segunda-feira, 13 de abril de 2015

Currais Novos e Acari pedem apoio à AL RN para liberação de recursos da adutora e soluções emergenciais para o abastecimento


Os prefeitos de Currais Novos e Acari, Vilton Cunha e Isaías Cabral, se reuniram na manhã desta segunda-feira (13) com o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Deputado Ezequiel Ferreira, para pedirem apoio da casa legislativa na liberação dos recursos para a construção da adutora de engate rápido que levará água da Barragem “Armando Ribeiro Gonçalves” até os dois municípios - obra que tem projeto do DNOCS e recursos do Governo Federal -, além de solicitarem esforços junto ao Governo do Estado em soluções emergenciais para o abastecimento. As vereadoras currais-novenses Zefinha Moura, Dadá e Celinha; o ex-prefeito de Currais Novos, Zé Lins; o secretário da SEMTHAS, Eugênio Lins; além do comitê “SOS Adutora” formado pela CDL Currais Novos, imprensa, empresários e OAB, estiveram presentes na audiência.

Em entrevista à TV Assembleia, Vilton Cunha comentou sobre a grande preocupação com o andamento das obras. “A adutora vai resolver o grande problema da falta d’água em Currais Novos e Acari, mas estamos preocupados com a execução da obra e queremos os apoios da Assembleia e da bancada federal para lutarmos pela celeridade na liberação dos recursos”, disse Vilton, afirmando que em breve deverá haver uma reunião com o Governador Robinson Faria para buscar soluções emergenciais para o abastecimento das duas cidades. O deputado presidente da AL RN disse que o momento é de união de todos por um bem comum, e afirmou que o momento no Estado é de uma grave crise econômica. “Uma das prioridades do atual governo é com o abastecimento dos municípios, e pelo nosso bom relacionamento tenho certeza que o Governador será sensível a este problema e buscará soluções emergenciais para Currais Novos e Acari”, disse Ezequiel.

De acordo com a presidente da CDL Currais Novos, Francisca Felipe, na próxima sexta-feira (17) representantes do DNOCS e da empresa que executará a obra da adutora estarão em Currais Novos para detalhar o cronograma das ações até a conclusão. O prefeito Isaías Cabral lembrou que Currais Novos e Acari são “cidades irmãs”, e que os municípios sozinhos não têm condições de bancarem uma situação gravíssima como essa. “Agora é buscarmos uma ação definitiva e emergencial”, ressaltou. O deputado Ezequiel Ferreira se prontificou em marcar uma audiência em breve com o Governador Robinson e representantes da CAERN e SEMARH para discutirem as soluções emergenciais para o abastecimento das cidades, que juntas, reúnem pouco mais de 50 mil habitantes.

Fonte: ASSECOM

Matriz de Sant’Ana de Currais Novos receberá melhorias para a Festa

Neste domingo (12), o Pároco Erivan Primo anunciou que para os festejos deste ano, a Matriz receberá portas novas, também pensando na segurança do templo religioso.



Para isso, domingo próximo será lançado um sorteio, para a realização das melhorias.

Também, segundo o padre, será feita a pintura da Matriz.

Apoio
O pároco de Sant’Ana pediu a colaboração da comunidade católica, para os serviços na Paróquia-mãe, de Currais Novos.

“Quem não puder adquirir o bilhete, pode ajudar com orações, para que o trabalho possa acontecer da melhor forma possível”, explicou padre Erivan.

Deputado Ezequiel garante apoio da Casa para obras de abastecimento no Seridó


O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), se reuniu nesta segunda-feira (13) com representantes de Currais Novos e Acari para discutir ações relacionadas ao abastecimento de água nos dois municípios. O grupo pediu o apoio do parlamentar junto à bancada federal para assegurar recursos e garantir maior agilidade na construção da adutora de engate rápido para o abastecimento de Currais Novos e Acari.

“A preocupação com o abastecimento de água nestes municípios é unânime. Precisamos agilizar as obras de construção da adutora para solucionarmos o quanto antes o problema de abastecimento em Currais Novos e Acari, municípios que, juntos, somam mais de 56 mil habitantes”, disse Ezequiel Ferreira. 

O deputado defende a união de esforços entre o legislativo potiguar e a bancada federal para cobrar ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) maior celeridade nesta obra.

O comitê, liderado pelos prefeitos de Currais Novos, José Vilton da Cunha (PR) e Acari, Isaias Cabral (PMDB), externou a preocupação com o ritmo das obras da adutora e ressaltou a importância da participação do Governo do Estado no planejamento e adoção de medidas que garantam o abastecimento de água à população.

“A adutora não será concluída em tempo hábil. O iminente colapso no abastecimento requer que o governo defina as medidas a serem adotadas para assegurar o abastecimento em Currais Novos e Acari”, afirmou José Vilton. A obra será realizada por meio da CAERN (Companhia de Águas Esgotos do RN) e Semarh (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos)

Apoio

Para o prefeito de Acari, o apoio da Assembleia Legislativa reforça a importância de ações imediatas que possam assegurar o abastecimento de água e tranquilizar a população destes municípios. “Contamos com o apoio do presidente Ezequiel para intermediar uma audiência com o Governador Robinson Faria (PSD) e com os órgãos relacionados para, dessa forma, sabermos com exatidão quais as medidas a serem tomadas”, declarou Isaias Cabral.

