Governo do RN suspende Cidadão Nota 10 para lançamento de nova campanha

O governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Tributação (SET), suspenderá o programa Cidadão Nota 10 por um prazo médio de 60 dias, em virtude da criação de uma nova campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais que continuará beneficiando as entidades abrangidas.

A decisão foi publicada na última terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE) através do decreto nº 25.828, de 28 de dezembro de 2015. O cadastro das instituições, que fazem parte do viés Nota Solidária, do Cidadão Nota 10, que tiverem homologado o pedido de recadastramento será aproveitado na próxima campanha.

O Cidadão Nota 10, faz parte do Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Norte (PEF) instituído pela Lei Estadual n.º 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

Robson atende solicitações de Ezequiel e envia novas viaturas para o interior; Currais Novos é uma delas

Capitão Moacir, comandante da 3ª CIPM de Currais Novos, recebendo de Ezequiel e Robson a chave da nova viatura.

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, prestigiou nesta quarta-feira (30) o lançamento da Operação Verão 2015/2016, na Arena das Dunas, em Natal. Na oportunidade, o governador Robinson Faria fez a entrega oficial de 439 novos veículos e motos à Segurança Pública, para ampliação e renovação do contrato de locação da frota da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

“No decorrer deste ano, apresentamos na Assembleia Legislativa vários requerimentos solicitando reforço e melhorias na estrutura da segurança pública no interior. Hoje entregamos com o governador viaturas novas para os municípios de Ceará-Mirim, Currais Novos, Nova Cruz, Canguaretama, Macau, Touros, Santa Cruz, entre outros. São cidades importantes que estão recebendo atenção merecida”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa. 

Os novos reforços servirão para combater as práticas criminosas no interior e também na capital potiguar. “Com essas ações, o Governo oferece melhorias nas condições de trabalho à polícia para diminuir e combater a criminalidade. As rondas policiais agora ganham mais reforços nos municípios do litoral e também nas comunidades rurais que precisam de policiamento”, argumentou Ezequiel Ferreira.

Ingressos para os Jogos Paralímpicos já estão disponíveis

 

Pódium triplo na categoria 100 m T11 nos Jogos Paralímpicos de Londres com Terezinha Guilhermina, Jerusa Santos e Jhulia Santos e seus guias

Está disponível a venda online dos ingressos para os Jogos Paralímpicos Rio 2016. São mais de 2,5 milhões de entradas para um total de 22 esportes e as cerimônias de abertura e de encerramento. A venda direta de ingressos é feita pelo site rio2016.com.

As competições ocorrerão entre os dias 7 e 18 de setembro do próximo ano. O preço dos ingressos varia de R$ 10 a R$ 130. O pagamento pode ser parcelado em até três vezes, caso seja feito com cartão de crédito Visa. Quem optar pela solução de Pagamento Virtual Rio 2016 deve observar o prazo de até três dias úteis para o carregamento dos créditos, que pode ser efetuado via boleto bancário, cartão de crédito, cartão de débito ou PagSeguro (transferência bancária).

Residentes no Brasil com 60 anos ou mais, obesos e pessoas com deficiência pagam meia-entrada em qualquer ingresso. Professores da rede municipal de ensino e estudantes em geral também têm direito a 50% de desconto no preço, mas apenas nos ingressos da categoria mais barata de cada sessão. Pessoas com deficiência e obesos deverão ligar para o centro de atendimento telefônico (021 3004-2016) para realizar suas compras com direito à meia-entrada.

São dez os esportes com preços a partir de R$ 10: maratona, bocha, esgrima em cadeira de rodas, goalball, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco, halterofilismo, ciclismo de estrada e vela.

As sessões esportivas com ingressos mais caros são a final do basquetebol em cadeira de rodas, com entradas que vão de R$ 90 a R$ 130, e a superfinal do atletismo, que custará entre R$ 70 e R$ 110.  As cerimônias de abertura e encerramento custam de R$ 100 a R$ 1,2 mil.

Fonte: Exame

Prêmio da Mega da Virada passará de R$ 280 milhões, prevê Caixa

 

O prêmio da Mega da Virada deste ano ultrapassará R$ 280 milhões, de acordo com a previsão da Caixa Econômica Federal. Quem quiser concorrer pode fazer a aposta até o dia 31 de dezembro, às 14 horas. No mesmo dia, às 20h35, será realizado o sorteio em São Paulo.

A aposta simples custa R$ 3,50 e pode ser feita tanto nos volantes especiais da Mega da Virada quanto nos comuns da Mega-Sena. Quem for titular de conta-corrente na Caixa tem a possibilidade de realizar as apostas pelo computador, tablet ou smartphone. 

Para o jogador que preferir ter mais chances de vencer, há a opção de fazer apostas múltiplas. Se escolher 15 números, o valor do bilhete passa a ser de R$ 17.517,50.

Neste sorteio, o prêmio não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será dividido entre os que acertarem cinco números, e assim por diante.

ASSUSTADOR: Casos suspeitos de microcefalia causados pelo vírus Zika somam 2.975

 

O número de crianças com suspeita de microcefalia no país aumentou para 2.975, segundo boletim divulgado ontem (29) pelo Ministério da Saúde. A pasta também investiga a morte de 40 bebês com suspeita de terem a malformação devido ao vírus Zika.

Os dados são de registros feitos até o dia 26 de dezembro. Ao todo, 656 municípios de 19 estados e do Distrito Federal têm casos sob investigação. Tocantins, Minas Gerais e Mato Grosso apresentaram diminuição de casos. No balanço anterior, divulgado na última terça-feira (22), eram 2.782 os recém-nascidos com suspeita de microcefalia relacionada ao Zika, em 618 cidades de 20 unidades da Federação.

De acordo com o boletim divulgado ontem, Pernambuco, primeiro estado a identificar o aumento de casos de microcefalia no país, continua no topo da lista, com 1.153 casos em investigação, o que representa 38,76% das suspeitas em todo o país. Em seguida, estão os estados da Paraíba (476), Bahia (271), do Rio Grande do Norte (154), de Sergipe (146), do Ceará (134), de Alagoas (129), do Maranhão (94) e Piauí (51).

Prefeitura de Currais Novos paga servidores municipais nesta quarta-feira

 

Diante de grandes dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, estados e governo federal neste ano de 2015, a Prefeitura Municipal de Currais Novos honra seu compromisso em pagar em dia o funcionalismo público, depositando na tarde desta quarta-feira (30) o salário dos servidores municipais, injetando na economia local pouco mais de R$ 2 milhões e 645 mil reais. Para o prefeito Vilton Cunha, o pagamento em dia dos funcionários públicos neste mês de dezembro, após o pagamento do 13º que depositou cerca de R$ 1 milhão e 300 mil, é uma grande vitória em meio à grave crise. “Este é um compromisso da nossa administração com os servidores e estamos pagando em dia o funcionalismo perante uma grave crise, mostrando assim nosso empenho e trabalho em prol de Currais Novos”, disse Vilton. Somando o pagamento dos 60% do décimo terceiro salário no último dia 19, e o pagamento de dezembro, a Prefeitura de Currais Novos depositou cerca de R$ 4 milhões na economia local.

Fonte: ASSECOM/PMCN

Empresas e poder público precisam se adaptar ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entra em vigor em janeiro

Em janeiro de 2016, entra em vigor no País, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. São dezenas de normas protetivas às também denominadas PNE – Pessoas com Necessidades Especiais. A nova lei assegura os direitos das pessoas com deficiência, promove a equiparação de oportunidades, dá autonomia a elas e lhes garante acessibilidade. Acima de tudo, garante que toda pessoa com deficiência tenha direito à igualdade de oportunidades como qualquer outra, e que não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

“Seja no âmbito das relações privadas como no das relações com os poderes públicos, ficarão reflexos importantes em prol das pessoas com deficiências com repercussões de toda ordem, inclusive econômicas para segmentos como indústria, comércio e prestação de serviços”, avalia o advogado especialista em Direito Civil, Fabio Milman.

O estatuto considera discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas..

Neste sentido, Milman alerta para punições previstas aos infratores. “É impositivo, em tal medida, conhecer a nova lei e adotar, o quanto antes, ações de adaptação nela previstas, evitando futuras intervenções dos órgãos de fiscalização e prejuízos que disso certamente decorreriam”.

É classificada como pessoa com deficiência o cidadão que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que podem obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A avaliação da deficiência, quando necessária, levará em conta impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; limitação no desempenho de atividades; e restrição de participação.

