terça-feira, 24 de março de 2015

Mitos sobre as deficiências: você conhece todos?

Certa vez, em um dos almoços de reunião realizados quando ainda era Secretária da Pessoa com Deficiência, fui informada de que me seria servida na ocasião uma generosa “papinha”. Pensaram: se ela não se mexe sozinha, não mastiga também. Depois da explicação óbvia, o episódio se tornou algo engraçado e hoje serve para ilustrar como a deficiência écercada de mitos. Alguns, como esse que contei, são bem simples de reverter: foi só mastigar um bife. Mas muitos outros precisam ser desmistificados para todo mundo.
Cadeirantes não têm sensibilidade
Sim, todos nós temos. O que muda é a forma como as sensações se manifestam – elas variam muito de pessoa para pessoa. Eu, por exemplo, tenho muita sensibilidade do peito para cima. Um lençol colocado por cima do meu peito me faz sentir sua presença em excesso. Assim como o vento, que depois da lesão medular passou a ter outro efeito no meu corpo. Essa mudança também vale para as temperaturas, como quente e frio. Elas continuam ali, mas diferentes.
Pessoas com deficiência não fazem sexo ou não sentem prazer
Essa história de que tudo desligou e nunca mais se sente prazer é pura balela. Uma pessoa com deficiência pode sentir muito prazer e também proporcionar o mesmo. A primeira vez que fiz sexo depois de perder movimentos foi enquanto ainda estava na UTI, e foi um grande alívio saber que eu ainda ficava lubrificada com o toque do meu namorado. O mesmo vale para os homens com deficiência, que também continuam a vida sexual depois da lesão medular e podem ter ereção, sim. E, tanto o homem, quanto a mulher com deficiência podem fazer e gerar filhos. Conheço vários homens e mulheres com deficiência que são pais e mães incríveis.
Todo surdo é mudo
A verdade é que não existem mudos, mas pessoas com deficiência auditiva que se comunicam pela Língua Brasileira de Sinais (Libras) e outras que utilizam a Língua Portuguesa. O fato de uma pessoa não ouvir não significa que ela não possa falar, são apenas formas diferentes de se comunicar.
Todas as pessoas com paralisia cerebral não têm capacidade de raciocinar
A paralisia cerebral pode afetar o intelecto de certas pessoas, mas isso não ocorre em todos os casos. Embora apresente algumas dificuldades de coordenação e fala, muitas pessoas com paralisia cerebral são capazes de aprender como qualquer outra. Basta contar com o ferramental necessário para que se desenvolva, cada uma ao seu tempo. O mesmo vale para as pessoas com deficiência intelectual.


A cegueira é a pior deficiência a se encarar



Conheço diversos cegos capazes, autônomos e felizes. Ser cego não é sinônimo de tristeza. O fato de não enxergar desperta na pessoa com deficiência visual outros sentidos que a fazem ver muito além, acredite.

Pessoas com deficiência são infelizes e deprimidas
A deficiência não é um estado de espírito. O que interfere no humor de uma pessoa com deficiência é ser barrada de fazer algo por falta de acesso, mas isso não nos torna infelizes. Pelo contrário: nos faz querer derrubar barreiras todos os dias para buscar a felicidade. Está cheio de gente “normal” por aí buscando um sentido para viver.


Agora que você sabe de tudo isso, que tal colocar as informações em prática e conviver de forma leve e verdadeira com a diversidade humana? Sempre lembre que perguntar não ofende ninguém. Bora derrubar outros mitos?

Fonte: Vida+Livre - Mara Gabrilli

Benefício pago à pessoa com deficiência não entra no cálculo de renda familiar, de acordo com decisão do STJ

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estendeu às pessoas com deficiência um critério já aplicado aos idosos para a concessão do BPC - Benefício da Prestação Continuada.

O entendimento é que, para fins do recebimento do benefício, deve ser excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que tenha sido concedido a outro ente familiar idoso ou pessoa com deficiência.

