MPRN lança concurso

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (Concurso MP RN) publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, dia 21 de fevereiro de 2017, o aguardado edital MP RN de concurso público para servidores da instituição. A organizadora do concurso MP RN é a Comperve.

As inscrições abrem às 8h00min do dia 13 de março de 2017, e seguem até às 23h59min do dia 11 de abril de 2017, observados o horário local de Natal. A taxa para efetivação da participação é de R$ 110 para técnico e R$ 180 para analista. O valor deve ser pago até o dia 12 de abril de 2017.

Confiram o EDITAL

Com apoio da Prefeitura, “Polícia Mirim” atenderá 255 crianças e adolescentes em Currais Novos

Ensinar às crianças e adolescentes a importância da cidadania e fortalecer as práticas educativas são algumas das muitas ações que o projeto “Polícia Mirim” realiza há cerca de 6 anos com alunos da rede pública municipal de ensino e que neste ano de 2017 atenderá 255 jovens. Na manhã desta sexta-feira (24) houve a aula inaugural do projeto na Escola Municipal Professora Trindade Campelo que tem 85 alunos inseridos nas atividades, solenidade que contou com a presença do Vice-Prefeito Anderson Alves, do secretário municipal de educação, Jorian Pereira dos Santos, da diretora da escola, Magna de Fátima, do coordenador do PROERD, Adaildo dos Santos, e autoridades. 
“Muito importante a presença das famílias neste projeto para o fortalecimento e prevenção às drogas, e a Prefeitura de Currais Novos é uma parceria deste projeto tão importante”, disse Anderson Alves. O Secretário de Educação afirmou que o Polícia Mirim tem como uma de suas grandes ações a “formação de grandes cidadãos”. “A importância deste projeto é muito importante para nossa educação”, disse Jorian, lembrando que muitos de seus alunos que participaram do projeto eram destaques nas escolas, como Érik Matheus, que é o Subcomandante do Polícia Mirim, aluno do 2º ano da Escola Estadual Capitão Mor Galvão.
O Polícia Mirim conta com atividades de cidadania, educação, cultura, além do incentivo ao esporte e outras atividades que desenvolvam a aprendizagem e a boa convivência destes alunos na sociedade.

Carnaval Cultural de Currais Novos terá “Arrastão do Boi” e atrações culturais nos 4 dias de folia

 

A animação embalada pelas marchinhas dos antigos carnavais, a valorização da cultura popular e o apoio aos artistas locais, fizeram do “Carnaval Cultural de Currais Novos” nos últimos anos um dos festejos carnavalescos que mais cresceram na região, festa que surgiu com a união de grupos e artistas locais com a criação do “Arrastão do Boi”, que neste ano terá uma programação especial. A Prefeitura Municipal de Currais Novos e suas secretarias municipais são parcerias do evento, dando suporte à estrutura, limpeza urbana, ações preventivas de saúde, e no apoio aos artistas locais. 

Confira a programação do “Carnaval Cultural de Currais Novos”:

Sábado (25/02)
18h30: Concentração na Praça da Rodoviária
19h: Início do Arrastão
19h30: Encontro com o Arrastão da Gorete
22h: Show de "Relabucho" no Largo do Tungstênio

Domingo (26/02)
12h: Feijoada da Gorete (Em frente à Renatão)
18h30: Concentração na Praça da Rodoviária
19h: Início do Arrastão
19h30: Encontro com o Arrastão da Gorete
22h: Show com Agnelo e Banda no Largo do Tungstênio

Segunda-Feira (27/02) "Dia do Contrário"
18h30: Concentração na Praça da Rodoviária
19h: Início do "Arrastão do Contrário"
19h30: Encontro com o Arrastão da Gorete
22h: Show de "Relabucho" no Largo do Tungstênio

Terça-Feira (28/02)
12h: Caldo da Gorete (Em frente à Renatão)
18h30: Concentração na Praça da Rodoviária
19h: Início do Arrastão
19h30: Encontro com o Arrastão da Gorete
22h: Show de Agnelo no Largo do Tungstênio

Quem é o responsável pela calçada da sua casa?

Esse tipo de calçada é mais conhecido que os buracos daqueles biscoitos Água e Sal

Gente, quem aí nunca se deparou com uma calçada cheia de mesas e cadeiras, repletas de camelôs, tomadas por entulhos, material de construção, lixo ou simplesmente esburacadas que atire o primeiro tijolo.Mas, vocês sabem o porquê de nossas calçadas serem assim? Conforme, artigo presente no site Casadaptada:
“Não é de agora que foi atestada a ineficácia da legislação brasileira ao incumbir ao munícipe a reforma de sua calçada. Como já falado, inclusive aqui no Mobilize, essa lei nunca funcionou aqui no Brasil e não é novidade para nenhum gestor. A boa nova é que essa realidade mudou com a Lei Brasileira de Inclusão (nº 13146/2015) [...]”.
Mas, aí você pergunta, o que mudou mesmo? Calma que eu explico!Mas, antes eu tenho que contar para vocês que eu moro numa cidade de interior e quando eu era criança juntava uma criançada na porta da minha casa. Era um tempo bem difícil a rua não era pavimentada e se um cachorro fizesse xixi já era suficiente para surgir aquele lamaçal. E no período de estiagem era tanto vento e areia na cara que parecia que estávamos nos Lençóis Maranhenses.

