Setur-RJ conclui projeto turístico de acessibilidade para o Rio 2016

A Secretaria Especial de Turismo do Estado do Rio de Janeiro acaba de concluir um planejamento de acessibilidade para pontos turísticos da cidade, tendo em vista a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Responsável pelo planejamento, a empresa Caminhe Arquitetura e Acessibilidade elaborou projetos para obras que irão adaptar o acesso ao Corcovado, Jardim Botânico, Vista Chinesa, Mesa do Imperador, Cinelândia, praia de Copacabana e dois pontos da praia da Barra, além de rotas entre a Candelária e a Praça XV e o Pão de Açúcar e o shopping Rio Sul.

O plano prevê o nivelamento de vias e calçadas, bem como a instalação de rampas e piso podotátil, dos tipos de alerta e direcional, facilitando, assim, o acesso de cadeirantes e deficientes visuais a importantes atrações da cidade. Vagas de estacionamento e pontos de ônibus próximos a essas atrações também serão adequados às normas de acessibilidade.

O Projeto Executivo foi concluído no início deste ano e aprovado pela Caixa Econômica Federal. A iniciativa foi viabilizada a partir de um convênio firmado entre a Setur e o Ministério do Turismo que cobre a realização da análise e projeção, além da impressão de um guia de acessibilidade, estimado para maio de 2015. O investimento total no projeto foi de R$ 352.325,74.

O plano já foi encaminhado para a Secretaria de Conservação, que pretende executá-lo antes dos Jogos de 2016. São aguardados em agosto do ano que vem na cidade 4.350 atletas paralímpicos, oriundos de 176 países.

Fonte: Mercado & Eventos

Pernambuco tem o primeiro turismólogo com Síndrome de Down do Brasil

Bruno Fernandes foi convidado por Felipe Carreras para trabalhar na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco.

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, recebeu, em seu gabinete, o primeiro concluinte de nível superior em Turismo no Brasil portador da Síndrome de Down. Agora com o diploma, o turismólogo pernambucano Bruno Ribeiro Fernandes, de 22 anos, está apto para ingressar em diversas áreas do Turismo. Durante a conversa, Bruno demonstrou interesse em trabalhar na área de Planejamento do Turismo e recebeu do secretário a notícia do primeiro emprego.

O turismólogo fará parte do quadro da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco para ajudar a desenvolver o turismo do Estado. “A partir do mês de abril, ele irá trabalhar na Secretaria de Turismo, na área de Reestruturação e Planejamento do Turismo. A entrada no mercado de trabalho é um passo importante para os jovens e Bruno, além de estar preparado para isso, se mostrou um entusiasta do segmento”, informou Carreras.

Durante os estudos, Bruno explorou vários municípios do interior de Pernambuco para montar roteiros e conhecer as belezas do Estado. Também já fez diversas viagens para o exterior. “Estou muito feliz com a oportunidade do primeiro emprego e será o novo passo na minha vida”, afirmou Fernandes.

Fonte: Brasilturis

Brasil: A inércia do Estado na busca da acessibilidade às pessoas com deficiência

por Erica Uderman

O direito de acesso das pessoas com deficiência encontra-seassegurado na Constituição Federal de 1988

É de fácil constatação o desrespeito às pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida que, embora tenham seu direito assegurado, deparam-se constantemente com rotas inacessíveis, barreiras arquitetônicas, obras oriundas de projetos deficientes e diversos outros empecilhos que levam a concluir pela inexistência da acessibilidade.

Segundo estudos do Censo Demográfico 2010 do IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população do Brasil é composta por mais de 190 milhões de pessoas, das quais mais de 45 milhões são pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Saliente-se que mais de 23% da população não tem acesso aos edifícios e logradouros públicos/privados, assim como aos meios de transporte coletivo em sua plenitude.

Assim, entende-se que este grupo, 23% da população brasileira, sofre limitações não apenas físicas (inerentes à sua deficiência ou redução de mobilidade) como também estruturais, impedindo/limitando o desenvolvimento de suas atividades diárias, como: saúde, lazer, estudo, trabalho e demais.

