Potiguares podem garantir carteira de motoristas e mudança de categoria gratuitamente

Os interessados em tirar a carteira de motoristas sem custos devem correr. O SEST SENAT divulgou a abertura das inscrições dos projetos de CNH Social – Primeira Habilitação para o Transporte e Inserção de Novos Motoristas – Habilitação Profissional para o Transporte (mudança de categoria). Até o dia 25 de janeiro, os interessados devem se inscrever nas vagas restantes. No Rio Grande do Norte, há 354 vagas remanescentes para a primeira habilitação; já para a mudança de categoria há 70 vagas no estado.

Para se inscrever no projeto de Primeira Habilitação o candidato deve ter entre 18 e 27 anos completos na data de inscrição e comprovar renda individual, que necessita ser de até três salários mínimos, e saber ler e escrever.

Aqueles que já possuem habilitação, há pelo menos 12 meses, e querem optar pela mudança de categoria da CNH, precisam ter entre 21 e 50 anos completos na data da inscrição para o projeto Inserção de Novos Motoristas. Como também, comprovar renda individual de até três salários mínimos, saber ler e escrever. Neste caso, ainda é exigido que o candidato não tenha cometido nenhuma infração de trânsito grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 meses, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro.

O SEST SENAT alerta que os candidatos estejam atentos às exigências para garantir a inscrição nos projetos. Conforme disposto em Edital, o sistema informatizado de gestão de inscrições organizará aleatoriamente a listagem de candidatos aptos para participação nos projetos, considerando os requisitos.

O interessado deve ficar atento ao seu e-mail, que será o canal entre a entidade e os inscrito. A entidade alerta que a efetivação da inscrição, por si só, não garante a participação no projeto. Os dois projetos são totalmente financiados pelo SEST SENAT, sem custos para os selecionados.

Inscrição

Para consultar detalhadamente as unidades do SEST SENAT que possuem vagas remanescentes, o candidato pode acessar o link do edital de cada projeto.

Edital Primeira Habilitação para o Transporte – CNH Social

Edital Habilitação Profissional para o Transporte – Inserção de Novos Motoristas

Os candidatos interessados podem se inscrever por meio do site da instituição, nos links abaixo:

Primeira Habilitação para o Transporte – CNH Social aqui

Habilitação Profissional para o Transporte – Inserção de Novos Motoristas aqui

Portal no Ar

Muito além de legislar

Levar ações em valorização à saúde, educação e qualidade de vida tem sido a marca da Assembleia Cidadã ao longo dos anos. Em 2015, graças ao esforço e comprometimento dos servidores que atuam no programa, mais de 60 mil pessoas de Natal e interior foram atendidas nas edições realizadas ao longo do ano, voltadas sempre ao bem estar da população. Das crianças aos idosos, todos foram contemplados.

No trabalho direcionado à conscientização e qualidade de vida, a Assembleia Cidadã realizou encontros discutindo a prevenção ao câncer de pele e de mama, defesa à dignidade e proteção à mulher, além da valorização e respeito à pessoa idosa. No interior do Estado, mais do que as ações de conscientização, a Assembleia Cidadã também ofereceu diversos serviços e atendimentos.

Nos municípios de Angicos, Areia Branca e Currais Novos, que receberam seus serviços ao longo do ano, a Assembleia Cidadã viabilizou à população a emissão de documentos (carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF), oficinas de capacitação profissional, oficinas de artesanato, oficinas de educação, corte de cabelo, atendimento médico adulto e infantil, orientação em saúde bucal, recreação infantil, lazer para a comunidade, além de apresentações culturais. Somente nessas três cidades, mais de 50 mil pessoas foram atendidas.

“É um programa que beneficia diretamente a população e leva serviços essenciais, além de colaborar com o lazer e qualidade de vida. Vamos buscar sempre seu aperfeiçoamento e fazer com que a Assembleia Cidadã chegue a cada vez mais conterrâneos”, avalia o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

O objetivo é facilitar o acesso à informação e a assistência, para dessa forma, contribuir com a formação de cidadãos cada vez mais conscientes de seus direitos e deveres.

