Postos de saúde abrem amanhã para vacinação contra a gripe

Postos de saúde em todo o país abrem amanhã (9) para o Dia D da Campanha de Vacinação contra a Gripe. Devem receber a dose crianças na faixa a partir de 6 meses e menores de 5 anos, idosos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres no período de até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional.

Também serão imunizadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Nesse caso, é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose.

TJRN convoca estudantes para Programa Bolsa Estágio em cinco comarcas

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte homologou o resultado do Programa Bolsa Estágio Curricular do Poder Judiciário, convocando 32 universitários da área de Direito para atuar nas comarcas de Caicó, Mossoró, Natal, Parnamirim e Pau dos Ferros. A relação com os nomes dos candidatos, desta primeira convocação, que irão prestar serviços nestas sedes está publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônica de ontem (7). Veja aqui.

A relação dos candidatos que irão atuar em cinco comarcas obedece a ordem classificatória prevista no Edital. Os convocados devem se apresentar nos locais indicados em cinco dias úteis a contar da próxima segunda-feira (11).

O Programa Bolsa de Estágio irá atender universitários dos cursos de Direito, Psicologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Administração, Estatística, Comunicação Social e Ciências da Computação. Quem não comparecer ao local indicado e no prazo estabelecido perderá a bolsa.

Fonte: TJRN

Vilton Cunha participa do lançamento da 9ª edição do prêmio “Sebrae Prefeito Empreendedor”

O SEBRAE RN reuniu dezenas de chefes de executivo municipal do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (07) em Natal, para o lançamento da 9ª edição do prêmio “Prefeito Empreendedor” – Governador Cortez Pereira, reconhecimento dado aos prefeitos que estimulam e apoiam os microempreendedores através de projetos inovadores. O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, participou do evento, que também contou com a presença da diretoria e conselheiros do SEBRAE, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Thompson, do deputado e vice-presidente da AL RN, Gustavo Carvalho, e do presidente da FEMURN, Francisco Silveira Jr (Prefeito de Mossoró). De acordo com José Ferreira Melo, diretor superintendente do SEBRAE RN, o prêmio é o “reconhecimento das prefeituras que apoiam os empreendedores municipais através de projetos exitosos”. O prefeito Vilton Cunha, vencedor de uma das categorias na edição de 2014, concorrerá novamente ao prêmio com um projeto que está sendo elaborado pela equipe de Agentes de Desenvolvimento Local. “Apoiar o microempreendedor é apostar no fortalecimento do mercado de trabalho e da nossa economia, e tenho certeza que iremos ter grande êxito neste novo projeto”, disse Vilton, que se destacou na 8ª edição com o projeto de revitalização da Feira Livre, onde os recursos já estão assegurados para a realização das obras e intervenções.

COMPRAS

Após o lançamento do prêmio o presidente do TCE ministrou palestra sobre a importância das compras governamentais. Carlos Thompson afirmou que “as dificuldades e a crise lançaram um desafio monumental aos gestores municipais, como a queda do FPM e das arrecadações tributárias”. Segundo Thompson, “ou o Brasil encara de frente esses problemas para mudar o rumo da história, ou estaremos condenados a superar os prejuízos”. O conselheiro do TCE apresentou uma série de vantagens aos municípios que aderirem a política da lei do microempreendedor. “Essa lei favorece as condições para que as micro e pequenas empresas existam e atuem”, disse, comentando sobre os cinco pontos que reforçam e legitimam cada prefeitura a prestigiarem esse tratamento diferenciado com as micro e pequenas empresas, tais como: 1. Possibilitar ao licitante de só apresentar a regularidade fiscal na assinatura do contrato; 2. Empate ficto, que permite aos pequenos negócios apresentar uma nova proposta em certame licitatório, após o encerramento da disputa, caso a proposta seja igual ou até 10 % (ou 5% para pregões) superiores a proposta da empresa mais bem classificada; 3. Substituição do verbo “poder” pelo “dever” na nova Lei Geral, ou seja, as contratações públicas poderiam ser realizadas mediante licitações exclusivas para micro e pequenas empresas, hoje, virou uma obrigação; 4. Licitações diferenciadas, como as que tem limite até R$ 80 mil sejam exclusivas para os pequenos empreendimentos; e 5. Hipóteses que a administração pública estaria dispensada de conferir esse tratamento diferenciado, como não tornar esse tratamento algo desvantajoso para a administração pública. “Temos toda uma estrutura legal que legitima esse tratamento diferenciado”, disse Thompson.

PRÊMIO

Os prefeitos poderão se inscrever na nona edição do prêmio entre os dias 07/05/2015 a 30/11/2015 nas oito categorias temáticas. A premiação esta prevista para acontecer em março de 2016.

Fonte:ASSECOM

Prefeitura e SEBRAE realizaram seminário sobre “Compras Governamentais”

A Prefeitura Municipal de Currais Novos em parceria com o SEBRAE RN e Agentes de Desenvolvimento Local realizaram nesta sexta-feira (08) no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, o Seminário “Compras Governamentais”. O encontro teve como objetivo estimular micro e pequenas empresas a vender para governos das três esferas – municipal, estadual e federal – e empresas estatais. O encontro contou com a presença do prefeito Vilton Cunha, do gerente regional do SEBRAE/Currais Novos, Célio Vieira, secretários municipais, além de representantes de municípios circunvizinhos. O seminário também deu a oportunidade aos microempreendedores de saberem um pouco mais sobre o assunto com as palestras de Élmane de Souza Rocha, analista técnico do SEBRAE RN, e de Luís Cesar Pivovar, consultor do programa de compras governamentais do SEBRAE Nacional.

