Fiscalização

Procon irá inspecionar preço da gasolina em postos de Currais Novos e Caicó, nesta Quarta-Feira

O Procon do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (13) que terá uma nova agenda de visitas aos postos de combustíveis do interior do estado. Na próxima quarta-feira (15) a equipe de fiscalização estará nos municípios de Currais Novos e Caicó, na região Seridó.

As cidades foram escolhidas com base nas denúncias feitas por consumidores insatisfeitos com os preços praticados. Os denunciantes devem apresentar o cupom fiscal de compra anterior ao reajuste da gasolina divulgado em novembro pela Petrobras.

O Procon pretende apresentar ao setor de combustível do RN e ao Governo do Estado uma nova pauta fiscal para que efetivamente o preço do combustível no estado venha a diminuir beneficiando diretamente o consumidor potiguar. A proposta levará em conta aspectos como o preço significativamente mais barato em outros estados do Nordeste, segundo o órgão.

Fonte: Jean Souza

Currais Novos reduz em quase 90% mortalidade infantil em crianças de até 1 ano

Os índices de mortalidade infantil apresentados pela IV URSAP (Unidade Regional de Saúde Pública) no início deste ano mostraram que Currais Novos apresentou uma redução drástica no número de óbitos entre fetos e crianças no município entre 2012 e 2013.

De acordo com os dados, foram 7 óbitos fetais em 2012, e apenas 1 em 2013, uma redução de 86%. Já nos casos de crianças com mais de um ano, foram 12 óbitos em 2012 e apenas 4 no ano passado, ou seja, 43% de redução. O decréscimo nessa estatística é reflexo das atividades, projetos e políticas públicas eficientes realizadas pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde em 2013. Em abril, por exemplo, a Policlínica “Monsenhor Ausônio Araújo” iniciou os atendimentos de pré-natal de alto risco, serviço que não era oferecido na rede básica de saúde.

As grávidas que apresentaram algum sintoma de alto-risco foram encaminhadas para o atendimento especializado na Policlínica, garantindo assim uma gestação saudável e um parto seguro à várias mulheres. Outra ação importante nas Unidades Básicas de Saúde do município em benefício das gestantes foram os testes rápidos de HIV e Síflis, auxiliando num melhor tratamento e aumentando as chances dos recém-nascidos nascerem sem as infecções.

Todas as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) participaram de treinamento sobre o pré-natal de baixo risco, uma forma de obterem mais informações e experiências sobre o acompanhamento das grávidas até a assistência ao parto e nascimento da criança. Todas as equipes receberam um caderno da atenção básica inserido no âmbito do componente pré-natal da Rede Cegonha.

Gravidez de alto risco

Considera-se que a gravidez é de alto risco quando existe, por vários motivos, uma probabilidade mais elevada do que o habitual de se produzirem complicações na gravidez. Nestes casos, pode-se solicitar uma série de exames mais ou menos específicos que constituem o designado diagnóstico pré-natal, cuja finalidade é, precisamente, confirmar de forma precoce a existência destes problemas.

O pré-natal refere-se ao conjunto de consultas ou visitas programadas da mulher gestante com o médico de família e comunidade e sua equipe de saúde, objetivando o acompanhamento da gestação e a obtenção de uma adequada preparação para o parto e puerpério. Acompanhar, orientar, educar, rastrear possíveis situações de risco e tratar intercorrências que possam interferir no bem-estar do bebê, da gestante e de sua família correspondem a ações prioritárias de um adequado acompanhamento pré-natal.

Fonte:ASSECOM

Moradias para servidores municipais de Currais Novos

Boa Notícia:

Na ultima sexta-feira, por ocasião do sorteio da “Minha Casa Minha Vida 2” o prefeito Vilton Cunha afirmou que o município de Currais Novos se cadastrou em um programa do governo federal para a construção de casas destinadas aos servidores municipais.

Informações da ASSECOM

Proposta regulamenta profissão de transcritor e revisor de textos em braile

De acordo com a proposta, poderão exercer as profissões aqueles que tenham completado pelo menos o ensino médio e que possuam certificado de habilitação expedido por órgão oficial, reconhecido pelo Ministério da Educação ou por entidades representativas das pessoas com deficiência visual.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5732/13, do Senado, que regulamenta a profissão de transcritor e revisor de textos em braile. O projeto torna obrigatória a presença desses profissionais na atividade de produção de textos em braile para fins comerciais, educacionais ou culturais.

De acordo com a proposta, poderão exercer as profissões aqueles que tenham completado pelo menos o ensino médio e que possuam certificado de habilitação expedido por órgão oficial, reconhecido pelo Ministério da Educação ou por entidades representativas das pessoas com deficiência visual.