Era tanta areia que dava pra vender

Lembro que meus pais demoraram muitos anos para construir a calçada da casa que morávamos. Eram tempos de vacas magras, mas um dia surgiu uns trocados que se transformaram na calçada. Então, a frente da minha casa ficou parecida com a da foto abaixo.

Mas, uns anos depois um dos prefeitos resolveu mandar calçar a rua e a calçada lá de casa teve que ser toda quebrada e feita novamente, pois a calçada ficou mais baixa que o calçamento daí quando chovesse a água ia acabar entrando dentro de casa. Ou seja, meus pais tiveram que gastar novamente com a calçada.
Bom, mas porque eu estou desenterrando essa história?
Porque o blog é meu, ora bolas! 😆😆😆😆
Brincadeira.
Eu contei essa história porque muitas vezes reclamamos das péssimas condições das calçadas, mas nem sempre paramos para refletir se o dono daquele imóvel tem dinheiro suficiente para pagar o IPTU e ainda investir numa via pública que pode ser quebrada a qualquer momento. Natania Nogueira também nos informa que “o dono do imóvel pode ser multado em caso de má conservação e ocupação irregular de uma via pública. Ele pode até responder criminalmente em caso de acidente causado, por exemplo, por um buraco na calçada.”

Quem aí já pagou o IPTU?

Agora você imagine alguém que tem que morar numa casa que ainda não foi nem concluída por falta de dinheiro ter que pagar multas ou ficar enrolado com a justiça. Já do outro lado ninguém aqui pode defender que as pessoas continuem sofrendo acidentes de trânsito, pois como bem lembrou Natania Nogueira:
“Um estudo realizado pela Gold e pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) chamado 'Impactos Sociais e Econômicos dos Acidentes de Trânsito nas Aglomerações Urbanas Brasileiras', entre os anos de 2002 e 2003, avaliou o perigo que os pedestres correm quando caminham pela cidade. Segundo o estudo, um acidente de trânsito é um 'evento ocorrido na via pública, inclusive calçadas, decorrente do trânsito de veículos e pessoas, que resulta em danos humanos e materiais. Compreende colisões entre veículos, choques com objetos fixos, capotamentos, tombamentos, atropelamentos e queda de pedestres e ciclistas'.
Assim, uma queda numa calçada, resultado da má conservação ou da presença de algum obstáculo, configura um acidente de trânsito. As vítimas desse tipo de ocorrência têm o direito de cobrar uma indenização pelos danos sofridos.
O estudo feito pela Gold e pelo IPEA traz alguns dados interessantes. Por exemplo, nove a cada mil moradores de cidades brasileiras sofreram quedas como pedestres. E há um custo para os cofres públicos. Estimou-se que o resgate e o tratamento de cada um deles resultavam num gasto aproximado de R$2.656,00. Isso há mais de uma década!”

Elin Ceryno quebrou o pé em uma calçada esburacada perto de casa

Mas, enfim, eu iniciei esse post falando de uma nova realidade e até agora tudo que eu falei foi só dos prejuízos que meus pais tiveram fazendo e refazendo calçadas e dos tombos que diariamente as pessoas sofrem.Mas, agora falando dessa nova realidade o artigo presente no site Casadaptada nos informa que houve “[...] alterações [...] no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01), que transferiram ao Poder Público a responsabilidade pela manutenção e reforma das calçadas de todos os municípios do País”. É ainda importante destacar que as calçadas devem ser padronizadas e caso a Lei seja desrespeitada quem agora vai responder por crime de improbidade são os prefeitos, subprefeitos e secretários.
Mas, você deve está aí pensando eles vão alegar que não tem dinheiro, que a PEC congelou tudo e blábláblá. Mas, a Lei é clara e diz “[...] que as prefeituras terão liberdade para buscar apoios e parcerias, por exemplo, com a iniciativa privada.O importante é que ela lidere esse processo e se responsabilize com o maior bem público de uma cidade, que é a sua calçada”.

Quantos likes você daria pra essa calçada?

Gostou do nosso conteúdo? Acredita que este post pode ser útil pra mais gente, então curta e compartilhe com amigos e também nas redes sociais da prefeitura da sua cidade.
Não entendeu bem essa questão, então clique aqui e veja o vídeo no qual a Deputada Mara Gabrilli fala sobre a questão das calçadas. Até a próxima!

No RN, Extra abre vagas para pessoas com deficiência

A rede de supermercados Extra vai contratar 10 pessoas com deficiência para trabalhar em lojas de Natal e Parnamirim nas posições de operador de caixa, repositor de mercadoria, atendente de loja e empacotador. No Brasil, as redes Extra e Pão de Açúcar abriram mais de 700 vagas para pessoas com deficiência.

Os candidatos devem ter mais de 18 anos. A formação necessária varia de ensino fundamental incompleto até ensino médio completo, dependendo do cargo. De acordo com o Extra, alguns dos benefícios são salário compatível com o mercado, vale-transporte, cesta básica, participação nos lucros da empresa e convênios médico e odontológico.

Para se candidatar, acesse o site do grupo GPA, clique em 'Veja nossas vagas' e busque a palavra-chave 'PCD'. Depois de encontrar a vaga desejada, clique em 'Candidatar-se'. Quem não tiver interesse em nenhuma das vagas pode cadastrar o currículo para saber quando forem abertas vagas para outras posições.

 A ACD – Associação Curraisnovense de Diabetes, promove esta Rifa em prol da Instituição, a fim da regularização de suas atividades. A Rifa ocorrerá no dia 31 de março no Programa TV Cidade da Sidy's TV a cabo com transmissão da 95 FM.

FACISA conquista mais espaço para estágio de alunos em Santa Cruz

O Centro de Treinamento José Rodrigues da Rocha (CT), da cidade de Santa Cruz, é o mais novo local para estágio de alunos de Fisioterapia, Nutrição e Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (FACISA) da Universidade Federal do Rio Grande do (UFRN), na Região do Trairi, onde atualmente estudam mais de 600 pessoas.

A parceria entre a Faculdade e a Prefeitura foi firmada nessa quarta-feira, 22. Aos dirigentes da FACISA, o Secretário de Esportes de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, explicou que os ganhos com a parceria serão da população do município, pois nas terças e quintas, professores e estagiários farão atendimento à saúde. “É uma parceria que beneficia a população, afinal, pessoas hipertensas, obesas e diabéticas estarão sendo assistidas”, justificou Jaedyson.

ACD tem mais de 350 sócios, mas a inadimplência é alta

 

Entrevistado nesta quarta-feira (22), por Edson Freire no Quente da Noticia na Rádio Ouro Branco, Walter Antero, presidente da Associação Currais-novense de Diabetes disse que a instituição passa por dificuldades, por conta da inadimplência. 

São 353 sócios, mas os que deixam de contribuir com a entidade é um numero grande, o que traz dificuldades a instituição para o atendimento.

Atualmente, o atendimento está paralisado, mas a ACD disponibiliza aos seus associados, o médico, uma nutricionista e futuramente, a entidade planeja contratar também um psicólogo. Ainda dispõem de exames por preço acessível, numa clínica da cidade.

Recursos

Walter Antero adiantou que a ACD vai realizar algumas iniciativas, como Bazar, arrecadando recursos financeiros para a instituição. Salientou também, que ainda não contam com nenhum convênio por parte da Prefeitura, nem outro ente público.

Prefeitura de Currais Novos paga mês de fevereiro nesta quinta-feira, 23

Antecipando o pagamento dos servidores municipais que tradicionalmente é realizado no final do mês, a Prefeitura Municipal de Currais Novos realiza nesta quinta-feira (23) o pagamento do funcionalismo público municipal. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), o valor líquido da folha é de R$ 1.931.286,31 (Um milhão, novecentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais, e trinta e um centavos).

PONTO FACULTATIVO

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, assinou o decreto de número 4598 de 22 de fevereiro de 2017 que estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Currais Novos nos dias 27 de fevereiro e 01 de março, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

Prefeitura de Currais Novos confirma parceria para convênios de cooperação com Associações

A Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) confirmou em reunião na manhã desta quarta-feira (22) a parceria para a realização de convênios de cooperação com associações e instituições que prestam grandes benefícios em prol da população que necessita de atenção e cuidados especiais. O encontro aconteceu no Salão Nobre do Palácio “Raul Macêdo” e contou com a presença do Prefeito Odon Jr, do secretário da SEMTHAS, Luciano Oséas, do secretário do Gabinete Municipal, Francisco Medeiros, e representantes de dez associações e instituições: Abrigo dos Idosos “Monsenhor Paulo Herôncio”; APAE; Associação dos Pais e Portadores com a Síndrome de Berardinelli no RN; Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos – ACDF; Associação de Pais, Amigos e Deficientes Visuais do Seridó – APADEVIS; Casa do Pobre; Associação Avoante de Cultura; Associação Casarão da Cultura Potiguar; CIAC, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMADE) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Para o Prefeito Odon Jr, a parceria do município com as associações é de grande importância para a realização de projetos e ações que beneficiem a população. “Sabemos da importância das ações das associações e estamos reafirmando nosso compromisso e parceria com estas instituições tão importantes”, disse o Prefeito. O secretário da SEMTHAS, Luciano Oséas, destacou a necessidade de capacitações que ajudem as associações à captarem recursos e projetos, assim como o planejamento do plano de trabalho. “Isso mostra a disposição do município em continuar os convênios que são importantes para a manutenção destas associações”, disse Luciano. Os recursos estão assegurados e deverão ser repassados conforme a formalização dos convênios entre as associações e a Prefeitura a partir de março.

Odon Jr e Anderson se reuniram com diretor da Agência de Fomento do RN para discutir programa de microcrédito em Currais Novos

O Prefeito e Vice-Prefeito de Currais Novos, Odon Jr e Anderson Alves, estiveram em Natal na tarde desta terça-feira (21) onde se reuniram com o Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, Murilo Diniz, e com o gerente do programa Microcrédito do Empreendedor, Bosco Medeiros, para discutir a parceria entre a Prefeitura de Currais Novos e o Governo do Estado na execução do programa de Microcrédito do Governo no município. “É importante essa parceria principalmente com relação aos microempreendedores e pequenos empreendedores informais. O programa irá injetar recursos na economia local e desenvolver pequenos negócios”, disse o Prefeito Odon Jr. O programa já está em 74 cidades do RN e investiu R$ 18,9 milhões na economia do Estado, gerando cerca de nove mil empregos diretos. A expectativa, segundo o Governo do Estado, é que até o final de 2018 sejam investidos R$ 40 milhões e beneficiem 20 mil empreendedores potiguares.

