A Assembleia Legislativa fará homenagem ao Dia das Mães

O Dia das Mães será comemorado no próximo domingo, mas na Assembleia Legislativa as homenagens já acontecem desde segunda-feira (4) com o lançamento da campanha de endomarketing. Os servidores e visitantes da casa podem enviar, através do WhatsApp, mensagens de homenagens às mães, com fotos, vídeos e poemas.

As mensagens podem ser visualizadas em totens interativos espalhados pela ALRN e, quem quiser, também pode participar compartilhando suas homenagens nas redes sociais e marcando-as com #DiadasMãesALRN.

Prefeito de Lagoa Nova é recebido pelo deputado Felipe Maia

Ainda dentro da agenda de compromissos na capital federal, o prefeito João Maria Assunção esteve no gabinete do deputado federal Felipe Maia (DEM). 

Na oportunidade o prefeito fez um relato sobre as dificuldades que os municípios vêm enfrentando, e solicitou do parlamentar, o empenho e engajamento na luta dos gestores municipais por melhores condições financeiras. 

O prefeito João Maria também esteve com a deputada federal pelo estado de São Paulo, Mara Gabrilli (PSDB), que está articulando junto a profissionais da área de engenharia, o projeto de uma cadeira adaptada para o jovem lagoanovense Carlos Daniel.

Mara Gabrilli (PSDB), é paraplégica e só tem os movimentos do pescoço para cima, e se locomove em uma cadeira de rodas.

A terceirização traz riscos à lei de cotas, às CIPAS, aos SESMTS e à aprendizagem profissional

O cálculo é muito simples: atualmente a lei de cotas pode garantir emprego a 1,1 milhão de pessoas com deficiência, já computado o efeito da Lei Brasileira da Inclusão, relatada pela Deputada Federal Mara Gabrilli e aprovada na Câmara dos Deputados em 05/03/2015.

A própria Deputada Mara Gabrilli votou duas vezes contra o projeto da terceirização, no mês de abril quando ele entrou em pauta. Coerente com a defesa da lei de cotas ela viu no PL 4330 um “tiro no pé” dos direitos das pessoas com deficiência, que ficarão mais longe do mercado formal de trabalho.

Como a lei de cotas está baseada em reserva de vagas de acordo com a faixa de trabalhadores diretos das empresas, à medida que os serviços são terceirizados restringe-se a obrigatoriedade da reserva legal, prejudicando toda a coletividade trabalhadora.

Além do prejuízo à lei de cotas, o PL 4330 produz impactos negativos no funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho – CIPAS, no Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMTS, cujo dimensionamento estão calculados sobre o número de empregados diretos das empresas, agravando ainda mais os riscos de acidentes de trabalho e doenças profissionais nas empresas brasileiras.

O PL 4330 é tão ruim que provoca efeitos negativos até na formação profissional dos jovens brasileiros, porque como existe uma regra das empresas terem que propiciar aprendizagem profissional (5% a 15%) sobre os trabalhadores cujas profissões exigem formação prévia, na terceirização eles desaparecerão ou diminuirão, deixando as escolas do Sistema “S” (SENAI, SENAC, SENAR, SENAT, SESCOOP) esvaziadas e sem alunos que deveriam estar ali mantidas pelas empresas.

É preciso dizer também que a aprovação do PL 4330/2004 vai contra a Agenda do Trabalho Decente preconizada pela OIT (organização Internacional do Trabalho), a qual também foi aprovada pelo Congresso Nacional, para que o Brasil passasse a ser signatário.

Não é só a lei de cotas que está em risco com o PL 4330. A terceirização fragiliza a negociação coletiva, retira direitos, achata o poder aquisitivo dos trabalhadores e precariza as relações de trabalho.

Cabeleireiro cria salão móvel em van para atender pessoas com deficiência

Após ouvir de um cliente cadeirante que era a sexta vez que tentava entrar em um salão de beleza, mas não conseguia -por causa da falta de acessibilidade-, o empresário José Valente, 44, decidiu criar um serviço itinerante para pessoas com deficiência física, o Acessibilidade Cabeleireiro Delivery.

A van adaptada percorre todo o Distrito Federal e conta com equipamentos profissionais que podem ser encontrados em um estabelecimento comum, desde o lavatório até os acessórios. Essa infraestrutura, segundo ele, é o que diferencia seu negócio do serviço prestado por cabeleireiros que atendem nas casas informalmente. Corte, pintura e hidratação são alguns dos serviços oferecidos.

O investimento total foi de R$ 60 mil. Segundo José Valente, o faturamento triplicou em relação ao período em que trabalhava em um salão de beleza. "Atendo cerca de 30 clientes por mês, o que dá R$ 4.500. Não há concorrência, pois sou o único do DF que vai de van até a casa das pessoas para prestar o serviço", diz. No salão, ele faturava R$ 1.500. A van funciona há apenas nove meses.

O cabeleireiro diz que há uma relação de confiança entre ele e os clientes. "Atendo pessoas com diversas deficiências, algumas que não conseguem nem sair da cama. Corto, faço mexas nos cabelos e hidrato. Todo o serviço é feito com muito carinho. Muitas vezes, viro parte da família."

Cadeiras adaptadas, tesouras, secadores, produtos químicos e até um lavatório são levados na van. A água vem de um galão, que também é transportado. "Levamos também um aspirador para limpar os cabelos cortados que ficam no chão. Nossa missão é levar praticidade e conforto para os clientes", afirma.

Serviço evita situações constrangedoras, diz cliente

O estudante Leonardo Alencar, 27, é cadeirante há seis anos. Em uma brincadeira com amigos, ele pulou em uma piscina e bateu a cabeça no fundo, fraturando uma vértebra. Desde então, o jovem sofre dificuldades quando precisa ir até um salão de beleza para cortar o cabelo. Ele diz que não há rampas nos estabelecimentos da região.

"Quando tenho que ir sozinho, preciso da boa vontade das pessoas. A maior dificuldade é ter que sair da cadeira de rodas para sentar na do salão. É bem complicado, as pessoas não se preocupam com acessibilidade", diz o jovem.

Quando soube do serviço, Leonardo logo telefonou para Valente. "Achei a iniciativa maravilhosa, nunca tinha pensado nisso. Além de evitar situações constrangedoras, é bem mais confortável cortar e lavar o cabelo dentro da minha própria casa."

Fonte: UOL

Prêmio Prefeito Empreendedor foi lançada no fim da manhã no auditório do Sebrae

O Sebrae no Rio Grande do Norte lança nesta quinta-feira (07) a 9ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Prefeitos dos 167 municípios foram convidados para o lançamento da etapa estadual da premiação.

E o evento ocorre na próxima quinta-feira (07), no auditório do Sebrae, em Natal, a partir das 11h. Após o lançamento, o Sebrae divulgará a data de início das inscrições, que poderão ser feitas no site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br.

Jornalista curraisnovense entre os finalistas Top Mega Brasil de Comunicação Corporativa

Os jornalistas potiguares Albimar Furtado, José Zilmar, Juliska Azevedo e Paulo Araújo, mais a empresa de assessoria de comunicação Oficina da Notícia (dos jornalistas Rilder Medeiros e Osni Damásio) estão entre os finalistas da 1ª edição do Prêmio Top Mega Brasil de Comunicação Corporativa, indicados por jornalistas e profissionais de comunicação corporativa de todo o Brasil, num colégio eleitoral com 47 mil nomes.

O 2º turno, iniciado na 5ª.feira (30), definirá os Top 10 nacionais e os Top 5 regionais de Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, em votação que se estenderá até o dia 11 de maio.

Os vencedores serão homenageados em solenidade especial no encerramento do 18º Congresso Brasileiro de Comunicação Corporativa, no próximo dia 28, no Novo Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo.

Demora na entrega de Carteira Nacional de Habilitação gera indenização

O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Comarca de Parelhas, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) expeça e entregue a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de uma cidadã, no prazo de 72 horas, sob pena de pagamento de multa diária no valor de mil reais, em caso de descumprimento, até o limite de R$ 50 mil.

Ele determinou também que o órgão de trânsito efetue o pagamento, à autora, da importância de R$ 6 mil, a título de danos morais, acrescidos de juros moratórios e corrigidos monetariamente. No entanto, julgou improcedente o pedido de repetição de indébito.
A autora alegou que, no dia 21 de julho de 2010, solicitou, junto ao Detran, a abertura de processo para aquisição de sua Carteira de Habilitação, sendo que, para realização dos exames de aptidão física, mental e psicológica, seria necessário efetuar o pagamento da quantia de R$ 90, o que foi feito em data de 22 de julho de 2010.

