Presidente da Assembleia Legislativa pede melhorias para as regiões Seridó e Agreste

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza protocolou na sessão desta terça-feira (31), requerimentos que beneficiam as regiões do Seridó e também o Agreste Potiguar. O deputado formalizou ao Tribunal de Justiça a criação de uma nova Vara Cível especializada em Família, Infância e Juventude na Comarca de Currais Novos, abrangendo os municípios de Lagoa Nova e Cerro Corá, no Seridó.

Ainda para Currais Novos, Ezequiel solicitou que fosse reativado o funcionamento da Junta Médica do Estado, atendendo os municípios do Seridó Oriental. “Essa é uma solicitação dos servidores estaduais da região. Quem mora em Currais Novos e nas cidades vizinhas, sabe a importância da volta deste serviço”, afirma Ezequiel.

Para beneficiar a população da região Agreste Potiguar, o deputado Ezequiel encaminhou solicitação ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) pedindo a recuperação do trecho da RN 160, que liga os municípios de Monte Alegre a Brejinho. Também foi lembrada a Operação Tapa-Buracos no trecho da RN-317, que liga Brejinho ao município de Santo Antônio, no Agreste.

Fonte: Assembleia Legislativa do RN

Assembleia Legislativa homenageará jornalistas do RN

Os profissionais do Jornalismo do Rio Grande do Norte serão homenageados pela Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (7). Em sessão solene marcada para as 9h30, o Poder Legislativo receberá 20 profissionais potiguares que atuam nas mais diversas áreas, dentro e fora do Brasil.

Proposta para dar reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam como interlocutores da sociedade, a sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista concederá honraria a jornalistas que atuam na televisão, rádio, jornal, internet e fotografia, além de assessores de imprensa que também se destacaram em suas funções.

Neste ano, serão homenageados nomes como Murilo Melo Filho, jornalista natalense e imortal da Academia Brasileira de Letras; Vânia Marinho, uma das primeiras apresentadoras de TV do Rio Grande do Norte; e também o repórter Alan Severiano, correspondente da Rede Globo em Nova Iorque.

“A velocidade com que circula a informação, que nos impõe atentar para a necessidade de se preservar a qualidade da notícia, realça o trabalho do jornalista. Esses profissionais merecem respeito e uma justa homenagem”, justifica o presidente da Assembleia Legislativa e propositor da sessão, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).

Homenageados 
Além de Murilo Melo Filho, Vânia Marinho e Alan Severiano, também receberão homenagens os jornalistas Mussolini Fernandes (In Memorian), Marco Antônio Antunes (In Memorian), Jurandy Nóbrega, Anna Ruth Dantas, Carlos Magno Araújo, Daniel Cabral, Breno Perrucci, Dinarte Assunção, Diógenes Dantas, Juliska Azevedo, Renata Moura, Erika Zuza, Alex Medeiros, Bruno Barreto, Cristiano Couceiro, Cezar Alves e Canindé Soares.

A sessão solene ocorrerá no plenário do Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativo, e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia.

Fonte: Assembleia Legislativa do RN

Currais Novos lançará Feira do Microempreendedor nesta quarta-feira (01)

A terceira edição da Feira do Microempreendedor Individual do Seridó, realizada pelo Sebrae-RN durante a Semana Nacional do MEI, acontecerá pela primeira vez em Currais Novos. O evento reúne casos de sucesso de microempreendedores de toda a região e estimula que outros empreendedores saiam da informalidade.

O projeto será conhecido na manhã desta quarta-feira (01), no auditório da CDL Currais Novos. O gerente do escritório regional do Seridó Oriental, Célio José Vieira, apresentará os detalhes do evento, como programação, vendas de estandes e envolvimento de parceiros.

“Realizar a feira em Currais Novos será uma oportunidade dos Microempreendedores individuais demonstrarem seu potencial, além de mostrar a importância do registro como MEI e os benefícios adquiridos pela categoria, dentre eles, o do direito ao CNPJ, emissão de nota fiscal, cobertura previdenciária e acesso a serviços financeiros, dentre outros”, observa Célio Vieira.

A feira de negócios voltada para microempreendedores individuais é um formato de evento que nasceu no Seridó do Rio Grande do Norte e é pioneiro no Brasil.

Prefeitura assina convênios com instituições e repasses somarão mais de R$ 13 mil por mês

O prefeito Vilton Cunha assinou na manhã desta terça-feira (31) convênios de cooperação com oito instituições que prestam importantes serviços à população de Currais Novos, recursos estes que somarão pouco mais de R$ 13 mil por mês e são oriundos de recursos próprios do município.