Sobre o Programa de Microcrédito do Empreendedor

É um projeto pioneiro no Brasil e é planejado e executado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) em parceria com a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN). O microcrédito financia em até R$ 3 mil o empreendedor informal e em até R$ 6 mil o empreendedor formalizado, com atendimento individual ou em grupos de três a cinco pessoas. As taxas de juros são de 1,5% ou 1.7% ao mês, e o prazo para pagar o financiamento é de até 12 meses e quem paga em dia tem desconto de 100% dos juros.

Odon Jr e Anderson se reuniram com secretária da SETHAS para discutir parcerias e inclusão de programas sociais em Currais Novos

O Prefeito e Vice-Prefeito de Currais Novos, Odon Jr e Anderson Alves, se reuniram na tarde desta segunda-feira (20) com a primeira dama e Secretária Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Juliane Faria, para pedir a inclusão de Currais Novos em dois programas sociais importantes realizados pelo Governo do Estado: o Programa de Micro Crédito e o Café do Trabalhador. O Prefeito Odon Jr também ressaltou a importância da parceria do Governo com a Prefeitura na realização de outros programas como “Criança Feliz”, “Programa do Leite”, “Moradia Cidadã” e “Cartão Reforma”. “Outro ponto de pauta da reunião foi a regularização fundiária de 1209 imóveis que estão sobre a responsabilidade da DATANORTE e fazem parte da área urbana de Currais Novos. A equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social de Currais Novos virá em breve a SETHAS para definir parcerias com o Governo do Estado em relação aos diversos programas”, disse o prefeito Odon Jr.

PROGRAMAS

O programa de Microcrédito do Governo do Estado financia em até R$ 3 mil o empreendedor informal e em até R$ 6 mil o empreendedor formalizado, com atendimento individual ou em grupos de três a cinco pessoas. As taxas de juros são de 1,5% ou 1,7% ao mês. O prazo para pagar o financiamento é de até 12 meses e quem paga em dia tem desconto de 100% dos juros. 

O Café do Trabalhador oferece uma refeição reforçada e elaborada para garantir que o trabalhador comece o dia bem alimentado, e beneficia diariamente cerca de 1.100 trabalhadores com o café de manhã ao preço de R$ 0,50 (cinquenta centavos).

Açude Dourado recebe suas primeiras águas de 2017 e aumenta em 15 centímetros seu nível

Imagem do Dourado domingo (19) pela manhã. (Foto: Jean Souza)

A boa notícia para os curraisnovenses é que o principal açude da cidade, e que vem tirando a população do “prego” desde abril do ano passado – sendo o único reservatório a abastecer Currais Novos nos últimos meses – recebe suas primeiras águas de 2017. Segundo Adelson Santos, chefe do escritório local da CAERN, o Açude Dourado aumentou sua lâmina em 15 centímetros.

Na última medição feita pela CAERN, em 17 de janeiro, o mesmo encontrava-se com pouco mais de 15% de sua capacidade.

As chuvas de ontem em Currais Novos variaram entre 60 e 70 milímetros em alguns pontos. Contudo, a CAERN pede a população que continue economizando água.

Outros reservatórios da zona rural também receberam água, um deles foi o açude do Povoado Cruz.

Feliz Aniversário, Franciara!

Hoje é um dia muito especial para você, hoje você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências. Hoje, as luzes do céu e as bençãos do Senhor recam sobre você. É dia de reafirmar a sua missão, sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem.

Felicidades hoje e sempre!

É o que desejam todos que fazem a ACDF.

Governador faz entrega de cadeiras de rodas

Em Caicó, o governador também entregou cadeiras de rodas para pacientes de  Acari, Caicó, Currais Novos, Cruzeta, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Florânia, Jardim do Seridó, Santana do Matos, Santana do Seridó, São João do Sabugi e São José do Seridó. Foram compradas mais de 3 mil cadeiras, além das 1.500 já entregues, totalizando R$ 3,5 milhões para todo o estado. Do cofre do Governo do RN foram aplicados R$ 3 milhões, restando R$ 350 mil de contrapartida do Governo Federal.

Foram entregues também 90 cadeiras adaptadas de pacientes no Centro de Referência em Reabilitação, cujo processo licitatório havia sido iniciado em 2012. Todas as cadeiras foram feitas sob medida para cada paciente cadastrado e a entrega é feita nominalmente.

Ministra dos Direitos Humanos empossa novos representantes do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência

Com a presença da Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois os novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) no biênio 2017-2019 tomaram posse nessa quarta-feira (15) no auditório da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília

Durante a cerimônia de posse a ministra falou sobre a importância do CONADE para a elaboração e controle das políticas públicas e a responsabilidade dos novos conselheiros e do governo. “O CONADE foi criado para que a população com deficiência possa tomar parte do processo das políticas públicas a ela destinada, através do diálogo. Vocês tem uma grande responsabilidade nesse órgão colegiado e saibam que sempre podem contar comigo nas lutas”, afirmou a ministra.

O Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Moisés Bauer Luiz, foi eleito presidente do CONADE e ressaltou o papel dos conselheiros. “Nós precisamos de um conselho efetivamente atuante. E eu espero que consigamos dar mais força ao CONADE, tornando mais efetiva a participação social, buscando auxiliar o governo a aprimorar as políticas do setor” disse o secretário.

Representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi, Marco Antonio Castilho Carneiro, foi eleito vice- presidente do CONADE e comentou sobre o papel da sociedade civil no fortalecimento do conselho. “Vamos trazer discussões transversais sobre a temática afim de garantir efetivamente na garantia dos direitos da pessoa com deficiência”, destacou Marco.

O evento contou ainda com a presença do secretário-adjunto de Direitos Humanos, embaixador Sílvio Albuquerque, da Secretária Nacional da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal e parlamentares.

O CONADE

Formado por 38 conselheiros, sendo 19 da sociedade civil e 19 do governo, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência é um órgão superior de deliberação colegiada, criado em 1 de junho de 1999 para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social. O CONADE faz parte da estrutura básica da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos.

Assessoria de Imprensa

Sesap se reúne com municípios sobre implantação de Centros Especializados em Reabilitação

A equipe técnica da rede de cuidados à pessoa com deficiência irá a João Câmara nesta sexta-feira (17), quando se reunirá com a Secretaria Municipal de Saúde para discutir sobre a proposta de construção de um CER III no município, conforme o Plano regional para a saúde da pessoa com deficiência. O encontro, que está agendado para as 9h, reunindo representantes da III Ursap e técnicos da rede da pessoa com deficiência.

Devido à situação provocada pelo Zika vírus, a equipe da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, tem trabalhado intensamente para ampliar o acesso às pessoas com deficiência aos pontos de Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências. Segundo a coordenadora da Redede Cuidados à Pessoa com Deficiência, Antônia Sales Melo, este será o terceiro encontro com secretários de saúde para tratar sobre a implantação de centros. “Os dois primeiros encontros aconteceram em Macaíba e Guamaré para tratar sobre os respectivos CER implantados nos municípios”.

Para ela, o apoio da equipe SESAP, COSEMS e secretários municipais de saúde foi fundamental para o Ministério da Saúde publicar, nos meses de outubro e dezembro de 2016, as portarias que habilitam os novos Serviços de Referência Regional para as pessoas com deficiência.

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 06 Centros Especializados em Reabilitação para atender a população com deficiência nas respectivas regiões. I Ursap: CER de São José de Mipibu – modalidade física, auditiva e visual; II Ursap: CER de Areia Branca, modalidade física e intelectual; III Ursap: CER de Guamaré, modalidade física e intelectual; VI Ursap: Associação Nossa Senhora da Conceição em Pau dos Ferros modalidade física e intelectual (desde 2015); VII região: Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, em Macaíba, modalidade auditiva, física e intelectual; O Centro de Reabilitação Infantil e Adulto -ESTADUAL(antigo CRI) – em Natal possui a modalidade auditiva, física e intelectual (desde 2013).

‘TIROU DE LETRA’: Jovem com Down conquista vaga em faculdade de Natal

O sorriso do estudante Gabriel Gomes, de 19 anos, que tem síndrome de Down, demonstra a alegria de ter conquistado a vaga no curso de Educação Física em uma universidade particular de Natal. “Tirei de letra. Eu tenho muita fé e sabia que ia conseguir”, comemora Gabriel, que sonha em ser técnico de futebol quando se formar.

Gabriel não teve correção diferenciada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e, na universidade, concorreu de igual para igual com todos os outros candidatos. “Ele apenas teve acompanhamento durante a aplicação da prova”, disse a mãe do jovem, Márcia Gomes. Ela conta que a escolha do curso e a decisão de prestar o vestibular foram do estudante. “Desde o início do ano passado ele já começou falar que queria Educação Física”, conta.

Desde criança recebendo o incentivo da família para estudar, a dificuldade enfrentada pelo jovem estava em conseguir convencer os pais a deixá-lo raspar o cabelo. “Eu passei e quero raspar sim”, comemora Gabriel. Apaixonado pelo ABC e Grêmio, o jovem diz que ser técnico de futebol foi uma escolha natural, já que é fã do esporte. “Meu professor me inspirou. Eu já fiz futebol, futsal, judô, karatê, capoeira e natação”, conta, entusiasmado.

G1RN

Robinson Faria em Caicó

O governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa na região do Seridó nesta quinta-feira (16). A primeira parada será no município de Jucurutu, a partir das 9h30, com a entrega dos cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor e assinatura de contratos de unidades habitacionais de Barra de Santana.

A programação segue com a inauguração do Restaurante Popular em Jardim de Piranhas às 11h. Durante a tarde, a partir das 13h, o governador segue para Caicó e visita o Hospital Regional do Seridó com a assinatura da Ordem de Serviço para reforma e adequações da rede de urgência e emergência. Na Regional de Saúde, às 14h15, serão entregues cadeiras de rodas para pessoas com deficiências físicas cadastradas no CRI.

Ainda em Caicó, a partir das 15h30, Robinson Faria assina as ordens de serviços do Teatro Adjuto Dias e do Centro de Comercialização do Artesanato (Casa da Coletoria). Será ativado também o Centro Integrado de Operações Móvel da Segurança Pública.

Lei 13.370/2016 - Servidor público com cônjuge, filho ou dependente com deficiência possui direito a horário especial

Nos casos envolvendo servidores com deficiência ou que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, será permitido um horário especial, com entrada e saída diferenciada e menor carga horária sem necessidade de compensação.

