Nova Diretoria no CONADE

Na última sexta-feira, dia 13 de Março de 2015, terminou a 96ª Reunião Ordinária do Conade. Esta reunião foi marcada pela eleição da nova Mesa Diretora, que presidirá este Conselho no biênio 2015-2017.

Foi eleito como Presidente do Conade o representante da Central Única dos Trabalhadores, Flávio Henrique de Souza. 

Na Vice-Presidência, atuará o Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência da SDH/PR, Antonio José Ferreira.

O Conade escolheu também a composição das cinco Comissões Permanentes e seus respectivos Coordenadores, que fazem parte da Presidência Ampliada do Conselho.

Saiba mais: 

http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/…/nova-composicao-do…

Descrição breve da imagem: Ao centro, o novo presidente do Conade, Flávio Henrique de Souza. Ao seu lado direito, o vice-presidente do Conade, Antonio José Ferreira, e ao seu lado esquerdo, o Coordenador-Geral do Conade, Anderson Correia. Os três estão na mesa conduzindo os trabalhos da Reunião Ordinária do Conade. Outros conselheiros e conselheiras estão à frente, em mesas distribuídas no auditório.

IFRN disponibiliza curso preparatório para alunos da escola pública.

Atenção alunos, pais, responsáveis e educadores do Ensino Fundamental da rede pública, o IFRN está disponibilizando um curso de formação inicial e continuada (FIC) com intuito de aprofundar a aprendizagem dos alunos que estão concluindo o 9º ano ou que cursaram o Ensino Fundamental integralmente em escolas públicas e pretendem participar do Exame de Seleção para ingressar no Instituto, nos cursos técnicos de nível Médio.

Trata-se do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania – ProITEC, curso na modalidade de educação a distância, com carga-horária total de 160 horas, no qual o aluno recebe o material didático composto por livro de conteúdo, livro de exercícios e DVD com vídeo aulas para estudar em casa os conteúdos do Ensino Fundamental, nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Cidadania.

Após o período destinado ao cumprimento da carga-horária do curso, o aluno participará de uma prova de caráter avaliativo que servirá também de preparação para participação da prova do Exame de Seleção. A prova do ProITEC será realizada no dia 16 de agosto.

De acordo com o Edital Nº 10/2105-PROEN/IFRN, as inscrições para participar do ProITEC acontecerão exclusivamente pela INTERNET, no período de 17 de março de 2015 até o dia 6 de abril de 2015. Quem não tiver acesso à internet poderá se deslocar ao Campus Currais Novos do IFRN ou ao campus mais próximo da sua cidade para efetuar a inscrição. O site para inscrição é http://ingresso.ifrn.edu.br.

Ao efetuar a inscrição, o sistema vai gerar um boleto com o valor de R$ 20,00 referentes à taxa de inscrição. O aluno que não puder pagar a taxa deve ficar atento ao período de solicitação de isenção que acontecerá de 19 a 25 de março de 2015, no setor de Serviço Social do campus.

O período de confirmação da matrícula para recebimento do material para estudos será de 23 a 28 de abril de 2015. Nesse período, o candidato/responsável deverá comparecer ao campus para onde efetuou inscrição e apresentar a seguinte documentação: a) uma foto 3x4 recente; b) fotocópia e original da carteira de identidade; c) fotocópia e original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição; d) fotocópia e original de declaração/certidão que comprove a escolaridade; e) fotocópia e original do histórico escolar do fundamental.

Confira o Edital 10/2015 do ProITEC: 

http://portal.ifrn.edu.br/ensino/processos-seletivos/tecnico-integrado/itec/proitec-2015/documentos-publicados/edital-10-2015-1

Confira o site para inscrição: http://ingresso.ifrn.edu.br

Pessoas com Deficiência poderão ter direiro a cotas em Universidades Federais

As pessoas com deficiência poderão ser incluídas na política de cotas adotada pelas universidades e escolas técnicas federais. O projeto de lei do senador Cássio Cunha Lima as insere entre os beneficiários da medida já listados na Lei 12.711/2012, que regula o ingresso nessas instituições de ensino. A proposta (PLS 46/2015) está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e tem o senador Davi Alcolumbre como relator.