“A transparência com os recursos públicos são importantes na gestão municipal, e nosso objetivo é destinar parte deste dinheiro para instituições que contribuem com ações sociais de grande importância na nossa cidade”, disse Vilton.

As instituições que assinaram os convênios foram: 
1- Abrigo dos Idosos “Monsenhor Paulo Herôncio”; 
2- Associação dos Pais e Portadores com a Síndrome de Berardinelli no RN; 
3- Projeto Ágape - Associação Comunitária de Ação pela Vida;
4- ACDF - Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos;
5- APADEVIS - Associação de Pais, Amigos e Deficientes Visuais do Seridó;
6- Casa do Pobre;
7- Associação Avoante de Cultura;
8- Associação Casarão da Cultura Potiguar.

A parceria entre a Prefeitura e as instituições beneficiadas com os recursos contribui para ações importantes em benefício das pessoas que necessitam de atenção e cuidados especiais. “Este recurso é muito importante para os nossos projetos e ações em benefício da população”, disse o Pastor Jocélio, do Projeto Ágape.

Fonte:ASSECOM

Secretaria de Obras funcionará no SESI a partir desta quarta-feira, 01

A Prefeitura de Currais Novos comunica que a partir desta quarta-feira (01) a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) funcionará em um dos blocos do SESI, na rua Abílio Chacon, 346, com toda a estrutura administrativa e coordenadorias.

Pela grande estrutura da secretaria, o espaço dará uma maior comodidade para o estacionamento da frota municipal, como ônibus, ambulâncias, e veículos de grande e pequeno porte. A oficina municipal funcionará em parte do imóvel desativado do DNER, atual DNIT. Com esse novo espaço para a SEMOSU, a prefeitura extinguirá mais um aluguel, além de proporcionar uma melhor estrutura para os serviços e ações da secretaria.

Fonte:ASSECOM

Prefeitura inicia entrega de peixes para os servidores. Desconto será na folha de pagamento

A Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SEMAAB) iniciou nesta terça-feira (31) a entrega de peixes para os servidores municipais, que podem adquirir o pescado “corvina” com desconto na folha de pagamento. No total, 4 mil quilos do peixe foram adquiridos e a entrega acontece no “Mercado Público” entre 07h e 13hs e das 14h às 17h.

Fonte:ASSECOM

Vilton se reúne com o deputado Ezequiel e solicita apoio da AL para projetos em Currais Novos

O prefeito Vilton Cunha se reuniu durante a manhã de ontem, segunda-feira (30), com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Deputado Ezequiel Ferreira, para solicitar a instalação de projetos importantes da AL em Currais Novos, além de pedir o apoio na liberação de recursos para pavimentação e obras. O ex-prefeito Zé Lins também participou do encontro. Vilton recebeu a confirmação da instalação da “Assembleia Itinerante” (sessão plenária), “Assembleia Cultural” (apresentações artísticas e culturais), e “Assembleia Cidadã” (atendimentos gratuitos para a população com serviços como retirada de documentos, oficinas de capacitação, etc), nos dias 17 e 18 de junho, durante o período do “Forronovos”. “Agradecemos o apoio da Assembleia e do Deputado Ezequiel por atender nossa reivindicação em prol da população currais-novense”, disse Vilton.

RECURSOS

Durante a conversa o prefeito de Currais Novos pediu o empenho do Deputado Ezequiel para viabilizar junto aos deputados e a bancada federal potiguar recursos para obras como o contorno viário do município, construção da estrada “Currais Novos – Frei Martinho/PB”, e ampliação da rede de esgoto. “O Deputado já confirmou uma emenda de R$ 324 mil no Orçamento Geral do Estado de 2015 para pavimentação de ruas”, disse Vilton, lembrando que também solicitou a liberação de parcelas de emendas do deputado dos anos de 2013 e 2014 para pavimentação, que somam 1 milhão. “Estes recursos serão importantes para atendermos uma grande reivindicação da população”, disse o prefeito.

Fonte:ASSECOM

UFRN é considerada a melhor universidade do Norte e Nordeste

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é considerada a melhor universidade do Norte e Nordeste segundo o Índice Geral de Cursos (IGC), estatística publicada pelo Ministério da Educação (MEC). Esta é terceira vez que a UFRN que recebeu este prêmio, ficando a frente da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O índice é calculado a partir de avaliações dos programas de pós-graduação, da distribuição dos universitários entre os diferentes níveis de ensino, e do rendimento dos alunos de cada instituição no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) de 2011 a 2013. As carreiras de cada ramo do conhecimento passam pela avaliação a cada três anos. No ano passado, foram examinados pelo MEC os cursos da área da Saúde.

