segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

PASSE LIVRE: Para você conhecer o Brasil!

É um programa do Governo Federal que proporciona a pessoas carentes, portadoras de alguma deficiência (deficiência física, mental, auditiva ou visual) gratuidade nas passagens para viajar entre os estados brasileiros.

VOCÊ É CONSIDERADO UMA PESSOA FINANCEIRAMENTE CARENTE PELO GOVERNO?
Se a sua renda familiar mensal per capita for de até um salário mínimo o governo considera você uma pessoa financeiramente carente. Saiba se você é ou não, fazendo o seguinte calculo:
Quantos familiares residentes em sua casa recebem salário?
Quantos têm rendimentos que não é salário (lucro de atividade agrícola, pensão, aposentadoria, comércio, etc.)?

SOME TODOS OS VALORES!
Divida o resultado final pelo número total de seus familiares que moram com você. Incluindo os que não têm renda! Se o resultado não superar um salário mínimo ou igualar, você será considerado carente e apto a possuir e utilizar o passe livre!

PARA CONSEGUIR FAZER O PEDIDO DO PASSE LIVRE VOCÊ DEVE TER A COPIA DE UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS DE INDENTIFICAÇÃO:

– Certidão de Nascimento
– Certidão de Casamento
– Certificado de Reservista
– Carteira de Identidade
– Carteira de Trabalho e Previdência Social
– Título de Eleitor
– Carteira Nacional de Habilitação

OUTROS DOCUMENTOS QUE NÃO PODEM FALTAR:

-Um laudo feito pela Equipe Multiprofissional do Sistema Único de Saúde (SUS), que tenha descrito a sua deficiência.
-Requerimento, acompanhado da Declaração da Composição e Renda Familiar (formulário em anexo).
MUITA COISA, COMPLICADO, DIFÍCIL, NÃO TEM CONHECIMENTO. PARA DE COMPLICAR SUA VIDA!
CALMA MEU AMIGO, SIGA O PASSO A PASSO A SEGUIR, VOCÊ VAI CONSEGUIR O PASSE LIVRE PARA CONHECER AQUELA CIDADE QUE TANTO DESEJA, APROVEITA PARA TIRAR A SUA AMIZADE DO MUNDO VIRTUAL E DAR UM ABRAÇO PESSOALMENTE NAQUELA PESSOA ESPECIAL!

SIMPLES AÇÕES PARA FAZER O PEDIDO DO PASSE LIVRE:
01- Clique e faça o download dos seguintes formulários
02- Preencha com todos os dados que são pedidos
03- Faça uma copia de um dos documentos de identificação e dos formulários (citados acima)
04- As copias devem ser enviadas ao Ministério dos Transportes, para esse endereço:

Ministério dos Transportes, Caixa Postal 9600 – CEP 70.040-976 – Brasília (DF)
No envio, informe o seu endereço para que o Ministério dos transportes possa enviar a carteirinha do Passe Livre. A taxa de envio do correio fica por sua conta, não é caro, vale a pena!

ATENÇÃO: Não aceite intermediários. Você não paga nada para solicitar o Passe Livre!

COM O PASSE LIVRE EM MÃO VOCÊ PODE FAZER O USO DOS SEGUINTES MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS:
Transporte coletivo interestadual convencional por ônibus, trem ou barco, incluindo o transporte interestadual semiurbano. O Passe Livre do Governo Federal não vale para o transporte urbano ou intermunicipal dentro do mesmo estado, nem para viagens em ônibus executivo e leito.

PARA FAZER A RESERVA DA PASSAGEM FAÇA O SEGUINTE:
Basta apresentar a carteira do Passe Livre do Governo Federal junto com a carteira de identidade nos pontos de venda de passagens, até três horas antes do início da viagem. As empresas são obrigadas a reservar, em cada viagem, dois assentos para atender às pessoas portadoras do Passe Livre do Governo Federal.

NÃO TEVE O DIREITO RESPEITADO?
Se as vagas já estiverem preenchidas, a empresa tem obrigação de reservar a sua passagem em outra data ou horário. Caso você não seja atendido, procure nos principais terminais rodoviários do país as salas de apoio e fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, para obter informações ou fazer reclamações, ou ainda, fale com a ouvidoria através do telefone 166.