O direito de acesso das pessoas com deficiência física aos edifícios e logradouros públicos, assim como aos meios de transporte coletivo encontra-se assegurado na Constituição Federal de 1988.

Observa-se, que o direito ao acesso, embora previsto, estava condicionado a lei posterior sancionada apenas no ano 2000 – Lei Federal nº 10.098/00. Ou seja, foram necessários 12 anos para que uma lei meramente instrumental viesse a estabelecer normas e critérios genéricos para promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.

Como se não bastasse os 12 anos de espera, transcorreram outros quatro anos para que o Poder Executivo fixasse os prazos silentes na Lei Federal, com o Decreto Regulamentar nº 5.296/04, ficando estes compreendidos entre 12 e 120 meses a contar da data de publicação do Decreto.

Espantosamente, resulta-se mais de duas décadas para elaboração e regulamentação de uma lei básica, cujo objetivo consiste única e tão somente, em garantir direito fundamental para determinado grupo de cidadãos brasileiros.

Não obstante, passado o lapso temporal para adoção dos ajustes e adaptações necessários, tanto o Poder Público como Privado, não o fizeram ou o executaram de maneira bastante precária.

Exemplo deste descaso aconteceu em caso recentemente noticiado na mídia nacional no qual um advogado, que exerce suas atividades profissionais no Rio Grande do Sul, foi impedido de comparecer a duas de suas audiências, pois estas aconteceriam no segundo andar do Fórum de São Francisco de Paula, prédio construído na década de 60 e desprovido de qualquer acessibilidade.

Com efeito, não se pode olvidar dos generosos prazos trazidos no Decreto regulamentar nº 5.296/04, que entrou em vigor aos 2 de dezembro de 2004, sendo totalmente inadmissível a omissão daqueles que não se adaptaram e, principalmente, do Poder Público, que tem o poder e dever de exigir o cumprimento da lei, determinando a adaptação do local.

Diante deste triste contexto, verificando-se a falta ou limitação do acesso aos edifícios e logradouros públicos e privados, compete à população o exercício da cidadania, formalizando reclamações no próprio órgão ou estabelecimento (público/privado), denunciando as irregularidades por meio de representação ao Ministério Público ou propondo ação judicial cabível, na busca incessante da utópica isonomia constitucional.

Erica Uderman é advogada associada do escritório Lapa & Góes e Góes Advogados Associados, atuando nas áreas do Direito Empresarial, Cível e das Relações de Consumo e pós-graduanda em Direito Administrativo pela UCAM/RJ.

Fonte: Cruzeiro do Sul

Zenaide Maia preside reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) presidiu na tarde de quarta-feira (25), no plenário 7 da Câmara dos Deputados, a Reunião Ordinária para homenagear o “21 Dia Mundial da Síndrome de Down”. A APAE-DF representou os portadores de Síndrome de Down de todo País e na oportunidade dois representantes foram convidados para fazer uso da palavra, o que sensibilizou todo público presente.

A presidente Zenaide Maia também instalou a agenda de eventos da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, onde foram aprovados os requerimentos nº 6/15 e 7/15, respectivamente. A deputada convidou o Dr. Jorge Silva para, em audiência pública, proceder uma discussão sobre os cuidados urológicos para as pessoas com deficiência.  Também foi convidado o Ministro de Estado-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, para discutir sobre o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência nas micro e pequenas empresas.

Prefeito se reúne com secretário da SESAP e pede melhorias pro Hospital de Currais Novos

