"Cartz mostra uma foto de uma pessoa numa cadeira de rodas, só
aparecendo a roda e sua mão, e a frase: Para votar com acessibilidade,
informe sua necessidade."
Brasília – A ministra da Secretaria de
Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu nesta sexta-feira (20), em
reunião com a presidenta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra
Cármen Lúcia, mais acessibilidade para as pessoas com deficiência nas
eleições municipais de outubro. Até o próximo dia 30, o TSE publicará
uma resolução com medidas de acessibilidade para o pleito deste ano.
Entre as medidas de acessibilidade que poderão ser adotadas nas próximas
eleições estão a adequação arquitetônica definitiva das seções
eleitorais, cédulas em braile para cegos, urnas eletrônicas em libras e
com áudio discrição, além de recursos de acessibilidade nas campanhas
eleitorais veiculadas nos meios de comunicação.
“A gente também considera importante que todas as associações,
movimentos e conselhos de direitos das pessoas com deficiência no Brasil
acompanhem essa trajetória [da acessibilidade] em suas cidades”, disse a
ministra.
O plano Viver sem Limites, lançado no ano passado, prevê a adaptação das escolas para estudantes e para as eleições.
Segundo Maria do Rosário, como as eleições são em outubro, algumas medidas não terão tempo de ser implementadas neste ano.
“Não temos essa ilusão para essas eleições, mas as autoridades
eleitorais devem estar atentas, para que, prioritariamente, as pessoas
com deficiência não sejam colocadas em salas separadas, mas que o espaço
físico [dos locais de votação] seja acessível a todas as pessoas”.
O secretário nacional de Políticas para Pessoas com Deficiência, Antônio
José Ferreira, também participou da reunião. Para ele, é necessário
construir mecanismos para que além do pleito deste ano, a eleição de
2014, possa ser mais inclusiva.
“Nem todas as pessoas com deficiência estão incluídas [no processo
eleitoral] porque ficam fora do ambiente de votação, por causa da
acessibilidade arquitetônica e dos conteúdos televisivos das propagandas
eleitorais”.
O número de eleitores com necessidades especiais no país é 169.469,
segundo o cadastro do TSE. O levantamento do tribunal, feito nas
eleições de 2010, mostra que estado de São Paulo é o que tem mais
eleitores com deficiência, com 67.967 pessoas aptas a votar que
necessitam de algum tratamento diferenciado no dia da eleição.
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