quarta-feira, 11 de abril de 2012

Aprovada MP que reduz tributos para pessoas com deficiência

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (10), a Medida Provisória 549/11 , que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência. Aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), a matéria será analisada ainda pelo Senado.

Uma das mudanças feitas pelo relator foi a inclusão dos neuroestimuladores usados por pessoas portadoras do Mal de Parkinson entre os equipamentos beneficiados pela isenção. Mabel também concedeu isenção para softwares de sintetizadores de voz e de conversão do texto em caracteres braile.

O benefício faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, batizado pelo governo de Viver Sem Limite. Ele reúne ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade.

Presidenta Dilma lança o Plano “Viver sem Limite” para pessoas com deficiência
Câmara aprova subvenção a bancos para financiamentos destinados a deficientes
Veja a lista de bens que poderão ser financiados por pessoas com deficiência

Inclusão digital

Segundo dados do Ministério da Fazenda, a renúncia prevista de receitas com a isenção de produtos para as pessoas com deficiência é de R$ 161,99 milhões para 2012 e de R$ 178,80 milhões em 2013.

Vários equipamentos isentos estão relacionados à acessibilidade digital, como mouses com acionamento por pressão, teclados adaptados, digitalizadores de imagens (scanners) equipados com sintetizador de voz e impressoras braile.

Também contam com isenção desde 18 de novembro do ano passado, data de publicação da MP, as máquinas e linhas braile, calculadoras equipadas com sintetizador de voz, lupas eletrônicas e partes e peças para cadeiras de rodas.

Na área médica, a MP isenta desses tributos as próteses oculares, implantes cocleares (equipamento eletrônico que permite que pessoas surdas escutem) e aparelhos de surdez.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira.

Fonte: Jus Brasil

terça-feira, 10 de abril de 2012

Visão de uma cidade acessível: Conceito e Normas de Acessibilidade

Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população.
Na arquitetura e no urbanismo, a acessibilidade tem sido uma preocupação constante nas últimas décadas. Atualmente estão em andamento obras e serviços de adequação do espaço urbano e dos edifícios às necessidades de inclusão de toda população, visando eliminar os obstáculos existentes ao acesso.
Em informática, programas que provêm acessibilidade são ferramentas ou conjuntos de ferramentas que permitem que portadores de deficiências (as mais variadas) se utilizem dos recursos que o computador oferece. Essas ferramentas podem constituir leitores de ecrã para deficientes visuais, teclados virtuais para portadores de deficiência motora ou com dificuldades de coordenação motora, e sintetizadores de voz para pessoas com problemas de fala.


Na Internet o termo acessibilidade refere-se também a recomendações do W3C, que visam permitir que todos possam ter acesso aos websites, independente de terem alguma deficiência ou não. As recomendações abordam desde o tipo de fonte a ser usado, bem como seu tamanho e cor, de acordo com as necesidades do usuário, até a recomendações relativas ao código (HTML e CSS, por exemplo).
Na década de 90, começou a ficar cada vez mais claro que a acessibilidade deverá seguir o paradigma do desenho universal, segundo o qual os ambientes, os meios de transporte e os utensílios sejam projetados para todos e, portanto, não apenas para pessoas com deficiência. E, com o advento da fase da inclusão, hoje entendemos que a acessibilidade não é apenas arquitetônica, pois existem barreiras de vários tipos também em outros contextos que não o do ambiente arquitetônico.
Muito se pode fazer para eliminar as barreiras arquitetônicas. O texto abaixo foi extraído da cartilha “O que todos precisam saber sobre barreiras arquitetônicas”, publicada pelo Programa Estadual de Atenção à pessoa portadora de deficiência / Fundo Social de Solidariedade, do Governo do Estado de São Paulo (1994).
  • Muitos jovens com deficiência poderiam ir ao cinema, prestar vestibular, assistir aos jogos do seu time de futebol, trabalhar, viajar, se os espaços fossem adequados a eles;
  • As mulheres gestantes poderiam ir de ônibus ao trabalho, ou ao médico, se os degraus não fossem altos demais;
  • Um homem acidentado poderia abrir a sua padaria, como fazia todos os dias, atravessando a rua com o uso de muletas, se as guias fossem rebaixadas;
  • Um senhor idoso poderia passear pela praça para encontrar seus amigos, usando bengala, se, em lugar dos degraus, ali existissem rampas de acesso;
  • Pessoas cegas poderiam andar livre e seguramente pelas calçadas, se houvesse sinalização para detectarem os obstáculos;
  • Pessoas em cadeiras de rodas poderiam usar os sanitários de forma independente, se as portas tivessem dimensões que permitissem sua passagem;
  • Pessoas em cadeiras de rodas também poderiam usar os orelhões, se estes ficassem na altura adequada;
  • Pessoas que usam muletas poderiam andar livremente pelas ruas, se o tempo do sinal fosse mais prolongado;
  • É importante termos em mente que as pessoas com deficiência, ou incapacidades, têm o direito de estar nos mesmos locais em que nós todos estamos.
Há normas que norteiam a implementação das mudanças ambientais, de forma a eliminar as barreiras arquitetônicas. Elas são estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, na NBR 9050, de Setembro de 1994.