Referência no interior do Rio Grande do Norte e com problemas comuns a outras unidades de saúde do estado e do país, o Hospital Regional “Mariano Coelho” em Currais Novos passa por uma situação “aguda e de dificuldades”, segundo destacou o secretário estadual da saúde pública, Dr. Ricardo Lagreca, durante reunião na manhã desta quinta-feira (26) com o prefeito Vilton Cunha e vice João Gustavo. O secretário da SESAP veio ao município para discutir com a prefeitura, diretores do Hospital, vereadores, e conselhos estadual e municipal de saúde, alternativas urgentes para solucionar problemas da unidade hospitalar. A coordenadora dos hospitais do RN, Milena Costa Martins, e a subcoordenadora dos hospitais, Adriana Macedo, também participaram da reunião. “Este hospital possui uma grande importância para o Estado e o nosso objetivo na manhã de hoje é discutir soluções para os problemas que afligem a população”, disse Lagreca. O prefeito Vilton Cunha pediu ao secretário prioridade para o “bom funcionamento do hospital”. Vilton também lembrou que algumas ações estão sendo realizadas na rede de atenção básica para a melhoria da saúde municipal, como a ampliação das equipes de Estratégia de Saúde da Família, e o projeto de implantação da UPA 24horas que deverá funcionar no antigo prédio da Unimed e irá contribuir no atendimento de urgência e emergência.

A coordenadora dos hospitais do Estado disse que um dos projetos do governo estadual é reestruturar especialidades médicas em algumas unidades, e em Currais Novos a SESAP planeja fortalecer a ortopedia para diminuir o fluxo de pacientes para Natal. “Currais Novos será um dos municípios contemplados com esta reestruturação da ortopedia”, disse Milena. O vice-prefeito João Gustavo comentou sobre alguns problemas do hospital, como o autoclave quebrado e o desabastecimento. A coordenadora afirmou que a secretaria deverá enviar um novo equipamento de autoclave e que o abastecimento de insumos e medicamentos já está sendo realizado.

O diretor médico do HRMC, Dr. Giordano, fez um breve histórico do agravamento dos problemas da unidade que recebe pacientes de 25 municípios do Seridó. “A partir de maio receberemos alunos do curso de Medicina da UFRN e temos que estruturar o hospital para recebermos estes estudantes”, disse o médico. De acordo com informações da SESAP, quase 50% das cirurgias realizadas no HRMC são de pessoas de outras cidades. O secretário Lagreca afirmou que o governador Robinson Faria está trabalhando seriamente para melhorar a situação deste e de outros hospitais do Estado, e lembrou a diminuição na fila de espera por cirurgias ortopédicas. Lagreca disse que agora a solução emergencial é “abastecer os hospitais” com insumos e medicamentos, ação que está sendo possível devido o esforço do governo em resgatar a “credibilidade com os fornecedores”. Após a reunião o secretário visitou todas as instalações do Hospital.

Fonte:ASSECOM

Fundação Volkswagen abre inscrições para concurso de projetos sociais

A ONG vencedora receberá um prêmio de R$ 40 mil e um curso de Gestão de Projetos Sociais. Inscrições vão até o dia 10/04/2015.

A Fundação Volkswagen, que coordena há 35 anos os investimentos sociais da Volkswagen do Brasil, acaba de abrir o período de inscrições, que segue até 10 de abril, para a 8ª edição do concurso anual “Volkswagen na Comunidade” por meio do site (www.vwnacomunidade.com.br). O concurso oferece prêmios em dinheiro para os melhores projetos sociais inscritos, sendo que a quantia recebida deve ser utilizada em ações de transformação social. Neste ano, o “Volkswagen na Comunidade” oferecerá um prêmio a mais do que na edição passada: agora serão 11 projetos sociais contemplados. Além do prêmio em dinheiro, os vencedores e também os finalistas ganham curso de gestão para melhor administrar seus projetos sociais. O “Volkswagen na Comunidade” ainda promove o engajamento social, pois os projetos devem ser inscritos por colaboradores que atuam voluntariamente nas entidades assistenciais.

Dos 11 prêmios, dez equivalem aos melhores projetos sociais inéditos: desses, nove prêmios serão destinados a projetos indicados por trabalhadores da Volkswagen do Brasil no País todo; o novo prêmio será para um projeto social indicado por colaboradores da MAN Latin America, fabricante dos caminhões e ônibus Volkswagen e MAN, com sede em Resende (RJ). Existe ainda o “Prêmio de Sustentabilidade”, no mesmo valor em dinheiro, que é entregue à instituição vencedora da edição anterior do concurso e que melhor geriu os recursos durante o ano.