O parâmetro usado pelo PLS 46/2015 para inclusão escolar das pessoas com deficiência é o Decreto 5.296/2004, que regulamenta o atendimento prioritário em repartições públicas e bancos e as normas de acessibilidade para quem é deficiente ou tem mobilidade reduzida. O critério de preenchimento dessas vagas especiais será o mesmo já seguido para pretos, pardos e indígenas: igual, no mínimo, à proporção de cada segmento na população da unidade da federação onde a instituição está instalada.

“Os cidadãos e cidadãs com deficiência podem contribuir muito para o desenvolvimento social, se receberem as oportunidades que lhes são devidas — o que buscamos providenciar com a presente proposição”, ressaltou Cássio na justificação do projeto.

Assim como já é previsto para pretos, pardos e indígenas, os portadores de deficiência inseridos no programa de cotas da Lei 12.711/2012 estarão sujeitos à revisão dos critérios de concessão do benefício em 2022, quando a lei completa dez anos. O PLS 46/2015 também mantém a implementação gradual da reserva de vagas para quem tem deficiência. A meta de inclusão total, seguindo a proporção do segmento na população, deverá ser cumprida em quatro anos. Mas, no caso das pessoas com deficiência, só vai começar a ser contada um ano após a publicação da lei gerada pelo projeto.

Depois de passar pela CDH, o PLS 46/2015 segue para votação final na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

DOADORES DE SANGUE TERÃO DIREITO A USAR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM BANCOS E COMÉRCIO

Espero que a moda de usar o atendimento preferencial não pegue por todo o país, pois parece uma injustiça com os direitos conquistados por quem realmente necessita de atendimento prioritário, que já funciona precariamente em instituições, bancos e comércio. Criar uma lei onde a pessoa doe sangue uma vez no ano e tenha direito a uma carteirinha com validade de 1 ano é no mínimo um abuso e um descontrole total.

Veja a notícia do portal A Noticia:

O Projeto de Lei número 4.714/ 2014, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviço e similares de Muriaé foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes – no total foram oito – na reunião ordinária da Câmara do dia 3 deste mês.

A iniciativa prevê, também, a confecção de uma “Carteira de Doador”, com validade de um ano, a ser fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como a realização de campanhas que estimulem a doação de sangue.

De acordo com o projeto, quem estiver na lista do “Registro de Doadores do Município” não terá que aguardar em filas comuns, tendo direito de ser atendido (a) em filas de atendimento preferencial, incluindo-se os serviços bancários, mesmo que o doador não seja cliente da agência.

Ainda segundo o projeto, o não cumprimento da lei gera multa de 200 Unidades Fiscais de Referência (UFIR’s). Em caso de reincidência, o estabelecimento deverá pagar o dobro da penalidade. Os estabelecimentos também terão que afixar, obrigatoriamente, em local visível, o texto da lei, incluindo o número e a data de sua publicação.

A iniciativa, que foi transformada em projeto de lei, de autoria do presidente da Casa Legislativa, Sargento Joel, foi idealizada pelo comando do 47º Batalhão de Polícia Militar. Durante a campanha “Doe Sangue – Resgate uma vida”, realizada no dia 21 de maio, o comandante da unidade, tenente-coronel Nazário, entregou um ofício a Joel, com uma cópia de uma experiência adotada em Campinas (SP), em que os doadores de sangue são reconhecidos pelo poder público e estabelecimentos comerciais do município como dignos de atendimento preferencial.

Agora, o projeto de lei aguarda sanção do prefeito Aloysio Aquino.

Currais Novos será destaque em programa da InterTv Costa Branca, nova filiada Globo no RN

A mais nova filiada da rede Globo no Brasil, a InterTV Costa Branca, entrará no ar para 123 municípios do Rio Grande do Norte no próximo dia 27 de março e terá Mossoró como sede da empresa, a sétima filiada a rede InterTV no país e a segunda no RN, que já conta com a InterTV Cabugi. A nova emissora terá quatro novos programas, e um deles, o “Rota InterTV”, já gravou reportagens especiais em Currais Novos. De acordo com o jornalista Leonardo Souza o “Rota InterTV” terá uma cidade como destino a cada programa (com exibição aos sábados). “Em Currais Novos destacamos um pouco da história do município e iremos mostrar alguns personagens importantes da cidade”, disse. A InterTV Costa Branca irá cobrir os municípios das regiões oeste, central e agreste do Rio Grande do Norte.