Como aconteceu por meio de recursos repetitivos, a decisão vai orientar a solução de todas as demais causas idênticas, e não mais serão admitidos recursos para o STJ que sustentem tese contrária.

Segundo o processo, o deficiente teve o benefício cortado pelo fato de sua mãe já receber o benefício de pensão por morte do marido no valor de um salário. O recurso foi interposto no STJ pelo Ministério Público Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O INSS alegou que o deficiente não era hipossuficiente, pois, com a pensão por morte recebida pela mãe, a renda familiar per capita superava 1/4 do salário mínimo, requisito previsto na lei para o benefício de prestação continuada.

Interpretação extensiva
A 1ª seção se baseou no artigo 543-C do Código de Processo Civil, para fixar a tese de que o benefício previdenciário ou assistencial no valor de um salário mínimo, recebido por idoso ou deficiente que faça parte do núcleo familiar, não deve ser considerado na aferição da renda per capita prevista no artigo 20, parágrafo 3º, da Lei 8.742/93, diante da interpretação do que dispõe o artigo 34, parágrafo único, da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso).

O parágrafo 3º do artigo 20 da Lei 8.742 determina como hipossuficiente a pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo. O artigo 34 do Estatuto do Idoso prevê que às pessoas com mais de 65 anos que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício de um salário mínimo.

Por analogia, os ministros concluíram que o artigo 34 do Estatuto do Idoso deve ser aplicado ao deficiente. Segundo parágrafo único, o benefício já concedido a qualquer membro da família não será computado para os fins de cálculo da renda familiar a que se refere a Lei 8.743.

Segundo o relator, ministro Benedito Gonçalves, o artigo 203 da Constituição Federal, quando prevê o benefício no valor de um salário mínimo, não faz distinção entre tais grupos sociais, mas os trata com igualdade. Para o ministro, a aplicação da analogia nesse caso segue os princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana. Ele citou como precedentes o RE 569.065 e o RE 580.963, nos quais foi dado tratamento isonômico ao deficiente perante o Estatuto do Idoso, contrariando a interpretação sustentada pelo INSS.

OSRN abre temporada em aniversário do Teatro Alberto Maranhão

O Teatro Alberto Maranhão comemora seus 111 anos com a abertura da temporada de 2015 da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN).
A programação será nesta terça-feira (24), a partir das 19h, e é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto.
Sob a batuta do maestro Linus Lerner, a OSRN contará com a solista Olinda Allessandrini para apresentar obras de Suppé, Tchaikosky e Dvorak. A entrada é gratuita.

Inscrições para vagas remanescentes no ProUni estão abertas

Estão abertas as inscrições para bolsas remanescentes do processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2015 do Programa Universidade para Todos (ProUni).
O prazo de inscrição vai até 31 de março para estudantes que ainda não estejam matriculados em instituições de ensino superior. Para os estudantes regularmente matriculados, mas sem bolsa de estudo, o prazo segue até 31 de maio.
Para os que já fazem um curso de graduação, a edição apresenta uma nova possibilidade. Caso não haja bolsa disponível no curso em que está matriculado, o estudante poderá solicitar o benefício em outros cursos de áreas afins. Desta forma, é concorrer à bolsa e, posteriormente, fazer a transferência para o curso em que se encontra matriculado. Caberá à própria instituição fazer a transferência da bolsa entre os cursos.
Acesse o sistema do ProUni no endereço eletrônico prouniremanescentes.mec.gov.br.