Segundo Ivan Barbosa Rigolin,

"Tratando-se de dispositivo eminentemente humanitário e que visa de algum modo compensar a desvantagem natural que o deficiente apresenta com relação ao servidor não deficiente, essa diferenciação de horário não exige compensação, vale dizer, o horário do servidor deficiente pode ser diferente e menor do que o normal de cada respectiva repartição, sem qualquer irregularidade, tudo dependendo do atestado de juntas médicas localmente constituídas, ou daquelas de algum modo, e competentemente, centralizadas para o serviço público federal." (RIGOLIN, Ivan Barbosa. Comentários ao regime único dos servidores públicos civis. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2007, p. 221).

O servidor deverá formular requerimento e, estando presentes os requisitos, o dirigente do órgão ou entidade no qual ele trabalha irá expedir um ato de concessão do horário especial indicando a jornada reduzida de trabalho, que será baseada no laudo médico.

Novidade trazida pela Lei nº 13.370/2016

A Lei nº 13.370/2016 alterou o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112/90. A alteração imposta foi a seguinte:

• Antes da Lei 13.370/2016

O servidor que tivesse CÔNJUGE, FILHO ou DEPENDENTE com DEFICIÊNCIA já possuía direito a horário especial, mas precisava fazer compensação de horário.

• ATUALMENTE

Com a mudança, o servidor que tenha CÔNJUGE, FILHO ou DEPENDENTE com DEFICIÊNCIA possui direito a horário especial, sem necessidade de fazer compensação.

As regras acima expostas aplicam-se aos servidores públicos estaduais e municipais?

Depende. Os servidores públicos estaduais ou municipais só terão direito a horário especial nas condições acima expostas se isso for previsto na respectiva lei estadual ou municipal.

Exemplo: a Lei Complementar 053/2001, do Estado de Roraima, concede aos servidores públicos estaduais regras de horário especial semelhantes às que estão previstas na legislação federal.

Vale ressaltar que, se não houver previsão na respectiva lei, entendo que o servidor público estadual ou municipal não terá direito a horário especial, não sendo possível invocar, por analogia, a Lei nº 8.112/90, sob pena de violação à autonomia administrativa dos entes.

Fonte: dizer o direito.

Projeto prevê melhoria da qualidade de vida das Pessoas com Deficiência

Apresentado pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), Projeto de Lei garante ao servidor que tenha conjuge, filho ou dependente com deficiência, a redução na jornada de trabalho, mantendo a remuneração.

O Projeto prevê alteração no art. 112 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, passando a vigorar de forma a exigir a compensação de horário na repartição, respeitada a duração semanal do trabalho. Ainda segundo o texto, será concedido horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário, extensivo ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência

No tocante a esta matéria, o Poder Judiciário está tomando decisões no sentido de concessão da jornada de trabalho reduzida independente de compensação. Da mesma forma, a União reconheceu por meio da Lei nº 13.370/2016 o direito a redução da jornada de trabalho sem redução da remuneração ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

“Diante tais circunstâncias, cabe ao Poder Legislativo Estadual garantir ao servidor público do estado tais direitos, com o intuito de assegurar a integração social e o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana”, opina Larissa.

De acordo com a propositora, o projeto tem o intuito de ajudar a garantir o pleno exercício dos direitos sociais e individuais à pessoa com deficiência.

A pessoa com deficiência necessita de cuidados especiais, para que possa desenvolver, ao máximo, suas capacidades físicas e habilidades mentais, necessitando do amparo imediato do responsável”, reforça a deputada.

CURRAIS NOVOS: Prefeitura, CDL e Paróquia realizaram reunião para planejar programação da Festa de Sant’Ana 2017

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (15) no Gabinete Municipal de Currais Novos a primeira reunião de planejamento da Festa de Sant’Ana 2017, evento que este ano celebra sua 209ª edição e que acontecerá entre 16 e 26 de julho e que tem diversos eventos que fazem parte do calendário da festa.

Participaram da reunião o prefeito Odon Jr, o vice Anderson Alves, o padre Erivan Primo, a presidente da CDL/Currais Novos, Francisca Felipe (Loura), a secretária municipal de Turismo, Ana Albuquerque, a coordenadora da SEMTUR, Socorro Góes, e representantes da equipe organizadora da festa. “Muito importante a festa de Sant’Ana para nossa cidade pela sua importância histórica, cultural e econômica, e nós temos que mantê-la forte e buscar mais parceiros”, disse o Prefeito Odon Jr.

O Padre Erivan Primo comentou sobre a importância da parceria da Prefeitura, CDL e Fecomércio na realização da festa. “A festa tomou grandes proporções e temos que manter o perfil, com uma boa elaboração da programação e termos mais uma festa de paz e harmonia”, disse o padre. Foram discutidas as datas da Feirinha de Sant’Ana, Cavalgada, Missa do Vaqueiro, Festa da Nostalgia, Jantar, entre outros eventos que compõem a programação oficial.

ASSECOM- João Bezerra

Prefeito Odon Jr se reúne com secretários municipais e vereadores para discutir projetos e prioridades para Currais Novos

Diálogo permanente e um bom relacionamento entre os poderes executivo e legislativo de Currais Novos serão um dos pontos primordiais que a gestão do Prefeito Odon Jr e Vice Anderson Alves, e os secretários municipais, terá em relação aos vereadores do município, parceria esta que de acordo com o prefeito em reunião na manhã desta quarta-feira (15), disse ser importante para o desenvolvimento de Currais Novos. “Vim da Câmara Municipal e sei a importância do papel do vereador, e como Prefeito buscarei sempre ter uma boa sintonia e parceria para podermos somar esforços em prol do desenvolvimento de Currais Novos”, disse Odon Jr.

