Sesc RN encerra Semana do Comerciário com tradicional corrida de rua

A Corrida do Comerciário, uma das mais tradicionais corridas de rua de Natal, reuniu 1.600 corredores – além dos que correram na chamada “pipoca” – para disputar os percursos de 5 e 10 km e a corrida infantil. “De um universo de 1.600, 800 foram comerciários. Isso atesta que estamos cumprindo nossa função de atender o nosso público alvo”, comentou a diretora regional do Sesc RN, Jeane Amaral.

Os três primeiros lugares levaram para casa troféus e medalhas, e todos os participantes receberam medalhas. Além disso, com o apoio do Café Santa Clara, da Telepesquisa e da Miranda Computação – cujo representante, Afrânio Miranda, levou troféu de empresa que mais reuniu atletas para a corrida -, foram sorteados cestas, uma mochila de notebook, um mini sistem e um tablet. A Tribuna do Norte também foi parceira do evento por mais um ano.

A lista com o resultado completo da 6ª Corrida do Comerciário estará disponível no site www.sescrn.com.br após 48 horas da competição. No entanto, os primeiros lugares já foram divulgados:

PcD
PABLO GUSTAVO FERREIRA

COMERCIÁRIO FEMININO
1) LUCINEIDE FERREIRA DAS CHAGAS
2) TELMA LUCIA DA SILVA
3) ERICA MELO DA SILVA

COMERCIÁRIO MASCULINO
1) PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA
2) FRANCISCO JANILSON DE ALMEIDA
3) FRANCISCO FELIX DE SOUZA FERREIRA

COMUNIDADE FEMININO
1) LUDYENE CLEICE SIQUEIRA NASCIMENTO
2) DANIELLA CERVEIRA DE FARIA
3) ELISANGELA MARIA DA CRUZ

COMUNIDADE MASCULINO
1) JOSIVAN DOS SANTOS CARVALHO
2) THALLES DA SILVA FELIPE
3) RAFAEL WANDERLEY NASCIMENTO

10 KM

COMERCIÁRIO FEMININO
1) MARIA NAZARÉ DA SILVA
2) MARIA PIEDADE DA COSTA
3) MARIA SONIA DE MEDEIROS COSTA

COMERCIÁRIO MASCULINO
1) JOSÉ PEREIRA DA SILVA
2) WILTON DA SILVA CAMBOIM
3) ALEXANDRE DANTAS FERREIRA

COMUNIDADE FEMININO
1) EUGÊNIA MARIA DANTAS
2) IVONETE MARROQUE EMILIANO
3) MARIA REJANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

COMUNIDADE MASCULINO
1) MARCIEL MIRANDA DE A. SILVA
2) JOSENILDO JANUÁRIO DA SILVA
3) PRISCILIANO RIBEIRO DA SILVA

Banco do Brasil terá de fornecer documentos em Braille

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Banco do Brasil a confeccionar em braile todos os documentos necessários para o atendimento de clientes com deficiência visual. As medidas terão de ser adotadas em 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O recurso julgado teve origem em ação civil pública promovida pela Associação Fluminense de Amparo aos Cegos. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a confecção em braile de todos os documentos fundamentais para a relação de consumo; o envio mensal de extratos, também impressos na linguagem dos cegos, e o desenvolvimento de cartilhas para os funcionários do banco com normas de conduta para o atendimento de deficientes visuais.

A decisão da Justiça fluminense, válida para todo o território nacional (efeito erga omnes), estabeleceu o prazo de 60 dias para a adoção das medidas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, e determinou ainda o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça.

Litisconsórcio passivo

No recurso ao STJ, o Banco do Brasil alegou, essencialmente, ausência de previsão legal para a imposição da medida, inobservância do litisconsórcio passivo necessário (necessidade de inclusão das demais instituições financeiras do país no processo) e exorbitância do montante fixado como indenização e multa.

O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, deu parcial provimento ao recurso apenas para reduzir para R$ 50 mil e R$ 1 mil, respectivamente, o valor da indenização por dano moral coletivo e o da multa diária no caso de descumprimento da decisão.

Em relação à formação de litisconsórcio passivo necessário, Bellizze destacou que “a lesão ou a ameaça de lesão aos direitos dos portadores de deficiência visual, nos termos da causa de pedir delineada na inicial, fora imputada única e exclusivamente à instituição financeira demandada. Por consectário, o provimento judicial a ser exarado na presente demanda não produz qualquer repercussão na esfera jurídico-patrimonial de outras instituições financeiras”.