“O ‘Volkswagen na Comunidade’, promovido pela Fundação Volkswagen, é um exemplo do compromisso que a Volkswagen do Brasil tem com a construção de um mundo cada vez melhor. O concurso promove o engajamento dos colaboradores, que inscrevem projetos sociais nos quais atuam voluntariamente. Com o prêmio em dinheiro, os vencedores têm a possibilidade de colocar seus projetos em prática. O curso de gestão permite que as organizações vencedoras e as finalistas também aprendam a administrar seus recursos”, afirma o vice-presidente de Recursos Humanos da Volkswagen do Brasil e presidente do Conselho Curador da Fundação Volkswagen, Holger Rust.

“No ‘8º Volkswagen na Comunidade’, a Fundação Volkswagen convida os colaboradores da MAN Latin America para inscrever projetos sociais nos quais atuam voluntariamente, em suas comunidades. Dessa forma, o concurso amplia ainda mais seu alcance e fortalece o trabalho em conjunto entre as empresas em prol do bem maior: o desenvolvimento social”, afirma o superintendente da Fundação Volkswagen e diretor de Assuntos Jurídicos da Volkswagen do Brasil, Dr. Eduardo de Azevedo Barros.

O curso de gestão oferecido às organizações vencedoras e também às finalistas permite que as entidades trabalhem com seus orçamentos de forma sustentável. “A formação inclui captação de recursos, estratégias de comunicação, discussão de casos, entre outros. Dessa forma, a Fundação Volkswagen contribui para que as organizações tenham sucesso em seus trabalhos de forma permanente”, afirma a diretora da Fundação Volkswagen, Keli Smaniotti.

“Volkswagen na Comunidade” já beneficiou 14.125 pessoas diretamente

Em seu histórico, o “Volkswagen na Comunidade” já entregou 62 prêmios em dinheiro e beneficiou 14.125 pessoas diretamente. As sete edições já realizadas, até 2014, somam 2.853 projetos inscritos de todo Brasil.

Na 7ª edição, em 2014, o concurso “Volkswagen na Comunidade” atingiu recorde de inscrições: foram 569 projetos indicados por 139 colaboradores da Volkswagen do Brasil. Os projetos inscritos eram realizados por 372 organizações sociais, de 23 Estados brasileiros. Os vencedores foram revelados em outubro.

Sessão solene celebra Campanha da Fraternidade 2015

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (25), sessão solene para celebrar a Campanha da Fraternidade 2015, que tem como tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade”, e como lema “Eu Vim para Servir”. O evento atendeu a requerimento do deputado Hermano Morais (PMDB), que cedeu o tempo previsto para seu pronunciamento para o deputado José Dias (PSD).

“Assim como o legislativo, a Igreja também tem como missão lutar pela justiça social”, disse o deputado José Dias, que destacou a importância do tema proposto neste ano e as obrigações da igreja e sociedade. De acordo com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Campanha da Fraternidade de 2015 buscará recordar a vocação e missão de todos os cristãos e das comunidades de fé, a partir do diálogo e colaboração entre igreja e sociedade, propostos pelo Vaticano.

Fonte: Assembleia Legislativa RN

Em entrevista ao Bom Dia RN Sec. Recursos Hídricos se mostrou desatualizado e desinteressado por Acari

Em entrevista cedida ao Bom Dia RN, na manhã desta quarta-feira (25), o secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França, mostrou-se desatualizado sobre a real situação em que vivemos diante desse colapso, que é a escassez de água.

Na entrevista ele falou de todos os reservatórios do Estado e externou uma grande preocupação com o município de Currais Novos, até ai tudo bem, o problema é que ao comentar sobre o Gargalheiras o mesmo mostrou interesse apenas por Currais Novos, esqueceu de Acari, e mais, para comprovar total desatualização por parte do secretário, ele ainda comentou que Gargalheiras teria mais de 8% de sua capacidade, quando na verdade o manancial só tem 2,5%, estando em volume morto. 

Tomara que ele pesquise um pouco mais sobre Acari e tome conhecimento que aqui também é RN e habitam mais de 11 mil pessoas.

