nova perícia médica para quem é deficiente deverá ser bastante rigorosa. Só os casos extremos serão considerados como grave (e o tempo de contribuição a ser cumprido será reduzido em dez anos). A falta de audição, apesar de ser uma deficiência, tem como ser contornada com o uso de aparelhos, por exemplo (o que pode classificá-la como deficiência leve e reduzir o tempo em dois anos)”, lembra Guimarães.

SOLUÇÃO - Dados os prós e contras, a decisão final é de Jorge. “Dei entrada na Justiça para conseguir o benefício devido à insalubridade, mas a ação está parada desde 2009, mesmo apresentando o PPP e os laudos médicos. É bastante burocrático. Vou tentar passar pela perícia médica e ver que avaliação eles fazem.”

De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o segurado será avaliado pela perícia para avaliar a concessão do benefício especial para deficiente, que vai considerar os aspectos funcionais físicos da deficiência, como os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, e as atividades que o segurado desempenha. Já na avaliação social, serão consideradas as atividades desempenhadas pela pessoa no ambiente do trabalho, de casa e social. Ambas as avaliações, médica e social, irão considerar a limitação do desempenho de atividades e a restrição de participação do indivíduo no seu dia a dia.

Fonte: Diário do Grande ABC

Pessoas com deficiência começam a ter avaliação social para aposentadoria

De acordo com o INSS, a concessão de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição para pessoas com deficiência é inédita, por isso, não é possível calcular o número de pessoas que poderão ter esse direito reconhecido. Um dos aspectos inéditos desse tipo de aposentadoria é a avaliação das barreiras externas, feita pelo perito médico e pelo assistente social do INSS, por meio de entrevista.

A partir de 3 de fevereiro, 10 mil pessoas que agendaram avaliação de deficiência na área de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para fins de aposentadoria começam a ser atendidas nas agências de todo o Brasil.

As novas normas, publicadas no Diário Oficial da União na semana passada, incluem o instrumento de classificação e concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência, com avaliação social como novidade, além da perícia médica.

De acordo com o coordenador de Perícias Ocupacionais do INSS, Josierton Cruz Bezerra, a medida segue a Constituição Federal e a Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, que definem a pessoa com deficiência como aquela com impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que possa obstruir a participação na sociedade em igualdade de condições com as demais.

Segundo ele, essa forma de avaliação pericial “é bastante inovadora e valoriza as dificuldades que o trabalhador com deficiência enfrenta na sociedade, como falta de rampas para locomoção, ônibus sem acesso para pessoas com deficiências e obstáculos para obtenção de próteses.”

Quanto à redução do tempo para aposentadoria por idade, a Lei Complementar 142/2013 garante ao segurado da Previdência Social com deficiência o direito de se aposentar por idade aos 60 anos (homem) e 55 anos (mulher), menos cinco anos do que as demais pessoas. Esse benefício é concedido ao segurado com deficiência intelectual, mental, física ou visual, de acordo com a avaliação pericial do INSS para comprovação da deficiência e do grau.

O segurado com deficiência precisará atender a algumas exigências para pedir a aposentadoria por idade. Entre elas, ter deficiência na data do agendamento, ter idade mínima de 60 anos (homem) e 55 anos (mulher), comprovar carência de 180 meses de contribuição e 15 anos de tempo de contribuição na condição de pessoa com deficiência. Na aposentadoria por tempo de contribuição, os critérios mudam um pouco.

Os demais períodos de tempo de contribuição, como não deficiente, se houver, serão convertidos proporcionalmente, segundo o INSS. O primeiro passo para requerer a aposentadoria é agendar o atendimento em uma agência da Previdência Social pelo número 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br. Caso o benefício seja concedido, o direito à aposentadoria passa a contar da data em que o atendimento foi agendado pelo segurado. Embora o atendimento nas agências dos segurados agendados comece hoje, a avaliação pericial médica e social ocorrerá somente a partir de março.

De acordo com o INSS, a concessão de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição para pessoas com deficiência é inédita, por isso, não é possível calcular o número de pessoas que poderão ter esse direito reconhecido. Um dos aspectos inéditos desse tipo de aposentadoria é a avaliação das barreiras externas, feita pelo perito médico e pelo assistente social do INSS, por meio de entrevista.