No ranking nacional, a UFRN ocupa a 19ª posição. De acordo com o IGC, as três melhores universidades do Brasil são as federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), do ABC (UFABC), em São Paulo, e de Lavras (UFV), em Minas Gerais.

Curso de Medicina recebe conceito 4 do Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) atribuiu conceito 4, numa escala que vai de 1 a 5, ao curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Para a avaliação da qualidade do curso, o MEC analisa as notas obtidas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), a estrutura da Instituição e a titulação do corpo de professores.

Entre as 154 universidades avaliadas, 34 receberam o conceito 4, que foi a nota mais alta dada pelo MEC. As graduações de Medicina da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES), Faculdade Federal de Uberlândia (UFU), Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), receberam a mesma nota da UFRN.

O Conceito Preliminar do Curso (CPC) considerou insatisfatório 27 cursos de Medicina por não obterem o nível 3, que é a nota mínima. Os resultados divulgados são da avaliação de instituições de ensino superior na área de Saúde, realizada em 2013.

Portal No ar

Processo Seletivo: Prefeitura de Acari homologa resultado nesta quarta-feira e formaliza contratos dia 06 de abril

De acordo com 1º Termo Aditivo ao Edital de Seleção nº 001/2015 do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Acari, nesta terça-feira (31) ocorrerá a divulgação do resultado dos recursos pleiteados por candidatos diante da classificação pós-entrevista. Na quarta-feira, dia 01 de abril, haverá a homologação dos candidatos aprovados e na próxima segunda-feira, dia 06, a entrega da documentação e formalização dos contratos no Anexo da Prefeitura.

Fonte: Blog do Davi Neto

Curso de Mecânica de Máquina de Costura

O secretário da SEMTHAS, Eugênio Lins prestigiou na noite desta segunda-feira (30), em Currais Novos, a Aula Inaugural do Curso Técnico em Mecânica de Máquina de Costura Doméstica e Industrial, ofertado pelo SENAI em parceria com a Prefeitura/ SEMTHAS. Serão duas turmas de 25 alunos sendo uma à tarde e outra à noite.

Fonte: Blog do Vlaudey Liberato

Detran RN inicia exames de direção veicular nesta quarta-feira (01)

O Detran/RN inicia nesta quarta-feira (1º) pela cidade de Parelhas o cronograma de exames de direção veicular voltado aos municípios do interior do Estado.

Serão 21 cidades polos espalhadas pelas várias regiões do RN que receberão os examinadores do Órgão. A previsão é realizar mais de dois mil testes durante os 18 dias da operação.

Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Em Currais Novos o exame será realizado em 15/04.

ITEP identifica suspeitos mortos em troca de tiros com a polícia comparando digitais

A equipe de Necropapiloscopia já identificou quatro dos sete suspeitos mortos em uma intensa troca de tiros com policiais civis e militares, neste domingo (29), na BR 226, próximo à cidade de Currais Novos. São eles: Gilianderson Henrique Fernandes Vasco, João Batista Nunes, Leonardo Artur Pinheiro e Izaías Leandro Lopes.

As identificações são feitas através do confronto direto das impressões digitais coletadas dos corpos e as registradas no Prontuário Civil de cada um deles. Hoje (31) pela manhã uma especialista foi encaminhada para a Subcoordenadoria de Caicó para identificar os outros três cadáveres.

“O adolescente eu já sei que não tem RG nem Prontuário Civil e por isso não vai ser possível fazer a identificação através das digitais. Nesse caso, o reconhecimento vai ser feito por fotos e marcas características citadas pela família. Falaram que ele não tinha um dente da frente, pedi uma foto recente dele sorrindo para comparar”, disse a necropapiloscopista Roseli Costa.

Os corpos de Gilianderson Henrique, João Batista e Leonardo Pinheiro foram examinados em Natal, enquanto que o do Izaías Lopes e os demais não identificados na regional de Caicó.

*Fonte: Assessoria / ITEP

Autorizado reajuste de 5% a 7,7% no preço dos medicamentos

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) o aumento em até 7,7% dos preços dos remédios, estabelecendo os reajustes por faixa.

Entre os medicamentos que são atingidos pela Resolução estão produtos de uso contínuo ou administrados no tratamento de doenças graves, além de antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos, vasodilatadores e ansiolíticos. Por sua vez, os fitoterápicos e homeopáticos têm preços liberados.

Segundo o documento, serão três faixas de aumento. O reajuste mais alto será de 7,7% para os medicamentos da classe em que a participação de genéricos no faturamento é igual ou superior a 20%.