Fonte: Nelder Medeiros

Ministros assinam portaria que institui grupo de trabalho de saúde da mulher com deficiência e mobilidade reduzida

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinaram nesta quarta-feira (25) uma portaria interministerial que institui o Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida. A equipe será composta por representantes do Ministério da Saúde, da SPM, da SDH, do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).

O grupo de trabalho vai promover ações para a garantia de acesso às mulheres com deficiência e mobilidade reduzida aos cuidados à saúde da mulher em todo o território nacional; acompanhar a implementação das ações para a qualificação da atenção à saúde da mulher com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do SUS; promover a elaboração e difusão de informações que possam subsidiar o desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento do preconceito, discriminação, todos os tipos de violência institucional relacionado às mulheres com deficiência; e realizar o balanço semestral do desenvolvimento das ações para a qualificação da atenção à saúde da mulher com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do SUS.

Para a ministra Ideli Salvatti, é impossível dar atendimento adequado em termos de rede e do sistema de saúde sem essa peculiaridade e especificidade no tratamento à mulher com deficiência. “É um diferencial necessário esse tratamento às mulheres com mobilidade reduzida. É assim que o Brasil fortalece a sua democracia.”

O documento foi assinado durante uma cerimônia que também contemplou a assinatura de outra portaria, que estabelece orientações para o atendimento integrado às pessoas em situação de violência sexual com novas diretrizes para organização e a integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ministra Ideli Salvatti falou do enfrentamento à violência no país como tema prioritário do governo federal e comentou sobre o crescimento no número de homicídios e de estupro, que praticamente se igualam segundo estatísticas oficiais. “É importante realçarmos conjuntos de políticas públicas para a redução significativa deste cenário de violência, com atuações ofensivas e propositivas. Temos um gueto no nosso país, com violência de raça, renda, gênero e de território, onde as desigualdades estão concentradas”.

SERVIÇOS DE REFERÊNCIA - Atualmente, O Brasil conta com 402 Serviços de atenção às pessoas em situação de violência sexual. Desses, 131 são Serviços de referência para atenção integral às pessoas em situação de violência sexual que ofertam atendimento de forma ininterrupta (24horas/dia).

 Assessoria de Comunicação Social com informações do Ministério da Saúde

www.sdh.gov.br

https://www.facebook.com/direitoshumanosbrasil

Em protesto, homem empurra cadeira de rodas por 6,5 mil km até o DF

O ativista mineiro José Geraldo Castro, conhecido como Zé do Pedal, chegou a Brasília na tarde desta terça-feira (24) empurrando uma cadeira de rodas para alertar as pessoas sobre os problemas com acessibilidade. Ele começou a cruzada em 10 de fevereiro, e de Roraima até o DF percorreu 6,5 mil quilômetros. O homem disse já ter passado por 73 países defendendo a casa.

Em um passeio pela Esplanada dos Ministérios, o homem percebe as dificuldades provocadas pela falta de rampas nas calçadas em frente à Catedral Metropolitana. Uma das únicas encontradas situa-se no Ministério da Cultura. Há outras cobertas com cimento.

Castro anda sempre a pé com a cadeira, com a qual testa os obstáculos pelos percursos. Ele diz que pretende entregar uma proposta de projeto de lei sobre a questão à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

"Tem passeios para todo mundo usar, menos para pessoas com deficiência", diz. Castro afirma que no país, ao contrário do que ocorre na Europa, a maioria das cidades tem problemas de acessibilidade. "Aqui é tudo igual. Lá talvez tenha 1% dos problemas que temos aqui."

Os buracos são outros problemas. "Não são só as rodovias da gente que estão em estado ruim. As calçadas também."

Para Zé do Pedal, a recompensa pela jornada vem por meio declarações de pessoas que conhece. "Eu estava no México, fui fazer uma palestra na escola e após a palestra uma crianças chegou para mim e falou assim: 'Senhor Castro, obrigado por fazer isso também por mim.' Então, é isso que te motiva."