Informou ainda que, mesmo realizando todos os exames necessários e sendo considerada apta, ainda não recebeu a sua Carteira de Habilitação, apesar das várias tentativas amigáveis de solucionar o problema junto ao órgão de trânsito.

Fonte: TJRN

Concurso do IFPB seleciona para 123 vagas com salários de até R$ 3,6 mil

O Diário Oficial da União divulgou na quarta-feira (6) o edital com 123 vagas que serão preenchidas por concurso para O Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB). Os salários vão de R$ 1.739,04 e R$ 3.666,54, além de benefícios. Veja aqui o edital a partir da terceira coluna da página 44. As vagas são para os níveis fundamental, médio, técnico e superior e há ainda 20 cargos específicos de técnico de laboratório.

O procedimento de inscrição começa nesta quinta (7) e vai até o dia 30 de junho, somente pela internet. A taxa de inscrição fica entre R$ 70 e R$ 120, variando conforme o nível do cargo pretendido pelo candidato.

TV Assembleia e TV UERN firmam parceria

A Assembleia Legislativa firmou convênio de cooperação com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), na manhã desta quinta-feira (7). O documento assinado pelo presidente do Legislativo potiguar, Ezequiel Ferreira (PMDB), e o reitor da Universidade, Pedro Fernandes, visa a permuta de programação entre a TV Assembleia e a TV UERN.

“Esta parceria é muito importante para a TV Assembleia porque vamos exibir para nossos telespectadores o conteúdo produzido brilhantemente pelos alunos da UERN e também expandir o que produzimos aqui para os alunos da instituição em 17 municípios do Rio Grande do Norte”, afirma Ezequiel Ferreira.

Criada há oito meses, a TV UERN exibe programação com conteúdo cultural e educacional produzido por 34 alunos do setor de Comunicação da instituição. Ao todo, quatro programas da grade serão retransmitidos na TV Assembleia. “Os programas possuem conteúdo muito bem elaborado pelos alunos, muitos deles da zona rural. Agora, essa programação atingirá mais telespectadores, o que vai elevar o trabalho realizado pelos estudantes”, disse o reitor da UERN, Pedro Fernandes.

O diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, afirmou que o convênio trata tão somente de permuta de material audiovisual, sem qualquer custo para nenhuma das instituições. “Essa é a visão da TV Assembleia, expandir o nosso alcance através de parcerias”, explicou.

A reunião contou ainda com a participação dos deputados estaduais George Soares (PR), Gustavo Fernandes (PMDB) e Carlos Augusto Maia (PTdoB), do diretor da TV UERN e chefe do setor de Comunicação da instituição, Fabiano Morais e do secretário geral da Fundação Djalma Marinho, Júlio Queiroz Costa.

Fonte: Assembleia Legislativa do RN

Mineiro comenta lançamento de programa de capacitação de catadores de lixo

O deputado Fernando Mineiro (PT) comentou nesta quinta-feira (7), durante sessão ordinária da Assembleia, o lançamento do programa de inclusão produtiva de catadores de material reciclável e reutilizável. A ação é uma parceria do Governo Federal com o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (Sethas).

“O programa trata de uma questão muito importante e às vezes invisível aos olhos da sociedade: a capacitação dos catadores de lixo”, disse Mineiro, acrescentando que o projeto foi assinado pelo Governo na gestão passada, sem ter sido posto em prática.

De acordo com o parlamentar, o programa terá grande impacto social e será desenvolvido em 32 municípios do Rio Grande do Norte, selecionados por ordem de grandeza em produção de lixo. “Os catadores serão identificados, cadastrados e inseridos e um processo produtivo para que possam exercer com dignidade essa profissão tão importante”, afirmou o líder do Governo na Casa.

Fonte: Assembleia Legislativa do RN

Dison aborda problema das drogas e diz que situação é desoladora

Ao abordar o problema das drogas e as suas consequências para a sociedade, o deputado Dison Lisboa (PSD) disse em pronunciamento na tarde desta quinta-feira (7) que a situação do Rio Grande do Norte é desoladora, para um Estado que outrora foi considerado pacífico, modelo para a região Nordeste.

“Hoje o Estado amarga altos índices de violência e criminalidade, aparecendo semanalmente nas manchetes nacionais. É a partir das drogas que problemas como a violência surgem e amedrontam toda uma população que acaba se tornando prisioneira em suas próprias casas. É um retrato triste e desolador para o Rio Grande do Norte. É um triste problema que atinge o Brasil inteiro”, afirmou o parlamentar.