A segunda faixa compreende a participação de genéricos entre 15% e 20% e o aumento será de 6,35%. Por último está a classe com participação de genéricos em faturamento abaixo de 15%, que terá reajuste de 5%, e tem 43% dos produtos vendidos.

Fonte: Diário Oficial da União (DOU)

Bandeira tarifária das contas de luz de abril será vermelha

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, em nota, que no mês de abril as contas de luz serão impressas com a bandeira vermelha para todos os consumidores brasileiros, exceto para moradores do Amazonas, Amapá e Roraima.

Na prática, a bandeira vermelha representa um acréscimo de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, uma vez que as condições para geração de energia foram mais custosas.

A bandeira tarifária de maio será divulgada no dia 30 de abril, último dia útil do mês.

Entenda melhor o sistema das bandeiras

As bandeiras tarifárias são uma forma de apresentar um custo que já estava incluído na conta de energia, mas geralmente passava despercebido. Os custos com compra de energia pelas distribuidoras eram incorporados ao cálculo de reajuste das tarifas e repassados aos consumidores um ano depois de ocorridos.

A adoção do sistema de bandeiras informa o custo mensal de geração da energia elétrica, dando ao consumidor a oportunidade de adequar seu consumo ao seu preço real.

Shows do Projeto Seis e Meia serão transmitidos para todo o RN

Os shows do Projeto Seis e Meia poderão ser acompanhados pela TV Assembleia para todo o Rio Grande do Norte. As edições serão gravadas e exibidas em um especial toda semana, divulgando a cultura e valorizando os artistas da música brasileira. O show de reestreia será com o potiguar Isaque Galvão e a baiana Virgínia Rodrigues amanhã (31), no Teatro Alberto Maranhão.

Confira os canais da TV Assembleia:

TV aberta
Lagoa Nova – 02 VHF (geradora)
Natal – 50 UHF
Assu – 39 UHF
Caicó – 33 UHF
Pau dos Ferros – 39 UHF
Santa Cruz – 49 UHF
Nova Cruz – 23 UHF
Cabo
Natal – 09
Mossoró – 38
Assu – 52
Currais Novos – 56

Site: http://www.al.rn.gov.br/portal/tv

Fonte: Assembleia Legislativa do RN

Termina amanhã prazo para escolas se inscreverem na Olimpíada de Matemática

As escolas de todo o país tem até amanhã (31) para inscreverem seus alunos na 11ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2015). No ano passado participaram da competição 18 milhões de estudantes do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio.

Organizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), o objetivo da Obmep é estimular o estudo da matemática e revelar talentos. Este ano, serão premiados 6.500 alunos, sendo 500 com medalhas de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze, além de 46.200 menções honrosas.

As provas são divididas em três níveis: o primeiro para alunos do 6º e 7º anos do ensino fundamental; o segundo para 8º e 9º anos do fundamental; e o nível 3 abrange os três anos do ensino médio. A primeira fase da competição será no dia 2 de junho, com as provas aplicadas nas escolas. Os alunos melhores classificados fazem a segunda fase no dia 12 de setembro.

A lista dos premiados será divulgada no dia 27 de novembro e os estudantes medalhistas são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. em 2016. Professores, escolas e secretarias de educação de municípios que se destacam na Obmep também são premiados. As inscrições são feitas pelo site www.obmep.org.br.

Fies passa a exigir média mínima no Enem

A partir de hoje (30) o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato também não pode ter nota 0 na redação. As inscrições seguem até o dia 30 de abril.

Em fevereiro foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

A regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento entre estudantes e representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies.

A estudante Kamila Monteiro, de 18 anos, obteve média de 426 pontos no Enem e conseguiu o contrato do Fies antes da aplicação da nova regra. Ela avalia que os estudantes de escola pública como ela serão prejudicados com a mudança.

“Dizem que é para melhorar a qualidade do ensino, mas quem está em escola pública tem dificuldade para fazer a prova do Enem. Então, é preciso começar melhorando a qualidade do ensino médio e não dificultar a entrada no ensino superior”, diz Kamila que vai cursar psicologia em uma instituição de São Paulo.

O Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão da exigência defendendo que a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior e que o diálogo com as entidades é permanente.

O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Entre as mudanças feitas pelo ministério no Fies estão também a alteração de doze para oito nas parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas, e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contratos.

Fonte: Agência Brasil

“A quadrilha era especializada em arrombar caixas eletrônicos”, diz delegada da DEICOR

Delegada Daniela Filgueiras

A Polícia Civil apresentou, na manhã desta segunda-feira (30), mais detalhes da Operação Hefesto, que resultou na morte de sete suspeitos de assaltos, no início da manhã deste domingo (29), em Currais Novos. Além dos sete mortos, dois homens foram presos e, de acordo com a polícia, outros 10 são identificados. 