Fonte: G1/DF

Comissão das Pessoas com Deficiência com público seleto

Descrição da imagem para cego ver: Didi sentado em uma das mesas de comissão com os braços cruzados e expressão de confiança e satisfação.

Essa é a primeira vez que o Didi vem para Brasília. Ele participará daqui a pouco da Mesa da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e contará suas experiências de vida e trabalho com a gente. Já são sete anos que o tenho em minha equipe. Estamos todos muito orgulhosos.

Acompanhando essa mesma sessão, vários jovens com deficiência que trabalham na preservação dos acervos de obras para o Senado, Câmarae Tribunais.

Quem quiser acompanhar a sessão ao vivo, é só acessar o link da Web Câmara:

http://www2.camara.leg.br/…/transmissoes-do-d…/aoVivoSinais…

Hermano pede celeridade na realização de cirurgias ortopédicas

O deputado Hermano Morais (PMDB) fez apelo ao secretário estadual da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, para zerar a fila de espera por uma cirurgia ortopédica no Rio Grande do Norte. De acordo com dados apresentados pelo parlamentar, são 658 pessoas aguardando a intervenção.

“É preciso prioridade para as cirurgias de trauma. Os recursos precisam ser direcionados para a o setor, porque o sofrimento da população está grande. As pessoas estão pedindo socorro”, destacou Hermano Morais.

Em aparte, o deputado Tomba Farias (PSB) demonstrou preocupação com a situação da cidade de Currais Novos. “A saúde não pode esperar. Soube que a população vai fechar a BR na próxima sexta-feira (27) em luta pela abertura do hospital da cidade”, destacou o parlamentar.

Outros

Hermano Morais falou ainda sobre a Campanha da Fraternidade 2015 e sobre a situação de impasse dos Servidores e Administração do Poder Judiciário.

Fonte: Assembleia Legislativa RN

Dourado e Gargalheiras continuam sem receber água; previsão de abastecimento é até o fim de abril, diz CAERN

Açude Dourado permanece sem água. Foto tirada hoje pela manhã.

Mesmo com as frequentes chuvas caídas no município de Currais Novos nos últimos cinco dias, o açude Dourado, maior reservatório do município – responsável pelo abastecimento de parte da cidade, continua seco, ou seja, ainda não recebeu água esse ano.

Contudo, a esperança é que se continuar chovendo nas próximas horas, o reservatório comece receber o líquido precioso, haja vista que alguns pequenos reservatórios existentes nas cabeceiras do Dourado já começaram a transbordar com as chuvas de ontem (24).

Currais Novos: 50 mm

Mina Brejuí: 30 mm

Sítio Serrote do Melo: 34 mm

Rua Walker Macedo: 58 mm

Sitio Boa Esperança: 18 mm

Sitio Riacho do Boi: 35 mm

Trangola: 32 mm

Trapiá: 30 mm

Fazenda Aba da Serra: 35 mm

Namorados: 18 mm

Macambira I (L.Novas): 30 mm

Sitio de Dentro (L.Nova): 30 mm

Outro reservatório que abastece Currais Novos, o Gargalheiras, também permanece sem receber água. Segundo informações da CAERN, o Marechal Dutra que também abastece o município de Acari, tem hoje menos de 2 % de sua capacidade hídrica.

Fonte: Blog Jean Souza

Deputado Ezequiel sugere a criação da Escola Estadual de Condutores com cursos gratuitos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza protocolou proposta que sugere a criação da Escola Estadual de Condutores, que funcionará em todas as unidades do Detran instaladas nos municípios do Rio Grande do Norte.

De acordo com a proposta, a Escola oferecerá curso de condução gratuito para as pessoas que declaradamente tenham renda familiar de, no máximo, um salário mínimo. Pela proposta, a Escola será restrita ao curso de habilitação e de renovação da habilitação.

“No segmento da condução de veículos automotores, importante destacar o alto custo para os motoristas se regularizarem com a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), expedida a partir da formação em escolas credenciadas”, justificou o deputado.