Dison destacou que no Estado, 120 dos 167 municípios têm problemas relacionados ao crack, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CMN). Desse número, 27 cidades, entre elas Mossoró, Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante figuram entre as que estão com alto nível de complicações relacionadas às drogas. Outras 52 têm problemas de nível médio e 41 estão no nível considerado baixo.

“Conhecemos a raiz do problema. Sabemos que a questão está em promover a prevenção, o cuidado e a assistência aos usuários e o combate ao tráfico e à criminalidade. Por isso, hoje queremos destacar uma iniciativa muito importante do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que lança o programa “Transformando Destinos”, em parceria com a Associação do Ministério Público (AMPERN), contando com a participação do Governo do Estado”, destacou Dison.

Ele disse ainda que o projeto do Ministério Público visa à articulação institucional voltada para o enfrentamento às drogas em municípios estratégicos, como Mossoró, Parnamirim e Natal, onde o consumo de drogas é consideravelmente maior.

Empenho

Dison Lisboa também falou sobre o empenho do Governador Robinson Faria (PSD) na questão das drogas, que pretende erguer em seu governo três pilares: reforçar a Segurança Pública, por meio de diagnóstico da violência, já encomendado ao Ministério da Justiça; apoiar e participar mais efetivamente nas casas de apoio aos usuários de drogas; e estimular a reinserção no mercado de trabalho, através de incentivos às empresas que abrirem as portas para ex-usuários.

Fonte: Assembleia Legislativa do RN

Kelps sugere ao Governo medidas de incentivo à energia eólica

Em pronunciamento nesta quinta-feira (7), o deputado Kelps Lima (SDD) sugeriu ao Governo do Estado a implantação de medidas para atração de investimentos em energia eólica. De acordo com o parlamentar, o Rio Grande do Norte é atualmente o maior produtor desse tipo de energia, no país.

“Sugiro ao Governo o lançamento de um pacote de incentivos e de infraestrutura, em parceria com as prefeituras, para que as empresas prestadoras de serviços em energia eólica possam se instalar no Estado”, disse Kelps.

O parlamentar criticou a intenção do Governo, já descartada pelo governador Robinson Faria (PSD), de instituir a cobrança de royalties para o setor. Segundo Kelps, mesmo não sendo adotada a taxação, a veiculação da informação foi suficiente para afastar os investidores do Estado. “Infelizmente já houve um estrago de segurança jurídica”, afirmou.

Kelps disse ainda se o Governo tivesse levado a proposta adiante, estaria cometendo uma ilegalidade jurídica, uma vez que a cobrança de royalties incide apenas sobre energias não renováveis.

O deputado também responsabilizou os órgãos ambientais pelo afastamento dos investimentos no Estado. Segundo ele, a burocracia e demora na emissão das licenças ambientais desmotivam o setor privado.

Em aparte, os deputados Ricardo Motta (PROS) e Gustavo Fernandes (PMDB) apoiaram o pronunciamento de Kelps Lima.

Energia Solar

Ao final do pronunciamento, Kelps Lima sugeriu ao Executivo estadual a formação de um grupo de trabalho para estudar a energia solar na Alemanha, maior produtora de energia solar do mundo.

Fonte: Assembleia legislativa do RN

Carlos Augusto apresenta Projeto em favor de pais de deficientes

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) apresentou em sessão ordinária nesta quinta-feira (7) um Projeto de Lei que beneficia pais ou detentores de guarda judicial de pessoas com deficiência. "O projeto dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos estaduais" que se enquadram nesta situação.

“Esse não deixa de ser um reconhecimento aos pais que se desdobram para desempenhar as atividades profissionais e nos cuidados com os filhos com deficiência. Nesta semana, agendarei uma audiência com o governador Robinson para tratar desse assunto. Tenho certeza de que ele será sensível à causa”, disse Carlos Augusto.

Segundo o parlamentar, nos estados do Rio de Janeiro e Sergipe já existe legislação semelhante, com a redução de 50% da jornada de trabalho, assim como também em capitais, como Belo Horizonte – Minas Gerais. Em Natal, proposta parecida também foi aprovada em 1987, garantindo reduções temporárias da carga horária. O Rio Grande do Norte é o segundo estado do País com o maior número de deficientes.