Como tirar ou transformar sua carteira de motorista para deficiente

As pessoas com deficiência podem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde que tenham aptidão para passar nos exames necessários e a sua limitação não interfira na capacidade de dirigir um veiculo, mesmo que ele necessite ser adaptado para as suas necessidades.
Muitos me perguntam como é possível tirar a CNH pela primeira vez ou como fazer para altera-la para que receba a devida adaptação a condição de deficiente. É importante lembrar que após qualquer um dos dois procedimentos, a carteira de habilitação passa a ter algum ou alguns códigos nas observações que indicam a necessidade de cada pessoa.
Veja abaixo o procedimento para tirar a primeira habilitação.

Procedimentos – 1ª Habilitação

Para requerer a CHN Especial é necessário ter 18 anos completos, ser alfabetizado, apresentar os seguintes documentos:
  • Carteira de Identidade (RG)
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF)
  • Comprovante ORIGINAL de endereço em seu nome ou de seus pais (conta de luz,água, banco, telefone fixo ou celular)
  • Duas fotos 3×4 colorida com fundo branco
A única diferença em relação à obtenção da carteira de habilitação “normal” é uma junta médica que examina a extensão da deficiência e desenvoltura do candidato, no lugar do exame médico que avalia os outros canditados.
Para isso é necessário:
  1. Inscrição na Auto-escola
  2.  Pré-cadastro no DETRAN
  3. Exames médico e psicotécnico
  4. Curso teórico (CFC – A) – curso de 45 horas em 9 dias; de segunda a sexta (manhã, tarde ou noite) ou finais de semana (manhã)
  5. Exame Teórico no DETRAN
  6. Curso prático na auto-escola –  é obrigatório fazer o mínimo de 20 aulas práticas
  7. Exame Prático no DETRAN (Antes do exame prático, o carro é vistoriado por um médico perito que checa se as adaptações estão de acordo com a deficiência constatada. Na CNH Especial está especificada a adaptação necessária para que o deficiente dirija em segurança

Procedimentos – Alteração para pessoas habilitadas

O procedimento para a alteração da habilitação é mais simples, mas às vezes exige um exame médico e um teste prático para averiguar se o condutor está apto a dirigir na nova condição com as adaptações necessárias. Vale lembrar que o deficiente que dirige sem atualizar a carteira de habilitação pode ser multado, ter a carteira apreendida e responder criminalmente por acidentes.
O processo pode ser diferente para cada estado, mas normalmente segue a sequência abaixo:
  • Abertura de processo administrativo ou solicitação de renovação
  • Exames médico e psicotécnico
  • Exame pericial ou com junta médica

Benefício de isenção de impostos

Para os deficientes físicos que comprovarem necessidades de adaptação veicular, o DETRAN emite um laudo pericial para que a pessoa com deficiência possa dar entrada na Receita Federal (para o desconto de IPI e IOF), na Receita Estadual (para desconto do ICMS e IPVA) e na Prefeitura (para o cartão de estacionamento).
Eu coloquei a minha experiência para a aquisição da isenção do IPI, no artigo Aquisição do desconto do IPI para Deficientes.