De acordo com informações da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado, o líder da quadrilha é Isaias Leandro Lopes, conhecido como Gordo Isaias. Ele foi um dos mortos no confronto com os policiais civis da Deicor e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE). Além dele, outro morto identificado pela polícia foi João Batista Nunes da Silva. Os outros cinco mortos ainda não tiveram os nomes divulgados pela polícia, pois não foram identificados oficialmente. 

Durante as investigações da Operação Hefesto, os policiais civis da Deicor prenderam também, em Natal, um jovem identificado como Kleiton Carrol Gomes de Albuquerque. Em Currais Novos, durante a operação que resultou nas sete mortes, o taxista João Maria da Rocha, vulgo Catatau, também havia sido preso apontado como integrante da quadrilha. 

A delegada Daniele Filgueira, da Deicor, avaliou a operação como bem sucedida. Ela confirmou que a quadrilha era especializada em arrombar caixas eletrônicos. “Esses criminosos, além de roubar dinheiro dos bancos, ainda costumam causar terror nas cidades por onde passam, atirando contra prédios da polícia ou casas, por exemplo. Então, são homens de alta periculosidade”, afirma.

Fonte: Porta BO

Polícia identifica líder de quadrilha morta na Cidade de Currais Novos e outros presos na Operação

A Polícia Civil apresentou, na manhã desta segunda-feira (30), mais detalhes da Operação Hefesto, que resultou na morte de sete suspeitos de assaltos, no início da manhã deste domingo (29), em Currais Novos. Além dos sete mortos, dois homens foram presos e, de acordo com a polícia, outros 10 são identificados.

De acordo com informações da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado, o líder da quadrilha é Isaias Leandro Lopes, conhecido como Gordo Isaias. Ele foi um dos mortos no confronto com os policiais civis da Deicor e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).

Além dele, outro morto identificado pela polícia foi João Batista Nunes da Silva. Os outros cinco mortos ainda não tiveram os nomes divulgados pela polícia, pois não foram identificados oficialmente.

Durante as investigações da Operação Hefesto, os policiais civis da Deicor prenderam também, em Natal, um jovem identificado como Kleiton Carrol Gomes de Albuquerque. Em Currais Novos, durante a operação que resultou nas sete mortes, o taxista João Maria da Rocha, vulgo Catatau, também havia sido preso apontado como integrante da quadrilha.

Portal BO

Parceria proveitosa entre SEMTHAS e CAPS

Recentemente, presente ao CAPS de Currais Novos, na sua reinauguração, o titular da SEMTHAS, Eugênio Lins disse que sempre acreditou que à palavra chave para o bom desempenho de qualquer que seja o setor é à parceria, “por isso sempre que solicitado pelo prefeito, como foi no caso do prédio onde hoje funciona o CAPS nós enquanto gestor da SEMTHAS liberamos o espaço. Quando solicitado pela coordenadora um automóvel ou parcerias para realização de alguma atividade, enfim estamos sempre presentes na vida dessa instituição que tanto bem faz aos nossos conterrâneos portadores de transtornos mentais”, salientou Eugênio.

Eugênio Lins e Paula Érika, Coordenadora do CAPS

Fonte: Blog do Vlaudey Liberato 

Santana do Matos: MP firma ajustamento com Paróquia e Educandário para assegurar educação inclusiva

O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça na Comarca de Santana do Matos, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com representantes da Paróquia, responsável pelo Educandário Senhora Santana, para que se abstenha de construir ou alugar edificações para instalação e funcionamento de escolas no município, sem que atendam as normas de acessibilidade.

Entre os considerandos para a celebração do TAC, o representante ministerial lembrou que constitui um dos objetivos da política nacional para a “Integração da Pessoa Portadora de Deficiência” o acesso, o ingresso e a permanência da pessoa com deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade.

Diante a falta de acessibilidade no Educandário Senhora Santana, unidade educacional sob a responsabilidade da Paróquia de Santana do Matos, além da necessidade de investimento em capacitação continuada bem como o oferecimento de atendimento educacional especializado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte firmou o ajustamento de conduta no qual referido Educandário compromete-se a realiza adequações necessárias, observando as exigências contidas nas normas técnicas de acessibilidade no prazo de oito meses, até outubro de 2015, de modo a permitir o uso, com autonomia e segurança, também por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, tudo com o objetivo maior de assegurar uma educação inclusiva.

