Vídeo de Projetos financiados pelo FIA Currais Novos/RN

Fonte: RPTV - You Tube

Lançamento do novo Edital do FIA para Currais Novos.

Nesta quarta-feira o CMDCA esteve reunido para a aprovação do Edital do FIA que será lançado nesta sexta-feira dia 05 de junho de 2015.

Para concorrer, as entidades não governamentais devem está inscritas no CMDCA e poderão apresentar projetos entre R$ 5.000,00 e R$ 10.000,00 para projetos de duração de seis meses a um ano, onde estão disponibilizados R$ 100.000,00.

Além destas deliberações, o conselho fez a convocação de novo Conselheiro Tutelar Suplente a Senhora Vitoria, debateu o relatório da I Conferência Municipal que será enviado ao CONSEC e recebeu as prestações de contas do FIA dos meses de dezembro/2014 a maio/2015 para analise.

Foram feitos os repasses do FIA direcionado aos projetos Futuro das Crianças e ONG PAZ e aguarda-se a abertura de conta para o deposito no valor de R$ 15.000,00 para o projeto Marchando para o futuro.

Fonte: CMDCA

Comissão do Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou o projeto de autoria do presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Como a proposta já passou pela Câmara, agora falta apenas a votação pelo Plenário, prevista para a próxima quarta-feira (10), antes de a proposição seguir para sanção presidencial.

Conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência, o projeto teve como relator na comissão o senador Romário (PSB-RJ). Ele é pai de uma garota com síndrome de Down, Ivy, fato que diz ter sido a sua maior motivação para entrar na política. Bastante emocionado, ele assim resumiu o significado da aprovação do projeto:

— Quis fazer algo concreto para essas pessoas. Por isso, acho que hoje faço o maior gol da minha vida, um golaço — disse, sempre referindo-se à filha caçula, hoje com 10 anos, com expressões como "um presente de Deus" ou "minha princesinha".

Romário elogiou o autor da proposta, senador Paulo Paim, a quem chamou de "meu ídolo na política". E destacou que, segundo o mais recente Censo do IBGE (2010), quase 24% da população brasileira sofre de algum tipo de deficiência, seja ela física ou mental.

— São quase 47 milhões de pessoas que aguardam ansiosamente a aprovação deste Estatuto. Ele vai ter um efeito prático na vida destas milhões de pessoas — afirmou o senador pelo Rio de Janeiro, para quem o estatuto marcará uma “nova era”.

Paulo Paim informou que a votação em Plenário na próxima quarta-feira é o objetivo declarado do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Inclusão social

A proposta prevê uma série de garantias e direitos às pessoas deficientes.

Pelo texto, fica classificada como “pessoa com deficiência” aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A tônica do projeto, com mais de 100 artigos, é a previsão do direito de as pessoas com deficiência serem incluídas na vida social nas mais diversas esferas por meio de garantias básicas de acesso, a serem concretizadas por meio de políticas públicas ou de iniciativas a cargo das empresas.

Um dos pontos é o direito ao auxílio-inclusão para a pessoa com deficiência moderada ou grave. Terá direito ao auxílio quem já recebe o benefício de prestação continuada previsto no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que venha a exercer atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório da Previdência Social.

O FGTS também poderá ser utilizado na aquisição de órteses e próteses.

O texto aprovado proíbe expressamente instituições de ensino privadas de cobrarem mais de alunos deficientes, além de as obrigarem a reservar no mínimo 10% das vagas nos processos seletivos de ensino superior e de formação técnica.

Na área da saúde, proíbe os planos de praticarem qualquer tipo de discriminação à pessoa em razão de sua deficiência.

Os teatros, cinemas, auditórios e estádios passam a ser obrigados a reservar espaços e assentos adaptados. Na área do turismo, os hotéis também deverão oferecer uma cota de 10% de dormitórios acessíveis.

Garante-se, finalmente, o recebimento, mediante solicitação, de boletos, contas, extratos e cobranças em formato acessível.

Cotas

O texto aprovado estabelece que empresas com 50 a 99 empregados terão de reservar pelo menos uma vaga para pessoas deficientes ou reabilitadas. Atualmente, as cotas devem ser aplicadas pelas empresas com mais de 100 empregados. Os percentuais continuarão variando entre 2% e 5% do total das vagas. As empresas terão três anos para se adaptarem.

Para estimular a contratação de deficientes, a proposta muda a Lei de Licitações (8.666/1993) de maneira a permitir o uso de margens de preferência para as empresas que comprovem o cumprimento da reserva de vagas.