VOCÊ PODE VIAJAR COM ACOMPANHANTE?
Somente nas condições em que o portador de necessidades especiais necessita da presença do acompanhante. Este benefício começou a ser possível a partir do dia 18 de março de 2014.

O ACOMPANHANTE PRECISA DE UMA CREDENCIAL?
Sim. No entanto, somente será expedida credencial para acompanhante, caso este atenda as exigências das normas legais e o processo do usuário principal tenha sido APROVADO. A credencial do acompanhante somente deverá ser utilizada com a finalidade de atender o usuário principal na sua locomoção em viagem. Toda e qualquer informação relacionada às pendências, aprovação ou credencial do acompanhante serão encaminhadas para o endereço do portador de necessidades especiais.

INFORMAÇÕES:
Posto de atendimento – SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo – Brasília/DF
Telefones: (61) 2029.8035.
Caixa Postal – 9.600 – CEP 70.040-976 – Brasília/DF

RECLAMAÇÕES:
Caixa Postal – 9.600 – CEP 70.040-976 – Brasília/DF
Parte das informações neste texto foi encontrada no Transportes.gov

Prefeitura de Currais Novos conquista recursos importantes para pavimentação de ruas

Quatro ruas de Currais Novos devem iniciar 2015 com obras de pavimentação que irão melhorar a vida e tráfego dos moradores: Elizete Assunção, Joventino Pereira, Francisco Valdivino e Monsenhor Paulo Herôncio. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (05) pelo prefeito Vilton Cunha que recebeu a notícia da liberação de recursos das emendas dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira e Tomba. “Esses recursos são oriundos do trabalho parlamentar dos deputados e irá trazer muitas melhorias para os moradores destas ruas”, disse Vilton. A emenda de mais de R$ 150 mil do Deputado Ezequiel Ferreira foi liberada para a pavimentação das ruas Elizete Assunção (bairro Parque Dourado), Joventino Pereira e Francisco Valdivino, ambas no bairro Manoel Salustino. O calçamento da rua Monsenhor Paulo Herôncio terá recursos provenientes da emenda do Deputado Tomba no valor de R$ 81 mil. Segundo o prefeito, as ordens de serviço para início das obras já foram autorizadas.
MAIS RECURSOS
O Deputado Federal eleito Walter Alves confirmou ao prefeito Vilton Cunha a destinação de R$ 1 milhão que o Senador Garibaldi Alves irá destinar para pavimentação de ruas no município. Os recursos serão empenhados para este ano.

Reunião na Prefeitura discutiu ações estratégicas para segurança de Currais Novos


Com a escalada nos casos de homicídio e com a sensação de insegurança que preocupa a população de Currais Novos, o prefeito Vilton Cunha se reuniu na manhã desta segunda-feira (05) no Gabinete Municipal com a imprensa, vereadores e polícia militar para discutir ações estratégicas para a segurança no município. “A pacata Currais Novos está mudando e nós devemos perseguir o objetivo principal que é a tranquilidade na cidade”, disse o prefeito, que pedirá uma reunião com a Secretária Estadual de Segurança e Defesa Social do RN, Kalina Leite Gonçalves, para buscar soluções para o problema. As vereadoras Zefinha Moura (presidenta da Câmara Municipal) e Dadá (1ª secretária), representante do CDL, além do Capitão Moacir e do Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, Walter Antero, participaram do encontro. Uma das soluções imediatas que a Polícia Militar já está realizando é a “Operação Tolerância Zero”, com viaturas nos bairros além de policiais nas ruas. “Temos que dar uma resposta a sociedade através de ações ostensivas e repreensivas”, disse o Capitão. Entre as sugestões apresentadas e que serão repassadas à secretária da SESED estão a criação de uma delegacia regional em Currais Novos, fortalecimento da Polícia Civil, além de outras ações importantes. “O governo estadual já sinalizou que será firme no trabalho da segurança e estou confiante no Governador Robinson Faria para que isto se concretize”, disse Vilton. O secretário do GGIM afirmou que é importante o apoio da comunidade curraisnovense às ações de segurança e lembrou que está sendo planejada a criação da Guarda Municipal. Uma reunião será marcada após a confirmação da agenda da secretária estadual da SESED para a discussão das solicitações.