Abastecimento de Acari e Currais Novos será interrompido por 24h

As cidades de Acari e Currais Novos terão o abastecimento de água suspenso por um período de 24 horas, a partir das 6 horas da manhã desta quinta-feira (05). A interrupção será necessária para que equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizem o serviço de ajustamento do filtro na Estação de Tratamento de Água do açude Gargalheiras. Segundo o chefe do escritório da Caern, em Acari, Adelson Sebastião, a execução desse serviço vai resultar em melhoria na qualidade da água consumida pela população das duas cidades.

IBGE abre 7.825 vagas de níveis médio e superior

 Foi divulgado o edital de abertura do processo seletivo com 7.825 vagas temporárias para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As oportunidades são para agente, analista e supervisor, que exigem nível médio e superior. A Fundação Cesgranrio é a banca organizadora.  A lotação dos aprovados será em todo o país. Para Brasília são 157 oportunidades. A duração do contrato é de um ano, prorrogáveis, no máximo, por mais dois anos. Em nível médio são 7,6 mil vagas para o cargo de agente de pesquisas e mapeamento e 180 oportunidades para agente de pesquisas por telefone.

O salário é de R$ 1.020 e R$ 765, respectivamente. Graduados tentam 27 chances para analista censitário de geoprocessamento e 18 vagas para supervisor de pesquisas. Para esses casos, a remuneração é de R$ 4 mil. A jornada de trabalho vai de 30 a 40 horas semanais, a depender da função Interessados podem se inscrever de 5 de dezembro a 6 de janeiro, pelo site www.cesgranrio.com.br. As taxas vão de R$ 19 a R$ 80, de acordo com o posto. Do total de vagas, cinco por cento são reservadas a pessoas com deficiência.

Rosalba inaugura academia de práticas corporais

 

"A valorização da saúde é vital para nós, e essa academia representa a possibilidade para que estes grupos especiais possam seguir com a sua vida dignamente". Foi com estas palavras que a Governadora Rosalba Ciarlini abriu seu discurso de inauguração da academia do Programa de Práticas Corporais para grupos especiais. Aberta no final da manhã desta segunda-feira (04), no Complexo Cultural de Natal, a unidade faz parte das atividades desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Saúde, por meio do Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais e que conta com a parceria da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

 

Na ocasião, a Governadora Rosalba Ciarlini e o reitor da UERN, Pedro Fernandes, assinaram um acordo de cooperação técnica para desenvolver e implantar ações, programas, projetos e atividades complementares dentro do projeto.Cada instituição terá um importante papel para o funcionamento do local: a UERN disponibilizou o prédio e cinco profissionais de educação física, enquanto o Governo do Estado investiu R$ 70 mil na compra de equipamentos e ficará responsável pela manutenção do espaço.

Selo Unicef: 6 dezembro é o prazo final de inscrição

O prazo final de adesão à 4ª edição do Selo Unicef Município Aprovado no Semiárido brasileiro foi estendido até esta sexta-feira, 6 de dezembro. A iniciativa busca universalizar direitos e melhorar a vida das crianças e dos adolescentes na região. As inscrições podem ser feitas pelo prefeito, por meio da assinatura e envio do Termo de Adesão para o escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com ações no Estado onde se situa o Município.

 

Podem aderir ao Selo cerca de 1.500 Municípios da área de atuação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), localizados em dez Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Decreto cria regra para aposentadoria de pessoa com deficiência

 Dilma assinou terça decreto que regulamenta lei sobre o assunto. 

Condições de trabalho e moradia serão consideradas para a concessão.

A presidente Dilma Rousseff assinou na terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que regulamenta a aposentadoria especial para a pessoa com deficiência. A aposentadoria especial é prevista na lei complementar 142, sancionada por Dilma em maio.

A lei previa a edição de um decreto com definições de deficiência leve, grave ou moderada, necessárias para a solicitação da aposentadoria especial. O texto lançado nesta terça, no entanto, ainda não traz essas definições e gradações, que ainda serão objeto de uma nova norma.

Isso só será feito, segundo determina o decreto, em 45 dias numa portaria feita em conjunto por vários ministérios. Até lá, as pessoas com deficiência ainda não terão direito à aposentadoria especial.

No decreto, que será publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (4), fica definido apenas que o INSS será o órgão responsável pela avaliação e definição da data de início da deficiência. Para os que tiverem a deficiência anterior ao início da lei serão solicitados documentos que comprovem o início do problema. Não serão aceitas provas testemunhais.