O projeto determina ainda que somente a contratação direta será levada em conta, excluído o aprendiz com deficiência de que trata a Lei da Aprendizagem.

Cadastro

O texto também cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência com a finalidade de coletar e processar informações destinadas à formulação, gestão, monitoramento e avaliação das políticas públicas para as pessoas com deficiência e para a realização de estudos e pesquisas.

Prioridades

Várias prioridades passam a ser garantidas às pessoas com deficiência, como na tramitação processual, recebimento de precatórios, restituição do Imposto de Renda, além de serviços de proteção e socorro.

O texto estabelece as seguintes cotas mínimas para deficientes:

– 3% de unidades habitacionais em programas públicos ou subsidiados com recursos públicos

– 2% das vagas em estacionamentos

– 10% dos carros das frotas de táxi

– 10% das outorgas de táxi

– 5% dos carros de autoescolas e de locadoras de automóveis deverão estar adaptados para motoristas com deficiência

– 10% dos computadores de lan houses deverão ter recursos de acessibilidade para pessoa com deficiência visual

Fonte: Jornal do Brasil

Por solicitação de Ezequiel Ferreira, Governo iniciou ações emergenciais no abastecimento do Seridó

Atendendo uma solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, o Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou as ações emergenciais para ajudar a manter o abastecimento de água nos municípios de Currais Novos e Acari, na região do Seridó.

“Máquinas já estão nas aluviões do Rio Acauã em Currais Novos fazendo os serviços de limpeza, manutenção e teste de produção em 20 poços tubulares, bem como a execução de 50 metros de sondagens hidrogeológicas a trado manual, na área da bacia hidráulica do Açude Gargalheiras em Acari. Trata-se de uma causa pela qual estamos empenhados há mais de um ano. Pedimos celeridade ao governador, onde determinou os técnicos estudarem e apresentarem soluções imediatas para o abastecimento de água desses dois municípios”, afirmou Ezequiel.

No final do mês de abril, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa levou uma comissão de Currais Novos e Acari para uma reunião com o governador Robinson Faria. Na oportunidade foi garantido que todo o corpo técnico das secretarias e órgãos do Estado estariam empenhados em avaliar e sugerir alternativas, que possam aliviar de forma emergencial os problemas de abastecimento de água de Currais Novos e Acari.

O Açude Gargalheiras que através de adutora abastece Currais Novos e Acari está hoje com apenas 1,88% de sua capacidade total, segundo a última medição realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Com a seca que ainda atinge o Estado, a Caern tem realizado o abastecimento em sistema de rodízio. O fornecimento de água em dias alternados tem como objetivo principal prolongar o uso do produto ainda disponível. Entre as 11 cidades que hoje passam por rodízio estão Currais Novos e Acari, que devem ser abastecidas por carros-pipas.

Fonte: ALRN

IFRN: Aluno do Campus Currais Novos é premiado em evento nacional

Paulo Eugênio da Costa Filho, aluno do 5º período do Curso de Tecnologia em Sistemas para Internet, participou da EXPO NACIONAL MILSET BRASIL, evento que reúne projetos de alunos do Ensino Fundamental, Médio e Superior representante de todos os Estados do nosso país, além de projetos internacionais de diversos países convidados credenciados pela MILSET Internacional.

O aluno do Campus Currais Novos foi ao evento para apresentar pela primeira vez o seu projeto “Protótipo de um Barco Autossustentável com Sistema Embarcado para Monitoramento de Locais Inóspitos e/ou de Difícil Acesso” que, inclusive, foi bastante prestigiado pelo público presente e premiado com o 4º lugar da área de Engenharia. Além disso, o projeto recebeu um credenciamento para participar do EDINBURGH INTERNATIONAL SCIENCE FESTIVAL, Edinburgh – Escócia.

Currais Novos irá eleger o novo Conselho de Saúde no final de junho

O Conselho Municipal de Saúde de Currais Novos (CMSCN) será composto por 12 membros titulares e 12 membros suplentes, com mandato de (dois) 02 anos, podendo ser prorrogado por igual período, desde que devidamente autorizado pelo segmento representado de SUÁRIOS, TRABALHADORES, GESTORES E PRESTADORES de serviços do Sistema Único de Saúde-SUS.

A documentação necessária deverá ser encaminhada até o dia 24 (vinte e quatro) de Junho de 2015.

A votação será no dia 29 de junho de 2015, na sede do Conselho Municipal de saúde, a Rua Abílio Chacon, 346, Bairro JK, das 19h às 20h30min.