“Quando muito”, acrescentou o ministro, “estar-se-ia diante de qualquer das hipóteses previstas no artigo 46 do Código de Processo Civil (litisconsórcio facultativo)”.

Dignidade humana

Quanto à alegação de inexistência de norma que imponha aos bancos a obrigação de confeccionar documentos em braile, o relator afirmou que “ainda que não houvesse, como de fato há, um sistema legal protetivo específico das pessoas portadoras de deficiência, a obrigatoriedade da utilização do método braile nas contratações bancárias estabelecidas com pessoas com deficiência visual encontra lastro, para além da legislação cosumerista in totumaplicável à espécie, no próprio princípio da dignidade da pessoa humana, norteador do Estado Democrático de Direito”.

Bellizze citou ainda diversas normas que asseguram tratamento igualitário, acessibilidade, inclusão social e autonomia às pessoas com deficiência, como a Lei 4.169/62, a Lei 10.048/00, a Lei 10.098/00 e o Decreto 6.949/09.

“A obrigatoriedade de confeccionar em braile os contratos bancários de adesão e todos os demais documentos fundamentais para a relação de consumo estabelecida com indivíduo portador de deficiência visual, além de encontrar esteio no ordenamento jurídico nacional, afigura-se absolutamente razoável”, afirmou o ministro.

Segundo ele, impõe-se à instituição financeira “encargo próprio de sua atividade, adequado e proporcional à finalidade perseguida, consistente em atender ao direito de informação do consumidor, indispensável à validade da contratação, e, em maior extensão, ao princípio da dignidade da pessoa humana”, concluiu.

Fonte: Âmbito Jurídico

Jornal A União traz versão em Braille

Uma das publicações mais antigas do País, o jornal paraibano A União começa a circular em Braille. A edição desta quinta-feira (30) traz um caderno especial em Braille, fruto de um projeto em fase experimental que é pioneiro na Paraíba e está sendo desenvolvido em parceria com a Fundação de Apoio ao Deficiente (Funad). 

Segundo a superintendente de A União – Superintendência e Editora, Albiege Fernandes, o caderno em Braille vai circular uma vez ao mês, sempre na última edição mensal, com as principais noticias da edição do dia. Ele será confeccionado na redação de A União e impresso no Centro de Apoio Pedagógico e Atendimento à Pessoa com Deficiência Visual (CAP).

.A presidente da Funad, Simone Jordão, considera importante essa parceria entre os órgãos do governo estadual. “São dois órgãos que estão juntos promovendo acessibilidade as pessoas com deficiência visual, porque ter um jornal impresso em braile, além de ser uma parceria exitosa, com certeza é algo diferente já que não existe nada semelhante em nosso estado”, destacou. 

Na Paraíba, segundo dados do IBGE, num universo de 823.039 pessoas com algum tipo de deficiência visual, 8.477 pessoas são cegas e necessitam das tecnologias assistivas, a exemplo do Braille.

Fonte: site Paraíba Total

Dia do Trabalhador, vamos trabalhar pelo Auxílio Inclusão.

Você sabia que de acordo com o último Censo do IBGE, quase 20 milhões de brasileiros com deficiência declararam possuir alguma ocupação, mas somente 330 mil estão trabalhando com carteira assinada?

Para mudar essa realidade, a Lei Brasileira da Inclusão, projeto que relatei na Câmara e agora tramita no Senado, propõe a criação do Auxílio Inclusão, um benefício que será concedido à pessoa com deficiência que ingressar no mercado de trabalho formal.

Diferente de receber benefícios de subsistência do Estado, a pessoa com deficiência terá direito a um respaldo financeiro para se tornar ativa na sociedade. Com isso, passará de beneficiada para contribuinte, como todo trabalhador. E a Previdência do país deixará de apenas pagar benefícios integrais para milhões de pessoas e passará a receber a contribuição desses trabalhadores. O Auxílio Inclusão, além de servir como um estímulo para se manter ativo no mercado, ainda ajudará a arcar com os custos da deficiência.

O trabalho é um dos maiores combustíveis para a autonomia e integração social de qualquer ser humano. Sem falar que movimenta a economia do país e os sonhos das pessoas. É assim, com respeito à capacidade de todas as pessoas com deficiência, que espero comemorar nosso próximo Dia do Trabalhador.

Comissão dos Direitos Humanos de Senado estende às pessoas com deficiência cotas nas universidades.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que estende para as pessoas com deficiência a cota nas universidades reservadas para quem fez todo o ensino médio em escolas públicas (PLS 46/2015).