Durante o encontro, Ezequiel Ferreira anunciou total apoio da Casa aos pleitos apresentados pelo comitê e assegurou o imediato agendamento de audiência com o Governador e também com representantes da bancada federal para visita à sede da administração central do Dnocs, em Fortaleza.

A reunião contou ainda com a participação do ex-prefeito de Currais Novos, José Lins, dos vereadores de Currais Novos, Zefinha Moura (Presidenta da Câmara), Maria Aparecida (Dadá), Gilcélia Medeiros (Celinha) e Eugênio Lins, além de representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Currais Novos.

Fonte: Assembleia Legislativa do RN 

Currais Novos comemora aniversário da Ir. Ananília

Esta semana tem a programação pelos 85 anos da Irmã Ananília, Presidente Emérita e fundadora da Casa do Pobre “Madre Francisca Lechner”.
As comemorações acontecerão nos dias 17 e 18 de abril – sexta e sábado, com Missa, leilão e Jantar.
A programação será encerrada com um jantar de adesão, cujas senhas poderão ser adquiridas na Casa do Pobre, à Rua Dix-Sept Rosado, no centro de Currais Novos.

Menor número de manifestantes mostra que debate é mais complexo, diz analista

O menor número de pessoas nas manifestações contra o governo da presidente Dilma Rousseff realizadas neste domingo, 12, em todo o Brasil, em relação a 15 de março, mostra que o debate em torno de algumas bandeiras, como o impeachment da presidente, é mais complexo e precisa de condicionantes, avalia Marco Antonio Carvalho Teixeira, cientista político e professor da FGV. "Sinaliza ainda que as respostas buscadas pelo governo federal, como a sanção da lei anticorrupção e trocas em alguns ministérios, surtiram efeito, ainda que a insatisfação da população tenha crescido", complementa.

"A rejeição das pessoas em relação ao governo não diminuiu. O governo continua muito mal avaliado, mas como não existe um fato que justifique o impeachment, as pessoas se questionam se vale todo o esforço quando o resultado não é concreto", avaliou Teixeira, em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Foi registrado um menor número de pessoas na maioria dos atos realizados no País. Em São Paulo, a Polícia Militar registrou 275 mil pessoas, às 16 horas, contra estimativa de público de 1 milhão em 15 de março. Quase todos os Estados e o Distrito Federal registraram atos contra o governo Dilma. Além de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Manaus, Recife e outros. Em muitas cidades, os protestos já foram encerrados.

Para o professor da FGV, o discurso que pede o impeachment de Dilma é pouco sustentável. O fato de a oposição sequer ter aderido ao debate, diz, é prova disso. Carvalho Teixeira disse ainda que a ausência do senador Aécio Neves (PSDB) nos protestos de hoje, assim como em 15 de março, é cálculo político e não está condicionada ao número de pessoas. "Ele poderia ser impedido de ir ou ser vaiado", observou o especialista.

Sobre a postura do governo em relação às manifestações de hoje, o cientista político avaliou como assertiva a decisão de partir para a discrição. Segundo ele, o governo cometeu "grande erro" ao impulsionar os atos anteriores com pronunciamentos em rede nacional e aparições da presidente Dilma, geralmente seguidos por panelaços.

"O governo percebeu que não vale a pena se pronunciar em rede, pois o clima de rejeição é muito grande e é melhor trabalhar com comunicados e atuar em questões mais pontuais. Tiraram a presidente Dilma de cena e as respostas dadas ajudaram a diminuir o tamanho da mobilização", analisou Teixeira.

Ele lembrou ainda que os principais mobilizadores dos atos contra o governo federal têm capilaridade em redes sociais, mas não possuem tanta estrutura organizacional para levar um grande contingente de pessoas às ruas. Hoje, o Partido dos Trabalhadores e simpatizantes da ala pró-Dilma preferiram usar as redes sociais para reagir às manifestações. Conseguiram, inclusive, colocar a hashtag #AceitaDilmaVez nos assuntos do momento (trending topics) do twitter.

Fonte: Tribuna do Norte

Licenciamento de veículos de placas finais 5 e 6 inicia vencimento

O Calendário para pagamento das Taxas de Licenciamento de veículos automotores tem novos vencimentos programados para esta segunda (13) e terça-feira (14). Neste caso, são os carros com placas de final 5 e 6, o que equivale a 208.460 veículos no Estado, cerca de 20% do total da frota. O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN e há quatro anos não sofre reajuste algum, permanecendo no valor de R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. Os carnês referentes ao imposto já foram enviados aos usuários, que também podem imprimir a segunda via do documento diretamente na página eletrônica do Detran/RN, no link "consulta de veículos". No mesmo endereço, há o calendário anual com as demais datas de vencimento, tanto das taxas de licenciamento como do IPVA e do Seguro Obrigatório. Somente após a comprovação da quitação dos três impostos é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte. Contudo, o Detran/RN alerta para a existência de multas vinculadas ao transporte automotor, o que inviabiliza a emissão do documento. Esses veículos podem circular com o CRLV do ano de 2014 até o final dos meses de outubro e novembro deste ano. Após esse prazo, é obrigatório o porte do documento de exercício 2015.