“Na legislatura passada, tentou-se fazer isso aqui na Assembleia, mas o governo do Estado não se sensibilizou e o processo não andou. Quero eu agora empunhar esta bandeira, que sempre foi minha quando fui vereador em Parnamirim, inspirado pelo trabalho de minha mãe, Oziene Paiva, na APAE do município”, destacou o deputado.

Fonte: Assembleia Legislativa do RN

Livro “Dom Eugênio Sales em Natal: fé e política” será lançado dia 21

Será no auditório da FIERN, às 19h

Rio Grande do Norte tem maior taxa de desocupação do Brasil, diz IBGE

A taxa de desocupação no Brasil foi estimada em 7,9% no 1º trimestre de 2015. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a maior verificada desde o 1º trimestre de 2013 (8,0%). O Rio Grande do Norte teve o maior índice de desocupação, com 11,5%.

De acordo com os dados apontados pelo IBGE, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, os números do desemprego cresceram tanto na comparação com o 4º trimestre de 2014 (6,5%), quanto com o 1º trimestre de 2014 (7,2%). Pelos dados, a população desocupada cresceu 23% em relação ao trimestre anterior e 12,6% em relação aos três primeiros meses de 2014 e chegou a 7,934 milhões de pessoas

A maior taxa de desocupação foi verificada na região Nordeste (9,6%), e a menor, no Sul (5,1%). Entre os estados, o Rio Grande do Norte teve a maior taxa (11,5%) e Santa Catarina, a menor (3,9%).

Fonte: Tribuna do Norte

Lançamento da Copa do Nordeste 2016 será em Natal

O lançamento e o sorteio dos grupos da Copa do Nordeste 2016 serão realizados em Natal, informou o presidente da Liga do Nordeste, Alexi Portela, ao site Portal No Ar. Ele disse que o evento deverá ser realizado no mês de setembro, mas não adiantou onde e quando.

A definição do local depende de uma posição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e patrocinadores da competição nordestina para confirmar a data, horário e local da cerimônia.

Outra novidade para a próxima edição da ‘Lampions League’ diz respeito ao aumento das cotas de participação das 20 equipes. Neste ano, cada equipe recebeu somente na fase de grupos, R$ 365 mil, pela participação.

Os representantes do Rio Grande do Norte na próxima edição serão o América, atual campeão estadual, e o ABC, vice-campeão.

Ezequiel propõe a instituição de um Programa de Uso Racional da Água e Energia

Criar um Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água e Economia de Energia Elétrica em Edificações. Essa é a proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, para instituir medidas que promovam a conservação, uso racional e utilização de fontes alternativas na captação de água e reuso nas novas edificações.

O Programa busca ainda a conscientização dos usuários sobre a importância da conservação da água e economia de energia elétrica e abrangerá também os projetos de construção de novas edificações de interesse social.

A ação vai promover campanhas educativas nos meios de comunicação oficiais e nas redes sociais, nos perfis oficiais dos órgãos públicos. A adoção do Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água e Economia de Energia Elétrica também é uma forma de fomentar o debate sobre as políticas públicas de convivência com a seca.

Assembleia Legislativa recebe exposição com obras de oito potiguares

Os amantes das artes plásticas têm uma atração a mais em Natal, até o dia 13 de maio. Diariamente, das 8h às 13h, o Salão de Arte da Assembleia Legislativa abre as portas para a exposição “Arte Sacra Contemporânea”, com participação de oito renomados artistas potiguares. Ao todo, 20 obras estão à mostra no local.

Reunindo os trabalhos de Carmelita Ferreira, Cristina Jácome, Newton Avelino, Rosa Maria, Arlete Silva, Tônia, Sônia Jácome e Francisco Eduardo, a exposição tem obras de diversas técnicas, como óleo sob tela e tela com tinta acrílica. As peças fazem referência a ambientes nordestinos e manifestações culturais intensamente desenvolvidas na região.

“Cada um desses artistas já expuseram individualmente aqui na Assembleia e esta é a primeira vez que eles se juntam em um trabalho coletivo. O Salão Nobre está sempre aberto para a valorização de trabalhos culturais dos artistas potiguares”, explica a curadora Socorro Sarmento Alves.

Com o objetivo de dar espaço para os artistas potiguares, a Assembleia Legislativa oferece a oportunidade para que os profissionais discutam possíveis exposições no local. Para isso, os interessados devem ir ao Cerimonial da Assembleia e procurar a curadora da casa, Socorro Sarmento Alves, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Fonte: Assembleia Legislativa do RN