sábado, 31 de março de 2012

Fator será usado em favor de trabalhador com deficiência

A proposta de mudança na aposentadoria de trabalhadores com deficiência física ou intelectual prevê a manutenção do fator previdenciário no cálculo do benefício. Mas, segundo o secretário de Políticas do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, o fator só vai ser aplicado se for para beneficiar o segurado. “Ele (o fator) pode aumentar ou diminuir o benefício, mas, neste caso, será aplicado só se for para aumentar os ganhos do segurado.”
As modificações constam no Projeto de Lei Complementar 40/10, já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado. A iniciativa reduz em cinco anos a idade necessária para o deficiente se aposentar e diminui em até dez anos o tempo de contribuição ao INSS.
O objetivo é incluir cada vez mais pessoas no sistema previdenciário. O ministério quer terminar o ano com cobertura de 70,5% dos trabalhadores. Hoje, a abrangência chega a 67% — até 2015, a meta é 77%. Para isso, o governo adotou plano de inclusão de diversos públicos com baixa cobertura, como trabalhadores rurais, deficientes, empreendedores individuais, donas de casa, domésticas, entre outros.

Pioneirismo 
Professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Branco, explica que, hoje, os trabalhadores que nasceram com alguma deficiência ou a adquiriram não têm proteção especial da Previdência.
“O deficiente é visto com trabalhador comum, apesar das características especiais, como dificuldades de locomoção. É excelente projeto. Só se tem verdadeira igualdade quando se desiguala os iguais”, avalia.
Confira entrevista com Leonardo Rolim, secretário de políticas:
O Ministério da Previdência Social estuda alterar o tempo redutor de contribuição e adotar mecanismos para identificar a funcionalidade da deficiência física ou mental de cada trabalhador. A proposta, que vai ser adicionado ao Projeto de Lei (PLC 40/10) no Senado está sendo negociado com setores do governo federal e contará com o apoio de entidades que prestam apoio às pessoas com deficiência.

Em que consiste o substitutivo do projeto de lei?
O projeto original tem problemas conceituais, em torno da graduação leve, moderada e grave das deficiências. Isso não é tão simples, há toda uma conceituação internacional que é preciso ser avaliada. Não é pela doença que será verificado o grau da deficiência e sim pela funcionalidade do trabalhador. Após a negociação com setores do governo, essa nova avaliação será apresentada por meio de decreto e não de lei.

Como está sendo estruturada essa nova avaliação na Previdência?
Uma equipe interdisciplinar, formada por médicos e assistentes sociais do INSS, está elaborando um modelo de questionário que será utilizado para identificar melhor a graduação da deficiência do trabalhador. Por meio de uma pesquisa com 40 perguntas avaliaremos qual é o grau de deficiência do segurado dentro do conceito de funcionalidade no trabalho.

3. O que seria a funcionalidade no trabalho?
A funcionalidade é a lógica para o trabalho, como a pessoa consegue efetuar as tarefas, se ela tem capacidade de se comunicar de forma direta ou assistida, se tem capacidade de ouvir, se tem aparelho auditivo ou não, se em caso de deficiência visual sabe ler em braile ou não, se é cadeirante ou tem um amputamento. Isso tudo reduz a funcionalidade do trabalhador no seu dia a dia. Sem falar nas próprias condições de trabalho. Se o ambiente está pronto para receber o deficiente, isso vai reduzir os problemas. Por isso que a análise da deficiência não pode ser exclusivamente médica, o conceito do SIF (Código Internacional de Funcionalidades) deve ser aplicado nesse sentido.

Em quanto tempo o projeto com o substitutivo deverá ser aprovado?
Teremos ainda que reavaliar o tempo de redução da contribuição e discutir com o relator — senador Lindbergh Farias (PT-RJ) . Como o projeto será alterado na sua forma original, a proposta deve voltar para a avaliação da Câmara dos Deputados. A ideia é que siga rapidamente para o Senado. É um tema que tanto os senadores e deputados têm um carinho muito grande para tratar.

Apesar de ser tratada como aposentadoria especial, a aposentadoria dos trabalhadores com deficiência não ficará livre do fator previdenciário em seu cálculo?
O fator previdenciário será mantido, no entanto, ele só será aplicado se for para beneficiar o segurado. Ele pode aumentar ou diminuir o benefício, mas, neste caso, será aplicado só se for para aumentar os ganhos do segurado.
Fonte: O Dia
Reportagem: Alessandra Horto e Aline Salgado

Dislexia deve ser identificada na infância

Um estudo feito no Children´s Hospital de Boston, em colaboração com pesquisadores da Universidade Harvard, Estados Unidos, indica que crianças com risco de desenvolver dislexia apresentam diferenças na atividade cerebral observadas por meio de imagens de ressonância magnética. 

De acordo com a pesquisa, as diferenças na atividade cerebral podem ser identificadas até mesmo antes de as crianças começarem a ler. Como a dislexia desenvolvimental (de origem genética) responde à intervenção precoce, diagnosticar indivíduos com risco de desenvolver a doença antes ou durante a pré-escola pode ajudar a diminuir futuras dificuldades e frustrações com o aprendizado, dizem os autores. 

A dislexia desenvolvimental (que não é causada por trauma no cérebro) afeta de 5% a 17% das crianças. Uma em cada duas crianças com histórico familiar do distúrbio poderá ter problemas de leitura e aprendizagem. 