Para o prefeito Vilton Cunha o seminário é importante para estimular os empresários a participarem de certames a nível local e assim dinamizarem a economia no município. “O esforço de todos é importante para a dinâmica da economia local, e o apoio do SEBRAE é fundamental para aproximarmos esses microempreendedores destas ações”, disse Vilton. De acordo com Célio Vieira, “o seminário é um grande avanço” pois nada melhor que a informação para abrir novos canais de comercialização. “Em tempos de crise a criatividade faz toda diferença, e o fortalecimento e apoio ao microempreendedor é fundamental”, comentou.

O encontro deu a oportunidade de envolver o poder público com as pequenas empresas e a população, identificar os negócios locais e regionais e estimular os empreendedores a oferecer os produtos que têm demanda. Participaram do seminário as agentes de desenvolvimento local Luziane Guimarães, Chanclea Aragão e Risolane Ferreira, além de empresários de micro e pequenos negócios, representantes comerciais, contadores, gestores de cooperativas e seus associados, entre outros.

Fonte: ASSECOM

Prefeitura realizará semana de mobilização contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A Prefeitura Municipal de Currais Novos através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) realizará de 11 à 20 de maio a campanha “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, que tem como objetivo sensibilizar a população e mobilizar toda a sociedade na luta de prevenção e enfrentamento à exploração de crianças e jovens. Com organização da SEMTHAS através do CREAS e apoio dos CRAS “Tetê Salustino” e “Drª Fátima”, além da parceria com a AABB e PROERD, a campanha terá uma extensa programação nas escolas, seminários e caminhada. Confira a programação:

De 11/05 à 15/05: Manhã e tarde com trabalho educativo nas escolas, roda de conversas e construção de painés artísticos sobre a problemática. Apoio da AABB Comunidade e dos CRAS nas apresentações artísticas com fantoches.

Dia 18/05: Programação durante todo o dia nas rádios e TV’s com a abordagem sobre o tema. Blitz educativa junto à Polícia Mirim, Polícia Rodoviária Federal e equipes da assistência social. Das 7h às 13h haverá a exposição dos painés artísticos elaborados por crianças e adolescentes das escolas públicas municipais no Centro de Acesso ao Trabalho (PRONATEC – vizinho ao Tungstênio Hotel).

Dia 19/05: Às 14h, no CCI, abertura de seminário com a apresentação da AABB Comunidade. Palestra com os senhores promotores de justiça e o juiz de direito aos profissionais que atuam com crianças e adolescentes nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Dia 20/05: Às 16h, caminhada “Faça Bonito” saindo da praça Tetê Salustino em direção ao Largo do Tungstênio Hotel. Ao final do percurso, aula de ginástica para toda a população , intitulada de “Proteção em Movimento”, e logo após o resultado do concurso dos painés.

Fonte: ASSECOM

Sobre a Coopenovos

A Prefeitura Municipal de Currais Novos vem por meio de nota esclarecer sobre o trabalho e parceria com a COOPERNOVOS (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Currais Novos), e afirma que:

* A COOPERNOVOS é resultado de um ardiloso trabalho de sensibilização que contou com a colaboração do SESCOOP/OCB-RN, IFRN e Prefeitura Municipal, além de contar com o apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

* A cooperativa surgiu da necessidade de organizar esses trabalhadores tão importantes para a coletiva de resíduos sólidos da cidade em uma organização que fosse amparada com direitos e deveres que auxiliem a atividade, garantindo à aquelas famílias o sustento digno e honesto.

*Pela primeira vez na história do município, uma administração pública reconheceu a importância daqueles trabalhadores e os organizou em uma cooperativa com o intuito de os qualificarem para prestarem serviços com a mesma qualidade de qualquer outra empresa.

* A COOPERNOVOS está amparada por toda a estrutura legal e constitucional, de acordo com a LEI FEDERAL 8.666 de 1993, que estabelece ser como “Art24. É dispensável a licitação (XXVII) – na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública. (Redação dada pela Lei nº 11.445, de 2007)”

* O endereço divulgado é referente à residência que o presidente da COOPERNOVOS residia no dia 20 de abril de 2013, data a qual foi realizada a Assembleia Geral de Constituição da COOPERNOVOS. Por ainda não possuírem endereço fixo, os cooperados foram orientados a utilizar o endereço do presidente a fim de registrar na Junta Comercial. A COOPERNOVOS recebeu orientações da SESCOOP OCB/RN (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) desde inicio de 2013. Através do SESCOOP/RN a COOPERNOVOS recebeu todas as orientações, treinamentos e capacitação para dirigentes, cooperados.

A Prefeitura Municipal de Currais Novos repudia qualquer tentativa de discriminação sem qualquer conhecimento verdadeiro da constituição da COOPERATIVA e, principalmente, lamenta a exposição irresponsável com a qual expuseram os valiosos e importantes trabalhadores desta organização. Por fim, a PMCN reitera sua responsabilidade com a verdade e transparência, e se coloca, como sempre, a disposição da população currais-novense para responder quaisquer equívocos gerados por interesses particulares ou de outra natureza.

Fonte:ASSECOM

Celulares do RN receberão nono dígito no fim deste mês

Os celulares do RN (84) serão acrescido do nono dígito no dia 31 deste mês de maio. O número 9 deve ser adicionado à frente dos demais números.

Ex. 9XXXX-XXXX

Também sofreram acréscimos os DDD de 081 a 089, ou seja, além do RN os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Ceará e Piaui.