Ainda de acordo com a proposta apresentada por Ezequiel, a Escola traz um caráter eminentemente social sob vários aspectos: geração de emprego e ainda evitar as conduções ilegais de veículos, feitas por aqueles que não tem habilitação. “A criação da Escola Estadual de Condutores reduzirá o número de pessoas que dirigem veículos sem habilitação. Em havendo limitação orçamentária para a disponibilização da estrutura física e de pessoal, o programa Escola Especial de Condutores poderia ser implantado também com o convênio das escolas já existentes”, afirma.

Fonte: Assembleia Legislativa RN

Prefeitura inaugura novas instalações do CAPS “Maria Vênus Cunha”

Após uma ampla reforma em todas as salas, construção de um banheiro e pintura, o Centro de Atenção Psicossocial “Maria Vênus Cunha” foi reinaugurado na manhã desta quarta-feira (25) na rua Ernesto Cunha, 40, (bairro Walfredo Galvão/IPE) com a participação de dezenas de usuários e seus familiares, equipe do CAPS, além da presença do prefeito Vilton Cunha, do vice-prefeito e secretário municipal de saúde, João Gustavo, vereadora Maria Aparecida (Dadá), primeira dama Ana Maria Furtado, secretários municipais, servidores municipais, e da comunidade.

A professora Vilma Cunha, irmã do prefeito Vilton e da professora Vênus, esteve presente na solenidade. A coordenadora do CAPS, Paula Érika, agradeceu a Prefeitura pelo trabalho e lembrou o esforço do prefeito e de toda equipe em reformar o espaço para atender melhor os usuários. “Fomos abraçados nesta gestão e tivemos muita sorte. Hoje temos nossa sede própria e o momento é de grande felicidade”, disse Paula. O prefeito Vilton Cunha comentou sobre as mudanças no início da gestão para melhor aproveitamento dos espaços e extinção de aluguéis. “O CAPS não tinha endereço fixo e passou por algumas mudanças, após o nosso esforço trouxemos o centro para este espaço mais amplo e agora reformamos para melhor receber os usuários”, disse Vilton, anunciando que o próximo passo será a construção de uma área de convivência para o centro. Após a solenidade, o pastor João Batista fez uma oração junto aos usuários e autoridades e abençoou o novo espaço.

O CAPS “Maria Vênus Cunha” foi criado em 2005 na gestão do ex-prefeito Zé Lins, que tinha como vice-prefeito o atual gestor municipal, Vilton Cunha. Após 10 anos o Centro expandiu suas ações e atualmente atende usuários de Currais Novos, Bodó, Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Cerro Corá, Florânia, São Vicente e Acari, e desenvolve atividades como música, arte terapia, oficinas produtivas, projetos de geração de renda, rádio e produção textual (jornal CAPS), além de contar com parcerias importantes com o IFRN e “Casarão de Poesia”.

SOBRE VÊNUS

Maria Vênus Cunha é a primogênita do casal Vicente Severiano da Cunha e Margarida Maria da Cunha, e nasceu no dia 30 de novembro de 1943 em Currais Novos. Vênus era formada em Letras (Língua Portuguesa e Língua Francesa), pela Faculdade de Filosofia, Letras e Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; tinha especialização em “Nível pós-universitário de professores para Suplência”, curso realizado à distância pelo Departamento do Ensino Supletivo do Ministério da Educação e Cultura, em Brasília, “Treinamento de docentes em técnicas de elaboração de instrumento de instrução personalizada”, curso realizado à distância pelo Departamento de Ensino Supletivo do Ministério da Educação e Cultura, em Brasília.

Vênus também era formada em Língua Francesa pela Aliança Francesa de Natal, mestrado na Universidade de São Paulo (USP) na área de linguística, e lecionou em algumas instituições de Currais Novos e Natal, e no Departamento de Filosofia, Letras e Artes da UFRN. A professora também exerceu cargos importantes no Departamento de Ensino Supletivo da Secretaria da Educação e Cultura do RN, e publicou diversos artigos e instrumentos abordando aspectos da língua portuguesa. Vênus morreu aos 60 anos em 02 de abril de 2003.

Fonte:ASSECOM