As empresas terceirizadas para prestar serviços a Prefeitura de Natal poderão ter que reservar 5% das suas vagas para pessoas com deficiência. Projeto neste sentido foi apresentado pela vereadora Nina Souza (PEN), presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, na Câmara Municipal de Natal (CMN).
A vereadora destaca que tem sido cada vez mais difícil para as pessoas com alguma deficiência encontrar empregos. “Para quem procura vagas e para quem contrata, é consenso que a falta de acessibilidade e o preconceito são entraves. Do ponto de vista de qualificação, está comprovado que não existe diferença entre as pessoas com deficiência e outros profissionais. Então, nosso projeto vem a oferecer condições para que estes cidadãos possam se inserir no mercado de trabalho”, disse.
Conforme a proposta, a empresa contratada pela Prefeitura deverá manter na ficha funcional da pessoa deficiente o atestado médico que especifique a situação. A fiscalização em torno das terceirizadas ficaria sob os cuidados do próprio órgão contratante.
“Como representantes do povo, precisamos dá exemplo, afinal empregar as pessoas com deficiência significa uma forma de exercer uma atividade laboral remunerada de maneira digna. É, ainda, a possibilidade de estabelecerem uma interação constante com outros profissionais. Trata-se de um caminho para a independência e a construção de uma autoestima mais saudável, o que favorece todo o processo de sociabilidade desses indivíduos, inclusive em outros ambientes”, afirma a vereadora.
O Governo Federal vai instalar no Rio Grande do Norte um centro pioneiro de atendimento às crianças com microcefalia. Durante reunião em Brasília nesta terça-feira entre a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, foi discutida a implantação do equipamento no Rio Grande do Norte.