Em pronunciamento nesta quinta-feira (7), o deputado Kelps Lima (SDD) sugeriu ao Governo do Estado a implantação de medidas para atração de investimentos em energia eólica. De acordo com o parlamentar, o Rio Grande do Norte é atualmente o maior produtor desse tipo de energia, no país.
“Sugiro ao Governo o lançamento de um pacote de incentivos e de infraestrutura, em parceria com as prefeituras, para que as empresas prestadoras de serviços em energia eólica possam se instalar no Estado”, disse Kelps.
O parlamentar criticou a intenção do Governo, já descartada pelo governador Robinson Faria (PSD), de instituir a cobrança de royalties para o setor. Segundo Kelps, mesmo não sendo adotada a taxação, a veiculação da informação foi suficiente para afastar os investidores do Estado. “Infelizmente já houve um estrago de segurança jurídica”, afirmou.
Kelps disse ainda se o Governo tivesse levado a proposta adiante, estaria cometendo uma ilegalidade jurídica, uma vez que a cobrança de royalties incide apenas sobre energias não renováveis.
O deputado também responsabilizou os órgãos ambientais pelo afastamento dos investimentos no Estado. Segundo ele, a burocracia e demora na emissão das licenças ambientais desmotivam o setor privado.
Em aparte, os deputados Ricardo Motta (PROS) e Gustavo Fernandes (PMDB) apoiaram o pronunciamento de Kelps Lima.
Energia Solar
Ao final do pronunciamento, Kelps Lima sugeriu ao Executivo estadual a formação de um grupo de trabalho para estudar a energia solar na Alemanha, maior produtora de energia solar do mundo.
Fonte: Assembleia legislativa do RN
Fonte: Assembleia legislativa do RN
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