Dilma afirmou durante a cerimônia que a avaliação que determinará a concessão da aposentadoria especial levará em conta não somente as definições de deficiência, mas também as condições de vida do segurado, como moradia, locomoção e local de trabalho.

“Nesta avaliação, não será só considerado se a deficiência é grave ou é média. Mas vai ser considerado algo que eu julgo importantíssimo também que é o meio que vive e trabalha a pessoa com deficiência”, disse a presidente.

"Afinal de contas, é diferente um cadeirante, por exemplo, que trabalha numa empresa, numa grande empresa ou num ministério ou trabalha em qualquer ramo de atividade regular, e um cadeirante que mora lá no Morro do Alemão, no Rio, e ao mesmo tempo tem que sair de lá e ir trabalhar lá no centro da cidade ou no Leblon, é complemente diferente”, justificou.

O que diz a lei
A lei complementar 142/2013 estipula que a aposentadoria especial será assegurada a pessoas que tenham deficiência por pelo menos dois anos. Para conseguir o benefício, o segurado terá de passar por três etapas de avaliação: administrativa, pericial e social.

O tempo necessário para uma pessoa com deficiência reivindicar a aposentadoria diminuiu. Nos casos de deficiências graves, segundo a lei, o benefício poderá ser pedido com 25 anos de contribuição (homem) e 20 anos (mulher). Nas deficiências moderadas serão exigidos 29 anos de contribuição para homens e 24 para mulheres. Nas consideradas leves, serão 33 e 28 anos de contribuição para homens e mulheres, respectivamente.

Será possível também aposentar-se por idade, com 60 anos (homens) ou 55 anos (mulheres), mediante uma contribuição mínima de 15 anos. Para isso, será necessário comprovar a deficiência durante esses 15 anos. A regra geral da Previdência Social prevê que homens podem se aposentar com 35 anos de contribuição e mulheres com 30.

Antes do início da cerimônia, a presidente Dilma Rousseff postou mensagem no microblog Twitter sobre o decreto. “As pessoas c/ deficiência têm competência e capacidade para trabalhar e gerar renda para si mesmo e sua família. As pessoas com deficiência precisam isso sim, de condições especiais de acessibilidade. É justo, portanto, que a condição diferenciada de vida dos deficientes seja tratada como tal, e não como invalidez ou doença”, escreveu.

“O decreto que assino hoje trata de uma garantia previdenciária que fortalece uma atitude respeitosa em relação à pessoa com deficiência”, completou.

Centro de reabilitação
O evento contou com a participação por meio de teleconferência do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que estavam em São Paulo, onde os dois inauguraram um Centro Especializado em Reabilitação (CER).

Essas estruturas oferecem tratamento para reabilitação física, auditiva, visual e intelectual. Além do de centro de São Paulo, foram inaugurados nesta terça outros 73 em todo o país, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.

'Eu não sou inválido'
Para Ubiratan Thedy de Paula, de 27 anos, a possibilidade de se aposentar mais cedo representa mais tempo para aproveitar a vida qualidade de vida. Ele foi diagnosticado quando nasceu com atrofia muscular espinhal, doença degenerativa que vai reduzindo sua capacidade de se movimentar.

"Hoje eu passo 12h do meu dia fora de casa. Moro na Cidade Estrutural, levo 2h30 para ir e para voltar, vivo para trabalhar. Com a aposentadoria, vou poder fazer o que eu quero", justificou o analista de sistemas do Ministério da Cultura. Ele vai ao trabalho de carro com o pai, porque já não consegue movimentar a cadeira de rodas sozinho.

Até hoje, a pessoa com deficiência que precisasse solicitar o benefício antes do tempo mínimo de contribuição tinha de solicitar por invalidez. Segundo Ubiratan, a mudança tem um forte valor simbólico. "Quem gosta de ser chamado de inválido? É uma coisa que dói", afirma. "Eu tenho capacidade física e muita capacidade intelectual para estar trabalhando. Não tem porque ser considerado inválido", afirmou.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, disse ao G1 que o dia hoje é de comemoração. "Nesse tempo todo, não se regulamentou uma questão fundamental. No Brasil há hoje um número exponencial de pessoas com deficiência que aguardavam por isso", afirmou ao G1.

Fonte: G1

Semana Nacional: Currais Novos tem 256 audiências de conciliação

 

Com 80 processos envolvendo reconhecimento de paternidade, a Comarca de Currais Novos realiza 80 audiências ontem dia (2) na abertura da Semana Nacional de Conciliação. Segundo o juiz Marcus Vinicius Pereira Junior, o total de audiências agendadas até a sexta-feira (6) totaliza 256 tentativas de conciliação. “Neste primeiro dia, já é nítida a vontade das pessoas em buscar uma solução que atende aos anseios de ambas as partes, com tendência para um número muito grande de acordos”, observa o magistrado, titular da Vara Cível da cidade.

No decorrer da semana, outros tipos de processo irão tratar de situações de cobrança e execução. “Nossa expectativa é que superemos 80% em índice de entendimentos entre os lados envolvidos nessas demandas”, acrescenta o magistrado. As audiências estão acontecendo na sede da Ordem dos Advogados do Brasil naquela cidade do Seridó e no Fórum local.

Pousada Colina dos Flamboyants promoverá Encontro de Blogueiros do Seridó

Encontro Blogueiros

Marcos Dantas informa em seu Blog que a Pousada Colina dos Flamboyants promoverá na noite do dia 18 de dezembro um encontro de Blogueiros do Seridó e outras regiões do Rio Grande do Norte.

 

A confraternização tem como principal objetivo fazer com que os blogueiros tenham a oportunidade de se conhecerem, pessoalmente, e não fiquem somente restritos ao conhecimento “on line”. Está programado também uma mesa-redonda com participações de blogueiros de várias regiões do RN.

Durante o evento haverá um jantar com música ao vivo (Mistura Fina) , o colunista do portal “No Minuto”, Marcos Pedroza, tomou a iniciativa de colaborar com o evento, e por intermédio de um amigo, a concessionária Hyundai, fabricantes de automóveis sul-coreana, doou dois tablets Samsung Galaxy 7 para serem sorteados com os blogueiros participantes a Hyundai vai expor nos jardins da Pousada Colina, duas versões dos carros HB20. Para participar do evento será necessário que o blogueiro confirme sua presença através do e-mail: colinapousada@hotmail.com com as seguintes informações. Nome, telefone, cidade e endereço eletrônico do blog. O convite é extenso a todos os blogueiros do Rio Grande do Norte.

Sete médicos cubanos chegam à Currais Novos no próximo sábado, 07

 

Currais Novos terá uma grande ampliação na assistência básica de saúde à população com a chegada de sete médicos cubanos à cidade, no próximo sábado, 07, que integram o programa do governo federal “Mais Médicos”.

Os quatro médicos e três médicas desembarcaram na madrugada desta terça-feira, 03, em Natal, e possuem formação generalista para atuarem como clínicos gerais nas Unidades Básicas de Saúde do município. Durante toda esta semana eles irão passar por um treinamento na capital para conhecerem a rede pública de saúde estadual e as características epidemiológicas da população. 

“Esta é uma grande vitória para a assistência básica de saúde de Currais Novos, e a Prefeitura é uma grande parceira deste projeto que irá melhorar o atendimento à nossa população”, disse a secretária municipal de saúde, Tércia Leda. 

Os médicos que chegam sábado à Currais Novos são: Jose Noide Caraballo Robert, Jose Manuel Cepero Valero, Natacha Marti Chinea, Nairovis De La Cruz Prevost, Moraima Perez Fonseca, Julian Pacheco Acosta e Yanet Esquivel Castilla.

Fonte:ASSECOM

VIVA A DIFERENÇA.

03 de Dezembro : Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Resolução ONU número 47/3, de 1992.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

Eleição dos membros titulares e suplentes do conselho fiscal e diretoria executiva da A.S.P.O.S.B.E.R.N - Associação dos Pais e Pessoas com a Síndrome de Berardinelli do Estado do Rio Grande do Norte.

Aposentadoria para deficientes ainda não está disponível no INSS

Apesar de já estar em vigor desde o dia 8 de novembro, a aposentadoria especial para deficientes físicos e mentais ainda não está disponível no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para as determinações presentes na lei complementar número 142 começarem a vigorar, a presidente Dilma Rousseff precisa assinar um decreto determinando as regras do benefício.

Quem for até uma agência da Previdência Social ou ligar na central de telefone 135 não vai conseguir fazer o agendamento. O próprio INSS aconselha que os segurados que desejam pedir a nova aposentadoria aguardem até a saída do decreto.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Ailton Aparecido Tipó Laurindo, a assinatura poderia ter sido feita no intervalo de seis meses, entre a sanção da lei complementar e a data em que começou a vigorar (a lei foi assinada pela presidente no dia 9 de maio, sendo programada para entrar em vigor seis meses depois). “É muito triste ver que tiveram seis meses para regulamentar isso e ainda não foi feito, já que tem muita gente interessada no benefício.”

Laurindo complementa que o INSS precisa do decreto para normalizar procedimentos internos, como a perícia médica, por exemplo. “A lei regulamenta que os segurados com deficiências graves vão poder se aposentar com 25 anos e as mulheres, com 20. Só que no texto não há menção sobre quais são as deficiências que se enquadrariam no tipo grave. O decreto vai explicar toda essa parte”, disse.

Conforme explica o advogado previdenciário Patrick Scavarelli Villar, do escritório Villar Advocacia, a lei já está em vigor, mas não há normas para o pedido do benefício. “A validade da lei já existe, mas o sistema não sabe como fazer isso e o perito não sabe como classificar as deficiências nos determinados graus. É isso que está faltando, essa definição.”

MUDANÇA – Com a nova lei, as seguradas deficientes vão se aposentar por tempo de contribuição com 20 anos de recolhimento ao INSS e, os homens portadores de deficiência, com 25. Esse período varia de acordo com o grau de cada deficiência, que é classificada como grave, moderada ou leve.

No caso da aposentadoria por idade, também há mudanças. A mulher vai poder se aposentar com 55 anos de idade e o homem, com 60.

Fonte: Yara Ferraz, Do Diário do Grande ABC

Para o Vice-Prefeito de Currais Novos, ano foi positivo apesar das dificuldades.

Currais Novos celebrou nesta sexta-feira (29) uma data importante na história do município: 93 anos da elevação da categoria de “Villa” para cidade, através da lei aprovada em 29 de novembro de 1920. Para comemorar o aniversário da cidade, o vice-prefeito municipal, João Gustavo, foi o convidado do programa “TV Cidade”, da Sidys TV a Cabo, onde destacou importantes ações desenvolvidas pela gestão municipal durante este ano.

Sobre os problemas enfrentados por diversas prefeituras no país, João afirmou que “não se pode olhar para o retrovisor”, e que a gestão municipal está se esforçando e trabalhando para trabalhar em prol de toda a cidade. A queda dos repasses financeiros, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), afeta diretamente a realização de ações e obras importantes para os municípios.

De acordo com o vice-prefeito, este repasse deverá ter um acréscimo a partir de janeiro de 2014 devido o crescimento da população de Currais Novos. Sobre o recadastramento imobiliário, João afirmou que é uma ação importante para a atualização da planta genérica da cidade e que contribuirá com a melhoria da arrecadação de tributos.

OBRAS

Diversas obras paralisadas há alguns anos foram retomadas na atual gestão, como a construção de passagens molhadas, moradias, pavimentação de ruas e creche. “A maioria destas obras estão com orçamentos defasados, e algumas precisamos reincidir contratos com a devida readequação orçamentária”, disse João. A obra do Teatro Municipal, paralisada há pouco mais de um ano, deverá ter seus serviços retomados.

PROJETOS

Com mais de trinta projetos enviados ao Governo Federal em 2013, o vice-prefeito acredita que Currais Novos deverá ser contemplada com muitas ações e obras nos próximos anos. João destacou a aprovação do projeto de mais de R$ 5 milhões no PAC 2 para pavimentação e qualificação de vias urbanas que está aguardando aprovação do Tesouro Nacional para a liberação do empréstimo. “Apesar das dificuldades, 2013 foi um ano bastante positivo”, comentou. Nova Policlínica, implantação do SAMU e NASF, construção de 50 moradias do Minha Casa Minha Vida 2, e apoio aos projetos contemplados pelo FIA (Fundo da Infância e Adolescência), também foram destacados pelo vice-prefeito.

Homens participam de palestra no encerramento da programação do “Novembro Azul”

 O Núcleo de Atenção à Saúde do Homem realizou na manhã desta sexta-feira (29) o encerramento da programação do “Novembro Azul”, mês dedicado à saúde masculina e à prevenção de doenças como o câncer de próstata.

O urologista Assis Nóbrega proferiu palestra sobre os cuidados que os homens devem tomar com a saúde, principalmente com a alimentação e a realização de atividades físicas. Sobre o temido exame do toque, o médico lembrou que é um procedimento simples e indolor.
Tércia Leda, secretária municipal de saúde, lembrou que o atendimento especializado à população masculina foi iniciado na atual gestão com o objetivo de diagnosticar precocemente o câncer de próstata e outras doenças. “Com o Núcleo de Saúde do Homem temos uma integralidade de assistência, com o atendimento do urologista e a realização de exames especializados”, disse.
 

Os atendimentos especializados acontecem nas terças e quintas-feiras, às 19h, e poderão ser marcados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). 

Postado por: Assecom

Cerimonia de Adesão ao Plano Nacional de Atenção a Pessoa Deficiente - VIVER SEM LIMITE.

Discutir políticas públicas eficientes para as pessoas com deficiência é uma das principais ações do “Viver Sem Limite”, plano nacional desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e que já conta com a pactuação de 1.150 municípios em todo o país. No Rio Grande do Norte o primeiro ato de adesão coletiva ao plano aconteceu na tarde da quinta-feira (28), no auditório da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental – AMSO, em Currais Novos, com a participação de 24 municípios dos 36 aptos à adesão. Stênio José Paulino Soares, apoiador institucional do “Viver Sem Limite” para a Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, apresentou um painel com as principais ações e projetos desenvolvidos pelo plano com o objetivo de promover melhorias na assistência as pessoas com deficiência. “No RN, 27% da população possui alguma deficiência, e os gestores precisam realizar ações que tragam benefícios a essas pessoas”, comentou Stênio. Após o painel, alunos do Centro de Reabilitação “Crindélia Bezerra” realizaram uma belíssima apresentação.

Participaram do ato de adesão coletiva ao “Viver Sem Limite” os prefeitos de: Angicos (Expedito Edilson), Cerro Corá (Raimundo Marcelino Borges), Currais Novos (vice-prefeito João Gustavo), Florânia (Janúncio de Araújo Júnior), Jardim de Piranhas, (Elídio Araújo de Queiroz), Jardim do Seridó (Jocimar Dantas de Araújo), Lajes Pintadas (Nivaldo Alves da Silva), Pedro Avelino (Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro), São Fernando (Genilson Medeiros Maia), São Paulo do Potengi (José Leonardo Cassimiro de Araújo), São Tomé (Gutemberg Pereira da Rocha), Sítio Novo (Richardson Xavier Cunha), Tangará (Alcimar Germano), Tenente Laurentino (Francisco Dantas de Araújo) e Timbaúba dos Batistas (Chilon Batista de Araújo Neto). 

O ato também contou a participação de representantes dos municípios de Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Equador, Ouro Branco, Santana do Matos, São Bento do Trairi, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte.

Pactuação de municípios potiguares ao "Viver Sem Limite"

RPTV ganha Prêmio Itaú Social/Unicef

 

Currais Novos representou o Rio Grande do Norte na final do Prêmio Itaú Social/Unicef que aconteceu nesta quinta (28), no Auditório Ibirapuera em São Paulo.

O projeto da Rede Potiguar de Televisão (RPTV), única emissora de televisão do Brasil totalmente feita por crianças e adolescentes, alunos de escolas públicas, foi o grande campeão da 10ª edição do prêmio Itaú-Unicef, na categoria micro porte.

Levada ar ao no Canal 51 da grade da Sidys TV a Cabo, o projeto promovido pelo Centro de Documentação e Cultura Popular (CECOP), concorreu com outros 2,7 mil projetos de todo o Brasil. O projeto, que já havia recebido R$ 25 mil na etapa regional da premiação, acaba de ser contemplada com mais R$ 100 mil para dar continuidade aos trabalhos.

O Centro de Documentação e Comunicação Popular (CECOP), organização responsável pelo projeto, estabelece parcerias com os Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, a Vara a Infância e Adolescência, a Promotoria, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura, a 9ª Diretoria Regional de Educação e escolas públicas estaduais e municipais.

O projeto da RPTV desenvolve oficinas de capacitação nas áreas de leitura, fotografia e realização audiovisual e veicula diariamente os conteúdos produzidos por crianças, adolescentes e jovens, que atuam em todas as áreas de produção.

Estiveram na cerimônia, a Governadora Rosalba Ciarlini, o prefeito Vilton Cunha, o secretário de Estado da Comunicação, Paulo Araújo, a diretora da 9a Dired, Ivania Torres, o diretor de projeto, Raimundo Melo, a coordenadora Ana Paula e os quatro estudantes.

Também estiveram presentes à solenidade, o presidente do Itaú, Roberto Setubal, o presidente da Fundação Roberto Marinho, José Roberto Marinho, o ex-jogador Raí, a socióloga Maria Alice Setubal, além dos atores globais Beth Gofman e Dan Stubach.  

O PRÊMIO

 
O Prêmio Itaú-Unicef é uma iniciativa da Fundação Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e conta com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A iniciativa é pioneira ao estimular experiências de educação integral no Brasil. Educação Integral: Crer e Fazer é o mote desta edição, que estimula a reflexão sobre ações educativas que transformaram a vida das comunidades. Em 2013, foram computadas 2.713 inscrições em todo o País. No estado do Rio Grande do Norte foram inscritos 39 projetos educativos. 

Fonte: natalpress.com.br