A TRIBUNA DO NORTE completa 65 anos

O jornal Tribuna do Norte comemora nesta terça, 65 anos de circulação no Rio Grande do Norte. A fundação do jornal foi em 24 de março de 1950.
Tal comemoração faz lembrar o seu principal fundador, Aluízio Alves, que governou o Estado, mas que também tinha na veia o jornalismo. Foi através da sua determinação que a TN chegou numa idade espetacular e com muito amadurecimento.
Segundo o jornalista Agnelo Alves, a TN tem uma história de “luta e solidariedade”. Não foi fácil naquela época fazer o jornal circular. O primeiro exemplar saiu com uma semana de atraso, conta.
Todavia, Agnelo e seu irmão, Aluízio Alves, não esmoreceram. Enfrentaram muitas circunstancias difíceis que estão nos anais da história do veículo. Passaram pelo governo militar com astúcia. Com muitas histórias para contar, Agnelo lembra que ambos foram chamados dezenas de vezes a sede da polícia federal para esclarecer sobre as receitas de bolo que saiam nas páginas do jornal (comum na época para os jornais impressos quando regulados pela gestão militar, não podiam divulgar algumas notícias), conta Agnelo.
Além da perseguição política, viveram momentos difíceis na área financeira. O jornal chegou a ter o empresário Nevaldo Rocha como um dos donos. Agnelo conta que num momento de grande aperreio, procuram Rocha, que comprou 50% das ações do veículo. Foi desta forma que o jornal caminhou naquele período, honrando também com os profissionais por ele contratados.
Na edição de hoje, porém, o leitor poderá sentir melhor alguns textos emocionados sobre o período de vida de um veículo que vivenciou muitas histórias, dramas e alegrias.
Por Thiago Cavalcanti

Adutora para Currais Novos começará em abril

agripino superavit
Em função do discurso em plenário do senador José Agripino (DEM), nesta segunda-feira (23), cobrando do Governo Federal explicações sobre a demora na construção de uma adutora de engate rápido, houve resposta à apreensão do congressista.
A preocupação de Agripino é sobre a adutora para levar água da Barragem Armando Ribeiro (Assu) até Currais Novos.
O diretor geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes, entrou em contato hoje pela manhã com o parlamentar.
A conversa foi para informar que a obra já está contratada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Segundo ele, deverá começar efetivamente no mês de abril.

Inauguração das novas instalações do CAPS “Maria Vênus Cunha” é nesta quarta

A Prefeitura Municipal de Currais Novos inaugura às 7h30min desta quarta-feira (25) as novas instalações do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial “Maria Vênus Cunha”, na rua Ernesto Cunha, 40 (bairro Walfredo Galvão/IPE).
O espaço contou com uma ampla reforma para atender os 210 usuários das cidades de Bodó, Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Cerro Corá, Florânia, São Vicente, Acari e Currais Novos.
De acordo com Paula Érika, assistente social e coordenadora do centro, o CAPS conta com parcerias importantes com o IFRN e “Casarão de Poesia”, além de desenvolver diversas atividades como música, arte terapia, oficinas produtivas, projetos de geração de renda, rádio e produção textual (jornal CAPS).
Fonte:ASSECOM

Prefeitura de Currais Novos inaugura UBS’s do JK e Manoel Salustino para atendimento de 6 mil pessoas

Os bairros JK e Manoel Salustino em Currais Novos ganharam na manhã desta terça-feira (24) suas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que juntas atenderão mais de 6 mil pessoas. As solenidades de inauguração contaram com a presença do prefeito Vilton Cunha, do vice-prefeito e secretário municipal de saúde, João Gustavo, da primeira dama Ana Maria Furtado, secretários municipais, servidores, agentes de saúde e população. A UBS JK conta com 8 agentes comunitários de saúde, 1 médico, enfermeira, técnico de enfermagem, dentista e auxiliar, e atenderá um dos bairros mais populosos do município, tendo sua sede vizinho ao Centro Cultural “Monsenhor Ausônio”.
Durante a inauguração, que contou com as bênçãos do Pastor João Batista e do Diácono Manoel Pinto, o vice-prefeito João Gustavo lembrou o compromisso do município com a expansão dos serviços de saúde e a luta pela implantação das novas UBS. “Encontramos o município com 07 equipes de estratégia de saúde da família, expandimos para 17, e até o final deste ano teremos 21”, disse João.
A UBS do Manoel Salustino reúne duas equipes de estratégia de saúde da família (ESF) e atenderá mais de 3 mil pessoas dos bairros Manoel Salustino e do Antônio Rafael. O prefeito Vilton Cunha afirmou que é uma satisfação muito grande em contribuir com o fortalecimento da rede básica de saúde municipal e comentou sobre o plano de expandir as equipes e mais serviços em prol dos currais-novenses. “Criamos mais equipes para melhor atender a rede básica de saúde, e agora queremos instalar a UPA 24 horas no prédio da antiga Unimed – local este que adquirimos para o município – para atendimento de urgência e emergência”, disse Vilton.
O prefeito também lembrou a construção da UBS Santa Maria Gorete, que está em fase acelerada das obras, e o início da construção da UBS Parque Dourado, assim como a recente inauguração da UBS do bairro Radir Pereira.
Fonte:ASSECOM