O relatório aprovado foi elaborado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e lido pela senadora Regina Sousa (PT-PI).

— A mudança consiste na determinação, que é nova, de que as vagas reservadas nas universidades e institutos federais serão divididas não apenas entre negros e indígenas, mas também entre as pessoas com deficiência, de acordo com a sua distribuição na população da unidade da federação — frisou Alcolumbre.

A proposta também prevê que só entrará em vigor no ano seguinte ao da sua transformação em lei. O projeto será analisado agora na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Alcolumbre destacou em seu relatório o potencial, contido na proposta, de promover a integração social das pessoas com deficiência.

CNBB divulga mensagem aos trabalhadores e trabalhadoras

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou neste 1º de maio, mensagem aos trabalhadores e trabalhadoras. No texto, a CNBB manifesta “apoio aos homens e mulheres que, pelo trabalho, constroem caminhos de vida e de fraternidade”.

Os direitos dos trabalhadores também são lembrados na mensagem. A exemplo das medidas provisórias que tratam de mudanças nas regras de acesso ao auxílio-doença e à pensão por morte e sobre o seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso. “Elas representam uma ameaça aos trabalhadores”, consta do texto. Os bispos afirmam, ainda, que lei que permite a terceirização do trabalho não pode negar ou restringir o direito dos trabalhadores.

Confira, na íntegra, a mensagem:

Quero apenas ver o direito brotar como fonte, e correr a justiça qual regato que não seca (Am 5,24)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, por ocasião das comemorações do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, neste 1º de Maio, manifesta seu apoio aos homens e mulheres que, pelo trabalho, constroem caminhos de vida e de fraternidade. Dimensão fundamental da existência da pessoa humana sobre a terra (cf. LE, 4), o trabalho transforma as pessoas e a natureza, apoiado na inteligência e na criatividade humanas a serviço do bem.

Nunca é demais recordar que “o trabalho é um bem de todos, que deve ser disponível para todos aqueles que são capazes de trabalhar. O pleno emprego é, portanto, um objetivo obrigatório para todo o ordenamento econômico orientado para a justiça e para o bem comum”(CDSI 288). Saliente-se, portanto, que “a obrigação de ganhar o pão com o suor do próprio rosto supõe, ao mesmo tempo, um direito.

Uma sociedade onde este direito seja sistematicamente negado, onde as medidas de política econômica não consintam aos trabalhadores alcançarem níveis satisfatórios de ocupação, não pode conseguir nem a sua legitimação ética nem a paz social” (CA, 43). O Papa Francisco afirma que “a economia não pode mais recorrer a remédios que são um novo veneno, como quando se pretende aumentar a rentabilidade reduzindo o mercado de trabalho e criando assim novos excluídos” (EG, 204).

A situação política e econômica pela qual passa o Brasil exige que se dê atenção especial à defesa, consolidação e ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Tramitam no Congresso Nacional a Medida Provisória 664/2014, que trata de mudanças nas regras de acesso ao auxílio-doença e à pensão por morte e a Medida Provisória 665/2014, que trata do seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso, no caso dos pescadores. Elas representam uma ameaça aos trabalhadores.

A lei que permite a terceirização do trabalho, conforme manifestação da CNBB durante sua 53ª Assembleia Geral, não pode negar ou restringir o direito dos trabalhadores. “A retomada de crescimento do País, uma das condições para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres (…). É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise”. (CNBB, 21.04.2015).

Reiteramos nossa preocupação com o número de trabalhadores que ainda estão em regime de escravidão. Urge que a Proposta de Emenda Constitucional 57/1999, já aprovada no Senado, embase a punição legal às empresas que fazem uso da mão de obra escrava. Não podemos mais conviver com essa realidade que atenta contra a dignidade da pessoa humana.

Nesse 1º de Maio, em que trazemos à memória os que doaram sua vida na defesa e promoção dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, fazemos votos de que cresça, sempre mais, “a consciência de que o trabalho humano é uma participação na obra de Deus” (LE, 25). Agradecemos, pois, os trabalhadores e trabalhadoras que, não obstante as adversidades e graves problemas sociais, empregam todos os seus esforços pela construção de uma sociedade democrática e justa. Que Deus seja a força dos trabalhadores e trabalhadoras e São José alcance de Jesus Cristo proteção e graça para todos.