O Termo de Ajustamento de Conduta será monitorado pelos órgãos e entidades responsáveis pela regular fiscalização da acessibilidade e pela prestação dos serviços de educação, sem prejuízo também da fiscalização do Ministério Público Estadual.

O ajustamento prevê o pagamento de multa para a Paróquia e para o Educandário em casos de descumprimento das cláusulas acordadas. Eventuais multas, em caso de execução, deverão ser revertidas para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Fonte: MPRN

Governo decreta calamidade em 153 municípios do RN por causa da seca

Decreto foi publicado no Diário Oficial de sábado (28).

Chuvas de 2015 foram insuficientes para a formação de estoques de água.

O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública em 153 municípios potiguares por causa da seca. O decreto foi publicado no Diário Oficial de sábado (28) e tem validade de 180 dias. 

Segundo o documento, as chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e neste início de 2015 no RN foram insuficientes para a formação de estoques de água potável nos reservatórios que atendem parte da zona rural.

De acordo com a publicação, para decretar calamidade o governo considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos financeiros ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014, em todo o território do estado do Rio Grande do Norte, chegam a R$ 3.8 bilhões de reais.

Ainda segundo informações do governo, dos 167 municípios do estado, 120 são abastecidos por carros-pipa atualmente, o que corresponde a 260 mil pessoas abastecidas por carros-pipa.

O decreto permite que os municípios contratem com dispensa de licitação "as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem".

Dentre os municípios incluídos no decreto estão Mossoró, Apodi, Nova Cruz, Currais Novos, Caicó e São Miguel do Gostoso. Confira aqui todos os municípios incluídos no decreto.

Fonte: G1/RN

Hermano propõe isenção de IPVA para compra de veículos por deficientes físicos

Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB) concede isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a aquisição de veículos de passeio por deficientes físicos, independentemente da potência do motor.

“Na legislação atualmente vigente, a isenção do IPVA é apenas para os veículos de passeio com motor até 120 HP de potência bruta, fator que discrimina de maneira infundada a aquisição do bem”, afirma Hermano.

O parlamentar argumenta ainda que outros estados da Federação já superaram essa limitação como forma de incentivar o mercado automobilístico à comercialização livre dos consumidores portadores de deficiência física. Ele lembra também que no Rio Grande do Norte, atualmente por meio da Lei 8.866, de junho de 2006, os deficientes físicos são isentos da taxa de licenciamento anual, independentemente da motorização.

O Projeto de Hermano Morais altera ainda o artigo 8º da Lei Estadual 6.967, de 30 de dezembro de 1966, que dispõe sobre a isenção do lPVA. “Pelo nosso Projeto de Lei, o artigo oitavo passará a vigorar com a seguinte redação: “São isentos de imposto os veículos de passeio, adaptados para uso de deficientes físicos, enquanto for de sua propriedade, limitada a um veículo por beneficiário”, registra o deputado”.

Fonte: Assembleia Legislativa RN

Juiz busca apoio da Assembleia para nova unidade judiciária em Currais Novos

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (30) com o Juiz Marcus Vinicius Pereira Junior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos. Durante o encontro foi discutida a possibilidade de criação de uma nova vara cível no município, especializada em família, infância e juventude.

“O juiz trouxe à Assembleia sugestões para a melhoria na esfera judiciária de Currais Novos. As propostas apresentadas contam com o apoio da Casa e serão avaliadas na tentativa de viabilizarmos essas solicitações”, disse Ezequiel.

Para o juiz Marcus Vinicius, o município de Currais Novos apresenta uma demanda muito alta de processos e a criação de uma nova unidade juricional trará melhores resultados na prestação dos serviços jurídicos oferecidos aos cidadãos.

“O município de Currais Novos conta com apenas três Varas. Na Vara Cível, por exemplo, circulam aproximadamente quatro mil processos por mês. As unidades existentes não são suficientes para a quantidade de processos que tramitam hoje na Comarca. A criação de uma vara especializada em família, infância e juventude trará melhoras significativas ao setor judiciário da Comarca de Currais Novos”, afirmou Marcus Vinicius.

Centro de Detenção

Outro tema abordado durante o encontro foi a construção de um novo Centro de Detenção Provisória (CDP) no município. O jurista propõe a realização de uma parceria público privada para que a sede do CDP de Currais Novos seja desativada e transferida do centro da cidade para outra área do município.

“Algumas entidades privadas já demonstraram o interesse em adquirir o prédio onde hoje funciona o CDP de Currais Novas e custear a construção de uma nova sede em outra área. Seria uma obra sem custos para o Governo do Estado e atenderia uma reivindicação antiga da população de Currais Novos, que sofre com as tentativas de fuga ocorridas na unidade”, declarou o juiz.