Assembleia promove sessão alusiva ao Dia da Síndrome de Down

78191834-7035-4263-afba-c3b4ffed37a8
Por iniciativa do deputado estadual Ricardo Motta (PROS), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (24) uma sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março. O evento constitui uma oportunidade de trazer o tema para o centro do debate. O Legislativo potiguar foi pioneiro no Brasil e, desde 2011, mantém três jovens com a síndrome em seu quadro de pessoal.

“Ao longo das últimas décadas, muitas conquistas foram contabilizadas como os acessos ao ensino regular e ao mercado de trabalho. Mas é preciso avançar mais. E o respeito é a palavra-chave. A experiência da Assembleia Legislativa é uma demonstração clara disto”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

Mara Gabrilli


Compartilho com vocês a íntegra do projeto da Lei Brasileira da Inclusão, aprovado esse mês na Câmara.

O texto agora tramita no Senado
Para acessar o texto, clique no link a seguir:
http://maragabrilli.com.br/wp-content/uploads/2015/03/REDACAO-FINAL-LBI-PL-7699-20061.pdf

Descrição da imagem para cego ver: banner de fundo azul escuro com vários ícones de pessoas com e sem deficiência. Acima da imagem os dizeres 
Eu sou | Lei Brasileira da Inclusão da pessoa com deficiência.

Currais Novos: José Agripino criticou atraso no início da obra de adutora

agripinotribuna
O senador José Agripino (DEM) demonstrou preocupação com a iminência de um colapso no fornecimento de água no município de Currais Novos. Segundo ele, no final do ano passado, o governo federal prometeu contratar uma adutora para levar água da Barragem do Assú a Currais Novos. “A obra seria iniciada no dia 5 de janeiro e ficaria a cargo do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), mas até agora nada foi feito”, disse.

Fonte: Blog Robson Pires (Xerife)

José Agripino cobra do governo federal promessas feitas para combater seca em Currais Novos

agripino superavit
O senador José Agripino (RN), presidente nacional do Democratas, criticou a “inação” do governo federal frente à seca do Nordeste e cobrou o cumprimento de promessas feitas ao Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, apesar de as chuvas estarem ocorrendo em diversos pontos do estado, algumas cidades ainda sofrem com a estiagem. É o caso de Currais Novos, que é abastecido por três açudes – Gargalheiras, Dourado e Totoró – todos em situação caótica.

“Há muito tempo a classe política adverte as autoridades sobre o que está ocorrendo em Currais Novos. Gargalheiras, o mais importante açude da cidade, está no fundo do poço, com apenas 2% do reservatório”, disse Agripino. O senador lembrou ainda que o governo federal prometeu, movimento de mápara o dia 5 de janeiro de 2015, a construção de uma adutora de engate rápido para levar água da Barragem Armando Ribeiro (Assú) até Currais Novos. “Estamos no dia 23 de março e não tem um único quina nenhuma do governo na região”, criticou.

Fonte: Blog Robson Pires (Xerife)