Atendimentos em 2015:

Angicos – 18.080

Currais Novos – 20.505

Areia Branca – 17.506

Legislativo Estadual na palma da mão

A proximidade entre o Legislativo e a população do Rio Grande do Norte tem sido cada vez mais intensa. A discussão sobre projetos, debates acerca de temas em evidência e elaboração de leis que fazem a diferença na vida dos cidadãos contam cada vez mais com a participação popular. Para conseguir esses resultados, a Comunicação da Assembleia Legislativa tem atuado de maneira efetiva e dado visibilidade a tudo o que ocorre no Poder Legislativo.

Com atividades diárias e em diversos setores, a Assembleia tem um cotidiano diversificado. Desde o surgimento de ideias para projetos de lei até a apreciação em plenário, todo o andamento do processo é acompanhado, inclusive com as audiências públicas, discussões em comissões técnicas e reuniões entre parlamentares com membros da sociedade civil. Desse modo, a população tem a oportunidade de cobrar e contribuir com as propostas do Legislativo.

Além dos processos referentes à atividade parlamentar, a equipe de Comunicação formada por jornalistas, fotógrafos e publicitários também acompanha as ações dos demais setores do Legislativo. Ao todo, 1.140 matérias foram produzidas em 2015 e encaminhadas diariamente a mais de 900 profissionais da imprensa do Rio Grande do Norte, que divulgam o material em blogs, portais de notícias, jornais, revistas, rádio e TV. Porém, a divulgação não se resume a esses meios.

A Comunicação da Assembleia priorizou a ampliação do alcance de suas redes sociais e conseguiu aumento significativo no percentual de seguidores. No Facebook, em 11 meses, o aumento foi de 28,5%, enquanto no Twitter o número de seguidores teve aumento de 26,7%. No Instagram, rede que mais cresceu nesse período, o perfil @assembleiarn teve aumento de 801%.

“Estamos levando a informação à população e buscando sempre a interação com os potiguares. É a forma mais eficiente de aproximar os norte-riograndenses do Poder Legislativo”, explica a coordenadora de Comunicação da Assembleia, Marília Rocha. “Atuamos também no WhatsApp e, para esse ano, o foco é ampliar o número de pessoas alcançadas também através do aplicativo da Assembleia”, avalia.

Dentro da Casa Legislativa, campanhas de conscientização e humanização também marcaram o ano de 2015. Além das ações de incentivo à adoção e ao combate à microcefalia, o Legislativo buscou homenagear os funcionários e familiares nas campanhas internas para o Dia dos Pais e Dia das Mães, onde os servidores puderam receber e encaminhar mensagens alusivas às comemorações. “É importante que os servidores participem e interajam nas ações de comunicação. Esse ano também vamos ampliar essas campanhas”, garante a coordenadora Marília Rocha.

Ao longo do ano de 2015, a imprensa também recebeu atenção do Coordenador de Imprensa da Assembleia, Rodrigo Rafael, que participou do planejamento das ações de comunicação do Legislativo Potiguar.

Prefeitura de Currais Novos e UFRN discutiram parcerias e avanços para o campus local

O prefeito e vice de Currais Novos, Vilton Cunha e João Gustavo, se reuniram na manhã desta quarta-feira (20) com o reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, para discutirem parcerias e avanços estruturais para o campus local da universidade. A reunião contou com a participação da diretora e vice-diretor do CERES UFRN, professores Sandra Kelly de Araújo e Alexandro Teixeira Gomes, do professor e diretor da escola multicampi de ciências médicas da UFRN, George Dantas, além de técnicos da área de infraestrutura da universidade. O reitor agradeceu a parceria com a prefeitura em diversas ações e apresentou o plano diretor do campus, que deverá contemplar o cercamento do CERES para melhorar a segurança dos alunos, professores e funcionários. Entre outros projetos que a Universidade deverá realizar no município é a instalação de um anexo da escola de medicina para abrigar alunos do curso e residentes em algumas especialidades médicas. O professor George Dantas elogiou os avanços na rede básica de saúde para receber os alunos do curso no município. “Quando criamos o curso de medicina encontramos Currais Novos com apenas 8 equipes de PSF, hoje esse número dobrou, um avanço imensurável para a população”, disse. O prefeito Vilton Cunha disse que entre os avanços na saúde municipal estão a criação de dois NASF’s, a aquisição do prédio do PA Unimed e a construção de duas UBS, e aproveitou para agradecer à UFRN pelas ações em prol da educação na região. “A Prefeitura é parceira da universidade e estamos sempre a disposição em ajudar e trabalhar para avançarmos na educação dos nossos jovens”, disse Vilton.

Fonte: ASSECOM

Artigo de Carlos Augusto: “Igualdade na diferença”

A igualdade e a diferença é um paradoxo curioso no ser humano. Ser diferente é normal, afinal, nada mais humano do que a singularidade de cada um. Porém, ao mesmo tempo, quanto mais humanos e mais diferentes, mais iguais nós somos. Existe igualdade na diferença, a qual mostra que algo comum nos une e nos faz sentir empatia pelo outro. Uma mesma condição nos conecta, na peculiaridade. A condição de ser gente.

De abarcar esta realidade divergente, organizando a teia social, se encarregam os Poderes - o Legislativo, de modo especial, no sentido de ordenar regras e favorecer o convívio coletivo. Ao passo que o Brasil é um dos países mais avançados no que diz respeito à legislação para pessoas com deficiência, ainda há muito a se fazer pela verdadeira igualdade. Talvez porque, para se promover igualdade, é preciso focar na equidade, que adapta a regra às especificidades de cada caso, no intuito de deixá-la mais justa. Todos são iguais, de fato, quando dispõem das mesmas oportunidades.

Para se conquistar esse patamar de equidade, preconizado em nossa Carta Magna, as legislações são importantes. E devem considerar as dimensões biopsicossociais das pessoas para suplantarem a teoria e irem em direção à prática. As leis amparam e sinalizam o que deve integrar a cultura social, através dos tempos. Mudar paradigmas não é tarefa fácil. Trata-se de um processo lento. Mas é necessário que se comece de algum ponto. Que sejam, portanto, as leis brasileiras este ponto de partida.

O Projeto de Lei 7699/06, que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com a previsão de diversas garantias e direitos, é um grandioso passo. Assim como também foram as leis da acessibilidade, do passe livre, das cotas e da prioridade no atendimento. Cabe ao Estado promover meios de mudar a “cultura da exclusão”, inspirando o cidadão a enxergar a igualdade na diferença, apropriando-se do humano mais divino que há em todos nós.

Também, no Rio Grande do Norte, esse olhar para o diferente tem começado a mudar. O RN é o segundo Estado do Brasil com o maior número de deficientes. O Poder Público precisa contribuir para facilitar a vida dessas pessoas.

Diante disso, resolvi levar, ao governador do Estado, um projeto de lei que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos estaduais, pais ou detentores de guarda judicial, de pessoa com deficiência. A medida vai permitir que esses pais tenham mais tempo para dedicarem aos seus filhos e poderem acompanhá-los às terapias, consultas, entre outras atividades que são aconselhadas para auxiliar no desenvolvimento sensorial, motor e físico. O que ampara este projeto de lei é o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e proteção à família.

Diferentes que somos, não podemos estar subordinados às padronizações. Enxergar a pessoa com deficiência com respeito, aceitando que elas também são únicas e, ao mesmo tempo, iguais a todos, promove resultados muitos mais positivos para seu desenvolvimento e para a convivência inclusiva. O foco deve ser no potencial e não na falta. De todo e qualquer ser humano.

Prefeitura de Currais Novos monta cronograma de combate à dengue e muriçocas

A Prefeitura Municipal de Currais Novos através da equipe dos agentes de endemias iniciou na última segunda-feira (18) o trabalho de combate às muriçocas e ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti, com o objetivo de extinguir os focos e a proliferação dos mosquitos. De acordo com o setor de endemias do município, todos os bairros receberão as equipes que realizam o combate com duas máquinas UBV portáteis – Unidade de Baixo Volume, que agem diretamente nos focos dos mosquitos com o fumacê.