O CDP de Currais Novos funciona atualmente no centro da cidade e a população local teme pela insegurança da unidade.

Fonte: Assembleia Legislativa RN

Assembleia Cidadã orienta população sobre prevenção ao câncer de pele

Conscientizar a população e alertar sobre a prevenção ao câncer de pele. Estes são os principais objetivos da primeira edição da Assembleia Cidadã 2015, que aconteceu neste sábado (28), próximo à estátua de Iemanjá, na Praia do Meio.

Foram distribuídos mais de 300 kits à população com orientações educativas no local. O evento aconteceu em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, Dia 8 de abril.

“A Assembleia Legislativa sai do prédio e vai de encontro às pessoas, mostrando a preocupação da Casa com a população. Vamos dar continuidade a ações como essa que trata de um assunto tão importante como a prevenção ao câncer”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.
Fonte: Assembleia Legislativa do RN

Números de celulares do RN ganham nono dígito a partir de maio

Os números dos telefones celulares com código de área do Rio Grande do Norte ganharão o nono dígito em maio de 2015. O aviso foi publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Diário Oficial da União, onde foi divulgado o cronograma de adoção do nono dígito em nove estados.

Além do RN, os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe também terão a adoção do nono dígito. A Anatel informou que a mudança nos códigos de acesso do serviço móvel pessoal obedece ao disposto na Resolução 553/2010. No Rio Grande do Norte, o nono dígito será incorporado no dia 31 de maio.

A Anatel acrescenta que o dígito nove será acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. Após as datas acima mencionadas, as ligações marcadas com oito dígitos ainda serão completadas por um tempo determinado, para adaptação das redes e dos usuários.

De acordo com a agência, gradualmente haverá interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.

Os planos de numeração dos serviços de telefonia fixa e móvel especializado não sofrerão alterações, permanecendo com códigos de acesso com oito dígitos.

Esse jovem precisa da sua ajuda, seja doador e ajude salvar essa vida!

Daniel vem numa incansável batalha pela vida. O jovem vem se tratando de Leucemia e está precisando com urgência de um transplante de medula óssea. Amigos de Daniel estão se mobilizando para incentivar o máximo de pessoas a doarem medula. A doação é simples e pode ser feita no Hemocentro em Currais Novos.

Outro pedido que a família e amigos fazem é que os

doadores mantenham seu endereço e telefones de contato atualizados.

Em breve o Concurso do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda aguarda a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), para realizar um dos Concursos Públicos mais aguardados de 2015.

Serão abertas, segundo a lista publicada pela Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), 4.730 vagas. A expectativa é de que 2.000 sejam para o cargo de Técnico do Seguro Social formado em nível médio, 1.580 para Analista e 1.150 para Perito Médico, com ensino superior. A remuneração devida a função de Perito é de R$ 10.095,88, conforme determinado pela Lei nº 12.778, de 28 de dezembro de 2012.

O mês de fevereiro pode ser decisivo para a evolução desse concurso, já que o Congresso Nacional retorna do recesso e deve votar a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2015. Com isso torna possível o planejamento de investimentos em âmbito federal.

Em nota publicada em seu site, a Anpac comentou sobre o déficit de servidores do quadro do INSS, afirmando que é preciso dar a atenção devida ao órgão por sua importância social para a população.

Em 2011 o órgão realizou o Concurso Público organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), com 1.500 oportunidades destinadas a Técnico e 375 vagas para Perito Médico Previdenciário, que ofereceu salários de R$ 4.496,89 e R$ 9.070,93, respectivamente.

Já em 2013, sob a organização da Funrio, houve o certame em que foram disponibilizadas 300 vagas para Analista Social com remuneração de até R$ 7.147,12, considerando os benefícios inclusos.

Mais detalhes sobre os editais antigos podem ser conferidos em nosso site, onde há os conteúdos programáticos disponíveis. Outras informações devem ser obtidas na lista acessível em nossa página.

CRA - RN abre Concurso com vagas de níveis Médio e Superior

O Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Norte (CRA - RN) já recebe inscrições para o Concurso Público que visa contratar profissionais com níveis Médio e Superior.

Há vagas para os municípios de Mossoró e Natal, nas funções de Assistente Administrativo (2); Administrador (1); Administrador Fiscal (1); e Contador (1). Vale lembrar que, além das possibilidades imediatas, também haverá formação de Cadastro Reserva.