No novo estudo, os pesquisadores, liderados por Nora Raschle, do Children´s Hospital, realizaram exames de ressonância magnética em 36 crianças com idade média de 5 anos e meio. Os exames foram feitos enquanto os pacientes faziam atividades envolvendo palavras e seus sons. 

Os resultados indicaram que crianças com histórico familiar de dislexia tinham atividade metabólica reduzida em determinadas regiões do cérebro. As regiões com menor atividade do que as do grupo controle (sem histórico do problema) eram as junções entre os lobos occipital e temporal e entre os lobos temporal e parietal. 

“Sabíamos que adultos e crianças mais velhas com dislexia têm disfunções nessas mesmas regiões cerebrais. O que o novo estudo indica é que a capacidade do cérebro de processar sons da linguagem é deficiente mesmo antes de as crianças começarem a receber instruções para aprender a ler”, disse Raschle. 

O estudo também mostrou que crianças com risco de desenvolver dislexia não apresentaram aumento na atividade das regiões frontais do cérebro, como se vê em crianças mais velhas e em adultos com o distúrbio. De acordo com os cientistas, isso sugere que essas áreas do cérebro se tornam ativas apenas quando as crianças começam a aprender a ler. 

“Esperamos que poder identificar crianças com risco de desenvolver dislexia, enquanto ainda em idade pré-escolar, possa ajudar a reduzir as consequências sociais e psicológicas negativas que essas crianças frequentemente têm que enfrentar”, disse Raschle. 

Fonte: Info 


Políticas de inclusão levam pessoas com deficiência às escolas e universidades


Até 2014, o Ministério da Educação deve completar a instalação, em todos os municípios brasileiros, de salas com recursos multifuncionais, espaços com material pedagógico, e de salas com acessibilidade para atendimento a estudantes e pessoas com diversos tipos de deficiência. A afirmação foi feita - pelo ministro Aloizio Mercadante -  durante a solenidade de comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira, 21, no Congresso Nacional, em Brasília.
Para ele, o Brasil tem uma dívida histórica com as pessoas com deficiência que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representam 24% da população nacional. “Ofertar ensino a esse público é obrigação do Estado e a dívida com essa comunidade é muito antiga e muito grande”, afirmou.
Presentes em 83% dos municípios brasileiros, mais de 24 mil salas com recursos multifuncionais já foram inseridas em escolas públicas federais, estaduais e municipais. Dominó e memória tátil, lupa eletrônica, calculadora sonora e programas computacionais adaptados estão entre os mais de 30 itens que compõem as salas.
Mercadante anunciou ainda que serão atendidos, nas escolas da rede pública de ensino, cerca de  378 mil crianças e adolescentes com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Esse benefício é destinado a idosos ou pessoas com deficiência com impedimentos de longo prazo.
O ministro citou outras políticas de sua pasta destinadas a permitir maior acesso a esse público. “Ainda há no Brasil crianças pobres que não vão à escola por problemas de acessibilidade. Vamos começar a buscá-las em casa, com a distribuição de 2,6 mil ônibus”, afirmou.
Outra ação que será inaugurada é a reserva de 150 mil vagas para qualificação profissional de pessoas com deficiência, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Desde 1998, o número de matrículas de estudantes especiais em escolas regulares passou de 43,9 mil para 558 mil em 2011.

Dia Internacional da Síndrome de Down
Comemorado internacionalmente há seis anos, o dia 21 de março é dedicado para as pessoas com síndrome de Down - deficiência que decorre da alteração no 21º par de cromossomos do código genético. A data foi incluída no calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) no ano passado. Senadores, deputados, ministros de Estado e entidades ligadas à prestação de assistência a pessoas com deficiência se reuniram para homenagear personalidades e pessoas com síndrome de Down que se destacaram em suas áreas de atuação.
Kalil Assis Tavares é um dos 18 alunos com síndrome de Down matriculados em universidades federais.  Por superar as dificuldades de aprendizagem e ser aprovado recentemente no vestibular, para o curso de geografia na Universidade Federal de Goiás (UFG), ele foi um dos homenageados na cerimônia:  “Pretendo ser professor de geografia. Estudava algumas horas por dia”, conta.
A mãe do jovem, Eunice Tavares, lembra que ele estudou no ensino regular e, relata a reação do filho ao receber o resultado. “Foi uma opção da família. A gente acreditou nele e o colocou no ensino regular para ver como se comportaria. Quando recebeu o resultado do vestibular, ele ficou bastante emocionado, penso que não esperava.”
De acordo com os dados do Censo da Educação Superior de 2009, a quantidade de estudantes com algum tipo de deficiência intelectual matriculadas em instituições de ensino superior, públicas e privadas, chega a 465. Desse total, 62 estão em instituições federais.
Fonte: MEC

Parabéns, Alcione

Hoje, esta mensagem que mandamos tem que ser especial, afinal é o seu aniversário.
Que Deus continue protegendo esta pessoa especial que é você, esta pessoa meiga, suave e que faz com que nos sintamos tão bem nos momentos que desfrutamos juntos.
Sentimos orgulho de fazer parte das pessoas que convivem com você. Não é sempre que encontramos alguém assim, tão alegre e de bem com a vida. 
Felicidades, conte sempre conosco não só nos seus momentos felizes, mas principalmente nos momentos difíceis. Sabe, pode ter certeza, nós sempre estaremos aqui, de braços abertos... Parabéns Amiga!


De todos que fazem a ACDF!