Pedido é referente à falta de acessibilidade no local.
Inauguração do estádio está marcada para
Inauguração do estádio está marcada para
Quarta-feira com presença de Dilma.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) que não forneça o habite-se – documento que atesta que o empreendimento está de acordo com a legislação – da Arena das Dunas enquanto não for comprovado o integral cumprimento das normas de acessibilidade no local. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (17). A inauguração da Arena está marcada para a próxima quarta-feira (22) com a presença da presidente Dilma Rousseff e do secretário-geral da Fifa, Jêrome Valcke.
De acordo com a publicação, foram realizadas pelo Ministério Público diversas e periódicas visitas de inspeção nas obras da Arena da Dunas para acompanhar a observância das normas de acessibilidade durante a execução do projeto. “Em outubro de 2013, foi confeccionado um relatório de inspeção, apontando a existência de algumas irregularidades ainda pendentes de solução; em novembro de 2013 foi realizada audiência na sede da 9ª Promotoria de Justiça a fim de tratar da remoção das irregularidades apontadas no laudo, sendo conferido um prazo para que os responsáveis pela obra realizassem as adequações necessárias. E dezembro de 2013, foi realizada nova vistoria de inspeção, ocasião em que foram constatadas, in loco, irregularidades remanescentes”, diz a publicação.
Dentre as irregularidades encontradas destaca-se o não atendimento das normas técnicas em relação à largura das portas dos boxes dos banheiros coletivos comuns.
A assessoria da Semurb confirmou que recebeu a recomendação na manhã desta sexta-feira (17) e afirmou que o documento será encaminhado à procuradoria para análise.
De acordo com a publicação, foram realizadas pelo Ministério Público diversas e periódicas visitas de inspeção nas obras da Arena da Dunas para acompanhar a observância das normas de acessibilidade durante a execução do projeto. “Em outubro de 2013, foi confeccionado um relatório de inspeção, apontando a existência de algumas irregularidades ainda pendentes de solução; em novembro de 2013 foi realizada audiência na sede da 9ª Promotoria de Justiça a fim de tratar da remoção das irregularidades apontadas no laudo, sendo conferido um prazo para que os responsáveis pela obra realizassem as adequações necessárias. E dezembro de 2013, foi realizada nova vistoria de inspeção, ocasião em que foram constatadas, in loco, irregularidades remanescentes”, diz a publicação.
Dentre as irregularidades encontradas destaca-se o não atendimento das normas técnicas em relação à largura das portas dos boxes dos banheiros coletivos comuns.
A assessoria da Semurb confirmou que recebeu a recomendação na manhã desta sexta-feira (17) e afirmou que o documento será encaminhado à procuradoria para análise.
Fonte: G1 Rio Grande do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário