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Confraternização, Eleição e Posse da nova diretoria da ACDF

Neste  sábado  (05) aconteceu na sede da ACDF a confraternização, eleição e posse da nova diretoria. Com chapa única, tinha como candidato à presidente Júlio César Dantas e Vice-presidenta  Maria Elizabete (Betinha). A confraternização deu-se início às 16 horas,  foi muito animada  com a presença de quase todos os sócios, contou com apresentações culturais de alunos do Trindade Campelo e do projeto Flauta Mágica, projeto realizado na sede da ACDF com sócios e crianças do Bairro Parque Dourado, sob a coordenação da Assistente Social Paula Érica. Foram entregues certificados de reconhecimento aos amigos e parceiros que, ao longo destes vinte anos, colaboraram de alguma maneira com a Entidade.

Na ocasião houve momentos marcantes como o descerramento da placa comemorativa aos 20 anos, bem como foram prestadas justas homenagens ao sócio-fundador Joseildo Paizinho Dantas (Dedé), in memorian, e à Maria Elizabete (Betinha), que concluiu o seu terceiro mandato à frente da ACDF com empenho e dedicação. 

O evento contou ainda com a presença de algumas autoridades, dentre elas, os vereadores Eugênio Lins e Dadá, assim como representações de outras associações como o Sr. Alair (APADEVIS) e Veruska (ASPOSBERN). Em seguida foi realizada a eleição e posse da nova diretoria da ACDF para o biênio 2013/2014, culminando com o bolo dos 20 anos e o sorteio de 20 prêmios.

Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), substitutivo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 40/2010 - Complementar, que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência. A legislação previdenciária em vigor não estabelece qualquer diferenciação nos critérios de aposentadoria para esse grupo.
No caso de pessoas com deficiência grave, o limite de tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens passa dos 35 anos, como é previsto atualmente, para 25 anos; no de mulheres, de 30 anos para 20 anos. Nas hipóteses de deficiência moderada e leve, as novas condições para aposentadoria por tempo de serviço passam a ser de 29 e 33 anos para homens e 24 e 28 anos para mulheres.
Com relação à aposentadoria por idade, os novos limites, independentemente do grau de deficiência, passam de 65 para 60 anos no caso dos homens, e de 60 para 55 anos no caso das mulheres, as mesmas condições vigentes para trabalhadores rurais.
A matéria pretende disciplinar a aposentadoria especial das pessoas com deficiência, instituída pela Emenda Constitucional 47/2005, que modificou o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que, por sua vez, permitiu a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos segurados com deficiência.
Em seu parecer na CAE, o senador Lindbergh Farias afirmou que faltava regulamentar a emenda para a concretização dessas garantias, o que obriga as pessoas com deficiência a buscar o Judiciário para a satisfação do seu direito.
O grau de deficiência será atestado, em cada caso, por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Regulamento do Poder Executivo definirá as deficiências grave, moderada e leve para a aplicação da lei.
Ainda de acordo com o substitutivo, a renda mensal da aposentadoria devida ao segurado com deficiência será calculada aplicando-se sobre o salário de benefício os seguintes percentuais: 100% no caso de aposentadoria por deficiência grave, moderada ou leve; 70%, mais 1% do salário de benefício por grupo de doze contribuições mensais, até o máximo de 30%, no caso de aposentadoria por idade.
Durante a discussão da matéria os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Ana Amélia (PP-RS), Eduardo Braga (PMDB-AM), Magno Malta (PR-ES), Alvaro Dias (PSDB-PR), Gim Argelo (PTB-DF), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Jorge Viana (PT-AC), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Vital do Rêgo (PMDB-PB) destacaram os benefícios de sua aprovação para as pessoas com deficiência.
Magno Malta, ao lado do deputado federal Romário (PSB-RJ), comemorou a aprovação da matéria, e sugeriu que a nova lei passe a se chamar Lei Ivy-Beatriz em homenagem às filhas de Romário e Lindbergh Farias.
Já o senador Aécio Neves cobrou do governo o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei que regulamente a aposentadoria especial também para os servidores públicos. A matéria retorna agora à Câmara para a análise das alterações nos limites de tempo de contribuição para aposentadoria.

Fonte: Agência Senado

DIÁRIO OFICIAL PUBLICA LISTA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2013

O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.

O texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos

Data	Comemoração	Classificação
1º de janeiro - terça-feira	Confraternização Universal	Feriado Nacional
11 de fevereiro - segunda-feira	Carnaval	Ponto Facultativo
12 de fevereiro - terça-feira	Carnaval	Ponto Facultativo
13 de fevereiro - quarta-feira	Carnaval	Ponto Facultativo (até as 14 horas)
29 de março - sexta-feira	Paixão de Cristo	Feriado Nacional
21 de abril - domingo	Tiradentes	Feriado Nacional
1º de maio - quarta-feira	Dia Mundial do Trabalho	Feriado Nacional
30 de maio - quinta-feira	Corpus Christi	Ponto Facultativo
7 de setembro - sábado	Independência do Brasil	Feriado Nacional
12 de outubro - sábado	Nossa Senhora Aparecida	Feriado Nacional
28 de outubro - segunda-feira	Dia do Servidor Público	Ponto Facultativo
2 de novembro - sábado	Finados	Feriado Nacional
15 de novembro - sexta-feira	Proclamação da República	Feriado Nacional
24 de dezembro - terça-feira	Véspera de Natal	Ponto Facultativo (após as 14 horas)
25 de dezembro - quarta-feira	Natal	Feriado Nacional
31 de dezembro - terça-feira	Véspera de Ano-Novo	Ponto Facultativo (após as 14 horas)

 

Vilton Cunha toma posse em solenidade prestigiada na Praça Tomaz Salustino em Currais Novos

A solenidade de posse do empresário Vilton Cunha e do advogado João Gustavo, prefeito e vice de Currais Novos foi marcada por forte emoção. No fim da tarde, eles foram empossados pela Câmara Municipal. À noite, participaram da missa em ação de graças, na catedral de Sant’Ana. A banda de música “Maestro Santa Rosa” levou o prefeito, o vice e a multidão a pé para a Praça Tomaz Salustino.

O ex-prefeito Geraldo Gomes não fez a transmissão do cargo. A ex-secretária de Educação, Elisângela Alves, representou a gestão que foi encerrada. O deputado federal João Maia, o deputado estadual Ezequiel Ferreira, o ex-prefeito Zé Lins, vereadores e secretários, acompanharam todo o cerimonial.

Emocionado, Vilton Cunha prometeu fazer uma administração voltada para a população de Currais Novos. Ele disse que ia saber investir até o último centavo e que o povo sabia suas propostas, pois entregou em cada casa um informativo com todo seu programa de governo. Um show pirotécnico iluminou os céus, antes das autoridades entrarem no Palácio Raul Macêdo, sede da prefeitura. No largo do Tungstênio Hotel, Forrozão Bate Coxa e Capilé e Banda fizeram a festa, tudo pago por Vilton Cunha.  

fonte: Assessoria de Imprensa - Jornalista Rodrigo Rafael

Créditos das Fotos: Vlaudey Liberato e João Bezerra

FELIZ ANO NOVO A TODOS OS SÓCIOS E COLABORADORES