Confira  algumas doenças que poderão se enquadrar nestes bemefício:
Artrite reumatóide, artrose, AVE (acidente vascular encefálico), esclerose múltipla, mastectomia (retirada da mama), quadrantectomia(parte da mama), paraplegia, tetraparesia, amputações, nanismo (baixaestatura), próteses internas e externas, talidomida, paralisia, poliomielite, doenças degenerativas, doenças neurológicas, manguito rotatos, artrodese, renal crônica (fístula), Parkinson, linfomas, neuropatias diabéticas, escolioseacentuada e encurtamento de membros de má formações.

Deputados reivindicam redução de impostos em equipamentos para surdez

A Comissão de Seguridade Social e Família promoveu na terça-feira (3), audiência pública para discutir o direito à comunicação e à informação das pessoas com deficiências auditivas. A deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que sugeriu o debate, afirmou que é necessária atenção da sociedade e dos parlamentares para os surdos que usam apenas a língua portuguesa para se comunicar e não conhecem a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Além disso, a parlamentar defendeu a redução de impostos para tecnologias que melhoram a qualidade da comunicação das pessoas com deficiência. Cada aparelho auditivo, por exemplo, pode custar até R$ 10 mil. Já o implante coclear, conhecido popularmente como ouvido biônico, custa em média R$ 50 mil. “O preço alto desses aparelhos acaba por promover a exclusão dessas pessoas. É uma barreira que precisa ser derrubada”, disse.

Essa opinião também é compartilhada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Segundo ele, a redução dos preços dos equipamentos deve ser feito pelo governo. “Já existem políticas para que esses produtos sejam mais acessíveis. Mas o governo precisa de políticas mais agressivas”, afirmou.

Barreiras
Para a procuradora da República no Estado de São Paulo, Eugênia Fávero, o poder público precisa investir para pôr fim a barreiras de comunicação que prejudicam pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

“Temos que garantir as duas formas de comunicação, tanto pela língua portuguesa, como pela Libras. A falta de tecnologia é barreira que dificulta não só o dia a dia, mas exclui as pessoas surdas de princípios fundamentais, como o direito à educação e à informação”, disse.

Para a socióloga Sônia Ramires de Almeida, que é deficiente auditiva, as pessoas surdas são reféns dos fornecedores de equipamentos, porque não oferecem preços acessíveis. “Já vi aparelhos aqui no Brasil vendidos por R$ 10 mil, ao passo que na internet encontrei o mesmo equipamento por U$ 2 mil. Os fornecedores sempre dão a mesma desculpa. Dizem que é por causa dos impostos, mas não dizem que impostos são esses.”

A Câmara analisa a Medida Provisória 549/11, que reduz impostos para equipamentos usados por pessoas com deficiência, como próteses e aparelhos auditivos. O parecer foi lido nesta terça-feira em Plenário, e a MP deve ser votada na próxima semana.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Aberto período de inscrição para concurso da UFRN

Já está aberto o período de inscrição para os concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A instituição lançou dois editais que juntos somam um total de 115 vagas para cargos de níveis intermediário e superior. A remuneração varia de R$ 1.473,58 a R$ 2.989,33 podendo ser acrescidos de outras vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. A inscrição será feita, exclusivamente pela internet, no site da Comperve, até o dia 14 de maio de 2012.
O pagamento das taxas – as quais variam de R$ 40,00 a R$ 80,00 – devem ser feitos até o dia 15 de maio. As provas serão aplicadas no dia 17 de junho, em Natal, no horário da manhã. A prova terá duração máxima de quatro horas. O local de realização das provas será divulgado, no site da Comperve, a partir do dia 12 de junho. As avaliação terão caráter eliminatório e classificatório.
Neste post AQUI e neste AQUI também têm informações sobre os dois concursos. Clica lá para conferir.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Cadeirante tira habilitação em Campo Grande para pilotar triciclo especial batizado de ‘Biga’


O carioca José Henrique Domingues, de 59 anos, tornou-se o primeiro no estado a fazer a inclusão dessa categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS). A bordo do triciclo especial, ele foi aprovado no exame prático realizado no pátio do órgão, em Campo Grande.