Fonte: Diário Oficial do Município de Currais Novos  

“Canyon dos Apertados” é destaque em matéria sobre interiorização do turismo no RN

A edição da quarta-feira (03) do jornal “A República”, informativo do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, destaca a interiorização do turismo potiguar que ganhará divulgação nacional através da parceria do Governo do Estado com o Hotel Urbano, uma das maiores agências de viagem online do Brasil. Entre os destinos propostos para essa divulgação está o “Canyon dos Apertados” em Currais Novos, uma formação natural formada por sucessivos processos erosivos e que corta a aba da Serra do Chapéu, e que por ele passam as águas do Rio Picuí, que desagua no Açude Gargalheiras. O Governo do Estado e o SEBRAE RN realizarão um mapeamento de leitos em todo o RN e farão convites à empresários do turismo a participarem do evento promovido com o Hotel Urbano onde serão apresentadas as orientações de como eles podem se inserir no mercado via marketing digital. Outros destinos destacados na matéria são o Lajedo de Soledade (Apodi), a cidade de Portalegre, Castelo DI Bivar (Carnaúba dos Dantas), e a praia de Ponta do Mel (Areia Branca), entre tantos outros.

No último dia 29 de abril o secretário estadual de turismo, Ruy Gaspar, esteve em Currais Novos para participar da reunião do Polo Seridó de Turismo, onde na ocasião os representantes dos municípios seridoenses pediram mais ações e projetos que impulsionem a atividade na região. O secretário lembrou que um dos desafios à frente da SETUR é “vender” os polos de turismo do Estado, e que “o Rio Grande do Norte tem uma enorme vocação turística”.

Fonte:ASSECOM

SEBRAE e Agentes de Desenvolvimento Local se reúnem para discutir lei geral das Micro e Pequenas Empresas

O estimulo ao micro e pequeno empreendedor a participarem de licitações públicas é uma das principais metas que os Agentes de Desenvolvimento Local de Currais Novos e o SEBRAE estão buscando para fortalecer o microempreendedor e a economia local. O consultor do SEBRAE para a orientação do projeto de compras governamentais na Prefeitura, Delano Bezerra, se reuniu na manhã desta quarta-feira (03) com os agentes locais Chanklea Aragão, Luziane Guimarães, Risolane Ferreira e Ronaldo Gomes, além de Marcli Hudson e Suerda Cortez, da comissão de licitação do município, para discutirem sobre a “Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”. De acordo com Chanklea, os encontros estão sendo constantes para montar um cronograma de atividades junto aos microempreendedores do município. “Queremos mostrar como eles podem participar de licitações públicas e terem seus negócios inseridos nessa modalidade que cresce em todo o país”, disse.

No último dia 08 de maio a Prefeitura e o SEBRAE realizaram um seminário sobre compras governamentais no auditório da CDL, evento que deu a oportunidade aos microempreendedores de saberem um pouco mais sobre o assunto com as palestras de Élmane de Souza Rocha, analista técnico do SEBRAE RN, e de Luís Cesar Pivovar, consultor do programa de compras governamentais do SEBRAE Nacional.

Fonte:ASSECOM

O Bairro do “Alto de Santa Rita” é o 15º criado em Currais Novos

O Diário Oficial do Município publicou no último dia 22 de maio a lei nº 3.161 de autoria do executivo municipal que cria o bairro “Alto de Santa Rita”, que se desmembrou do bairro “Paizinho Maria”, alterando assim as leis nºs 473, de 22 de agosto de 1996, e a lei nº 1.899, de 24 de novembro de 2009. Currais Novos já possui os bairros Centro, Antônio Rafael, Dr. José Bezerra, José Dantas de Araújo, Radir Pereira, Parque Dourado, Manoel Tomaz de Araújo, Valfredo Galvão, JK, Cel. Manoel Salustino, Paizinho Maria, Professor Gilberto da Cunha Pinheiro, Sílvio Bezerra e Santa Maria Gorete.

O projeto de lei é uma reivindicação dos moradores da localidade, os quais requereram sua criação mediante abaixo assinado do qual 177 residentes assinaram o documento. O novo bairro tem delimitação compreendida nos seguintes limites e logradouros: pelo limite da expansão urbana do lado Norte até o afluente do Riacho do Cipó, no ponto (P2) de coordenada UTM 777643mE e 9310414mS; pelo limite da expansão urbana no lado Leste até o (P3) de coordenada UTM 777618mE e 9308184mS; pela continuação do limite da expansão urbana no lado Leste até a margem esquerda da BR 226 no (P4) de coordenada UTM 777375mE e 9306637mS; em linha reta na mesma direção da cerca que limita os fundos da CERSEL até o (P5), na Rua Suetônia Batista, de coordenada UTM 776565mE e 9308263mS; Pela cerca lateral da CERSEL, Rua Paulo Herôncio até o (P6), de coordenada UTM 776469mE e 9308033mS; Pela Rua Firmina Bernardina de Medeiros, passando pelo Riacho do Açude de José Moreira e pela divisa de propriedades de José Moreira e Francisco Moreira, até o (P7) no leito Rio São Bento, de coordenada UTM 775500mE e 9308269mS; pelo leito do Rio São Bento e seguindo o eixo do espelho d’água do Açude Dourado até a sua montante no (P1), ponto inicial da poligonal do bairro “ALTO DE SANTA RITA”.