Estarão dispensados do certificado os profissionais que tenham exercido o ofício por, pelo menos, três anos antes da promulgação da lei. Para o caso de transcritor, além do período de experiência, será exigida aprovação em exame oficial a ser definido em regulamento. O exame deve atestar o conhecimento de um programa de computador de transcrição de textos em braile e o manuseio de impressora braile.

Jornada de trabalho
O projeto estabelece que a duração máxima do trabalho de transcritor e de revisor de textos em braile será de 6 horas diárias e de 30 horas semanais. O empregador também deverá assegurar aos profissionais acesso à internet, a códigos de transcrição em braile, às normas técnicas aplicáveis a esse sistema e a dicionários. Os trabalhadores deverão ter 10 minutos de repouso a cada 120 minutos de trabalho.

Segundo o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), é preciso regulamentar essas profissões, que estão estabelecidas há décadas. Ele afirma que o texto do projeto é "uma homenagem aos brasileiros afetados com cegueira".

A proposta nasceu, de acordo com ele, da sugestão de dois servidores de seu gabinete, que têm deficiência visual.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Senado pode aprovar fundo para qualificação da pessoa com deficiência

Fundo Nacional de Apoio à Pessoa com Deficiência prevê a criação de um cadastro de instituições de formação e capacitação das pessoas com deficiência. De acordo com o projeto, terão prioridade de financiamento treinamentos dirigidos aos setores do mercado de trabalho com dificuldades de cumprir cotas de contratação de pessoas com deficiência.

As pessoas com deficiência poderão contar com um fundo nacional de apoio destinado a financiar sua qualificação para melhor participação no mercado de trabalho. O projeto, aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde conta com parecer pela aprovação.
O PLS 587/2011, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), cria o Fundo Nacional de Apoio à Pessoa com Deficiência e prevê a criação de um cadastro de instituições de formação e capacitação das pessoas com deficiência. De acordo com o projeto, terão prioridade de financiamento treinamentos dirigidos aos setores do mercado de trabalho com dificuldades de cumprir cotas de contratação de pessoas com deficiência.
Para a autora, as cotas, previstas na legislação trabalhista, não estariam sendo respeitadas devido à falta de trabalhadores capacitados. Ela sugere como fontes de recursos para o fundo dotações do Orçamento da União; contribuições, doações e empréstimos de entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais; e recursos oriundos de multas trabalhistas pelo descumprimento da lei (Lei 8.213/1991) que trata das cotas de pessoas com deficiência nas empresas.
O relator da matéria na CAE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), afirmou que o projeto atende às exigências constitucionais ao indicar as receitas que comporão o fundo. No entanto, Miranda afirmou que faltou ao projeto autorizar a criação uma estrutura administrativa necessária à implementação e à gestão do fundo, que deve ser feita pelo Executivo.
“É no espírito da norma constitucional, portanto, que apresentamos emenda acrescentando ao projeto a previsão de autorização do Parlamento à criação, pelo Executivo, da estrutura administrativa necessária ao funcionamento do fundo”, afirma o senador no relatório.
O relator fixou ainda a data de início da vigência da lei proposta no primeiro dia do ano subsequente ao de sua aplicação, para que a administração pública se prepare para executar a lei.
Se aprovado na CAE, o projeto deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Fonte: Agência Senado

Com preços em alta, consumidor deve planejar despesas

O índice oficial que mede a inflação no Brasil, o IPCA, subiu 5,91% em 2013. Para muitos consumidores, no entanto, a percepção é que os preços subiram bem mais.

Em parte, eles têm razão. E, de acordo com economistas ouvidos pela Folha de São Paulo, essa sensação deve permanecer em 2014, com a inflação ainda em alta. Por isso, é importante começar o ano organizando o orçamento familiar e as aplicações financeiras e planejando as despesas.

Preço em alta exige consumo planejado

Manter uma reserva de emergência na poupança ganha mais importância em época de escalada de preços. "Não são recursos para comprar algo, mas para administrar o orçamento do ano em caso de surpresas, como um conserto em casa ou um tratamento médico", diz diz Ricardo Rocha, professor de finanças do Insper, instituto de ensino.

Rio Grande do Norte foi o 3º Estado do país que mais devolveu verbas que seriam investidas em Segurança Pública

Matéria do jornal O Globo publicada nesta segunda-feira (13), mostra que apesar dos altos índices de homicídios no país e de a violência ser apontada como um dos principais problemas pela população brasileira, estados, municípios e ONGs não conseguem gastar toda a verba federal que recebem para a área de Segurança Pública. Números da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, mostram que, nos últimos três anos, o Governo Federal recebeu de volta R$ 135,35 milhões que havia repassado a estados, municípios e ONGs por meio de convênios. Veja quem mais devolveu dinheiro que deveria ter sido aplicado em Segurança nesses três anos de gestão:

 

1-Maranhão – R$ 24 milhões.