Domingues, que mora no Rio de Janeiro e trabalha como técnico em contabilidade, conta que é cadeirante há quatro anos, desde que começou a ter complicações por causa da esclerose múltipla. No ano passado, depois de ler sobre o triciclo especial, ele decidiu tirar a habilitação no Rio de Janeiro, mas esbarrou na desinformação.  

“Cheguei ao Detran do Rio, mas lá ninguém sabia como aplicar as provas. Diziam que não tinha jeito. Juntei várias informações sobre o triciclo e protocolei um processo, aguardei quatro meses e não me deram resposta até hoje. Aí decidi viajar até Campo Grande para comprar o triciclo e tirar a carteira”, relata.


O Detran de Mato Grosso do Sul é o único a dispor de um centro de formação de condutores voltado aos deficientes físicos, de acordo com o órgão. As aulas teóricas podem ser feitas em centros convencionais, e as aulas práticas nas categorias A e B são oferecidas de graça pelo departamento. O centro possui automóveis adaptados e um triciclo especial do mesmo modelo que foi adquirido por Domingues.

“Ele começou como todo aluno, com dificuldades no início, achando que não daria conta. Agora ele está aí, aprovado”, diz o instrutor.

 
O examinador Sílvio Ângelo da Silva, que acompanhou as manobras do cadeirante no dia da prova, disse que ele não perdeu nenhum ponto durante o percurso. “Ele fez passagem de nível, conversão, obedeceu aos semáforos e às placas, trocou de pista, tudo de forma correta”, afirmou.

Após saber do resultado, Domingues disse esperar que outros cadeirantes como ele possam tirar a CNH da categoria A. “Isso vai beneficiar muita gente, porque é chato depender dos outros para tudo. Agora vou poder ir sempre que quiser à praia, ao centro da cidade.”

Características

 
O nome de “batismo” do triciclo é Biga, e o visual remete aos carros de combate usados na Antiguidade. O motor importado de 100 cilindradas pode desenvolver velocidade nominal de 80 km/h, mas o manual recomenda que o condutor trafegue em segurança a no máximo 60 km/h. O câmbio automático é composto por três marchas à frente e uma à ré, que são indicadas por luzes no painel.

A aceleração fica no punho direito, e os dois manetes acionam os freios. O manete esquerdo possui ainda um mecanismo que ativa o freio de estacionamento. Velocímetro, indicador do reservatório de combustível e buzina ficam no guidão. A capacidade do veículo é para apenas uma pessoa.

O cadeirante não precisa de auxílio de terceiros para usar o triciclo especial. Uma alavanca faz com que a plataforma seja rebaixada ao nível do chão, e corrimãos servem de apoio para subir ou descer do veículo. Travas garantem que a cadeira de rodas não se movimente durante a condução do triciclo. De acordo com a fabricante, o preço do produto é de R$ 15 mil.

 
Como um veículo zero
 

Segundo o idealizador e fabricante Oraci Silva da Costa, a ideia começou a sair do papel há cinco anos, quando ele se aposentou como professor de ensino industrial. O amplo conhecimento sobre mecânica e a paixão por motocicletas somaram-se à intenção de desenvolver veículos especiais. Desde então já foram comercializadas 13 unidades, sempre sob encomenda.

As peças não são reaproveitadas de outros veículos. “É o único triciclo do país totalmente projetado, diferentemente de outras motocicletas adaptadas para cadeirantes”, explica Costa. A vantagem, segundo ele, é que o triciclo sai da linha de montagem com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). “É como um carro zero quilômetro que se compra em uma loja”, afirma.