Brasília, 1º de maio de 2015

Dom Sérgio da Rocha

Arcebispo de Brasília – Presidente da CNBB

Dom Murilo Sebastião Krieger

Arcebispo de Salvador- Vice-presidente da CNBB

Governo do RN pretende instituir previdência complementar para o funcionalismo

O governo do Rio Grande do Norte submeteu ao legislativo estadual, nesta quinta-feira, 30, projeto de lei que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para o funcionalismo. A partir dele, o servidor que ganhar acima do teto do Regime Geral de Previdência – hoje de R$ 4.6 mil – terá que contribuir com um fundo complementar estadual para receber o valor integral do salário após a inatividade. A medida vale para os servidores a ingressarem no funcionalismo público estadual via concurso.

A partir do Projeto de Lei, que ainda irá tramitar nas comissões da Assembleia Legislativa para posterior sanção ou veto do governador, o funcionário estadual do Rio Grande do Norte que quiser receber aposentadoria acima do teto do regime geral, hoje R$ 4,6 mil, contribuirá com valor extra para fundo complementar, a critério do próprio servidor. A contribuição do governo sobre as aposentadorias, por sua vez, poderá cair de 22% para 8%.

São tutelados pelo RPC, os titulares dos poderes Executivo, sejam da administração direta ou indireta, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública. Para administrar e executar o plano de benefícios de caráter previdenciário complementar, o projeto prevê a criação da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio Grande do Norte (Fuprevi/RN), sem fins lucrativos. A gestão dos recursos será realizada por instituição financeira credenciada pelo Banco Central, contratada mediante licitação.

Comemoração do Dia do Trabalhador reúne mais de 7 mil pessoas no SESC Seridó

O Gerente do SESC Serido, Glicério Silva afirmou que o evento 

superou as expectativas

Para comemorar o Dia do Trabalhador (1º de maio), o Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), promoveu a Semana do Comerciário. De 25/04 a 01/05, onde a instituição ofereceu programações em esportes, lazer, saúde e cultura especialmente voltadas ao comerciário potiguar, além de levar seus serviços a empresas previamente cadastradas.

Neste dia 1º de maio, as unidades Sesc de Ponta Negra, Mossoró e Caicó ofereceram, das 8h às 15h, programações gratuitas, com torneios esportivos, serviços de saúde, oficinas, recreação infantil e atividades culturais. Em Caicó, as atividades foram desenvolvidas na Unidade do SESC Seridó, no bairro Passagem e reuniu um público expressivo.

Rodolfo Lopes fez a festa para todos os presentes no SESC Seridó

Em entrevista ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó), o Gerente do SESC Seridó, Glicério Silva fez uma avaliação positiva do evento. “Foi um sucesso maravilhoso e a população de Caicó contribuiu, participou e recebemos mais de 7 mil pessoas dentro da unidade e proporcionamos várias atividades de cultura, esporte e lazer para a comunidade. Não tivemos nenhum problema e conseguimos fazer uma interação com todos os presentes e o evento superou as expectativas”, disse Glicério Silva – Gerente do SESC Seridó.

MEC diz que vai recorrer de decisão que prorroga prazo de inscrição no Fies

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (1º) que, assim que for notificado, vai recorrer da decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determinou a prorrogação do prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho acatou, ontem, uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União e determinou que a União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorroguem o prazo de inscrição por tempo indeterminado para os alunos que tentavam ingressar no programa pela primeira vez.

O prazo para a adesão ao Fies terminou no último dia 30. O magistrado determinou, ainda, multa diária de R$ 20 mil caso o governo não cumpra a prorrogação do prazo. A medida vale até nova decisão da Justiça. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do MEC informou que o ministério ainda não foi notificado e, tão logo o seja, irá recorrer da decisão por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).

Prazo para regularizar título eleitoral termina nesta segunda-feira

Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até esta segunda-feira (4) para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Quem não cumprir o prazo vai ter o título cancelado.

As pessoas nesta situação precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo de casa e apresentar: documento com foto, título e comprovantes de votação, de justificativa, e de pagamento ou dispensa de multa..

Quem tiver o título cancelado não poderá obter passaporte ou carteira de identidade e pode ter dificuldade para ser nomeado em concurso público, além disso, pode estar impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

De acordo com TSE – Tribunal Superior Eleitoral -, até quarta-feira (29), mais de um milhão e setecentas mil pessoas em todo o país não estavam em dia com as obrigações eleitorais.

Assembleia garante apoio aos concursados da PM

Uma comissão de deputados, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), assegurou a realização de nova avaliação psiquiátrica aos candidatos reprovados nos exames clínicos do concurso da Polícia Militar (PM). O impasse levava à quase totalidade dos convocados à exclusão.