2-São Paulo – governo, municípios e ONGs devolveram R$ 23,3 milhões.

3-Rio Grande do Norte devolveu R$ 12,08 milhões.

4-Rio Grande do Sul – R$ 7,9 milhões. 5-Pernambuco – R$ 7,71 milhões.

6-Rio de Janeiro – R$ 7,71 milhões.

7-Paraná – R$ 7,68 milhões.

8-Amazonas – R$ 7,52 milhões.

 

Fonte: Jornal O Globo

Inscrições para bolsas do ProUni estão abertas

Começam hoje (13) as inscrições para a primeira edição de 2014 do Programa Universidade para Todos (ProUni) pela internet. Segundo o Ministério da Educação, o sistema estará aberto desde o início da manhã, mas não definiu horário. O prazo vai até as 23h59 da sexta-feira (17). A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será divulgada no dia 20 de janeiro no site do programa, que também publicará a segunda chamada no dia 3 de fevereiro.

O ProUni é destinado a alunos que querem concorrer a bolsas de estudo, integrais ou parciais, em instituições particulares de educação superior. As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

Pronatec abrirá 763 mil vagas para público do Brasil Sem Miséria até junho

 

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai ofertar 763 mil vagas, no primeiro semestre de 2014, em cursos de qualificação profissional para o público do Plano Brasil Sem Miséria.

Isso representa um aumento de 50% em relação às vagas abertas no mesmo período do ano passado – 507 mil. Os cursos chegarão neste ano a 3.479 municípios, 644 a mais do que em 2013.

Em 2013, os cursos do Pronatec para o público do Brasil Sem Miséria receberam mais de 830 mil matrículas. A meta é qualificar, até o final de 2014, 1,3 milhão de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

No Pronatec, os alunos recebem apostilas, uniforme e ajuda de custo para transporte e alimentação. As inscrições são realizadas pelas prefeituras, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou em outros equipamentos da assistência social.

IFRN oferta mais de 3000 vagas para cursos com início em 2014

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN divulgou nesta quinta-feira (9) quatro editais para os processos seletivos de seus cursos regulares.

No total, são 3019 vagas distribuídas entre cursos técnicos integrados, ProEJA, subsequentes, e de graduação, além de 15 vagas para o Mestrado em Educação Profissional ofertado pelo PPGEP do Campus Natal-Central do IFRN.

Com a oferta de mais 356 vagas para os cursos técnicos integrados do IFRN, além das anteriormente ofertadas pelo Edital 24/2013, o o Edital 3/2014 é voltado para os campi:

Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Natal-Zona Norte e Natal-Cidade Alta.

Além de trazes a primeira oferta de cursos para os campi Canguaretama, Ceará Mirim e São Paulo do Potengi, inaugurados no ano passado, a grande novidade é o lançamento do curso de Multimídias, com 80 vagas para o Campus Natal-Cidade Alta.

UFRN divulga edital retificado do Concurso Público nº 38/2013 com 23 vagas

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou edital retificado do Concurso Público nº 38/2013, destinado ao provimento de 23 vagas para cargos técnico-administrativos.

A referida publicação considerou a primeira retificação do certame, que anunciou a data de divulgação do conteúdo programático sugerido para os testes, que ocorrerá a partir do dia 6 de dezembro de 2013. Além disso, no capítulo que dispõe sobre os cargos de nível D, foi alterada a escolaridade exigida para a função de Técnico em Artes Gráficas.

Os cargos variam conforme a classificação D e E, que exigem formação de nível médio/ técnico e superior, respectivamente. A remuneração para os candidatos de nível D é de R$ 1.912,99, enquanto os profissionais de nível E farão jus ao vencimento de R$ 3.138,70.

As oportunidades estão disponíveis nos Campi de Natal, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos, de acordo com a seguinte classificação:
Nível de Classificação D: Diagramador (3); Técnico em Artes Gráficas (2); Técnico em Eletrotécnica (1); Técnico em Segurança do Trabalho (1); Técnico de Laboratório/ Logística (1);
Nível de Classificação E: Analista de Tecnologia da Informação (3); Bibliotecário-Documentalista (1); Psicólogo Organizacional (1); Psicólogo Escolar (1); Sanitarista (2); Zootecnista (1); Contador (1); Médico/ Clínica Médica (3); Engenheiro de Segurança do Trabalho (1); Fisioterapeuta (1);

O período de inscrição segue de 27 de janeiro de 2014 a 17 de fevereiro de 2014, pelo site www.comperve.ufrn.br, com o recolhimento das taxas nos valores de R$ 60,00 ou R$ 80,00.

Os profissionais inscritos serão submetidos à provas objetivas e discursivas (redação), de caráter eliminatório e classificatório, baseadas no conteúdo programático que pode ser conferido no site da Comperve.