Fonte: G1

Acessibilidade a Hóspedes com Deficiência Visual em Hotéis: soluções de Inclusão de pessoas cegas e com baixa visão

Várias leis e normas nacionais e internacionais surgiram desde 1981, proclamado como o Ano Internacional das Pessoas Deficientes, e o Brasil também começou a introduzir este tema, mas estas iniciativas são ainda tímidas e muitas não atendem a todas as deficiências. A acessibilidade para pessoas com deficiência visual, assunto de interesse da minha pesquisa, carece de maiores políticas, normas e ações, tanto do poder público quanto das organizações empresariais.

No Censo do IBGE (2000), o Brasil apresentava 16,6 milhões de pessoas com algum grau de deficiência visual. Porém, a realidade atual está mais representada pelos resultados preliminares do Censo 2010, onde temos mais 35 milhões de brasileiros com deficiência visual, 31% destes só na região Nordeste. Estes dados revelam que esta população também tem potencial de despertar interesse nos negócios turísticos, especialmente do setor hoteleiro, e de ser alvo de formulações de políticas e ações mais sistemáticas que a inclua socialmente na atividade turística e promova sua cidadania, qualidade de vida e saúde. Além disso, uma pesquisa do IBGE (2011) revelou que apenas 1,3% das unidades habitacionais nos estabelecimentos hoteleiros do Brasil são adaptadas, alertando a reformulação urgente dos projetos nestes locais.

A pesquisa que concretizei apresenta um diagnóstico quanto à acessibilidade aos deficientes visuais nos hotéis de luxo ou superior da cidade de Natal, localizada no estado do Rio Grande do Norte, na região Nordeste do Brasil. Foi realizado um mapeamento em 16 hotéis de 4 e 5 estrelas da cidade, utilizando a Lista de Verificação de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência Visual em conformidade com NBR 9050 e informações levantados em entrevistas e questionários online com pessoas cegas ou baixa visão. Um destes hotéis foi escolhido para estudo de caso, no qual foram realizadas hospedagens simuladas com pessoas com deficiência visual, a fim de identificar, a partir de métodos de análises cognitivas, suas dificuldades com relação à falta de acessibilidade.

Os resultados do mapeamento evidenciaram, entre várias outras coisas, que apenas 7 destes hotéis atingiram até 50% dos itens do protocolo, enquanto nenhum deles chegou a 70% dos itens. Nas atividades simuladas, vimos que o hotel onde foi realizada esta etapa apresenta carência em atender adequadamente o hóspede com deficiência visual, pois, além de não possuir funcionários capacitados a este atendimento, não dispunha de recursos como sinalizações em Braille, pisos táteis ou sinalização sonora onde necessitava.

As análises permitiram a geração de recomendações de transformação ou inserção da sinalização, equipamentos e treinamentos dos funcionários, adequando o hotel para a utilização e entendimento das pessoas com deficiência visual de forma autônoma, segura e confortável às suas necessidades e limitações. Tudo isso por acreditar que disponibilizar um serviço de qualidade é atender efetivamente a essa demanda, incluindo-os cada vez mais em programas turísticos.

Larissa Santos – Designer de Interiores. Mestranda em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pesquisadora do Grupo de Extensão e Pesquisa em Ergonomia (GREPE), onde realiza pesquisas sobre ergonomia e acessibilidade para pessoas com deficiência visual.

Fonte: Usina da Inclusão

sábado, 7 de abril de 2012

Relatório Mundial sobre a Deficiência ajuda a direcionar ações para acessibilidade e inclusão


A deficiência e parte da condição humana – quase todos nos estaremos temporária ou permanentemente incapacitados em algum momento da vida, e aqueles que alcançarem uma idade mais avançada experimentarão crescentes dificuldades em sua funcionalidade. A deficiência e complexa, e as intervenções para superar as desvantagens associadas a deficiência são múltiplas e sistêmicas – variando de acordo com o contexto.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências (CRPD, na sigla original), adotada em 2006, tem como objetivo “promover, proteger e assegurar o gozo integral e igual de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, e promover o respeito por sua dignidade inerente”. Isso reflete a grande mudança na compreensão e respostas mundiais a deficiência.

“O relatório faz recomendações para iniciativas nos níveis local, nacional e internacional. Assim, será uma ferramenta valiosa para os responsáveis pela elaboração de politicas publicas, pesquisadores, profissionais da medicina, defensores e voluntários envolvidos com a questão da deficiência. E minha esperança que, a começar pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e agora com a publicação do Relatório Mundial sobre a Deficiência, este século marque uma reviravolta na inclusão de pessoas com deficiência na vida da sociedade”, disse o Professor Stephen Hawking.

O Relatório Mundial sobre a Deficiência reúne as melhores informações cientificas disponíveis sobre a deficiência para melhorar as vidas das pessoas com deficiência e facilitar a implementação da CRPD. Seu objetivo e:
Prover aos governos e a sociedade civil uma analise abrangente sobre a importância da deficiência e as respostas oferecidas, baseada nas melhores evidencias disponíveis.
Recomendar ações em nível nacional e internacional.

A Classificação Internacional de Funcionalidade, Deficiência e Saúde – CIF, adotada como o modelo conceitual deste Relatório, define a incapacidade como um termo amplo para deficiências, limitações as atividades e restrições a participação. A incapacidade se refere aos aspectos negativos da interação entre indivíduos com determinadas condições de saúde (tais como paralisia cerebral, Síndrome de Down ou depressão) e fatores pessoais e ambientais (tais como atitudes negativas, transportes e prédios públicos inacessíveis, e apoio social limitado).

“A visão que nos move e a de um mundo de inclusão, no qual todos sejamos capazes de viver uma vida de saúde, conforto, e dignidade. Convidamos você a utilizar as evidencias contidas neste relatório de forma a contribuir para que esta visão se torne realidade”, comentou Dra. Margaret Chan, Diretora General da Organização Mundial da Saúde.

Para acessar o documento completo e traduzido para a Língua Portuguesa, clique no link a seguir Relatório Mundial sobre a Deficiência

Parabéns atrasado Dr. Eugênio...


Hoje, nós lembramos de você Dr. Eugênio Sérgio, lembramos do seu aniversário e percebemos que o seu dia já passou.
Mas mesmo assim queremos desejar a você todos os nossos sinceros votos de muitas felicidades e muitos anos de vida, que a esperança e o sucesso sejam suas metas para todo o sempre. 
Que a paz e a alegria sejam suas bandeiras de luta para que você possa vencer todos os obstáculos do dia-a-dia, e agora, mesmo estando atrasado(a) em te cumprimentar pelo seu aniversário queremos desejar-lhe tudo de bom em sua vida.
Durante a correria da vida, às vezes deslizamos em certas coisas que são muito importantes para nós, e você é uma pessoa muito importante para a ACDF.
Queremos cumprimentar-lhe pela passagem do seu dia, queremos desejar, Felicidades e que você seja muito feliz.
Parabéns pelo seu aniversário, mesmo atrasado... Parabéns....

Parabéns Zayama

Hoje, 07 de Abril, quem completa mais um ano de vida é a nossa grande amiga Zayama Jatobá produtora da Sidy's TV a Cabo, todos nós que fazemos parte da ACDF, desejamos muita alegria nessa data tão especial e muito sucesso no ano de 2012.
No sábado o programa "Nossa Terra na TV" será um especial com Djs Walderson e Marcus, para comemorar o aniversário de Zayama. 
Parabéns!!!

Deputado Gustavo Carvalho sugere criação de núcleo dos direitos da pessoa com necessidade especial


O vice-presidente da Assembleia Legislativa Deputado Gustavo Carvalho 
apresentou requerimento para que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte
instale um Núcleo dos Direitos da Pessoa com Necessidade Especial – PNE.

O parlamentar afirma que os portadores de necessidades especiais enfrentam muitas dificuldades e por isso precisam do apoio do governo do Estado. “Hoje não temos um órgão que cuide especificamente dessas pessoas. É preciso se fazer um cadastro para ver o real número de pessoas com essas necessidades em todo o Estado e assim buscar melhorias para esse segmento”, afirmou. Na opinião do deputado, a criação do Núcleo visa colocar em prática políticas públicas voltadas para esse público no Rio Grande do Norte.
Fonte: Anna Ruth Dantas

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Universidade de Curitiba barra TCC voltado a inclusão de pessoas com deficiência

Esta matéria foi publicada no Blog Inclusilhado da Gazeta do Povo, escrito por Rafael Bonfim, cadeirante desde a infância e jornalista especializado em sustentabilidade, trabalha com comunicação, sustentabilidade e educação.

Nesse mês uma aluna do último ano de Administração me procurou para conversar sobre o seu trabalho de conclusão de curso. Ela teve a ideia de desenvolver o projeto de um bar completamente preparado para receber pessoas com deficiência e que use desse preparo como diferencial para atrair a clientela. O projeto foi barrado e impedido de continuar, pelos seguintes motivos:

• O empreendimento não teria mercado. Pessoas com deficiência não frequentam casas noturnas, bares e afins.
• As pessoas com deficiência não dispõem de recursos financeiros para usufruir desse serviço.
• As pessoas sem deficiência se sentiriam desconfortáveis em um estabelecimento voltado para deficientes.

Alguém mais, além de mim e dessa aluna, discorda completamente disso?

O bar iria contar com rampas de acesso, cardápios em braile, um profissional com domínio de Libras, banheiros adaptados e as mesas seriam dispostas visando a boa circulação de cadeira de rodas. Era nesse conjunto de medidas que a aluna estava apostando para apresentar um negócio inovador, requisito pontuado pela orientação.

Além disso, a aluna trabalharia com a norma NBR-9050, da ABNT, que estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade.

É espantoso ver que uma postura como essa está dentro de uma universidade, sendo transmitida para futuros administradores. Dizer que deficiente não sai. Afirmar que um projeto que visa inclusão é uma perda de tempo. Reafirmar preconceitos.

Que tal olhar o projeto como algo sim inovador, que visa atender uma clientela ainda não contemplada? Se a pessoa com deficiência não freqüenta estabelecimentos noturnos, por se sentir mal acolhida, podemos propor um espaço que mude esse conceito, não podemos?
Eu debati recentemente aqui no blog o aumento do número de pessoas com deficiência no Brasil, tendo duas referências principais: o IBGE e o DPVAT. De acordo com o Censo do IBGE 2010, o Brasil tem hoje cerca de 45 milhões de pessoas que apresentam algum tipo de deficiência. Em 2000 esse grupo chegava 24,5 milhões.

Casos de invalidez permanente, entre pessoas vítimas de acidentes de trânsito se multiplicaram por quase cinco entre 2005 e 2010, passando de 31 mil para 152 mil por ano. E esse número não parou de aumentar. Até setembro de 2011, já eram 166 mil casos, segundo o DPVAT, seguro obrigatório pago por proprietários de automóveis. Os dados revelam que a maioria dos acidentados (mais de 70% dos casos em 2011) usava moto e está em plena idade economicamente ativa, entre 18 e 44 anos.

O dado mais pontual que eu encontrei em relação ao poder econômico de pessoas com deficiência veio da Reatech, a segunda maior feira de acessibilidade e reabilitação do mundo, que acontece anualmente em São Paulo.

A expectativa de movimentação de recursos na última edição foi de R$ 550 milhões em negócios, só durante a Feira. Ainda de acordo com a Reatech, o setor de produtos e serviços para reabilitação movimenta cerca de R$ 1,5 bilhão no País, ao ano, sendo R$ 200 milhões só com vendas de cadeiras de rodas e R$ 800 milhões em automóveis e adaptações veiculares.

Público para o empreendimento existe sim e dinheiro também. Temos bares em diferentes bairros, para diferentes classes, com diferentes preços. E tem bolso para tudo também.

Desenvolver um bar que fosse modelo em adaptação e atendimento à pessoa com deficiência tem a ver com cumprimento de normas técnicas, com sustentabilidade (uma vez que ele contempla o pilar social e o pilar cultural), apresenta oportunidades legais de marketing e comunicação com o público e agregaria valor ao bairro e à cidade. É um ótimo exercício e poderia perfeitamente ser aceito.

Mas não, ao invés disso, o profissional que tem como função fomentar ideias para o futuro foi conservador e tolheu uma proposta diferente, vinda de uma estudante com vontade de quebrar um paradigma, de arriscar.

Você, empreendedor, o que achou dessa proposta?

6 de abril - Semana Santa



SEMANA SANTA – A Semana Santa é uma celebração super especial, em que toda a família se reúne para curtir momentos únicos e cheios de amor. Como a religiosidade é o que move a celebração, a solidariedade costuma se manifestar entre as pessoas durante essa época.
Saiba que a Semana Santa é a celebração da morte, paixão e ressurreição de Jesus Cristo, e é comemorado desde a entrada de Jesus em Jerusálem que ocorre no domingo de ramos até a sua ressurreição, que acontece no período da Páscoa. É importante ressaltar que o domingo de ramos que celebra a entrada triunfal de Jesus Cristo teve o seu marco quando Jesus foi recebido na entrada de Jerusalém, como um rei.
O segundo dia da Semana Santa é a segunda-feira santa que marca o início da caminhada de Jesus até a sua crucificação. O restante dos dias é sobre as dores de Maria. Sábado é o momento em que a igreja se lembra da morte de Jesus Cristo, seguido do sábado de Aleluia, que é a data que precede a ressurreição de Jesus, que é comemoração da Páscoa no domingo.
Como a Semana Santa é um feriado cristão todo dedicado à celebração e à reflexão da vida, muitas pessoas gostam de se programar antes para visitar a sua família, viajar, entre outros interesses nesse feriado. Saiba que a Semana Santa tem seu início no dia 2 de abril e finaliza no dia 8 de abril. Portanto, comece já a se programar para a sua Semana Santa!

ONHOSEM CRISTO 2012

Esse ano o espetáculo ONHOSEM CRISTO trará tema: “Um só de teus olhares me atraiu”, com o propósito de evangelizar e elucidar a grande história de Maria Madalena.

A tradicional encenação da Paixão de Cristo em Currais Novos já existe há 14 anos e será apresentada nos dias 6 e 8 de abril (Sexta-Feira Santa e Domingo de Páscoa) a partir das 21h no Espaço Cultural “Monsenhor Ausônio” na Imaculada Conceição.

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Atleta paralímpica japonesa posa nua para poder treinar

Maya Nakanishi resolveu tirar a roupa a fim de arrecadar dinheiro para o seu treinamento visando aos Jogos Paralímpicos de Londres deste ano. Só que a iniciativa rendeu à atleta japonesa várias críticas. Segundo ela, algumas pessoas disseram que a atleta “havia humilhado deficientes” com o ensaio, ao expor a deficiência dessa maneira. Na web a atleta também foi criticada pela forma como correu atrás de patrocínio.
Atleta paralímpica japonesa posa nua para poder treinar
A nipônica de 26 anos, que compete em provas de velocidade no atletismo, treina nos EUA. Ela contou que chegou a dormir no carro por não ter dinheiro para um dormitório adequado. Maya perdeu parte da perna direita em um acidente de trabalho no Japão.
Atleta paralímpica japonesa posa nua para poder treinar
Então veio a ideia do calendário…
“Quero transmitir a ideia de que prótese é algo bonito e não é motivo de vergonha”, disse a atleta à imprensa japonesa ao divulgar o trabalho.
Atleta paralímpica japonesa posa nua para poder treinar