Até 2014, o Ministério da Educação deve completar a instalação, em
todos os municípios brasileiros, de salas com recursos multifuncionais, espaços
com material pedagógico, e de salas com acessibilidade para atendimento a
estudantes e pessoas com diversos tipos de deficiência. A afirmação foi feita -
pelo ministro Aloizio Mercadante - durante a solenidade de comemoração do
Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento foi realizado na manhã desta
quarta-feira, 21, no Congresso Nacional, em Brasília.
Para ele, o Brasil tem uma dívida histórica com as pessoas com
deficiência que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), representam 24% da população nacional. “Ofertar ensino a esse público é
obrigação do Estado e a dívida com essa comunidade é muito antiga e muito
grande”, afirmou.
Presentes em 83% dos municípios brasileiros, mais de 24 mil salas
com recursos multifuncionais já foram inseridas em escolas públicas federais,
estaduais e municipais. Dominó e memória tátil, lupa eletrônica, calculadora
sonora e programas computacionais adaptados estão entre os mais de 30 itens que
compõem as salas.
Mercadante anunciou ainda que serão atendidos, nas escolas da rede
pública de ensino, cerca de 378 mil crianças e adolescentes com
deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), administrado
pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Esse benefício é
destinado a idosos ou pessoas com deficiência com impedimentos de longo prazo.
O ministro citou outras políticas de sua pasta destinadas a
permitir maior acesso a esse público.
“Ainda há no Brasil crianças pobres que não vão à escola por problemas de
acessibilidade. Vamos começar a buscá-las em casa, com a distribuição de 2,6
mil ônibus”, afirmou.
Outra ação que será inaugurada é a reserva de 150 mil vagas para
qualificação profissional de pessoas com deficiência, por meio do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Desde 1998, o
número de matrículas de estudantes especiais em escolas regulares passou de
43,9 mil para 558 mil em 2011.
Dia Internacional da Síndrome de Down
Comemorado internacionalmente há seis anos, o dia 21 de março é
dedicado para as pessoas com síndrome de Down - deficiência que decorre da
alteração no 21º par de cromossomos do código genético. A data foi incluída no
calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) no ano passado.
Senadores, deputados, ministros de Estado e entidades ligadas à prestação de
assistência a pessoas com deficiência se reuniram para homenagear
personalidades e pessoas com síndrome de Down que se destacaram em suas áreas
de atuação.
Kalil Assis Tavares é um dos 18 alunos com síndrome de Down
matriculados em universidades federais. Por superar as dificuldades de
aprendizagem e ser aprovado recentemente no vestibular, para o curso de
geografia na Universidade Federal de Goiás (UFG), ele foi um dos homenageados
na cerimônia:
“Pretendo ser professor de geografia. Estudava algumas horas por dia”,
conta.
A mãe do jovem, Eunice Tavares, lembra que ele estudou no ensino
regular e, relata a reação do filho ao receber o resultado. “Foi
uma opção da família. A gente acreditou nele e o colocou no ensino regular para
ver como se comportaria. Quando recebeu o resultado do vestibular, ele ficou
bastante emocionado, penso que não esperava.”
De acordo com os dados do Censo da Educação Superior de 2009, a
quantidade de estudantes com algum tipo de deficiência intelectual matriculadas
em instituições de ensino superior, públicas e privadas, chega a 465. Desse
total, 62 estão em instituições federais.
Fonte: MEC
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