Pessoas com
deficiência poderão se beneficiar de uma contribuição menor para a
Previdência Social. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou
hoje (20) projetopermite
que pessoas com deficiência, filiadas ao Regime Geral de Previdência
Social, se aposentem mais cedo. De acordo com a proposta (PLC 40/2010), o
tempo de contribuição vai variar de acordo com o tipo de deficiência:
leve (30 anos, no caso de homem e 25, mulher), deficiência moderada (27,
homem e 22, mulher) e deficiência grave (25 anos, homem e 20, mulher).
O relator, senador Lindbergh Farias
(PT-RJ), disse esperar que a matéria seja votada logo no plenário da
Casa. “O que eu quero é velocidade.
Conseguimos um acordo bom para as pessoas que possuem deficiência e
temos que colocar rapidamente no plenário do Senado e no plenário da
Câmara.” A CAE também aprovou pedido de urgência para a matéria, o que
permite que ela seja votada rapidamente no plenário. Depois de aprovada
no Senado, a proposta ainda volta à Câmara dos Deputados porque houve
mudanças no projeto original.
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