Confira o cronograma dos combates aos focos de muriçoca e dengue:

• Bairro Santa Maria Gorete (De 18/01 à 22/01) – Das 16h às 20h

• Bairro Manoel Salustino (Dias 23, 25, 26 e 27/01) – Das 16h às 20h

• Bairro JK (De 28/01 à 01/02) Das 16h às 20h

• Bairro Antônio Rafael (De 02 à 04/02) Das 16h às 20h

• Bairro Gilberto Pinheiro (Dias 05, 06 e 08/02) Das 16h às 20h

• Bairro Centro (De 09/02 à 12/02) Das 16h às 20h

• Bairro Paizinho Maria (Dias 13, 15, 16 e 17/02) Das 16h às 20h

• Bairro Parque Dourado (Dias 18, 19, 20 e 22/02) Das 16h às 20h

• Bairro Dr. José Bezerra (De 23 à 26/02) Das 16h às 20h

• Bairro Prefeito José Dantas (Dias 27, 29 e 01/03) Das 16h às 20h

• Bairro Governador Radir Pereira (De 02 à 04/03) Das 16h às 20h

• Bairro Silvio Bezerra (Dias 05, 07, 08 e 09/03) Das 16h às 20h

• Bairro Parque Industrial (Dia 10/03) Das 16h às 20h

Prefeitura inaugurou academia popular do Povoado São Sebastião

A segunda “Academia Popular” da zona rural de Currais Novos foi inaugurada na noite desta quinta-feira (14) no Povoado São Sebastião com a presença dos moradores da comunidade e autoridades do município, como o prefeito Vilton Cunha, a vereadora Dadá, a primeira dama Ana Maria Furtado, além de secretários municipais e equipe do NASF e Secretaria Municipal de Saúde. A instalação destes equipamentos no município acontece desde 2013 e faz parte de uma política de saúde implantada pela atual gestão com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e incentivar a prática de exercícios. Além desta nova academia, Currais Novos conta com outros cinco equipamentos públicos para a prática de atividades físicas, que estão localizados no Largo Jr Toscano, Centro, Paizinho Maria, Sílvio Bezerra de Melo e Povoado Cruz.

Na comunidade de São Sebastião/Mulungu, o prefeito Vilton Cunha enfatizou a importância do equipamento para a comunidade. “Esta é mais uma ação em prol da saúde da população, equipamentos que ajudam e contribuem na melhoria da qualidade de vida de todos”, disse o prefeito, lembrando que além da academia, a Prefeitura deverá realizar outras ações em benefício da comunidade, principalmente na área de infraestrutura e saúde. Representando os moradores do povoado, D. Francinete agradeceu à prefeitura pela instalação dos equipamentos na comunidade. “Somos um povo simples e queremos agradecer de coração à prefeitura por esta academia que será importante pra todos nós”, disse. A moradora também apresentou algumas reivindicações em prol da comunidade. Após a solenidade foi servido um lanche para os moradores na sede da Unidade Básica de Saúde.

Fonte: ASSECOM

Academia popular do bairro “Sílvio Bezerra” foi inaugurada

A Prefeitura Municipal de Currais Novos inaugurou no fim da tarde desta terça-feira (12) a academia popular do bairro Sílvio Bezerra de Melo, na rua “Primo Martins”, solenidade que contou com a presença do prefeito Vilton Cunha, da vereadora Maria Aparecida “Dadá”, dos secretários Expedito Jr (Obras), Aparecida Medeiros (educação), Socorro Góes (coordenadora Secretaria de Turismo), Manoel Galdino (coordenador Secretaria Municipal de Saúde), além da presença de servidores, equipe do NASF, e da população. O prefeito Vilton Cunha se disse feliz com a entrega de mais um equipamento público em prol da melhoria da saúde e qualidade de vida da população. “O município enfrenta várias dificuldades, mas estamos buscando sempre o melhor para a população, e esta academia foi adquirida com recursos próprios do município para o bem estar desta comunidade”, disse. O município já conta com as academias populares do Largo Jr Toscano, Centro, Paizinho Maria, e povoado Cruz, e na próxima quinta-feira (14) será inaugurada a academia do Povoado São Sebastião. Após a inauguração, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde serviu lanches e sucos naturais para a população.

Fonte: ASSECOM