Incentivar a geração de energia a partir de fonte solar para reduzir a dependência do país em energia gerada por hidrelétricas é o objetivo do Projeto de Lei 1138/2015, do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é que a energia injetada por unidade consumidora com geração solar distribuída seja cedida à distribuidora e o excedente do consumo próprio seja remunerado. Atualmente, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o excedente se torna crédito que, não consumido, expira após 36 meses.
Segundo o autor do projeto, além de aumentar a participação de energia limpa em nossa matriz, a geração distribuída tem enorme vantagem de reduzir investimentos em redes de transmissão e distribuição, pois está junto dos consumidores.
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