Os aprovados irão trabalhar em jornadas diárias de 8 horas, e receberão salário base de R$ 1.382,06 ou R$ 2.073,09 conforme a atividade desempenhada. Além da remuneração mensal, os selecionados terão direito a Auxílios Transporte, Saúde, Creche e Alimentação.

É possível se inscrever para esta oportunidade por meio do site da organizadora, o Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, até 8 de abril de 2015.

Como forma de avaliação serão realizadas Provas Objetivas, que irão abranger as disciplinas de Língua Portuguesa; Noções de Informática; Atualidades; Conhecimentos Específicos do cargo; Ética no Serviço Público; e Legislação, de acordo com o que for determinado para cada vaga. A previsão é de que esta etapa do certame ocorra em 19 de abril de 2015.

A validade do concurso é de dois anos, e este prazo será contado partir da data de publicação da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação.

Mais informações estão disponíveis no edital, que pode ser conferido na íntegra em nosso site.

Banco do Brasil terá concurso para nível médio; salário de R$3.280

Está em fase final de elaboração, o edital do concurso para escriturário do Banco do Brasil. De acordo com o Folha Dirigida, o banco ainda precisa definir o cronograma da seleção e o limite de cadastrados a ser formado e a previsão é de que o edital seja publicado em abril ou maio e as provas seriam aplicadas em julho ou agosto.

Apesar de o número de vagas nem o local onde elas serão preenchidas terem sido divulgadas, a função de escriturário exige o nível médio e tem rendimento inicial de R$3.280, somando vencimento de R$2.227,26, ajuda-alimentação de R$572, vale-refeição de R$431,16 e vale-cultura de R$50.

Sete suspeitos morrem em troca de tiros com a Polícia em Currais Novos

Em troca de tiros com a polícia, sete suspeitos de integrar uma quadrilha que promovia assaltos a bancos morreram na madrugada deste domingo (29), em Currais Novos, Seridó potiguar. 

Homens da Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) estavam envolvidos na ação, que ocorreu por volta das 2h, às margens da BR 226.

Segundo a polícia, os suspeitos estavam em dois carros e, ao avistar os policiais, abriram fogo. Os policiais, então, teriam reagido. Além dos sete homens terem morrido, um foi preso. Ele alega que é taxista e que havia sido sequestrado e obrigado a dirigir para o bando.

Ainda de acordo com a polícia, explosivos e armas de fogo de diversos calibres, entre elas pistolas, revólveres e escopetas de calibre 12, foram encontrados nos carros. Os suspeitos ainda não foram identificados.

Fonte: Tribuna do Norte

CURRAIS NOVOS: Troca de tiros deixa um saldo de 07 assaltantes mortos

Por volta das 02h30 da noite de hoje (29/03/15) uma operação da secretaria de segurança pública do RN coordenada pela DEICOR e o BOPE resultou numa grande troca de tiros e 07 suspeitos mortos. O confronto aconteceu na entrada de Currais Novos, de frente a empresa VVC distribuidora. 05 revólveres, 01 pistola, uma escopeta calibre 12 e muito material explosivo (usado para estourar caixas eletrônicos) foram apreendidos com a quadrilha.

Não vamos divulgar mais notícias para não atrapalhar as investigações, mais tarde a secretaria de segurança pública do RN dará uma coletiva a imprensa com todas as informações.

Fonte: J. Júnior

Reunião de Diretoria da ACDF

Hoje, dia 27 de março às 18:30, no auditório da ACDF, realizou-se mais uma reunião da Associação com a equipe da Diretoria.  Momento acolhedor e muito produtivo, onde foi possível debater assuntos importantes e do interesse dos associados. Como também, nos confraternizar com os aniversariantes do mês de março "Júlio César e José Élder."

Movimento em prol do Hospital de Currais Novos ocorre desde 8h na BR – 226, próximo ao depósito da Coca-Cola

Acontece desde as 8h da manhã de hoje uma movimentação em prol do Hospital Regional de Currais Novos. O evento ocorre na BR – 226, em frente ao depósito da Coca-Cola.

A BR foi fechada, no entanto, os veículos estão “cortando caminho” e continuam seguindo viagem.

Reclamações como falta de estrutura, falta de medicamentos, crianças nascendo em outras cidades por falta de atendimento médico, dentre outros problemas, foram citados pelos dirigentes do movimento.

Um fato que também chamou a atenção foi a pouca participação popular. Os dirigentes do protesto esperam juntar mais gente nas próximas movimentações.

Do blog: Parabéns às pessoas que se empenharam nesse movimento. Que nos próximos, a população compareça em massa, só assim as autoridades do nosso Estado fará alguma coisa por Currais Novos.

Fonte: Blog Jean Souza