Segundo o coordenador, os 10 mil agendamentos de pessoas com deficiência que serão atendidos a partir de hoje têm predominância na Região Sudeste. Quanto à demora no atendimento, ele explica que isso depende da disponibilidade existente na agência, o que varia de acordo com a região.

“Por isso, o melhor é escolher a que fique mais próxima da residência do segurado. O importante é que estamos resgatando um direito que o trabalhador com deficiência tem assegurado na Constituição, mas não estava regulamentado, além do reconhecimento do esforço desse trabalhador na sociedade com a redução do seu tempo de serviço para a aposentadoria.”

Fonte: EBC Agência Brasil

Prefeituras não querem assumir Hospitais Regionais

Os prefeitos das cidades potiguares onde estão localizados os oito hospitais regionais com até 50 leitos de internação afirmam não ter condições de assumir as unidades caso elas venham a ser transformadas em unidades básicas de saúde. Entre as 82 recomendações da Auditoria Operacional (AOP), aprovadas na última quinta-feira (6) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), destinadas à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), está a de avaliação e conversão de oito hospitais com menos de 50 leitos em unidades de pronto-atendimento, unidades básicas, salas de estabilização ou outro formatos de atendimento.

Foto: Emanuel Amaral
Macaíba: hospital regional está recebendo apenas casos
de média complexidade, segundo direção

Alguns municípios, segundo relato dos prefeitos, já estão assumindo as responsabilidades quanto aos atendimentos de atenção básica. O prefeito de Acari, Isaias Cabral, afirma que se a Sesap decidisse pelo fechamento do hospital regional do município, as cidades vizinhas é que teriam uma “perda enorme”. Cabral afirma que o atendimento básico de Acari possui 5 unidades de saúde da família e uma maternidade filantrópica que recebe recursos municipais, e atende a demanda da população. Mais de 20% do orçamento de Acari é destinado, segundo ele, à saúde.

O prefeito aponta, entretanto, que não teria condições de assumir o hospital. “Nós temos condições de fazer bem o atendimento básico de nossa população, mas o hospital recebe mais pacientes dos municípios vizinhos do que do nosso”, coloca. Além disso,  aponta um problema que seria “cultural”: “As pessoas querem atendimento básico e já vão para o hospital.  Nos nossos postos, temos condições de atender”.

Já o chefe do Executivo de Angicos, Expedito Edilson Júnior, disse que aguarda o contato da Sesap, para avaliar o que poderá ser feito pelo município, mas afirma que não teria condição de, sozinho, arcar com os custos. “O Estado ainda não convocou o município para uma conversa, mas  a gente poderia assumir isso, dependendo de alguma contrapartida, porque o município sozinho não tem condições”, coloca Edilson Júnior.

O secretário de saúde do município de Caraúbas, Fabrício Tavares, diz não ter qualquer condição de assumir o hospital regional, caso ele se transforme em unidade de atendimento primário. Esse tipo de atendimento já seria feito com regularidade nas unidades municipais. Assim como Acari,  Caraúbas já teve reuniões com a Sesap e trabalha no sentido de “cada vez mais” assumir o atendimento básico para desafogar a rede Estadual, de atendimento secundário e terciário. Além das 8 unidades básicas de saúde, outras duas devem ser inauguradas, neste ano, pela Prefeitura de Caraúbas.

O hospital regional de Macaíba, que está em reforma, já não tem mais atendimento básico. De acordo com a diretora geral, Altamira Paiva, o município agora oferece esse tipo de serviço em uma UPA (Unidades de Pronto-Atendimento). “Hoje nós temos uma parceria, na questão de exames e internações ”, diz.  A unidade recebe pacientes de média complexidade. Após o encerramento da obra, será considerado de médio porte, com 51 leitos, voltados para urgência e emergência em obstetrícia e suporte em clínica médica e cirúrgica.

Em São José de Mipibu, a prefeitura pretende concluir a construção de uma UPA em dois anos. O município diz que a Sesap não estava cumprindo sua função por falta de pessoal e que o município pagaria escalas de médicos para manter o atendimento à população. O secretário de saúde afirma que um possível fechamento da unidade seria “absurdo”.

Fonte: Tribuna do Norte 

Tablets são entregues à professores premiados no “Você Ensinou o Aluno Aprendeu”

 

Professores e coordenadores pedagógicos das escolas municipais premiadas no “Você Ensinou o Aluno Aprendeu”, receberam tablets na manhã de sexta-feira (07) na Secretaria Municipal de Educação. Os prêmios foram entregues pelo prefeito Vilton Cunha e pela secretária Aparecida Medeiros. Lançado em abril de 2013, a 1ª edição do “Você Ensinou o Aluno Aprendeu” teve como objetivo reconhecer as experiências bem sucedidas dos professores do 4º, 5º e 9º ano (ensino fundamental), por meio do desenvolvimento de práticas pedagógicas de leitura, escrita e raciocínio lógico-matemático, visando à promoção de impactos positivos na elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

 

 

O anúncio dos premiados aconteceu na última segunda-feira (03), no Aero Clube, durante a abertura da Semana Pedagógica Municipal. Os vencedores das categorias ganharam um notebook, enquanto que os professores classificados em segundo lugar e os coordenadores pedagógicos das escolas vencedoras ganharam um tablet.
“O uso das novas tecnologias é importante para o avanço da educação, exemplo disto são os países asiáticos, que alcançaram um grande salto em desenvolvimento através de investimentos educacionais”, disse Vilton. “Precisamos melhorar a qualidade da educação, principalmente o aprendizado dos nossos alunos, e este prêmio é um grande avanço e o primeiro passo para as conquistas de ótimos resultados”, completou.
Os professores e coordenadores pedagógicos premiados com os tablets foram:

 

4º ano
- Francisca Adriana da Silva (Coord. Pedagógica da Escola Municipal de Nossa Senhora)
- Edivânia Maria Sabino (Profª da Escola Municipal Presidente Castelo Branco)

5º ano
- Maria das Dores Souza (Coord. Pedagógica da Escola Municipal Presidente Castelo Branco)
- Maria Gorete Saldanha (Escola Municipal Ausônio Araújo)

9º ano (Português)
- Luciene Pinheiro Pontes (Coord. Pedagógica da Escola Municipal Profº. Humberto Gama)
- Francisca do Socorro Medeiros (Profª. Escola Municipal Salustiano Medeiros)

9º ano (Matemática)
- Erivalda Bezerra Dantas Souza (Cood. Pedagógica da Escola Municipal Salustiano Medeiros)
- João Dias da Silva Neto (Profº. da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão)

Fonte:ASSECOM

Em entrevista à Rádio Currais Novos, Vilton destaca ações da prefeitura em 2013

 

 

O programa “Pirão na Mesa” da rádio Currais Novos transmitiu na tarde desta sexta-feira (07) entrevista especial com o prefeito Vilton Cunha, que destacou as principais ações da Prefeitura em 2013. O apresentador Tadeu Noronha Trajano indagou o chefe do executivo municipal sobre o maior desafio de ser prefeito e quais as dificuldades encontradas ao assumir a gestão municipal.

“O desafio é muito grande, mas sou muito grato por ser prefeito, oportunidade que tenho para trabalhar e lutar por nosso povo”, disse Vilton. “Trabalhamos para melhorar a saúde, educação, infraestrutura, e todas as áreas essenciais e necessárias para o bem de todos”, afirmou. O prefeito afirmou que as principais dificuldades encontradas no primeiro ano de gestão foram os recursos limitados para a realização de ações importantes e a queda de repasses como o FPM.

“O maior problema e reinvindicação do povo de Currais Novos é a geração de emprego e renda”, comentou. Vilton afirmou que manteve contato com empresários estrangeiros para que eles conheçam as potencialidades do município, principalmente na geração de energias renováveis e na extração de minérios, e assim, trazer mais oportunidades de emprego para a cidade, além de fortalecer o desenvolvimento do município.

 

AÇÕES

Os avanços alcançados em 2013 na saúde, educação, infraestrutura, assistência social e agricultura, foram alguns dos pontos destacados durante a entrevista. “Ampliamos as equipes de PSF, implantamos 2 NSF’s, recuperamos salas de aula, realizamos a abertura de poços na zona rural, retomamos obras paralisadas, e implantamos novo modelo de coleta de lixo”, afirmou. O prefeito também lembrou o programa de estágio e o PRONATEC como duas ações importantes para a geração de emprego e renda no município.

Fonte:ASSECOM