Decreto foi publicado no Diário Oficial de sábado (28).
Chuvas de 2015 foram insuficientes para a formação de estoques de água.
O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública em 153 municípios potiguares por causa da seca. O decreto foi publicado no Diário Oficial de sábado (28) e tem validade de 180 dias.
Segundo o documento, as chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e neste início de 2015 no RN foram insuficientes para a formação de estoques de água potável nos reservatórios que atendem parte da zona rural.
De acordo com a publicação, para decretar calamidade o governo considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos financeiros ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014, em todo o território do estado do Rio Grande do Norte, chegam a R$ 3.8 bilhões de reais.
Ainda segundo informações do governo, dos 167 municípios do estado, 120 são abastecidos por carros-pipa atualmente, o que corresponde a 260 mil pessoas abastecidas por carros-pipa.
O decreto permite que os municípios contratem com dispensa de licitação "as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem".
Dentre os municípios incluídos no decreto estão Mossoró, Apodi, Nova Cruz, Currais Novos, Caicó e São Miguel do Gostoso. Confira aqui todos os municípios incluídos no decreto.
Fonte: G1/RN
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