Algumas determinações do Estatuto da Pessoa com Deficiência:

- Pessoas com deficiência intelectual podem casar legalmente, além de formarem união estável;

- O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser utilizado para a compra de órteses e próteses;

- Estabelecimentos devem obedecer cotas mínimas para pessoas com deficiência: 3% de unidades habitacionais em programas públicos ou subsidiados com recursos públicos; 2% das vagas em estacionamentos; 10% dos carros das frotas de táxi devem ser adaptados; 5% dos carros de autoescolas e de locadoras de automóveis deverão estar adaptados para motoristas com deficiência; e 10% dos computadores de “lanhouses” deverão ter recursos de acessibilidade para pessoa com deficiência visual.

- As empresas que tiverem entre 100 e 200 funcionários deverão ter 2% dos trabalhadores formados por pessoas com deficiências; 3%, no caso de empresas entre 201 e 500 funcionários; 4% nas companhias com 501 a mil empregados; e 5% nas empresas com mais de mil funcionários.

Fonte: Assessoria de imprensa

Operação Verão começa nesta quarta-feira no RN

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta terça-feira (29) os detalhes sobre a ‘Operação Verão 2015/2016′. De acordo com o Governodo Estado, a operação reúne ações da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) em colaboração com os demais órgãos do estado para a área da orla marítima durante o período do veraneio. A Operação Verão começa nesta quarta-feira (30) e segue até o dia 14 de fevereiro de 2016.

De acordo com os dados divulgados pelo Governo do Estado, serão destinados R$ 1,8 milhão para o pagamento em diárias operacionais para garantir a segurança na Região Metropolitana de Natal e no interior do Estado.

Participam da operação o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Comando de Policiamento do Interior (CPI), Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do RN (Samu).

Fonte:G1

Dilma fixa em R$ 880 valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (29) decreto que fixa em R$ 880 o salário mínimo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. O decreto será publicado na edição desta quarta-feira (30) do “Diário Oficial da União”.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. O novo valor representa um reajuste de 11,6%. A inlfação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é de 10,28% no acumulado de 2015 e de 10,97% no acumulado dos últimos 12 meses.

Globo.com

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "BELEZA SEM LIMITES DA ACDF", FINANCIADO PELO FIA CURRAIS NOVOS/RN

Neste domingo dia 27 de dezembro, aconteceu na Sede da APAE Currais Novos/RN o encerramento do Projeto beleza Sem Limites promovido pela ACDF e financiado pelo Fundo especial da Infância e da Adolescência da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. O projeto aprovado pelo CMDCA recebeu 10.000,00 de incentivo e foi o primeiro a trabalhar a Lei da Aprendizagem, formando 23 jovens adolescentes para atuarem como cabeleireiros. Os Conselheiros Adaildo Benedito Santos e Walter Antero estiveram presentes representando o CMDCA e a Prefeitura. Na oportunidade da ACDF comemorou o seu Natal com Associados promovendo sorteio de brindes e um jantar especial. Felipe o Presidente da ACDF FALOU EM NOME DA ENTIDADE; Walter em nome da Prefeitura e CMDCA e Albaniza a professora do Curso emocionou a todos quando falou da importância de passar a frente tudo o que aprendeu e ainda enfatizou:" No mercado há lugar para todos, quando ensinamos o que sabemos aos outros não corremos o risco de perder nossos fregueses mas sim de dar oportunidade a novos profissionais. Parabéns a ACDF pelo projeto.

Fonte: CMDCA Currais Novos

A CONFRATERNIZAÇÃO DA ACDF DE CURRAIS NOVOS/RN 2015

Dia 27 de dezembro a ACDF culminou o ano de 2015, com sua tradicional confraternização de final de ano com seus Sócios, Colaboradores e turma do Curso "Beleza sem Limites". Foram vários momentos de emoções. É com muita satisfação que destacamos, dentre estas ações, a realização do Projeto “Beleza sem Limites”, que, nesta ocasião, estamos encerrando e certificando as alunas participantes.

A ACDF proporcionou-se a nossos associados:

· o repasse mensal, através da parceria com a  PMCN com o valor de R$ 1.500,00;

· Reformas na Estrutura Física, sobre tudo na Área de Lazer e Piscina;

· Entrega de frutas através do SESC – Projeto Mesa Brasil;

· Cestas Básicas;

· Marcação de Consultas;

· Oportunidade de trabalho nas empressas AHB e lojas Maré Mansa;

· Soliitações de órteses e próteses através do CRI;

· Benefícios de ação continuada, entre outros.

Feliz 2016 para todos que fazem a ACDF.