Este Processo Seletivo possui validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações podem ser obtidas no edital de abertura, disponível em nosso site.

Fonte: www.pesquisa.in.gov.br.

Correios divulgam nova retificação de edital com 2.559 vagas para Jovens Aprendizes

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, divulgou a quinta alteração no documento de abertura do Processo Seletivo nº 1.417/2013, que visa o provimento de 2.559 vagas para jovens aprendizes.

Com a retificação publicada pelo edital nº 011/2014, a documentação exigida para realização das inscrições poderá ser entregue até o dia 21 de janeiro de 2014. Além disso, foi acrescido 30 oportunidades ao número de vagas a serem preenchidas.

Estas oportunidades serão providas em municípios dos estados do Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, e Tocantins.

Podem participar deste certame, alunos que possuem entre 14 e 22 anos completos, e que frequentem a escola, caso não tenham concluído o ensino médio. O vencimento devido aos aprovados será de R$ 318,26, acrescido ainda de vale-transporte e vale-refeição.

Em 17 de dezembro de 2013 houve uma retificação do edital que alterou o período de inscrição, corrigindo o mesmo para o período de 2 a 19 de janeiro de 2014, exclusivamente pelo site www.correios.com.br.

No dia 27 de dezembro de 2013 o órgão retificou este certame, corrigindo dois itens relativos aos capítulos que tratam do resultado final, dos conceitos e termos utilizados na redação do edital, e dos endereços e contatos da comissão organizadora nas regionais, existentes no anexo II. A penúltima alteração ocorreu com o comunicado sobre a substituição do anexo I, que modificou a distribuição das vagas.

Os estudantes inscritos serão avaliados por meio das etapas de Inscrição, Comprovação dos Requisitos, e classificados de acordo com a Renda Familiar, Aprovação Escolar e Participação em Programas Sociais.

Mais informações, podem ser obtidas no site www.correios.com.br, ou nos Editais de Abertura e alterações disponíveis em nosso site, no link logo abaixo da notícia.

Ministério do Trabalho e Emprego retifica concurso 001/2014

 

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou retificação do período de inscrições do concurso público 001/2014. A data inicial passa a ser 15 de janeiro de 2014.

Para participar, além de atender aos requisitos do cargo pretendido, deve-se realizar inscrição pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br de 15 de janeiro de 2014 a 3 de fevereiro de 2014, com pagamento da respectiva taxa, de R$ 50,00 e R$ 70,00, até 18 de fevereiro de 2014.

Além disso, foi alterada a distribuição das 415 vagas do cargo de Agente Administrativo entre as Unidades dos Estados de Mato Grosso (todas) e a Unidade de Araraquara (SP), assim como o quadro do quantitativo de correções das provas discursivas dessa função e o quantitativo máximo de candidatos aprovados conforme Decreto nº. 6944/2009 (anexo II). No caso das vagas para pessoa com deficiência a quantidade desse cargo passa para 20.

A responsabilidade técnico-administrativa do concurso é do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e o objetivo é prover 450 vagas, sendo 22 para pessoas com deficiência.

São disponibilizadas 35 vagas para o cargo de Contador, que exige nível superior, e os profissionais aprovados atuarão na sede da Administração Central, em Brasília (DF). Já as outras 415 oportunidades são para Agente Administrativo, de nível médio, distribuídas entre as Unidades do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Em todos os casos as jornadas semanais são de 40h e as remunerações, de R$ 3.981,42 para nível superior e de R$ 2.573,22 para médio.

Serão aplicadas duas provas objetivas, sendo uma de conhecimentos básicos e a outra de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório para todos os participantes do certame; assim como prova discursiva, também de caráter eliminatório e classificatório. O conteúdo programático está disponível no edital.

Essas avaliações estão previstas para o dia 30 de março de 2014, no período da manhã no caso de Contador e parte da tarde para Agente Administrativo.

O prazo de validade do certame é de dois anos, a contar de sua homologação e pode ser prorrogado por igual período. Para mais detalhes consulte o edital em nosso site, logo abaixo.

Fonte: pesquisa.in.gov.br.

Quem não entrar nas chamadas do Sisu ainda poderá se inscrever na lista de espera

O candidato que não for selecionado em nenhuma das chamadas, ou foi selecionado para o curso marcado como segunda opção, independentemente de ter feito a matrícula, pode se inscrever na lista de espera, de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. A convocação dos candidatos em lista de espera ocorre a partir de 11 de fevereiro.

O balanço divulgado pelo Ministério da Educação na noite de ontem, antes do encerramento das inscrições, mostra que os inscritos no Sisu já eram quase 50% dos 5 milhões de candidatos que fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. O Sisu seleciona os candidatos com base na nota do Enem. Nesta edição, o Sisu oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O balanço final dos inscritos no Sisu será divulgado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na manhã de segunda-feira (13).