A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (30) durante reunião com o Governador Robinson Faria.

Para o deputado Ezequiel Ferreira, a contribuição da Assembleia Legislativa foi fundamental para a decisão.

Governo do Estado promove vinte e dois oficiais da Polícia Militar; veja nomes

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), de nº 13.428, neste sábado (1), a promoção de vinte e dois 2º Tenentes ao posto de 1º Tenente PM do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do RN, pelo critério de antiguidade.

O ato de promoção foi retroativo ao dia 21 de abril de 2012 e seguiu em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança com Liminar nº 2013.000210-7 (TJRN).

Confira a lista dos militares estaduais promovidos neste sábado aqui

Na volta do tenente Styvenson, 4 são presos e 35 autuados na Lei Seca

Quatro pessoas foram presas e 35 motoristas foram autuados durante a blitz da Lei Seca, realizada na madrugada desta sexta-feira (1º) na zona Sul de Natal. A ação marca o retorno do tenente Styvenson Valentim ao comando da operação, da qual estava afastado desde o carnaval por motivos pessoais.

A operação ocorreu em dois locais no bairro de Ponta Negra. O primeiro foi a rua Doutor Manoel Araújo, a conhecida Rua do Salsa, e também na rua do cemitério do bairro, entr às 0h e às 6h.

De acordo com o tenente, foram registradas quatro prisões de condutores por dirigir sob o efeito de álcool. Além destes casos, houve ainda os 35 motoristas autuados administrativamente.

Tenente Styvenson de volta

O tenente Styvenson já havia confirmado no mês passado que retornaria ao comando da Lei Seca, após reunião com o governador Robinson Faria, que garantiu melhorias na estrutura da operação.

Nesta quinta-feira, em um áudio divulgado através do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp , o tenente confirmou a primeira operação após o seu retorno. "Eu e os policiais podemos esperar, mas a população não. Encerrou essa história de pessoas mortas no trânsito por irresponsabilidade. A educação no trânsito de Natal vai ser devolvida através de blitz e de punição para quem erra", disse.

Os trabalhos da Operação Lei Seca aconteceu menos de 24 horas após a morte do ciclista Carlos Augusto de Souza, de 51 anos, morto após ser atingido por um motorista que capotou o carro na Rota do Sol. Segundo a Polícia Militar, o teste de bafômetro do condutor confirmou o consumo de bebida alcóolica.

Fonte: Tribuna do Norte 

Feliz Dia do Trabalhador!

Fonte: ASSECOM

Corrida do Comerciário deve reunir 1.800 atletas

Cerca de 1.800 adultos e crianças irão participar da 6ª Corrida do Comerciário, promovida pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN). A corrida, que acontece tradicionalmente no Dia do Trabalhador (01/05), será realizada na avenida Itapetinga, na Zona Norte de Natal, com largada infantil às 16h e adulto às 16h40, no Complexo Cultural da Uern. 

A via estará interditadas das 13h às 19h. Os ônibus que passam pelo local trafegarão pela avenida Governador Antônio de Melo (avenida Pompéia), sentido Ida/Volta. As linhas que sofrerão desvio são: 01, 02, 15/16, 17/78, 60, 73 e 78A/47.

Júnior SantosCorrida é tradicional em comemoração ao Dia do Trabalhador

O evento faz parte da campanha Move Brasil e terá como tema a sustentabilidade: kits dos atletas, distribuição de mudas para plantio, painéis com mensagens relativas à preservação ambiental e camisetas temáticas jogarão luz sobre a questão. A Corrida do Comerciário terá percursos de 5 km e 10 km nas categorias comerciário masculino/feminino, comunidade masculino/feminino, PcD (Pessoas com Deficiência) e de 50 a 80 metros para infantil (7 a 13 anos). Antes da largada, será feito aquecimento aeróbico, e massagistas do Senac RN serão disponibilizados no pós-chegada.

Por se tratar de uma corrida de cunho recreativo, a premiação para quem chegar em 1º, 2º e 3º em cada categoria será o troféu. Com exceção dos PNEs, que terão os cinco primeiros colocados premiados a título de participação. Com apoio da Miranda Computação, sortearemos entre os participantes três prêmios: um tablet, um smartphone e uma mochila. Já o Café Santa Clara e a Telepesquisa, outros dois grandes parceiros, sortearão brindes para os atletas. Além disso, o jornal Tribuna do Norte apoia mais uma vez a divulgação do evento.