Fonte:ASSECOM

PRF volta a solicitar abertura de concurso público com 1.500 vagas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) renovou, junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o pedido para abertura de concurso com 1.500 vagas para policial rodoviário federal. Desta vez, a solicitação pretende conseguir espaço no Projeto de Lei Orçamentária de 2016. De acordo com a PRF, atualmente, existem 3.000 cargos vagos na função.

Para participar do concurso, é exigido diploma de nível superior em qualquer área de formação e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria “B”. A remuneração inicial do cargo é de R$ 6.418,25, incluindo o auxílio-alimentação, de R$ 373. A jornada de trabalho semanal é de 40 horas.

Escola Estadual Tristão de Barros ganha sala interativa da Samsung como prêmio de projeto inovador

A Escola Estadual “Tristão de Barros” de Currais Novos ganhou na tarde desta terça-feira (02) uma sala interativa da Samsung como prêmio do concurso nacional “Respostas para o Amanhã”, realizado em 2014 com a participação de 364 projetos de todo o país que teve como objetivo premiar o melhor plano educacional que integrasse a matemática e as ciências na melhoria da comunidade. A solenidade contou com a presença do prefeito Vilton Cunha, do vice-presidente de marketing e assuntos corporativos da Samsung para América Latina, Mario Laffitte, e do gerente de cidadania corporativa da Samsung para América Latina, Helvio Kanamaru.

Feliz com o excelente resultado dos alunos currais-novenses, o prefeito Vilton Cunha ressaltou a importância do prêmio para o município e Estado. “Este prêmio reflete o trabalho e dedicação dos alunos e professores desta escola, e mostra que a educação pode sim transformar a vida das pessoas, fico feliz com este grande resultado pra nossa cidade”, disse Vilton. O filho de Tristão de Barros, o senhor Genibaldo Barros, e familiares, também prestigiaram o evento.

Na coletiva de imprensa, a diretora da escola, Elba Alves, o professor de física da escola, Ivanês Oliveira, o aluno Bruno, e João Paulo (voluntário), explicaram o processo de criação do projeto “Equilíbrio – para uma inclusão sustentável e um meio ambiente melhor”, os resultados e a repercussão da premiação. “Este é o reconhecimento de uma prática pedagógica vivenciada na prática com alunos do 3º ano do Ensino Médio, um trabalho que fez com que os alunos tivessem satisfação em estudar”, disse Elba. Para o professor Ivanês Oliveira, o que fez a diferença para a EETB ganhar o prêmio foi “o protagonismo dos alunos e a interação deles com os professores e a comunidade escolar”. O ex-aluno João Paulo, que tem baixa visão, aceitou ser voluntário do projeto pois saberia que se o protótipo criado para possibilitar melhor acessibilidade as pessoas com deficiência serviria pra ele, também seria útil para outras pessoas. “Este reconhecimento da escola possibilita que futuramente muitas pessoas poderão ser beneficiadas com este projeto”, comentou João.

O gerente de cidadania corporativa da Samsung para América Latina afirmou que o concurso tem o intuito de reconhecer “projetos voltados para a promoção da educação e que estejam engajados com as necessidades das escolas e dos alunos”. “Queremos conhecer projetos que melhorem a vida da comunidade”, disse Helvio. Como vencedora do prêmio nacional, a Escola Estadual “Tristão de Barros” ganhou uma sala interativa com uma TV 60’, mesas moduladas para melhor interação dos alunos, e 50 tablets com internet banda larga. Após a solenidade de inauguração da sala interativa, a Samsung realizou uma sessão de cinema para homenagear os alunos que desenvolveram o projeto.

As inscrições para a edição 2015 do projeto serão abertas em junho através do site www.samsung.com.br/respostasparaoamanha. Poderão se inscrever alunos de 11 a 17 anos de escolas públicas de todo o Brasil que tenham ideias inovadoras de como ajudar a solucionar algum problema de suas comunidades utilizando conceitos da ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

Fonte:ASSECOM