Políca Federal desarticula organização suspeita de fraudar R$ 28 milhões do Dpvat

A Polícia Federal (PF) prendeu na madrugada desta segunda-feira (13) servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas e agenciadores de seguros suspeitos de fazerem parte de uma organização criminosa especializada em fraudar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (Dpvat). As fraudes no seguro pago às vítimas de acidentes causados por veículos automotores de via terrestre podem chegar a R$ 28 milhões.

Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais – 41 de prisão, sete de condução coercitiva, 61 de busca e apreensão, 12 para afastamento de cargo público, 51 para sequestro de bens e 57 referentes à quebra de sigilos bancários. A ações da Operação Tempo de Despertar ocorrem em Goiás, Brasília, no Espírito Santo, na Bahia e em Minas Gerais.

As investigações – feitas em parceria entre a PF, o Ministério Público, a Corregedoria da Polícia Civil e a Polícia Militar de Minas Gerais – constataram que o grupo criminoso usava vários métodos para fraudar o seguro Dpvat, entre eles, o ajuizamento de ações judiciais por escritórios de advocacia sem conhecimento e autorização das vítimas. Segundo a PF, a quadrilha falsificava assinaturas em procurações e declarações de residência falsas.

A organização também ajuizava ações, de forma simultânea, em comarcas distintas, sem relação com o local do acidente e sem que as vítimas tivessem conhecimento do ajuizamento de ação. Os mandados judiciais estão sendo cumpridos nas cidades mineiras de Almenara, Bocaiuva, Brasília de Minas, Capelinha, Capitão Eneas, Coração de Jesus, Corinto, Cristália, Curvelo, Diamantina, Espinosa, Francisco Sá, Janaúba, Januária, Japonvar, João Pinheiro, Juiz de Fora, Lontra, Manga, Minas Novas, Mirabela, Monte Azul, Paracatu, Pirapora, Porteirinha, Ribeirão das Neves, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, Sete Lagoas, Taiobeiras, Turmalina, Várzea da Palma, Guanambi e Urandi, além de municípios do Rio de Janeiro e da Bahia.

Os suspeitos poderão responder judicialmente pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos públicos, corrupção ativa e passiva e facilitação ou permissão de senhas de acesso restrito a terceiros.

De acordo com a Polícia Federal, a Operação Tempo de Despertar é resultado de uma série de outras ações desencadeadas pelas polícias estaduais, nos últimos anos, que apuraram suspeitas de fraude no Dpvat.

“Nos últimos anos, grande quantidade de operações foram deflagradas em todo o Brasil com o objetivo de coibir fraudes no seguro Dpvat. Elas já davam conta de que a atividade criminosa podia ser sustentada por um grupo organizado, com ramificações em diversas áreas da administração pública, envolvimento de policiais, empresários e empresas de seguro, além de número expressivo de advogados”, diz nota da PF.

Com as informações dessas operações, a Polícia Federal iniciou as investigações que resultaram na operação desencadeada para identificar os líderes do esquema que, segundo a PF, devem estar "no interior da seguradora responsável pela gestão do seguro Dpvat”.

Com o nome da operação, a PF pretende chamar a atenção da sociedade para o “despertar” contra fraudes e crimes cometidos à coletividade.

Fonte: Agência Brasil

MEC libera R$ 100 milhões ao Senai para realização de cursos do Pronatec

O Ministério da Educação liberou R$ 100 milhões ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para a prestação de cursos do Pronatec, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.

O documento reconhece que a instituição, integrante do Sistem S e parceira do governo na oferta de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, está apta a receber os recursos financeiros.

A portaria é assinada pela Secretaria de Educação Profissional Tecnológica.

Faltam duas semanas para o fim do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda

IMPOSTO DE RENDA2
Faltando duas semanas para o fim do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda, em 30 de abril, muitos contribuintes ainda não prestaram contas com o Leão: segundo a Receita Federal, ainda faltam 18,7 milhões. São obrigados a declarar as pessoas que, em 2014, tiveram rendimentos superiores a R$ 26.816,55; bens que excedam R$ 300 mil ou renda rural maior que R$ 134.082,75 (veja quadro). Mesmo correndo contra o tempo, aqueles que deixaram para a última hora podem seguir algumas dicas para entregar a declaração sem complicações.

A primeira recomendação dos especialistas é juntar, o quanto antes, todos os documentos necessários para o preenchimento, como recibos e notas fiscais de despesas e informes de fontes pagadoras e instituições financeiras. “Caso falte algum desses comprovantes, o mais importante é que a pessoa entregue a declaração dentro da data. Posteriormente, ela faz as retificações necessárias, sem cobrança de multa”, afirma Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários.