PARABÉNS JÚLIO CÉSAR !

       Hoje 01/03 é uma data especial, pois foi o dia em que Deus escolheu para você conhecer este mundo, dia especial por que o mundo teve a oportunidade de ser presenteado com uma pessoa tão brilhante, momento maravilhoso, pois quem teve o privilégio de conhecer ou estar perto nunca mais te esquece.
      Hoje não é especial apenas porque é seu aniversário, mas é especial porque a cada ano podemos agradecer a Deus pela oportunidade que ele nos deu de conhecer e conviver com uma pessoa espetacular como você. 
      Que Deus abençoe este dia e possa te presentear com aquilo que seu coração almeja, realizando todos os teus sonhos.

FELICIDADES HOJE E SEMPRE ! É o que desejam todos que fazem a ACDF.

PRÊMIO SERIDÓ S/A, EMPRESA DO BEM.

Fotos Via: CN AGITOS

Doe Sangue Folia

Começou a contagem regressiva para o Carnaval. Nessa época, por conta das viagens, as doações caem em média 30%, enquanto o crescimento no número de acidentes provoca aumento na demanda por transfusões, principalmente nas emergências dos hospitais. Com o objetivo de ampliar o número de doações de sangue no período do Carnaval, o Doe Sangue RN lança a campanha “Doe Sangue Folia”.

Com o estoque em dia, é possível atender pessoas com doenças crônicas e também as emergências que surgem nos hospitais, Pacientes com anemias, com doenças como malária, além de situações de traumas e cirurgias, costumam recorrer aos hemocentros.

A campanha visa mobilizar pessoas de vários segmentos da sociedade, onde, estarão reunidos no dia 22 de fevereiro de 2014, doando sangue e partilhando vidas. Os doadores podem fazer as doações em um dos pontos de coleta do estado, nas cidades de Caicó,Currais Novos, Natal, Mossoró e Pau dos Ferros.

Para ser um doador de sangue, o voluntário precisa estar bem de saúde, levar um documento oficial de identidade com foto, ter entre 16 e 68 anos e pesar mais de 50 quilos. Não é necessário estar em jejum. O candidato deve somente evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e as bebidas alcoólicas 12 horas antes. Jovens com 16 e 17 anos só podem doar com autorização dos pais ou responsáveis.

Garibaldi e Henrique vão ajudar Currais Novos no projeto para o abastecimento

Um projeto para evitar um colapso no abastecimento de água em Currais Novos foi à pauta da conversa do deputado Ezequiel Ferreira, do prefeito Vilton Cunha e do ex-prefeito Zé Lins, com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves e o ministro Garibaldi Filho. A presidente da CDL de Currais Novos, Francisca Galvão, e o vice-presidente Jailson Severo também participaram da conversa.

Henrique e Garibaldi ouviram uma solução técnica, do professor da UFRN, João Abner, doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento. Segundo Abner, é possível uma ampliação do sistema adutor que já abastece a Serra de Santana, o que também abriria um canal para Currais Novos. A adutora viria de Florânia, que tem uma tubulação de 350 mililitros, que vem da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Um reforço no sistema elevatório também seria incluído, para não prejudicar o abastecimento das outras cidades.

“Além da classe política de Currais Novos e da sociedade civil organizada como a CDL, levamos nossa preocupação a Henrique e Garibaldi, para juntos lutarmos por uma solução. Currais Novos tem quase 45 mil habitantes e não pode ficar desabastecida. O nosso prefeito Vilton Cunha e o ex-prefeito Zé Lins também mostraram o problema”, comentou o deputado Ezequiel.

Fonte: Blog de Robson Pires

IV Expotec começa nesta terça em Currais Novos

O IFRN Campus Currais Novos dará início a mais uma Exposição Científica, Tecnológica e Cultural (IV Expotec), evento que reúne palestras, minicursos, apresentações culturais, oficinas e apresentações de pôsteres produzidos pela comunidade acadêmica local de outros estados do Brasil. A IV Expotec acontecerá entre os dias 18 e 20 de fevereiro.

A abertura oficial do evento ocorre no auditório do campus a partir das 14h do dia 18, embora as atividades tenham início já pela manhã do mesmo dia, com o minicurso “O Uso de Imagens de Satélite no Estudo do Meio Ambiente”, ministrado pelo Prof. Wagner Alves, do IFRN.

A cerimônia de abertura terá a apresentação do Coro Vozes do Seridó e, na sequência, a palestra “Os Perigos do Uso Indevido das Redes Sociais na Internet”, ministrada pelo Prof. Francisco Monteiro Sales Júnior, do IFRN/Natal Central.

A IV Expotec reúne a Semana de Informática e a Semana de Alimentos, eventos que costumavam ocorrer em momentos distintos, apresenta uma vasta programação e está aberta à participação da comunidade.

Advocacia-Geral comprova investimento do INSS para assegurar acessibilidade em agências

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem trabalhado para assegurar a acessibilidade de usuários com algum tipo de deficiência às agências de atendimento.

Com o posicionamento, os procuradores afastaram pedido de liminar do Ministério Público Federal de apresentação de projeto contendo todas as adaptações necessárias para “suprimir as barreiras arquitetônicas para cada Agência da Previdência Social (APS)”.

A Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região (PRF2) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS) demonstraram que a autarquia previdenciária tem atuado para garantir o cumprimento da lei de acessibilidade. De acordo com dados apresentados pelas unidades da AGU, diversas reformas já foram realizadas nos últimos cinco anos, com investimento de R$ 65 milhões.

As procuradorias também apresentaram diversas iniciativas e programas para garantir a acessibilidade dos usuários, dentre elas a criação de cinco agências específicas para atendimento das pessoas com deficiência e a adaptação de cerca de 80 unidades para garantir a acessibilidade.

As unidades da AGU destacaram, ainda, o lançamento do Guia e Check List de acessibilidade com o objetivo de uniformizar e divulgar internamente, para todas as agências no território nacional, as normas arquitetônicas destinadas a garantir o acesso de pessoas com deficiência.

Para a procuradora federal Flavia Corrêa Azeredo de Freitas, do Núcleo de Demandas Instrumentais (NDI) da PRF2, o MPF ajuizou a demanda baseando-se em documentos antigos, sem a cautela de aferir se houve mudança no quadro estrutural da autarquia. “Restou demonstrado um amplo conjunto de medidas adotadas e em andamento no que toca ao tema da acessibilidade”.

O caso foi analisado pela 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro que concordou com os argumentos apresentados pela AGU e reconheceu que a autarquia previdenciária tem trabalhado para adequar as agências as normas de acessibilidade.

A PRF2 e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Ref.: Ação Civil Pública nº: 2013.51.01.032528-5 – 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Fonte: Âmbito Jurídico

Aprovado projeto que amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços bancários

Bancos e operadoras de cartão de crédito devem oferecer atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva, como atendimento pela internet e cadastramento de representante legal para acessar serviços telefônicos de atendimento ao consumidor.

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (11) proposta que cria mecanismos para facilitar o uso dos terminais eletrônicos de bancos por pessoas com deficiência. Os senadores acolheram substitutivo de Eduardo Amorim (PSC-SE) aos Projetos de Lei do Senado (PLS) 129/2007, 24/2008, 111/2008 e 278/2012. O texto aprovado também amplia o acesso de cegos a livros adquiridos por programas governamentais.

De acordo com o substitutivo, bancos e operadoras de cartão de crédito devem oferecer atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva, como atendimento pela internet e cadastramento de representante legal para acessar serviços telefônicos de atendimento ao consumidor.

Ainda conforme o texto aprovado, teclados e outros equipamentos de acionamento de, no mínimo, 5% dos terminais de atendimento bancário, ou pelos menos um por agência, devem estar equipados com sistemas acessíveis para pessoas cegas e ser fixados a uma altura que possam ser acessados por pessoas que usam carreira de roda.

Livros

O substitutivo também estabelece que livros adquiridos pelo poder público, como os do Programa Nacional do Livro Didático e do Plano Nacional do Livro e Leitura, sejam disponibilizados em portal na internet em formato digital passível de conversão para áudio.

O relator afirma que a mudança proposta à Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/2000) não vai onerar significativamente os cofres públicos, uma vez que já existem programas de computador de domínio público que fazem a sintetização de voz para conversão dos livros em áudio.

Os títulos também devem ser disponibilizados com formatação adequada para a impressão no sistemabraile e depois colocados à disposição de bibliotecas públicas, escolas e entidades que representam pessoas com deficiência.

A matéria será analisada ainda pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE); Assuntos Sociais (CAS); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Fonte: Agência Senado

Conheça os códigos ou letras da observação na Carteira de Habilitação

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os deficientes físicos, normalmente, tem alguma restrição nas observações. A restrição nada mais é do que a indicação do que é necessário para que ele possa exercer o direito de dirigir.

Desde de 2008 a CNH não vai mais recebe a restrição por extenso e utiliza apenas um código. O intuito do Contran é que somente os agentes fiscalizadores tenham domínio do que se trata a observação.

Mas que código secreto é esse que somente os agentes fiscalizadores (leia-se Políca) sabe? Vamos ver abaixo o que significa cada letra:

A – Obrigatório o uso de lentes corretivas
B – Obrigatório o uso de prótese auditiva  
C – Obrigatório o uso de acelerador à esquerda  
D – Obrigatório o uso de veículo com transmissão automática
E – Obrigatório o uso de empunhadura/manopla/pômo no volante
F – Obrigatório o uso de veículo com direção hidráulica  
G – Obrigatório o uso de veículo com embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática  
H – Obrigatório o uso de acelerador e freio manual  
I – Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante  
J – Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo  
K – Obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e/ou almofadas (fixas ) de compensação de altura e/ou profundidade
L – Obrigatório o uso de veículo com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e/ou almofadas fixas de compensação de altura e/ou profundidade  
M – Obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado  
N – Obrigatório o uso de motocicleta com pedal do freio traseiro adaptado
O – Obrigatório o uso de motocicleta com manopla do freio dianteiro adaptada  
P – Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada  
Q – Obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo
R – Obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo  
S – Obrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas  
T – Vedado dirigir em rodovias e vias de trânsito rápido  
U – Vedado dirigir após o pôr-do-sol
V – Obrigatório o uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual  
W – Aposentado por invalidez  
X – outras restrições  
Y – Surdo (Restrição impressa como X na CNH)  
Z – Visão Monocular (Restrição impressa como X na CNH)

A restrição X está sendo substituída pelas letras Y e Z, apesar de ainda existir para aquelas restrições bem específicas.

Veja:

• Aprenda como obter sua carteira de habilitação especial
• Direitos e isenções de impostos para pessoas com deficiência na aquisição de veículos novos

Amputado tem implantada prótese de mão que restitui o tato

 

O dinamarquês Dennis Aabo Sørensen segura uma laranja com uma prótese sensorial que substituiu sua mão, que foi amputada há 9 anos, em Roma, na Itália. Foto: AP/Patrizia Tocci, Science Translational Medicine.
Um dinamarquês que teve uma mão amputada há nove anos recuperou a sensibilidade graças a uma prótese que restitui o tato, uma inovação que pode mudar a vida de portadores de deficiência, anunciaram em comunicado conjunto um instituto italiano e outro suíço.
“Senti sensações que não sentia há nove anos”, contou Dennis Aabo Sorensen, de 36 anos, segundo comunicado da Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFL) e da italiana Scuola Superiore Sant’Anna de Pisa.

O protótipo da prótese foi desenvolvido pelo professor Silvestro Micera, que indicou ser esta a “primeira vez que conseguiu restabelecer uma percepção sensorial em tempo real com um membro artificial”.
Os cientistas equiparam a prótese com captores que reagem à tensão de tendões artificiais. O sistema transforma em corrente elétrica as informações emitidas quando o paciente manipula um objeto.
Segundo a EPFL, o protótipo é o primeiro passo para a elaboração de uma mão biônica completa, capaz de restituir não apenas as funções de base, mas também as sensações.
No entanto, será preciso esperar vários anos antes de que a técnica esteja pronta para ser usada de forma generalizada.
Dennis Aabo Sorensen perdeu a mão esquerda quando um fogo de artifício que manipulava explodiu.
Com a prótese habitual, Sorensen não sente os objetos que agarra e, portanto, precisa estar sempre atento para não quebrá-los, indicou o comunicado, destacando que o informe sobre esta pesquisa é publicado na revista Science Translationnal Medicine.
Fonte: UOL

Aumenta multa por não contratação de pessoas com deficiência

Valor passou a ser de R$ 1.812,87 por trabalhador que deixou de ser contratado, até o limite de R$ 181.284,63

da Redação

O Ministério da Previdência Social e da Fazenda publicaram a Portaria Interministerial MPS/MF nº 19 que, além de reajustar os valores dos benefícios pagos pela Previdência Social, reajustou também os valores das multas aplicáveis em caso de descumprimento da cota de pessoas com deficiência, para as empresas com 100 ou mais empregados.

De acordo com a nova regra, o valor da multa passou a ser de R$ 1.812,87 por trabalhador que deixar de ser contratado, até o limite de R$ 181.284,63.

“Como se vê, os valores são expressivos e impactam no caixa das empresas que, como já é de conhecimento público, têm dificuldades em cumprir a cota legal”, afirma a especialista em Direito do Trabalho do Mesquita Barros Advogados, Cibele Paula Corredor.

A advogada lembra que o artigo 93 da Lei 8.213/91, obriga as empresas com 100 ou mais empregados a contratar pessoas com deficiência em percentuais que variam de 2 a 5% do número total de empregados.

Cibele explica que a grande maioria das empresas não tem logrado êxito em atingir o número exigido pela legislação. “E embora o Ministério do Trabalho e Emprego não tenha competência para fiscalizar e atuar com base em lei previdenciária, tem feito um intenso trabalho de fiscalização, lavrando os respectivos autos de infração quando a empresa não consegue cumprir a cota”, diz.

“No entanto, em muitos casos o Poder Judiciário tem anulado estas autuações quando a empresa consegue comprovar que realizou todos os esforços necessários para a contratação, mas que não obteve sucesso por razões alheias à sua vontade, como a ausência de pessoas com deficiência habilitadas no mercado”, argumenta.

A fim de demonstrar sua boa-fé e tentar evitar autuações, a especialista aconselha que as empresas mantenham um acervo com a documentação comprobatória dos esforços empreendidos na busca por profissionais com deficiência, tais como anúncios em jornais e sites, parcerias com empresas especializadas na contratação de portadores de deficiência, cartazes etc, e que leve estes documentos ao conhecimento do Ministério do Trabalho e Emprego por ocasião de eventual fiscalização.

“E, no caso de lavratura de autos de infração, a empresa não deve se eximir do seu direito de defesa, apresentando os recursos cabíveis. Se a autuação for mantida, a empresa deve socorrer-se do Poder Judiciário, a fim de buscar a anulação do ato administrativo”, finaliza Cibele Paula Corredor. 

Fonte: Incorporativa

Seca é tema de exposição fotográfica realizada por alunos do “Trindade Campelo” no salão nobre

O contraste entre o céu e a paisagem seca do Açude “do Governo” serviu como tela para o projeto fotográfico idealizado pelo professor Paulo Gomes com a participação de alunos do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Professora “Trindade Campelo”, que realizam durante toda esta sexta-feira (14), no Salão Nobre do Palácio “Raul Macedo”, exposição com dezenas de fotos que retratam uma das maiores estiagens ocorridas no Nordeste nos últimos 50 anos. Com o tema “Entre o azul e a ausência”, a mostra tem como principal objetivo conscientizar a população sobre o uso adequado da água e os efeitos que a falta dela provoca no meio em que vivemos. O prefeito em exercício de Currais Novos, João Gustavo, parabenizou os alunos pelo projeto e agradeceu a presença de crianças e jovens na exposição. “Estou muito feliz com a presença de todos vocês e quero parabenizar a iniciativa deste projeto”, disse João. A exposição acontecerá até às 22h, e contará em sua programação, a partir das 19h30, com os lançamentos dos livros “Que Cor tem a vida” (edição ampliada do livro de memórias dos alunos do 5º ao 9º ano), “Contos do outro lado da ponte” (livro de contos de alunos, ex-alunos e funcionários), e “Acauan HQ” (novo voo da revista em quadrinhos Acauã).

Postado por: Assecom

Horário de verão termina amanhã à meia-noite

 

 

Após 119 dias, termina neste sábado, 15, à meia-noite, o horário de verão nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os relógios devem ser atrasados em uma hora. O objetivo do horário diferenciado é reduzir o consumo de energia, aproveitando a luz natural, sobretudo entre 18 e 21 horas.

No ano passado, o horário de verão permitiu uma economia de 4,6% nos horários de pico, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico. Um balanço dos números deste ano, em que o baixo nível dos reservatórios, sobretudo no Sudeste, preocupa, deve ser divulgado nos próximos dias.

Agripino apoia causa de portadores de doenças raras‏

O senador José Agripino garantiu apoio integral aos pleitos dos mais de dez milhões de portadores de doenças raras no Brasil.

Em reunião, nesta quinta-feira (13), com a diretora de relações governamentais de uma empresa farmacêutica com foco em doenças graves, Simone Tcherniakovsky, Agripino destacou a importância de o Legislativo participar ativamente das discussões sobre o tema. “Tudo que for feito para facilitar a vida do portador dessas doenças graves terá o apoio do meu mandato. O Congresso Nacional tem papel fundamental nesta luta. Deve agir para facilitar o acesso ao medicamento e criar meios para a geração de políticas públicas. Esses brasileiros merecem ter seus direitos constituídos”, disse o parlamentar.

Simone considerou o encontro extremamente positivo no sentido de unir forças às necessidades reais dos portadores de doenças raras. “A integração entre o Legislativo, Executivo e a sociedade civil organizada é decisiva para aprimorar o diálogo sobre o tema e, consequentemente, o tratamento para os portadores dessas doenças”, frisou a diretora.

 

Fonte: Blog do Heitor Gregório

 

Concurso do Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda, abre concurso nacional para o preenchimento de 1.026 vagas imediatas em praticamente todos os estados do país. Desse total, 66 vagas são destinadas a candidatos com deficiência.

As vagas do concurso são para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, que exige o nível médio de escolaridade. A remuneração inicial do concurso é de R$3.050,82, juntamente com as gratificações, sendo que a jornada total de trabalho é de 40 horas semanais.

EDITAL COMPLETO – Ministério da Fazenda

As inscrições do concurso ocorrem entre os dias 3 e 16 de fevereiro através do site da organizadora, sendo que a taxa de inscrição fica no valor de R$ 62,00.

Apostila Específica para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo

As provas serão realizadas em todas as cidades listadas dentro do edital, sendo que ocorrerão na data prevista de 27 de abril.

Inscrições / Organizadora: ESAF

Especialista da UFRN tem solução para salvar Currais Novos de um colapso no abastecimento de água

O açude Dourado em Currais Novos secou e o Açude Gargalheiras, principal fonte para a Adutora Seridó, atualmente está com apenas 12,42% de sua capacidade. De acordo com informações, caso não chova em 60 dias e o reservatório de Acari não aumente seu volume, um colapso no abastecimento de Currais Novos poderá ser inevitável. Preocupados com a situação, o deputado Ezequiel Ferreira e o ex-prefeito Zé Lins receberam o professor da UFRN, João Abner, doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento.

Na pauta, uma solução para socorrer os mais de 44 mil habitantes de Currais Novos. De acordo com João Abner é possível uma ampliação do Sistema Adutor que já abastece a Serra de Santana, e também abriria um canal para Currais Novos. A Adutora viria de Florânia, que tem uma tubulação de 350 mililitros, que vem da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Um reforço no sistema elevatório também seria incluído, para não prejudicar o abastecimento das outras cidades. O deputado Ezequiel vai articular uma reunião e solicitar do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e do ministro Garibaldi Filho apoio para socorrer Currais Novos, de um colapso no abastecimento.

Autoescolas têm até o dia 30 de junho para instalarem o simulador de direção veicular

E as Autoescolas têm até o dia 30 de junho para instalarem o simulador de direção veicular. A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio de resolução. O uso do simulador é obrigatório e foi regulamentado pelo Resolução 444/2013, do Contran.

Todos os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “B”, devem ter aulas neste aparelho. Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Acre adotaram o simulador e estão dentro da lei.

Em 2013, Currais Novos e Jucurutu foram os municípios da região que mais recebem recursos federais

Do Seridó, Currais Novos e Jucurutu foram o quarto e o quinto municípios do Estado que mais recebeu recursos do Governo Federal, ficando atrás apenas de Natal, Santa Cruz e Pendências. Currais Novos recebeu R$ 2.992.211,59 e Jucurutu R$ 2.778.340,00.

O levantamento foi divulgado pelo escritório Cidades Consultoria, dirigido por Alexandre Teixeira, que presta consultoria há algumas prefeituras do Estado. Alexandre explica que municípios com pendências no CAUC não recebem recursos, exceto para áreas de Saúde, Educação e Assistência Social: “O Cauc é consultado para que o Governo destine recursos para obras de infraestrutura, por exemplo, com exceção para as obras do PAC e na Saúde, Educação e Assistência Social”.

Fonte: Marcos Dantas

Nesta quinta tem a 3ª chamada do SISU para vagas na UFRN

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irá divulgar nesta quinta-feira (13) a lista dos convocados na terceira Chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) do Ministério da Educação (MEC). Conforme informa o edital, o MEC liberou a lista de espera bruta no dia 11 de fevereiro, para que as Instituições de Ensino Superior (IES) possam gerar a relação dos classificados por curso e grupo. O pró-reitor de Graduação, Adelardo Medeiros, alerta aos candidatos para as diferenças entre a 3ª chamada e as outras primeiras. “Na 3ª chamada, os estudantes só terão acesso à lista pelo www.sisu.ufrn.br, que não é o site do MEC.

Também não será enviada mensagem ou e-mail convocando os candidatos”, esclarece. Segundo Adelardo Medeiros, o único curso que preencheu as vagas nas primeiras chamadas foi Medicina. Nas demais graduações sobraram cerca de 1.200 vagas. “A UFRN não dispõe do total de ingressantes em 2014, porque alguns alunos ainda não confirmaram vínculo com a Instituição”, explicou o pró-reitor de Graduação.

Realizado simultaneamente à matrícula, o cadastramento acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, no Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DDRH), próximo à Praça Cívica do Campus, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. Para os alunos que vão estudar em Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, o cadastramento e a matrícula devem ser feitos das 8h às 11h e das 14h às 17h, nos campi dos respectivos municípios.

Como fazer uma denúncia ao Ministério Público. A Justiça é cega, mas nós não.

O direito das pessoas com deficiência deve ser cumprido de acordo com a lei. Porém nem sempre isso é feito. Então muitas vezes vale passar uma orientação para que os locais e serviços passem a ter uma acessibilidade e inclusão de qualidade. Mesmo assim, se não há iniciativa para o cumprimento desta adequação, é o caso de tomar medidas formais e apelar para a justiça. Há diferentes meios de se fazer isso, e uma delas é realizar uma denúncia para o Ministério Público.

Isso é muito importante, pois ignorar o fato acaba fazendo com que não haja uma evolução, pois a sociedade acaba não percebendo quais são as necessidades das pessoas com deficiência. Muitos não fazem nada por pura falta de respeito, mas isso na verdade é descumprir a lei, e deve ser combatido. A evolução da acessibilidade no Brasil vem sendo conquistada aumento do número de pessoas com deficiência que passam a lutar pelos seus direitos.

Em alguns casos, não é preciso advogado para fazer uma denúncia e cobrar investigações. Qualquer pessoa ou entidade pode fazer uma queixa verbal ou escrita ao Ministério Público (MP), que tem a obrigação de verificar e tomar as providências necessárias, inclusive em casos de violação dos direitos das pessoas com deficiência. No MP, a denúncia escrita recebe o nome de representação. Não há uma fórmula fixa para apresentá-la, nem muitas exigências e formalidades.

Fique atento:

Fato é o acontecimento, a ocorrência. Ao contar o que deseja denunciar, é bom colocar os horários, nomes das pessoas envolvidas, testemunhas, documentos e tudo que possa confirmar a discriminação e ajudar na investigação (como matérias de jornal, fotos, vídeos etc). Caso você conheça a legislação que lhe protege, pode colocá-la. Muitos direitos estão protegidos e garantidos de forma geral na Constituição Federal.

Exemplo

Exmo. Sr. Promotor de Justiça (ou Procurador de Justiça, se for para o MinistérioPúblico Federal)

(seu nome completo, ou o nome de alguma associação), (nacionalidade), (estado civil), (profissão, ocupação), documento de identidade nº (00.00.00.00-00), CPF nº (000.000.000-00), residente e domiciliado na rua (endereço completo), CEP (00.000-000), (cidade/estado), vem oferecer Representação contra (colocar nome de quem cometeu a discriminação. Pode ser o nome de uma pessoa, de um órgão ou de uma empresa), e expor os seguintes fatos:

(descrição dos fatos referentes ao que deseja denunciar)

Diante do exposto, considerando que os fatos acima narrados caracterizam, em tese, ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se ao Ministério Público que sejam tomadas as providências cabíveis.

Local, data, mês, ano

Assinatura

Nome completo

(pode assinar mais de uma pessoa, ou ser em nome de alguma associação)

O Ministério Público é o órgão responsável pela defesa dos interesses sociais de forma a garantir a cidadania em uma sociedade. Dessa forma, qualquer pessoa pode enviar uma denúncia ao Ministério, quando for vítima ou presenciar alguma situação em que os direitos humanos sejam desrespeitados. Caso não queira se identificar, a denúncia poderá ser anônima e em nenhum caso será necessário utilizar seus documentos pessoais como forma comprobatória, apenas devem ser fornecidos dados suficientes para que as autoridades possam chegar ao autor do delito.

Entre as principais responsabilidades do Ministério Público, podemos destacar: Promover a ação penal pública, na forma da lei; Instaurar inquérito civil e outros procedimentos administrativos correlatos; Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; e Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial. Cada estado possui um Ministério Público responsável pela resolução de problemas naquela região, é nessa instância que devem ser feitas as denúncias. Em alguns estados, a denúncia pode ser feita pela internet, em outros apenas por telefone será possível denunciar algum fato considerado ilícito.

O primeiro passo tomado pelo órgão é a constatação da veracidade da denúncia e caso esta seja confirmada, a polícia militar é acionada e a pessoa encaminhada a uma Delegacia. Ficar calado é o mesmo que colaborar em um crime, por isso denunciem todo e qualquer ato que atente contra os direitos humanos, que invadam a sua privacidade, tirem a sua liberdade ou lhe prejudique moral ou fisicamente. Acesse o site do Ministério Público do seu estado e saiba qual a melhor forma de fazer a sua denúncia. Denúncias por e-mail devem ser encaminhadas por email, pessoalmente ou por carta. Veja abaixo contatos do Ministérios Públicos em todos os estados do Brasil.

Acre

Rua Marechal Deodoro, 472 – Centro – CEP: 69900-210
Rio Branco/AC

Fone: (68) 3212-2000

http://www.mp.ba.gov.br/

Ceará

Rua 25 de Março, 280 – Centro – CEP 60060-120
Fortaleza/CE

Fone: (85) 3253.1553

http://www.pgj.ce.gov.br/

Distrito Federal

Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2 – Ed. Sede do MPDFT
CEP 70091-900
Brasília/DF

Tel.: (61) 3343.9500

http://www.mpdft.gov.br

Espírito Santo

Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 350
Santa Helena – CEP 29050-265
Vitória/ES

Fone: (27) 3194-4500

http://www.mpes.gov.br

Goiás

Rua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, Qd. A 06, Lts. 15/24
Jardim Goiás – CEP 74805-100
Goiânia/GO

Fone: (62) 3243-8000

http://www.mp.go.gov.br

Maranhão

Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro – CEP 65020-910
São Luís/MA

Fone: (98) 3219-1600

http://www.mp.ma.gov.br

Mato Grosso

Rua Quatro, s/n – Centro Político e Administrativo
CEP 78049-921 – Cuiabá/MT

Fone: (65)3613-5100

http://www.mp.mt.gov.br/

Mato Grosso do Sul

R. Pres. Manuel Ferraz de Campos Salles, 214 – Jardim Veraneio
CEP 79031-907
Campo Grande/MS

Fone: (67) 3318-2000

http://www.mp.ms.gov.br

Minas Gerais

Av. Álvares Cabral, 1690 – Lourdes – CEP 30170-001
Belo Horizonte/MG

Fone: (31)3330-8100

http://www.mp.mg.gov.br

Pará

Rua Joao Diogo, 100 – Cidade Velha – CEP 66015-160
Belém/PA

Fone: (91)4006-3400

http://www.mp.pa.gov.br/

Paraiba

Rua Rodrigues de Aquino, s/n – Centro – CEP 58013-030
João Pessoa/PB

Fone: (83)2107-6000

http://www.mp.pb.gov.br/

Paraná

Marechal Hermes, 751 – Centro Cívico – CEP 80530-230
Curitiba/PR

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Pernambuco

Rua Imperador Dom Pedro II, 473 – Santo Antônio

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Recife/PE

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Rua Álvaro Mendes 2294 – Centro – CEP: 64000-060

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Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária

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Porto Velho/RO

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Roraima

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Boa Vista/RR

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Santa Catarina

Rua Bocaiúva, 1750 – Torre B – 3° Andar – Centro

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Florianópolis/SC

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Sergipe

Praça Fausto Cardoso, 327 – Centro

CEP 49014-900

Aracaju/SE

Fone: (79) 3216- 2400

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Tocantins

202 NORTE, AV. LO 4, CONJ. 1, Lotes 5 e 6

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Fonte: Resumo do Dia

Papa Francisco nomeia novo bispo de Caicó (RN)

O papa Francisco nomeou hoje, 12, o padre Antônio Carlos Cruz Santos como bispo da diocese de Caicó (RN), atualmente provincial dos Missionários do Sagrado Coração de Jesus (MSC), na arquidiocese de Juiz de Fora (MG).

Padre Antônio é carioca, 52 anos, nasceu em 25 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Aos 22 anos, ingressou no Seminário Menor Nossa Senhora do Sagrado Coração (MSC), em Juiz de Fora. Cursoufilosofia no Seminário Diocesano Paulo VI, em Nova Iguaçu (RJ). Em 1987, fez a experiência do noviciado, com profissão religiosa em 2 de janeiro de 1988. Concluiu os estudos de Teologia no Instituto Santo Inácio, em Belo Horizonte (MG). Recebeu a ordenação presbiteral em 12 de dezembro de 1992. Entre 1995 e 1997, atuou como formador dos juniores. Também ocupou a função de promotor vocacional e formador dos postulantes, de 1998 a 2001.

Atividades

A trajetória presbiteral de padre Antônio Carlos é voltada aos trabalhos de formação de seminaristas. Foi mestre de noviços de 2003 a 2011. Assumiu o cargo de provincial dos Missionários do Sagrado Coração de Jesus da Província do Rio de Janeiro, em 2012, e posteriormente em Juiz de Fora, no qual permaneceu até a data de sua nomeação como bispo. Foi vigário nas paróquias Pai Eterno e São José, na Cidade de Deus (RJ), Nossa Senhora do Sagrado Coração, em Contagem (MG), São Judas Tadeu, em Belford (RJ), Senhor Bom Jesus, em Pirassununga (SP) e Nossa Senhora da Soledade, em Itajubá (MG).

Pessoas com deficiência podem ter direito a meia entrada em espetáculos

O direito de estudantes e idosos de pagar meia entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos foi ampliado para pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos que comprovarem renda familiar mensal de até dois salários mínimos. O benefício poderá ser estendido inclusive ao acompanhante de pessoas com deficiência, quando necessário. No caso de jovens carentes, o desconto fica condicionado à inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

TV Câmara

Nova lei foi sancionada no fim do ano passado

A nova lei (12.933/2013), sancionada no fim do ano passado, limitou, no entanto, a meia entrada a 40% do total de ingressos. Salas de cinema, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos esportivos, de lazer e de entretenimento serão obrigados a deixar visíveis as informações sobre ingressos disponíveis e os avisos quando a cota de meia-entrada estiver esgotada.

A medida é polêmica e gerou debates no Congresso durante a discussão da proposta. O deputado Eduardo Barbosa, do PSDB mineiro, que relatou a matéria na Comissão de Seguridade Social e Família, informa que foram realizadas diversas reuniões com as entidades estudantis e os produtores culturais para chegar a um acordo. Ele justifica o limite de 40% à meia entrada.

"Era necessário termos um parâmetro para que eles (produtores) pudessem ter planilhas que garantissem a execução de um espetáculo sem risco de prejuízo e que eles pudessem ter uma base para calcular de fato qual seria o ingresso que cobriria as despesas. Dessa forma, buscou-se um acordo, principalmente com os estudantes, no sentido de ter um teto de 40%, porque é previsível para quem está fazendo o espetáculo, dessa forma, criar parâmetros de planilhas de custo"

O deputado Vicente Cândido, do PT paulista, que relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça, reconhece que há uma preocupação de que o limite exclua parte do público do benefício. Ele aposta, no entanto, que o preço regular dos eventos será reduzido.

"Quando você não tinha previsibilidade, o que acontece com os eventos? Eles acabam majorando todo o espetáculo. Então, o que acontecia? Se o ingresso iria custar 20, eles colocavam R$ 40 o valor. Com a previsibilidade, você separa aquilo que tá no benefício, e você consegue vender num preço razoável o que não está no benefício. Então, a segurança jurídica e a previsibilidade é que ajudam a organizar o mercado"

O governo vetou três pontos do texto aprovado pelos parlamentares. Um deles é o que estabelecia que o estudante deveria apresentar a carteira estudantil para obter descontos no transporte coletivo local.

Outro ponto vetado dizia que somente teriam direito ao benefício os idosos que apresentassem documento oficial de identidade no momento da aquisição do ingresso e na portaria do local do evento.

O terceiro veto refere-se aos casos de emissão irregular ou fraudulenta de carteiras estudantis.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Geórgia Moraes

Crédito Acessibiliddade do BB.

Estão valendo a partir desta terça-feira (11) as novas regras de financiamento para obras e reforma arquitetônica para adaptações em acessibilidade nas residências. O Banco do Brasil, por meio da linha BB Crédito Acessibilidade, concede até R$ 30 mil reais a uma lista de itens de tecnologias assistivas que vai desde o projeto, aos serviços de execução e materiais utilizados.

O financiamento pode ser dividido em até 60 meses e está apto para pessoas que ganham até 10 salários mínimos. As taxas de juros aplicadas estão abaixo do mercado, sendo de 0,41% ao mês para clientes com renda de até cinco salários mínimos, e 0,45% ao mês para clientes entre cinco e dez salários.

Passe em uma agência e se informe sobre a sua condição para contrair o crédito. Nos passos seguintes, é necessário apresentar um projeto que siga as orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que esteja assinado por um arquiteto e tenha a relação dos materiais a serem utilizados. A residência também precisa estar registrada no cartório de imóveis.

Veja a matéria do Jornal Hoje

http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2014/02/governo-abre-linha-de-credito-com-juros-baixos-para-deficientes.html

Saiba mais sobre a linha BB Crédito Acessibilidade

http://www.bb.com.br/portalbb/page17,19314,19314,0,0,1,1.bb

Cronograma das Entregas de Verduras na ACDF para ano de 2014.

FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET
DIA 07	DIA 07	DIA 04	DIA 02	DIA 06	DIA 04	DIA 01	DIA 05
DIA 14	DIA 14	DIA 11	DIA 09	DIA 13	DIA 11	DIA 08	DIA 12
DIA 21	DIA 21	DIA 16	DIA 16	DIA 20	DIA 18	DIA 15	-
DIA 28	DIA 28	DIA 25	DIA 23	DIA 27	DIA 25	DIA 22	-
-	-	-	DIA 30	-	-	DIA 29	-