Participaram da reunião os vereadores João Neto, Zefinha Moura, Tércia Leda, Rady Dias, Wilton da Silva, Ezequiel Pereira, Ausônio Talis, Edimilson Sousa, Leilza Palmeira, Celinha Medeiros e Sebastião Cabral. Os vereadores Adailson Pereira e Professor Marquinhos justificaram a ausência.

O prefeito Odon Jr lembrou que o plano de governo para os próximos anos teve como base o diálogo com a população e os anseios do povo, e comentou sobre as dificuldades encontradas neste início de governo, mas que esforços estão sendo tomados para sanar os problemas. Odon Jr também aproveitou para destacar os recursos de emendas parlamentares que estão sendo liberados e aprovados para o município, que serão de grande importância para saúde, educação, ação social, e obras como pavimentação e drenagem de ruas. O Vice-Prefeito Anderson Alves comentou que a reunião foi muito importante pois mostra o quanto a gestão municipal quer manter um bom relacionamento com a Câmara.

“Estamos enfrentando momentos difíceis, mas o diálogo e a união são importantes para vencermos”, disse Anderson. Para o Presidente da Câmara, João Neto, “é muito importante a parceria da prefeitura com a Câmara e disponibilidade dos secretários em ajudar”.

ASSECOM- João Bezerra

Menino com síndrome de Down é impedido de fazer natação

Um menino de 9 anos, que tem síndrome de Down, foi impedido de fazer um teste para um curso gratuito de natação em São Paulo. O caso, que está sendo apurado pela Secretaria de Esportes, ocorreu na última quinta-feira (9), mas foi relatado pela mãe da criança, a psicóloga Elaine Hojaji, nesta terça-feira (14). Elaine conta que levou Gabriel para tentar vaga na escolinha do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, no Ibirapuera. Ao ver o menino, o instrutor recusou-o de imediato.

Hojaji disse ao G1 que o avaliador justificou a exclusão de Gabriel com o fato de uma experiência negativa do passado: “Olha, não é por nada, não. Acho que não vai dar certo com ele aqui. Ano passado, teve uma aluna e não deu certo”, disse. “São muitas crianças aqui, não dá pra dar atenção. O melhor é encontrar um lugar que a senhora possa entrar junto com ele na piscina”, concluiu.

“Na hora eu desfaleci, fiquei sem reação e com medo de meu filho perceber a situação. Não argumentei, talvez por conta disto”, desabafou a mãe de Gabriel no Facebook. “Se um serviço público de esportes é para todos, também tem que ser para quem tem Síndrome de Down. Se os locais não têm estrutura e recursos humanos, que se capacitem”. O site do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães anuncia quatro piscinas pequenas usadas para aulas da comunidade, além de natação para pessoas com deficiência.

A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo (SELJ) informou, em nota, enviada ao G1, que “prima pela inclusão social por meio do esporte e rechaça qualquer comportamento discriminatório por parte de seus colaboradores”. A secretaria informou ainda que o avaliador foi identificado e que “os acontecimentos no dia citado estão sendo apurados internamente para que as devidas providências sejam tomadas com o rigor inerente ao caso”.

G1

Zenaide Maia cobra em Brasília celeridade para construção do CER em São Gonçalo

Na terça-feira (14), a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) foi recebida em Brasília pela Coordenadora-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Odilia Brigido de Sousa. Na ocasião, Zenaide Maia tratou sobre sua Emenda para a construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER de São Gonçalo do Amarante. A deputada também entregou um documento, onde comprova a regularidade do terreno.

A Coordenadora-geral, Odilia Brigido, teceu elogios pela atitude da deputada e se comprometeu a dar todo apoio para conclusão da obra.

O encontro também contou com as presenças do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, do secretário de Obras, Márcio Barbosa, e de Luane Silva, Técnica do Ministério da Saúde.

Comissão aprova projeto de Rafael Motta sobre contratação de Associações de Pessoas com Deficiência

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4810/16, do deputado federal Rafael Motta (PSB), que dispensa de licitação a contratação de associação de pessoas com deficiência para prestar serviços ou fornecer mão de obra para o Estado. Pela proposta, o preço do serviço deverá ser compatível com o praticado no mercado.

“A matéria corrige uma falha da Lei de Licitações (8.666/93), que assegura a dispensa de licitação, apenas, às associações de pessoas com deficiência física, deixando de fora outros casos de deficiência”, explica o deputado federal Rafael Motta.

Segundo o relator da matéria na Comissão de Trabalho, deputado Cabo Sabino (PR-CE), não há sentido em restringir a aplicação da dispensa de licitação somente aos casos de deficiência física. “Muitas atividades no setor público podem ser perfeitamente desenvolvidas por pessoas com deficiências de outras naturezas”, disse.

Tramitação

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ouvidoria Municipal cria meios de diálogo para a solução de demandas da população

Desde a primeira semana de janeiro a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Currais Novos vem realizando um trabalho importante para a solução de demandas da população através da utilização de meios como a internet, fundamental para a interação da população com os serviços públicos. De acordo com o Ouvidor Municipal, Oscar Gomes, a ouvidoria é um espaço importante para o diálogo entre a população e a Prefeitura. “Recebemos reivindicações sobre limpeza urbana, troca de lâmpadas, e outras reivindicações importantes para a população”, disse Oscar. O objetivo principal do órgão é atender as demandas da sociedade e encaminhá-las para as secretarias.

Os canais de acesso à Ouvidoria Municipal são:

Email: ouvidoriapmcn@gmail.com

Fone: (84) 3405-2715 (Falar com Oscar)

FanPage-Facebook: Ouvidoria de Currais Novos (www.facebook.com/OuvidoriaMCN) 

Atendimento ao público: De 9h às 12h na sede da Ouvidoria (Prédio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Rua João Pessoa, s/n).

Especialista alerta:"Praias de Natal não possuem acessibilidade"

Enquanto o mundo se preocupa cada vez mais com a acessibilidade, o mesmo parece não ocorrer em Natal. Famosa por seu litoral paradisíaco, a capital do Rio Grande do Norte não possui nenhuma de suas praias adequadas para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. 

A arquiteta e urbanista, especialista em acessibilidade, Danielle Sá, alerta que Natal não possui, atualmente, nenhuma parte do seu litoral com acessibilidade adequada. "Hoje esta situação é inaceitável, acessibilidade é uma questão de inclusão social. E nesse contexto, são poucas as iniciativas para se tornar possível o acesso por pessoas com deficiência a esses lugares", disse.

Na mais conhecida das praias potiguares, Ponta Negra, o acesso é difícil para todos, já que é preciso passar por longas escadas ou vencer o desafio de se equilibrar sobre pedras para chegar na areia. Recentemente, a Prefeitura de Natal anunciou um primeiro programa chamado Natal Praia Acessível, voltado para permitir o acesso dos cadeirantes ao banho de mar. A iniciativa, por enquanto, será restrita exatamente a Ponta Negra.

Para tornar as praias acessíveis, em primeiro lugar, continua Danielle, é preciso adequar as escadas existentes e ofertar rampas associadas à essa rota. Além disso, na Praia do Meio, por exemplo, há uma grande distância em quase todo o litoral da areia para o calçadão. Neste caso, ainda é preciso construir mais acessos. Na Redinha a situação também é parecida.

Vice-Prefeito de Natal, Álvaro Dias garante apoio para pessoas com deficiência física

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, garantiu apoio às demandas da Associação dos Deficientes Físicos do Rio Grande do Norte. Ele recebeu em seu gabinete uma comissão formada pelo presidente da Adefern, Odon Abdon, o Coordenador Nacional de Entidades de Proteção dos Deficientes, Décio Santiago e a suplente de vereadora de Caicó, Edna Santiago, que faz parte do movimento.

Os representantes se colocaram à disposição do vice-prefeito e receberam a garantia de apoio na cobrança do cumprimento da Lei Estadual que assegura gratuidade em eventos esportivos e meia-entrada em shows para a Adefern. Será feita uma campanha para confecção das novas carteiras e de convocação de grande parte dos 4 mil inscritos para que se integrem e tenham direito a atendimento médico e odontológica e fisioterápica.
O vice-prefeito ressaltou o trabalho dos dirigentes e lembrou que, em toda sua vida pública, defendeu causas de interesse social: “É muito importante o trabalho de Odon, de Décio e de outros tantos abnegados. Desta forma, vamos avançar ainda mais nas conquistas das pessoas com deficiência, tema que sensibiliza e deve mobilizar a todos”, destacou Álvaro Dias.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE NÃO PODE DIRIGIR, CONSEGUE NA JUSTIÇA ISENÇÃO DE IPVA

O Juiz de Direito da Comarca de Jardim de Piranhas-RN, Dr. Adriano da Silva Araújo, concedeu tutela antecipada para declarar o direito de pessoa com deficiência, não condutora de veículo, à isenção do IPVA sobre carro que adquiriu para uso. A requerente é incapaz em razão de síndrome de Down e é representada por sua mãe.

O magistrado atendeu ao pedido formulado em ação judicial promovida pelo advogado, Dr. João Paulo Pereira de Araújo. Segundo este, o Estado do RN limita a isenção do IPVA aos veículos adaptados para o uso de deficientes físicos, dando a entender que a isenção só incide nos veículos cujos condutores sejam as próprias pessoas com deficiência. “Isso fere o princípio constitucional da igualdade”, afirma o advogado.

Para o Juiz, “Trata-se, manifestamente, de uma diferenciação irrazoável”. Na decisão, o magistrado declarou a isenção tributária de IPVA, referente ao veículo, e determinou que o Estado se abstenha de lançar o mencionado imposto, bem como de realizar qualquer cobrança, judicial ou extrajudicialmente, no tocante ao veículo descrito na petição inicial.

Feliz Vida, Emilly!

Te desejamos um dia repleto de alegrias e realizações, que a felicidade possa permanecer sempre ao seu lado. Que sua vida seja uma soma de bençãos, vitórias e que ao longo de toda sua jornada você possa realizar todos os seus sonhos.

É o que deseja todos que fazem a ACDF. 

FELIZ ANIVERSÁRIO WALFREDO!

Desejamos um dia repleto de realizações, paz e amor. Que você possa acreditar nos seus sonhos e comemorar a sua existência. Porque o fato de você existir é, realmente, algo que deve ser comemorado, pois és um ser único. Toda felicidade do mundo para você.

É o que deseja todos que fazem a ACDF.